Jaciara Fernandes- Jonrnal Vanguarda

Caruaru foi destaque no Bom Dia Brasil (Rede Globo), da última segunda-feira (11), durante matéria exibida sobre os municípios que incentivam à população a preservar o meio ambiente, através de descontos concedidos no valor do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio do IPTU Verde. O Projeto de Lei Complementar foi sancionado pela prefeita Raquel Lyra, em dezembro passado, e é um incentivo fiscal, que visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários a adotarem práticas de sustentabilidade em suas construções.

Desse modo, a novidade tende a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quanto mais cuidado com a natureza, mais pontos o contribuinte vai somando para ganhar desconto no IPTU de até 10%, por até dez anos.

Somente têm direito a requerer o benefício as construções a partir de janeiro de 2019. Os imóveis precisam ter, por exemplo, projetos de aquecimento de água com energia solar ou eólica, lâmpadas de LED, coleta seletiva, reúso de água, telhado verde, reaproveitamento de luz, além de plantio de vegetação na fachada, entre outros. São medidas que fazem toda a diferença na preservação do planeta e que beneficiam a saúde de todos os cidadãos.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Diogo Bezerra, o IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto”, enfatizou.

A lei inclui imóveis residenciais, comerciais e industriais. O proprietário interessado em fazer parte do IPTU Verde precisa dar entrada com um requerimento junto à Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural para concessão do benefício no ano seguinte, nesse caso, em 2020.

Para o diretor do Cadastro Imobiliário, Thiago Alves, o IPTU Verde é um ganho que atinge todo o município, sem que seja necessária nenhuma burocracia. “O contribuinte precisa apenas dar entrada com a solicitação e uma equipe irá observar os itens dessa lei, tanto na questão energética quanto hidráulica. A partir da soma desses pontos será estabelecido o seu desconto”, detalhou Thiago.

A matéria jornalística também mostrou exemplo de incentivo de sustentabilidade através do IPTU Verde em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e São José dos Campos (SP).

A prefeita Raquel Lyra não só compartilhou em suas redes sociais, como também expressou a satisfação em ver Caruaru ser exemplo num tema de extrema importância. “Fico feliz em saber que o trabalho que estamos fazendo aqui serve de referência em nosso país”, escreveu a chefe do Executivo municipal..

“O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada”, destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar.

No Brasil, já são 65 municípios com mais de 200 mil habitantes que adotam o IPTU Verde, uma prática recente que começou em 2008 e veio se espalhando pelo país. Tornou-se mais comum nos estados do Sul e Sudeste e, gradativamente, foi alcançando outras regiões. No entanto, ainda é novidade em algumas partes do Brasil.

Wagner Gil

Tem um velho ditado na política que diz: ‘nunca diga não’ ou ‘jamais me unirei a ele’, quando se refere a um adversário. Essa máxima passa a valer para o ex-prefeito José Queiroz (PDT), que esta semana tentou uma aproximação com o colega da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e ex-adversário ferrenho, Tony Gel (MDB). “Se eu tivesse a maturidade e experiência que tenho hoje, não teria brigado tanto tempo com o deputado Tony Gel. Falo dos embates políticos que tivemos na vida. O tempo nos ensina muita coisa”, afirmou.

O gesto do pedetista é um claro sinal que ele tenta uma união para derrubar a prefeita Raquel Lyra (PSDB) do comando do Palácio Jaime Nejaim, nas eleições do ano que vem. Em 2016, o candidato do prefeito, o então vice Jorge Gomes (PSB), ficou em quarto lugar e não foi, sequer, para o segundo turno, tornando-se uma decepção para o grupo político liderado pelo ex-prefeito José Queiroz.

Agora ele tenta realinhar as forças, já que o distanciamento com o grupo Lyra ‘parece’ não ter volta por enquanto. Queiroz chegou a prestigiar o deputado Tony Gel quando ele dava uma entrevista na Rádio Cultura, no ano passado. Os dois são aliados do governador Paulo Câmara, que tenta montar um palanque com os dois juntos. Durante um evento do Governo do Estado, em 2018, Gel e Queiroz ficaram lado a lado e, em alguns momentos, conversaram ao pé do ouvido, soltando gargalhadas.

O problema de unir os dois grupos é que o eleitorado deles sempre esteve em campos opostos, com Tony Gel mais à direita e Queiroz militando no campo de centro-esquerda. “As eleições de 2016 foram vergonhosas para José Queiroz. Ele, que gabava-se de alta aprovação, não conseguiu levar seu candidato – com apoio do governador Paulo Câmara (PSB) – para o segundo turno. Agora ele está com raiva. Quer tirar Raquel de todo jeito da prefeitura e eu não sei se o eleitorado dele e de Tony Gel vai aceitar essa ‘união’ de conivências”, disse o analista político Arnaldo Dantas.

RAIVA, VINGANÇA E AMEAÇAS

Raiva e vingança pela derrota nas eleições municipais estão também cravadas no coração da família Queiroz. Logo após a sua reeleição para a Câmara dos Deputados, Wolney foi a uma emissora de rádio provocar a prefeita Raquel Lyra. “Vou mostrar a ela com quantos paus se faz uma oposição”, disse o deputado, numa ‘ameaça’ que foi entendida que poderia ser concretizada na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

O candidato da oposição, o vereador Leonardo Chaves, que teve o apoio de Wolney e de edis ligados a Tony Gel, perdeu a presidência da Mesa Diretora com uma margem considerável de diferença. O eleito foi Lula Torres, aliado de Raquel e do mesmo partido da prefeita, o PSDB.

“Outro fator que chama a atenção são as entrevistas do ex-prefeito chamando Raquel de ‘fraquinha’. Isso é falta de respeito e uma agressão às mulheres”, pontuou o analista político João Américo. “A crítica tem que ser no campo das ideias, não pessoal”, afirmou..

Apesar das investidas de José Queiroz para se aproximar de Tony Gel, o emedebista tem procurado se resguardar. Tony não deu respostas à aproximação de Queiroz. “Tony tenta se resguardar porque ele entende que o eleitorado de Queiroz e o dele são distintos”, avaliou Arnaldo Dantas. “A participação do governador Paulo Câmara será fundamental nessa possível aliança. Mas isso não é indicativo de vitória. Há dois anos estavam todos contra Raquel, inclusive o então prefeito José Queiroz e os demais candidatos”, completou.

Nossa reportagem tentou ouvir os dois deputados, mas eles não retornaram as ligações.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação, e considerou que a medida não poderia ser coletiva.

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os valores que deverão ser pagos, a título de indenização, às famílias dos 10 atletas mortos e também aos que ficaram feridos no incêndio do alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, deverão ser definidos até a próxima semana. A informação foi dada pela defensora pública Paloma Araújo Lamego, que participou, nesta sexta-feira (15), no Ministério Público (MP), de reunião da força-tarefa criada para resolver o problema e definir medidas a serem tomadas. O incêndio foi na sexta-feira passada (8).

A defensora pública Paloma Lamego – Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

“A atuação da Defensoria Pública diz respeito à indenização das famílias das vítimas. Com relação ao acordo, a gente já tem várias cláusulas, já consegue ter a maior parte do acordo proposto. Nós teremos uma nova reunião na segunda-feira (18). E acreditamos que, ainda no início da semana, se tenha o acordo fechado”, disse Paloma.

Ela informou que a Defensoria se propõe a assessorar as famílias, inclusive as que moram em outros estados, para fazer o atendimento e os acordos individuais, pois cada caso terá um valor calculado, dependendo de parâmetros a serem estabelecidos, que levarão em conta a carreira que o atleta poderia ter exercido ao longo dos anos e os valores salariais que ele poderia receber como profissional.

“Existe um acordo geral, e depois a gente faz os acordos para cada situação. Os valores ainda não estão fixados. A gente criou parâmetros de indenizações. A ideia é que, na segunda-feira, chegue-se a um acordo dos valores mínimos. A carreira do atleta é considerada no estabelecimento do acordo”, disse a defensora.

Segundo Paloma, quem aderir ao acordo não poderá, futuramente, processar o Flamengo. “O acordo é uma resolução que inibe a postura de outras demandas sobre os mesmos temas.”

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (16) um prêmio de R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.125 da .

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo (SP).

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.

Celulares
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.

Horário de verão em 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.

Atrações não vão faltar, neste domingo (17), no Caruaru Shopping. Para quem gosta de Carnaval e quer entrar no clima, o centro de compras e convivência estará realizando oficina e bailinho ligados à folia de Momo.

Na Oficina de Enfeites de Carnaval, as crianças com sua família poderão confeccionar suas próprias máscaras, enfeites de cabelos, fantasias, entre outros acessórios. A oficina acontecerá na entrada principal do shopping, das 12h às 17h.

Também no mesmo dia haverá o Bailinho de Carnaval do Caruaru Shopping. Orquestra de frevo, animadores, brinquedos, passistas e apresentação da Banda Infantil Tio Dodinho fazem parte da programação. “A brincadeira acontecerá próximo à Praça de Alimentação Gourmet e as atrações começarão a partir das 13h30”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping vai sediar, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, a 1ª etapa do Campeonato Pernambucano de Futmesa, na modalidade Dadinho 9 por 3. As partidas acontecerão na entrada principal do shopping, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 10h às 20h.
Essa etapa é denominada Copa Cardeal e faz uma homenagem a um dos botonistas mais antigos do Estado em exercício: seu Cardeal.

Como acontece sempre que essa competição chega à cidade, no primeiro dia o público poderá participar e jogar com alguns atletas, inclusive, campeões brasileiros. “É uma forma de aproximar o esporte do grande público. O Caruaru Shopping já se tornou uma ‘arena oficial’ de futmesa no Interior do Estado”, disse Will Barreto, um dos coordenadores e representante da Federação Pernambucana.

Para este final de semana, são esperados cerca de 30 atletas de cinco equipes: AABB Caruaru, atual campeã; Sport Recife, Arena Recife, Olinda Futmesa e o Clube Náutico Capibaribe. O gerente de Marketing do Shopping Caruaru, Walace Carvalho, destacou a qualidade da equipe local. “A AABB Caruaru é a atual campeã e começa a defesa de seu título jogando em casa. O centro de compras e convivência oferece apoio total a esse esporte que vem crescendo na região”, ressaltou.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O maior Carnaval do Brasil continua a ditar tendências. Desta vez, a grande festa popular do País, que é o Carnaval do Recife e de Olinda, consolida-se em uma nova abordagem que prima pela excelência em glamour, conforto, segurança, logística, organização e atendimento premium exclusivo.

O Recife e Olinda, que já têm o maior Carnaval popular do Brasil, agora contam com uma festa para quem exige o máximo de proteção, bem-estar, aconchego, comodidade e tranquilidade em alto padrão. Essas características são oferecidas à população e aos turistas por meio de um serviço completo de informações na internet, no site PE no Carnaval; de espaços de diversão como os camarotes Olinda, Galo Paradise e Balança Rolha; de hospedagem como os hotéis Nobile Suítes Executive e Intercity Suape Costa Dourada e a Pousada Morena; e de restaurantes como Ilha do Guaiamum, Ilha Camarões, Ilha Sushi e Faca. Facilidades que o folião podem usufruir antes, durante e após o período de Momo.

A julgar pela taxa de ocupação da rede hoteleira, o Carnaval do Recife e de Olinda promete bombar. Hotéis Nobile Suítes Executive, na Praia do Pina (Zona Sul da capital), e Intercity Suape Costa Dourada (no município de Santo Agostinho, a 15 km do Recife) já estão com todas suas unidades reservadas para o período. Restam ainda, porém, vagas para a semana pré-carnavalesca e para o pós-Carnaval, para quem cansou da brincadeira e ainda pretende aproveitar as praias do litoral pernambucano para relaxar e recarregar as baterias.

Os foliões que garantiram a reserva de hospedagem durante o tríduo momesco já podem conferir a programação da folia no portal PE no Carnaval (www.penocarnaval.com.br). Criado há nove anos, o site possui versão em aplicativo gratuito para Android e iOS, com mais de 100 mil downloads, e começa a contagem regressiva 200 dias antes da festa. Acompanha todas as prévias, festas de blocos, agremiações e camarotes e, claro, toda a movimentação nos dias oficiais, nos mínimos detalhes, que incluem, por exemplo, maquiagem, preparação física do foliões e customização de fantasias.

Durante o tríduo, do domingo até a Terça-feira Gorda, quem busca um atendimento exclusivo tem como opção o Camarote Olinda, que em sua terceira edição investiu alto na programação musical e na estrutura para receber o público. São 12 shows, lounge, espaço gourmet e serviço open bar premium. A programação reúne a melhor seleção de artistas que lideram as plataformas digitais na lista dos mais escutados, como Wesley Safadão, Avine Vinny, Gustavo Mioto, Dennis DJ, Leo Santana, Simone & Simária, Marília Mendonça, Jonas Esticado, Gabriel Diniz, Gusttavo Lima, Alok e Zé Neto e Cristiano. Os ingressos são vendidos no site camaroteolinda.com e nas lojas Chilli Beans e Vitabrasilnet.

Outra pedida é o camarote Galo Paradise, espaço promovido pelo maior bloco do Carnaval do Recife, o Galo da Madrugada, com direito a serviço open bar premium, café da manhã e varanda na Rua Imperial, um dos pontos altos do desfile. O Galo Paradise se destaca pela facilidade de acesso, que permite aos frequentadores desembarcarem e embarcarem diretamente no foco da folia com conforto e segurança. No palco, agitam o evento atrações como Xand Avião, Gabriel Diniz, Avine Vinny e Saia Rodada. Os ingressos estão à venda no site ingressos.galoparadise.com.br e nas lojas Chilli Beans e Vitabrasilnet.

Outro espaço bastante disputados durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Zé Pereira, é o Camarote Balança Rolha, localizado na Avenida Sul, embaixo do Viaduto Capitão Temudo, que este ano tem como atrações o músico Jorge Aragão, as bandas Santa Clara e Axé Retrô, o DJ Elias Cabuzz e orquestra de frevo. Além da música, os foliões contam com open bar, food park, lounge com spa e salão de beleza. Os ingressos estão à venda no site www.bilheteriadigital.com e nas lojas Chilli Beans.

Na terceira capital gastronômica do País, antes e depois de encarar a maratona momesca, se a fome apertar, o folião conta com uma rede de restaurantes à altura do conforto almejado nos mais glamorosos focos da folia. Uma boa pedida são os restaurantes do Grupo Ilha, na Zona Sul. No Ilha do Guaiamum (Rua Maria Carolina, 80, Boa Viagem. Fone: 81-34662122), os clientes desfrutam de uma grande variedade de petiscos, frutos do mar e carnes e um chope de primeira qualidade em um ambiente descontraído. Já o charmoso bar e restaurante Ilha Camarões (Rua Antônio Falcão, 55, Boa Viagem. Fone: 81-30315396), localizado bem próximo ao mar, conta com dois ambientes e um espaço para eventos. A casa seleciona os maiores camarões para oferecer aos seus clientes um menu com pratos mais que especiais e bastantes diversificados, variando com carnes, peixes frescos, crepes, pizzas e deliciosas sobremesas.

Ainda na Zona Sul, e também na Zona Norte, uma boa opção é o Faaca Boteco e Parrilla (Rua Sebastião Alves, 273, Parnamirim. Fone: 81-30392028; Rua Vicência, 105, Pina. Fone: 81-30729118). Como o próprio nome diz, é um boteco especializado em parrilla. À moda dos churrascos da Argentina e do Uruguai, a forma de assar as carnes do Faaca confere um sabor diferente. A casa conta com uma excepcional seleção de carnes nobres.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

BIOGRAFIA – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco. Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.