Pedro Augusto

Através de sua página oficial do Facebook, na noite da última terça-feira (15), o deputado federal Fernando Rodolfo (PR), alegou que foi vítima de um atentado, em Vertentes, no Agreste do Estado. Após participar de um programa em uma emissora de rádio local, onde teceu críticas ao prefeito Romero Leal (PSDB), o deputado compareceu a um velório de um correligionário no centro do município, quando houve disparos. Ninguém ficou ferido.

Confira na íntegra, o texto produzido por Fernando: “Amigos, Deus está sob o controle de tudo. Ontem após desafiar um prefeito fim de carreira numa entrevista de rádio a provar mentiras que ele vinha espalhando contra mim, fui a um velório na cidade onde ele ‘governa’ e curiosamente bandidos invadiram o cortejo. Houve disparos de armas de fogo e muito tumulto. Quero agradecer à minha equipe de segurança e a Deus por nada de mais grave ter acontecido. Aproveito a ocasião pra dizer que bala não me intimida. Vertentes, a hora que me chamarem eu vou!”, disse.

Até o fechamento desta matéria, o prefeito de Vertentes não havia se pronunciado sobre o episódio. Também há a suspeita de que os tiros teriam sido efetuados por criminosos devido a um tentativa de assalto no local. A polícia abriu inquérito para apurar o caso.

Nos dias 18 e 25 de janeiro, o Armazém da Criatividade – unidade avançada do Porto Digital – recebe os minicursos “Consultoria de Imagem” (18) e “Instagram para Negócios” (25), ofertados pelo Marco Pernambucano da Moda. O objetivo é fortalecer a identidade da moda local através da difusão de técnicas e ferramentas de gestão, inovação, design e empreendedorismo. Os cursos têm duração de 8h e as inscrições são realizadas em bit.ly/AC_mpm .

Dicas de como construir a imagem de clientes para televisão, cinema e publicidade são alguns dos pontos que serão abordados na capacitação “Consultoria de Imagem”, facilitada por Álamo Bandeira, produtor de moda e doutorando em Design pela UFPE. O curso também será útil para lojistas interessados em produzir seus próprios materiais ao abordar a forma de escolha das proporções corretas para os variados corpos dos clientes.

O minicurso “Instagram para Negócios”, por sua vez, buscará ajudar os empreendedores na gestão da rede social que mais cresce no mundo, o Instagram. A capacitação será facilitada pela professora, publicitária e consultora Agnes Pires e irá mostrar dicas de como melhorar a apresentação no meio online e aumentar a possibilidade de novos negócios.

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se até o fim do mês houver vagas não preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior, sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

Uma das preocupações com a dificuldade em recrutar médicos, é que 85% das vagas ociosas estão em áreas do Norte e do Nordeste. Até hoje, 842 postos de trabalho sequer receberam inscrições. A situação mais delicada é em áreas indígenas de 10 estados, sendo o Amazonas e o Pará os mais prejudicados.

A seleção para a recomposição do quadro do Mais Médicos foi anunciada em novembro do ano passado, com o intuito de recrutar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas. As 2.549 vagas restantes foram oferecidas a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou na semana passada.

O mais recente balanço do Ministério da Saúde mostra que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do programa. “A próxima chamada acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto”, adiantou a pasta, em nota.

No Amazonas, por exemplo, levantamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, mostra que 95% das vagas ainda não foram ocupadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Foram oferecidas 92 vagas, e 87 médicos aderiram. Contudo, apenas quatro se apresentaram para trabalhar. Em todo o estado, 58% dos médicos inscritos não foram aos postos de trabalho — 131 ainda não se apresentaram e três desistiram.

Sérgio de Amorim Figueiredo, secretário de Saúde de Belém, explicou os impactos das vacâncias. “Na capital paraense, por exemplo, não tivemos impactos, porque somente três médicos atuavam. Mas, em alguns municípios, ele representavam quase a totalidade do serviço prestado à população. Sem eles, a situação fica muito delicada”, ponderou.

A seleção foi feita para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio com o governo brasileiro, em 14 de novembro. Cuba explicou que o rompimento foi decidido depois das críticas e exigências de mudanças feitas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as condições estava a de que os médicos passassem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, o governo cubano ficava com 70% do provimento.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a percepção do mundo em relação ao Brasil foi afetada negativamente após a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência. Em entrevista à Radio France Internationale (RFI), FHC disse também ser oposição ao novo governo, mas que torce para a atual gestão “não erre” pelo bem do Brasil.

Segundo o tucano, que participou de um evento em Paris, “o governo começou complicado”, com ações recentes nos primeiros dias do governo Bolsonaro que são “difíceis de imaginar que o mundo aceite com aplausos”.

“A percepção do resto do mundo e particularmente na França é negativa”, comentou, citando como exemplos a recusa em participar do pacto de imigração da ONU e a intenção de deixar a convenção sobre o Clima. Na segunda, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, disse que o presidente concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris.

FHC afirmou ainda que seria oposição “de qualquer maneira” porque não votou em Bolsonaro e que vê no governo elementos de extrema-direita. Por outro lado, não declarou voto em Fernando Haddad porque nunca esteve de acordo com as posições do PT.

Agência Estado

O juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, Thiago Bittencourt de David, negou liminarmente a suspensão da nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no âmbito de ação popular. Em seu pedido para barrar a nomeação, o advogado Ricardo Nacle lembrou à justiça de que o novo chefe da pasta no governo Jair Bolsonaro é condenado em primeira instância por improbidade administrativa.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a Lei da Ficha Limpa “exige o trânsito em julgado ou, pelo menos, a condenação por órgão judiciário colegiado, o que inocorreu” no caso de Salles.

“Longe de impor-se a previsão de regras legais sobre um princípio constitucional, mas sim prestigiando-se a legalidade, a segurança jurídica, a separação dos Poderes e a própria opção política realizada pelos representantes do povo brasileiro”, anotou.

O magistrado ainda afirma que “gostando ou não da escolha, parece que ainda foi feita dentro do espaço de discricionariedade política próprio do cargo de Presidente da República, não se revelando justificável, pelo menos em princípio, a intervenção judicial”.

Salles foi condenado em 18 de dezembro por improbidade administrativa pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso.

O Ministério Público de São Paulo acusou Salles de ter favorecido empresas de mineração em 2016, ao supostamente acolher mudanças nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Na época, Salles era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O juiz Fausto Seabra determinou a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. A ação foi movida pelos promotores Silvio Marques, Leandro Lemes, Thomás Yabiku e Jaime do Nascimento Júnior, que atuam na Promotoria de Defesa do Patrimônio, braço do Ministério Público de São Paulo.

Na ação popular, o advogado Ricardo Nacle afirma que “os fatos narrados e comprovados pelo Ministério Público contra o corréu Ricardo Sales revestem-se de profunda gravidade e bastam para comprometer a moralidade exigida para o Ministério do Meio Ambiente”.

Agência Estado

Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares.

A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito. Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado.

No segundo semestre de 2018, o agora presidente da República participou de pouquíssimas atividades no Congresso devido à campanha eleitoral e à recuperação da tentativa de assassinato que sofreu em 6 de setembro.

A reportagem enviou à Presidência da República questionamento sobre as razões do recebimento do auxílio, se Bolsonaro considera adequado o benefício e se ele teve algum tipo de gasto relativo à mudança nos últimos tempos, com discriminação de valores e empresas contratadas. Não houve resposta até a noite dessa terça.

Desde a época da transição até agora, Bolsonaro tem utilizado como moradia em Brasília a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada, as residências oficiais da Presidência na capital federal.

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, só 5 dos 513 deputados renunciaram ao recebimento do benefício pago em dezembro: Bohn Gass (PT-RS), Fábio Trad (PSD-MS), Heitor Schuch (PSB-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). A assessoria confirmou o pagamento a Bolsonaro, registrado em seu contracheque de dezembro, e disse não ter havido devolução.

Os deputados também foram beneficiados por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição ao posto. Ele decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio.

Normalmente ele é depositado na conta dos parlamentares no final do mandato, que é 31 de janeiro. Sob o argumento de que havia uma folga orçamentária nas contas da Câmara em 2018, Maia decidiu pagar o auxílio a todos no dia 28 de dezembro.

Caso o benefício fosse depositado no final de janeiro, há dúvidas sobre se Bolsonaro poderia recebê-lo, já que ele deixou de ser deputado. O decreto legislativo que regulamenta o pagamento (276/2014) afirma que o benefício para compensar despesas de mudança e transporte é direcionado “aos membros do Congresso Nacional”.

A reportagem também enviou perguntas a Maia, mas não houve resposta até a noite desta terça. Assim como Bolsonaro, os cinco deputados federais que compõem seu ministério também receberam o auxílio-mudança: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Mandetta (DEM-MS), da Saúde, Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania, Marcelo Alvaro Antônio (PSL-MG), do Turismo, e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura.

Desses, apenas a ministra da Agricultura manifestou à Câmara que abre mão do auxílio-mudança relativo à próxima legislatura (2019-2022), que será pago em fevereiro, também no valor de R$ 33,7 mil. Apesar de ser ministra, ela é deputada federal licenciada e, pelo entendimento da Câmara, tem direito também ao auxílio de fevereiro.

Após o contato da reportagem, a ministra afirmou, por meio de sua assessoria, que irá devolver aos cofres públicos o valor recebido em dezembro. Segundo a assessoria, a parlamentar recebeu “sem saber” e quando se deu conta do que se tratava o dinheiro, procurou um caminho para devolver. Além de Tereza Cristina, apenas outros 5 dos 51.

“O telefone não para de tocar. Tem muita gente interessada.” Foi assim que as principais lojas de armas de fogo do Recife atenderam a Folha de Pernambuco na terça-feira (15), depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que flexibiliza a posse de armas no País. Uma das lojas já contratou até um funcionário novo para poder responder a todos que têm buscado informações sobre a aquisição de armas, pois a expectativa é que a mudança na legislação reforce as vendas do setor: só na capital pernambucana, o mercado espera dobrar o faturamento deste ano.

“O pessoal estava ansioso pelas mudanças. Houve uma enxurrada de ligações. Então, as vendas tendem a aumentar”, explica o proprietário da Gatilho Armas, Thiago Suassuna, que espera dobrar suas vendas neste ano. “O segundo semestre do ano passado já foi muito aquecido. Como o tema estava sendo discutido na campanha, houve um aumento de 300% na procura. Nem tudo se transformou em vendas por conta da burocracia. Mas houve uma alta de quase 100% nas vendas. E, neste ano, deve ser maior”, calcula o empresário, que vende de 20 a 25 armas por mês, faturando cerca de R$ 120 mil/mês. “A meta de 2019 é chegar a 40 armas, o que dá R$ 240 mil/mês”, conta.

Ele admite, porém, que esse aumento será gradual. Afinal, é preciso apresentar um pedido de aquisição para ter o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a compra do equipamento autorizados pela Polícia Federal. Também é preciso passar por um exame psicológico e um teste de tiro para ter o pedido aceito. Por isso, esse processo pode durar até 60 dias. “Além disso, tem a questão do preço. Armas de fogo são caras por conta da tributação”, lembra o consultor da Companhia Brasileira de Cartuchos em Pernambuco, Marden Santos, contando que os tributos chegam a representar 80% do valor de uma arma – hoje, no Recife, revólveres e pistolas variam de R$ 3 mil a R$ 20 mil. E é por isso que, apesar do aumento na procura já ter sido registrado, não deve haver uma corrida para as lojas nos próximos dias.

“Não se pode simplesmente chegar e comprar a arma. É preciso comprovar que está apto”, confirma a dona da loja Senhora das Armas, Priscilla Stephanie, que, mesmo assim, espera ampliar as vendas. “Se depender do volume de ligações, as vendas devem dobrar”, explica. “Com essa discussão, as pessoas entendem que têm direito à posse. E esse aumento de informação estimula as vendas”, completa Santos, dizendo que o mercado pode crescer mais caso o governo continue alterando o Estatuto do Desarmamento, instituído em 2005 para reduzir a violência provocada por armas de fogo no País.

Folhape

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada na terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Infraestrutura está dando prosseguimento às obras estruturadoras na zona urbana do município. Após a finalização das obras de pavimentação na comunidade Atalaia e na Rua Assis Eraldo Santos da Costa, no bairro João Chico, mais uma rua ganhará calçamento. Trata-se da Rua Abel Severino de Moura, no Bairro Mãe Rainha.

As obras foram iniciadas nesta terça-feira (15) e estão sendo executadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 3). “É uma grande alegria trazer mais obras estruturadoras para o nosso município”, ressaltou o prefeito do município Mário Mota.

Assim como em todo o Estado de Pernambuco, o município de Caruaru também alcançou importantes índices na redução da violência em 2018. Foram -35% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e -42% de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), em relação a 2017. Os resultados foram conquistados graças à atuação ostensiva das operativas de segurança, incluindo o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp), que celebrou seu primeiro ano de atuação em solenidade comandada pelo governador Paulo Câmara, na tarde da terça-feira (15.01).

Inaugurado em novembro de 2017, o batalhão reúne cinco unidades especializadas da PMPE que antes só atuavam na Região Metropolitana do Recife: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. “Estamos satisfeitos de retornar a Caruaru e apresentar esse balanço do ano de 2018 com relação à segurança pública. Os números mostram o Agreste como a região onde mais se reduziu a violência, no número de homicídios e no de roubos. Caruaru teve um destaque importante”, afirmou o governador.

“Estamos, efetivamente, restabelecendo a paz em Pernambuco, com números que a gente não via há muitos anos, e com a certeza de que com a continuidade desse trabalho, seja nas nossas operativas, como o BIEsp, que inauguramos no final de 2017, e com o Complexo de Polícia, feito no ano passado, seja com ações em todas as áreas de segurança, vamos ter um 2019 ainda melhor”, reforçou Paulo Câmara. Em 2018, os homicídios em Caruaru sofreram uma redução de 35% em relação a 2017, configurando o menor número de casos dos últimos quatro anos. No total, foram 169 ocorrências de CVLI registradas nesses 12 meses, contra 262 no ano anterior.

Em relação aos CVPs, verificou-se uma redução de 42% em relação a 2017 na cidade. No total, computaram-se 4.803 roubos durante o ano, contra 8.240 notificados em 2017. O 1º BIEsp cumpre o papel de reforçar o combate a diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e às ações nas áreas rurais do Agreste e Zona da Mata.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que os resultados são frutos de um trabalho integrado que vem dando certo dentro do Pacto Pela Vida. “Essa estrutura do BIEsp, inaugurada em 2017, veio se somar ao esforço realizado de forma integrada pelas Polícias Militar e Civil. É um batalhão completamente inovador, trazendo unidades especializadas da capital para o Interior. O trabalho foi tão bem aceito pela população, os resultados foram tão expressivos, que ainda em 2018 foi inaugurado um segundo BIEsp, no Sertão, em Petrolina. E já vem apresentando resultados positivos na redução da violência”, frisou.

O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, comemorou as conquistas desse primeiro ano do batalhão na região, destacando a inovação do modelo a nível nacional. “É um batalhão novo, com a nova doutrina de policiamento ostensivo. Nós temos algumas unidades operacionais semelhantes a essa no âmbito nacional. Alguns batalhões de cidades grandes do interior de São Paulo, como Franca e Campinas, possuem unidades semelhantes ao BIEsp, mas não com essa estrutura que nós temos. Então, Pernambuco foi inovador, a Polícia Militar foi inovadora”, ratificou.

COMPLEXO DE SEGURANÇA – Em Caruaru, o governador visitou ainda o Complexo de Segurança de Caruaru, que reúne sete unidades da Polícia Civil e mais o 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), trabalhando de forma integrada. Inaugurado há cinco meses, o complexo funciona 24 horas, em todos os dias da semana, e já realizou o atendimento de 3.687 ocorrências no município desde o dia 13 de agosto. Como resultado do investimento realizado pelo Governo de Pernambuco na região, Caruaru passou a ostentar uma das melhores taxas de resolução do Estado, com 106 dos 169 inquéritos que investigam mortes violentas solucionados e remetidos à Justiça, o que representa uma taxa de resolução 62,72%.

No complexo, que é dividido em três edificações, funcionam a Diretoria Integrada do Interior 1, a Delegacia Seccional de Caruaru, a Divisão de Homicídios do Agreste, duas Delegacias de Homicídios (a 19° e 20°), a 90° Delegacia Circunscricional e o plantão 24h, além do 4° BPM. As estruturas abrigam 115 policiais civis, desenvolvendo investigações para combater a criminalidade no município. As novas instalações permitiram a devolução de imóveis que eram alugados, representando uma economia de R$ 48 mil anuais aos cofres públicos.