Já está nos planos do Governo Federal a concessão de outro aeroporto de Pernambuco. Dessa vez, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, cidade do Sertão, será concedido à iniciativa privada. A informação foi dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião que aconteceu na última segunda-feira com representantes do governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o governo anunciará como será o processo do terminal de Petrolina depois que acontecer a 5ª rodada de concessões, rodada que inclui o Aeroporto Internacional do Recife. A secretaria de Infraestrutura do Estado confirmou que o projeto será tratado após a concessão do terminal da capital pernambucana, leilão que está marcado para acontecer no dia 15 de março.

O projeto de venda do Aeroporto de Petrolina está no planejamento do Governo Federal, já que a intenção é fechar a Infraero, ainda segundo o Ministério da Infraestrutura. No último dia 21, o novo secretário de aviação civil do governo, Ronei Glanzmann, disse que para atender as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a venda de todos os seus aeroportos. A gestão federal vai realizar mais duas rodadas de concessões, previstas para acontecer até 2021.

Pelo processo da 5ª rodada, o terminal do Recife será concedido à iniciativa privada, por 30 anos, através do Bloco Nordeste, composto ainda dos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). No mesmo certame, ainda haverá a concessão dos aeroportos dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

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A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”

Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.

“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.

O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.
Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru
Chapeu, Parnamirim
Saco II, Santa Maria da Boa Vista
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho
Algodoes, Ouricuri
Bom Sucesso, Tuparetama
Prata, Bonito
Saco I, Serra Talhada
Rosário, Iguaraci
Pão de Açúcar, Pesqueira
Pedro Moura Jr., Belo Jardim
Carpina, Lagoa do Carro
Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe
Botafogo, Igarassu
Engenho Camacho, Ouricuri
Duas Unas, Jaboatao
Lagoa do Barro, Araripina
Custódia, Custódia
Cachoeira II, Serra Talhada
Brotas, Afogados da Ingazeira
Arcoverde, Pedra
Boa Vista, Salgueiro
Jazigo, Serra Talhada
Arrodeio, São José do Belmonte
Engenho Gercino Pontes, Caruaru
Cursaí, Paudalho
Pau Ferro, Quipapá
Mororó, Pedra
Mundau I, Garanhuns
Caiçara, Parnamirim
Utinga, Ipojuca
São José II, Sao Jose do Egito
Pedra Fina, Bom Jardim
Juá I, Cabrobo
Tiúma, Timbauba
Simão, Petrolina
Parnamirim, Parnamirim
Camará, Bodocó
Manoel Rodrigues, Cabrobo
Poço Grande, Serrita
Gurjão, Capoeiras
Almas, Petrolina
Araripina, Araripina=
Juá II, Mirandiba
Chinelo, Carnaíba
Murici, Cabrobo
Cruzeiro, Sao Jose do Belmonte
Nilo Coelho, Terra Nova
Guilherme Azevedo, Caruaru
Jaime Nejaim, Caruaru
São Caetano, São Caetano
Bonito Grande, Bonito
Deserto, Petrolina
Serra dos Cavalos, Caruaru
Taquara, Caruaru
Vertente do Heráclito, Casinhas
Gatos, Lagoa dos Gatos
Barra Nova, Iati
Machado, Brejo da Madre de Deus
Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés
Duas Serras, Poção
Serro Azul, Palmares
Inhumas I, Palmeirina

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O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se foi a atitude mais correta a prisão temporária na terça-feira (29) de funcionários da Vale relacionada ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG).

“O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas”, disse.

Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros da companhia de mineração é necessário “ter provas ou indícios muito fortes”. Na ordem de prisão, a juíza cita delitos “perpetrados na clandestinidade”.

“Não é que eu não concorde, não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não. Agora, prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias? Vamos ver, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”, afirmou.

Ao todo, foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Na ordem de prisão, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu.

De acordo com ela, documentos “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.

“O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”, ressaltou.

Ela afirmou que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, já havia negado o pedido apresentado pela defesa do petista no início da madrugada desta quarta.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril. “Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”, escreveu ela em decisão.

Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula “cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”. “A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam “imperioso o acolhimento do pedido” de saída temporária.

“É um pedido humanitário”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso. O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula.

Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado.

“Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente”, afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade.

“É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal”, disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal.

Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial. Devido aos desafios das obrigações relativas a situações envolvendo Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a LG lugar de gente, empresa líder em tecnologia para gestão de RH, já está auxiliando seus clientes e alertando sobre os riscos desta etapa.

Isso porque, enquanto os demais leiautes foram adaptados de rotinas já realizadas pelas empresas, no caso de SST, muitas companhias não possuem informações estruturadas e automatizadas. Atualmente, ainda existem muitas companhias que descumprem a legislação. Importante lembrar que o governo impõe multas de alto valor aos negócios que não respeitam as leis ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Além disso, essa etapa é composta por sete leiautes, seis tabelas, duas regras de validação de informações, além da substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Segundo dados da LG lugar de gente, envios das rotinas de SST, datas para entrega de exames médicos, formas de comprovar o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) são algumas das principais dúvidas de seus clientes. “Para realizar as entregas, é necessário que a empresa faça a integração dos sistemas de SST com as demais áreas, principalmente com o RH. É importante destacar que os prazos e as responsabilidades precisam estar alinhados de forma clara para os profissionais de medicina e segurança do trabalho e de recursos humanos. Um desafio dessa etapa é que, muitas vezes, apesar de a empresa ter um software de gestão de SST, vários arquivos ainda são feitos de forma não automatizada, principalmente pelo uso de planilhas. Com o eSocial, o envio dos dados será em formato digital”, explica Sáttila Silva.

Sobre a LG lugar de gente
Há mais de 30 anos no mercado, a LG lugar de gente é a maior empresa brasileira especializada em tecnologia para gestão de RH. Com sede em Goiás e atuação em todo território nacional, possui mais de 900 clientes diretos e indiretos que inclui nomes como Ambev, C&A, Carrefour, Ipiranga, Lojas Renner, Oi, Rede Globo, Santander e Vale. Atuando de modo consultivo e comprometido com a realidade de cada cliente, oferece uma solução completa e integrada para gestão do capital humano, que reúne as mais novas tecnologias do mercado e atende todas as necessidades do RH. Tendo uma história marcada por inovações, a LG lugar de gente aplicou mais de R$ 30 milhões no desenvolvimento de uma nova suíte de produtos, lançando em 2016 a Suíte Gen.te nuvem: a mais completa plataforma em nuvem para gestão de pessoas do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco bate o seu recorde de transplantes de rim. Em 2017, foram realizados 404, enquanto que em 2018 foram 463, um aumento de 15%, além de 5 procedimentos duplos de rim e fígado e 5 de rim e pâncreas. Anteriormente, o ano com maior número de transplante tinha sido 2015 (344). Esse é o órgão mais demandado no Estado, possuindo, hoje, uma fila de espera com 852 pessoas.

“Esse aumento no número de transplantes de rim demonstra que a população tem se conscientizado da importância desse ato de solidariedade que é a doação de órgãos e tecidos. Além disso, ratifica o empenho da Central de Transplantes e de todos os profissionais envolvidos no processo para que os procedimentos se tornem realidade. Temos equipe de referência para captação de órgãos e de transplante de rim que estão à disposição todos os dias do ano para que as pessoas em fila de espera possam ganhar essa qualidade de vida”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Além de rim, Pernambuco também bateu o recorde de transplantes de fígado. Ao todo, foram 137 procedimentos, um aumento de 6% em relação a 2017 (129). O recorde anterior tinha sido alcançado em 2012, com 134 transplantes. “O paciente em fila por um rim tem na hemodiálise uma alternativa de tratamento para continuar vivendo. Já quem espera por um fígado tem mais pressa, por não ter uma terapia substitutiva. Precisamos comemorar o aumento e continuar trabalhando para ampliar ainda mais o número de doações e, consequentemente, de transplantes”, frisa Noemy Gomes.

BALANÇO GERAL – Na análise apenas dos órgãos sólidos (coração, fígado, rim e pâncreas), Pernambuco obteve um aumento de 9,6% nostransplantes (652), comparado com 2017 (595). Além dos 463 de rim e os 137 de fígado, foram realizados 42 de coração (54 em 2017 / – 22%), 5 de rim/pâncreas (6 em 2017 / -17%) e 5 de fígado/rim (2 em 2017 / + 150%).

Somado os transplantes de tecidos (córnea e medula óssea), totalizam 1.652 procedimentos em 2018, uma diminuição de 7,7% em relação a 2017 (1.790). De medula óssea foram 225, mesmo quantitativo de 2017, e 775 de córnea (969 em 2017 / – 20%).

A coordenadora da CT-PE lembra que a diminuição nos transplantes de córnea, quando comparados os dados de 2017 e 2018, é decorrente da fila zerada para esse tecido em 2017. “Desde junho de 2017 estamos com o status de córnea zero. Isso significa que todo paciente com indicativo para o procedimento, com os exames realizados, bem de saúde e inscrito na lista, fará o transplante em até 30 dias. Isso é um grande avanço que vem sendo mantido há 1 ano e meio e que diminuiu consideravelmente o número de pacientes que precisam de córnea”, pontua Noemy.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.128 pessoas estão em fila de espera por um órgão e tecido em Pernambuco. A maior lista é a de rim, com 852 pacientes, seguida de fígado (124), córnea (116), medula óssea (16), coração (13) e rim/pâncreas (7).

NEGATIVA FAMILIAR – Em 2018, as Organizações de Procura de Órgãos (OPO) realizaram 339 entrevistas com familiares de pacientes com morte encefálica. Desse total, 183 autorizaram a doação e 156 negaram. Isso significa que 46% das potenciais doações não puderam ser efetivadas.

A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de órgãos sólidos (coração, rins, pâncreas e fígado) e tecido (córnea). No caso da morte do coração, o paciente pode doar apenas as córneas.

“A população ainda tem muitas dúvidas e mitos relacionados à morte encefálica. Nas unidades hospitalares, os profissionais de saúde esclarecem aos familiares dos potenciais doadores, mas precisamos difundir esse tipo de informação para que cada pessoa possa decidir em vida se quer ser doador de órgãos e tecidos. Todos precisam ficar cientes que o diagnóstico de morte encefálica segue um rígido protocolo na sua confirmação e que a família receberá o corpo do ente querido íntegro para realizar todas as cerimônias de despedida. Como a doação só ocorre com a autorização de um familiar de até segundo grau, de acordo com a legislação brasileira, precisamos difundir esse tema; tirar dúvidas, mitos e preconceitos; e saber que esse ato pode salvar muitas vidas”, pontua a coordenadora da CT-PE.

Para reforçar o combate ao narcotráfico e quadrilhas especializadas de roubos a bancos no Interior do Estado, o governador Paulo Câmara entregará, nesta quarta-feira (30.01), 37 novas viaturas ao Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). As novas viaturas possibilitarão cobrir áreas rurais cujos acessos às comunidades e distritos são, em sua maioria, difíceis. Atualmente, o Batalhão conta com quatro unidades, sendo duas no Sertão (Custódia e Salgueiro), uma no Agreste (Toritama) e uma na Zona da Mata (Palmares). Todas serão beneficiadas com os novos veículos.

Tropa especializada no combate a criminalidade organizada, principalmente em áreas de incidência da Caatinga, o Bepi conta com 300 policiais, divididos em 10 equipes. Criado em 2015 pelo governador Paulo Câmara, que reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, Sertão do Estado.

Ainda em 2015, foram criadas a 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul. Em setembro do ano passado, a unidade passou a operar em Salgueiro e Petrolina, com base na primeira.

NOVAS VIATURAS – O trabalho de reforço das frotas da segurança pública de Pernambuco vem sendo fortalecido desde 2017, quando 1.313 novos veículos foram destinados às polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Já em 2018, os investimentos continuaram aumentando, com a entrega de 700 motocicletas para a Polícia Militar. O investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Governo do Estado, por meio da Compesa, iniciou um trecho importante da Adutora do Alto Capibaribe com o assentamento das primeiras tubulações de maiores dimensões que irão compor essa obra. Uma frente de trabalho está atuando para implantar os tubos, com 700 milímetros de diâmetro, às margens da rodovia PB-160, no município de Barra de São Miguel, na Paraíba – próximo a Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Os serviços nesse trecho foram iniciados há duas semanas e seguem em direção ao local de captação que será realizada no Rio Paraíba. A Adutora do Alto Capibaribe é uma das obras hídricas estruturadoras pensadas pelo Governo Paulo Câmara para antecipar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco na Região Agreste, mais especificamente para nove cidades do Agreste Setentrional. Essa obra, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, recebe o investimento de R$ 82 milhões, recursos financiados junto a Caixa Econômica Federal/ FGTS e também beneficiará um município do Cariri Paraibano.

A previsão é concluir a adutora até o final deste ano. Até agora já foram assentados, nesse trecho, 800 metros das tubulações de grande porte – cerca de 31 quilômetros da adutora terá essas dimensões de 700 milímetros. Com essas últimas intervenções, já foram concluídos 23% dos serviços de assentamento de tubulações, o que corresponde a mais de 16 quilômetros de tubos implantados. No total, a Adutora do Alto Capibaribe terá 70 quilômetros de extensão e foi projetada para transportar uma vazão de 371 litros de água, por segundo. O empreendimento ainda é composto por dez unidades estacionárias, como três estações elevatórias, booster (bombeamento) e a captação. A Compesa planeja iniciar as obras para construção dessas unidades ainda no mês de fevereiro, começando pela estação elevatória de água bruta e a captação às margens do Rio Paraíba.

Com a operação dessa nova adutora serão beneficiadas 230 mil pessoas de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, cidades que sofrem com períodos longos de seca e escassez de água. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, essa obra é inédita no país justamente por possibilitar, pela primeira vez, que uma adutora possa captar água em um rio de outro estado. A Adutora do Alto Capibaribe fará a captação da água da Transposição no estado vizinho por meio de um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa para uso das águas do Rio Paraíba, que foi pactuado entres os governos de Pernambuco e da Paraíba, representados pela Compesa e a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), respectivamente. A obra foi iniciada em julho do ano passado.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nesta terça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE), cidade-natal de Fernando Bezerra.

Deste total, R$ 9 milhões serão destinados à construção de um segundo viaduto na Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os outros R$ 7 milhões serão direcionadas às obras de remodelação e duplicação da BR-428 – saída para a capital Recife.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com resultados concretos e prazos céleres para a conclusão destas importantes obras, que vão melhorar o tráfego e a qualidade de vida dos petrolinenses”, avaliou Bezerra Coelho, ao final da audiência. O encontro também contou com a participação dos diretores de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Euclides Souza Neto; e de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme de Mello.

De acordo com Fernando Bezerra, a estimativa é que os dois viadutos da Sete de Setembro estejam concluídos até o final deste ano. O senador também estima que o projeto para as obras de duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-428) seja finalizado até o próximo mês de setembro.

FILIAÇÃO – Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho participou da filiação do senador eleito Eduardo Gomes (TO) ao MDB. Ele deixou o Solidariedade (SD) para integrar a maior bancada no Senado.

A convivência familiar, por vezes, pode nunca ter existido ou sofrido algum tipo de rompimento por fatos diversos. Estabelecer ou restabelecer esse vínculo é a proposta do programa “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”, que será apresentado à imprensa nesta terça-feira (29/1), às 10h, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), localizada no sexto andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, bairro de Santo Antônio, no Recife.

De autoria do decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desembargador Jones Figueirêdo Alves, o “Encontro Consigo” foi proposto pelo magistrado em recente exercício temporário na Corregedoria e aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial em 21 de janeiro deste ano. O programa – Provimento CGJ 12/2018 – conta com o apoio do chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira.

O “Encontro Consigo” irá funcionar de forma gratuita, mediante os termos da lei de assistência jurídica, atendendo a qualquer pessoa residente em Pernambuco. Ao procurar uma Vara de Família e Registro Civil ou uma unidade judiciária correspondente – Vara Cível ou Vara Única –, o interessado irá requerer ao Juízo, informando o porquê do interesse, que seja diligenciada a localização ou a notificação de parente, podendo ser pai, mãe, avós, tios, dentre outros. A busca poderá ser feita em qualquer localidade do Brasil também por meio de utilização do Sistema de Informações Eleitorais (Siel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se houver o interesse da pessoa procurada no estabelecimento do vínculo, as partes serão notificadas. Em negativa, o processo é arquivado sob segredo de justiça. Porém, caso a pessoa procurada seja genitor do interessado e não esteja com o nome constante no registro civil de nascimento, e haja recusa no estabelecimento de vínculo familiar ou reconhecimento de paternidade, por exemplo, poderá ser aberta ação própria de investigação. A Defensoria Pública e o Ministério Público também irão atuar nos casos.