Rodolfo pode ser relator da nova legislação da radiodifusão

O deputado federal Fernando Rodolfo (PHS-PE) poderá ser o relator do projeto de uma nova legislação da radiodifusão, em estudo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), que pretende agilizar as concessões de emissoras.

Em audiência com o secretário nacional de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, Rodolfo acertou a compilação de todos os projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado para, a partir daí, analisar com o Ministério a proposta de um novo marco regulatório da radiodifusão, que tem normas datadas dos anos 50 do século passado.

‘É inconcebível que o processo de uma rádio comunitária, cujo limite de alcance está limitado a quatro quilômetros, enfrente a mesma tramitação da concessão de uma rádio AM ou FM e que, por isso, leve de quatro a cinco anos para entrar no ar”, declarou o deputado pernambucano.

Segundo Fernando Rodolfo, é longo e altamente burocrático o processo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Explicou que o processo começa no extinto Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, vai ao exame da Casa Civil da Presidência da República, retorna ao Ministério e depois é submetido à aprovação da Câmara e do Senado. “O Ministério quer queimar etapas neste processo e dar tratamento diferenciado a cada tipo de emissora”, revelou ele.

Fiepe capacita para atuação nos setores de logística, compras e administração

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) dá início ao seu calendário anual de capacitações na região trazendo para o Agreste o curso “Logística, Compras e Administração de Materiais”. Estudantes e profissionais das áreas que atuam nos três setores produtivos, em empresas de grande, médio e pequeno porte, podem participar da iniciativa que aborda a importância da logística para sustentabilidade das empresas.

O objetivo é orientar os profissionais sobre o processo de compras da maneira correta e o tempo ideal para reposição de estoque. Através do conteúdo, os participantes estarão aptos para evitar desperdícios e ganhar mais produtividade pelo controle adequado do estoque de produtos e do processo de compras, otimizando todo setor de logística das empresas.

O instrutor será o bacharel em Administração de Empresas e especialista em Gestão de Logística pela Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) Carlos Henrique Miranda. Ele tem expertise em monitoramento e controle em operações logísticas e de sistema SAP/R3 em processos de armazenagem, recebimento, expedição e inventário e é mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). Além de compartilhar sua experiência profissional, Carlos Henrique Miranda irá tratar sobre técnicas de gerenciamento de estoques, previsão da demanda, sistema ABC de controle e implantação de protocolos logísticos junto a fornecedores.

As inscrições para participar do curso podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722.5667. O investimento é de R$ 280 que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas. Para as demais, a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

Artistas e profissionais da música receberam R$ 971 milhões do Ecad

Os artistas podem comemorar os números do ano que passou: mesmo em meio a uma crise econômica, o trabalho permanente das associações de música e do Ecad de conscientizar a sociedade sobre o pagamento de direitos autorais resultou em grandes cifras para a cadeia produtiva da música. Distribuímos R$ 971 milhões em direitos autorais para artistas e demais titulares, além das associações. A quantidade de beneficiados teve um aumento de 25%, indo de 259 mil (2017) para mais de 326 mil compositores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras remunerados em 2018.

Cerca de 66% do valor total foram repassados ao repertório nacional, contribuindo para o fortalecimento da indústria musical brasileira. Esses números comprovam que, muito mais que impulsionar a música enquanto arte e negócio, o Ecad ajuda a manter produtivo quem trabalha e vive para encantar as pessoas com seu dom.

Cinema e streaming no topo

O segmento que apresentou maior crescimento na distribuição de direitos autorais foi o de Cinema, com mais de 400% de aumento no valor total repassado. Esse resultado se deve aos expressivos acordos firmados ao longo de 2018 com grupos como a Abraplex, que representa redes como UCI, Cinépolis e Cinesystem.

Em seguida, aparece o segmento de Streaming, que trouxe muitas obras musicais e artistas para a gestão coletiva. Os recentes acordos fechados com as plataformas YouTube e Netflix contribuíram para o crescimento de 72% no valor distribuído, assim como a maior conscientização dos clientes desse segmento sobre o pagamento do direito autoral.

Direitos de autor e conexos

De todos os valores distribuídos em 2018, 76,4% foram repassados aos titulares de direitos de autor. Já a parte conexa recebeu 23,6% do montante. O direito de autor contempla os compositores e as editoras musicais e é pago sempre que existe a execução de uma música. Já os direitos conexos são devidos quando é utilizada uma gravação (fonograma), como em rádios e televisão. Nesse caso, além dos compositores e editoras, também são remunerados os intérpretes, músicos e gravadoras.

Artistas nacionais em destaque

Nas plataformas de streaming e nas rádios, os compositores sertanejos dominam os rankings de autores com maior rendimento. A cantora e compositora Marília Mendonça (“Infiel”) lidera a lista das plataformas digitais de áudio, seguida por Thales Lessa (“A mala é falsa”) e Juliano Tchula (“Cuida bem dela”).

Já no segmento de Música ao Vivo, que considera o que foi tocado em bares e restaurantes, Thallys Pacheco (“O nosso santo bateu”) tem a companhia de nomes tradicionais da MPB como Djavan, Renato Russo, Lulu Santos e Tim Maia.

Rankings de 2018

Ranking de músicas mais tocadas no segmento de Shows em 2018:

Posição

Músicas

Autores

1

Apelido carinhoso

Junior Angelim

2

Dona Maria

Thiago Brava/Lucas Lima/Thiago Aloisio Lima Quintana

3

Ar condicionado no 15

Renno Poeta/Vine Show/Junior Gomes

4

Largado às traças

André Vox/Victor Hugo/Philipe Pancadinha

5

Não deixo não

Diego Ferrari/Everton Matos/Guilherme Ferraz/Paulo Pires/Rafael Quadros/Ray Antônio/Sando Neto/Garoto Perdido

6

Tô solteiro de novo

Romim Mata/DJ Ivis

7

Olha a explosão

MC E-Z

8

Agora vai sentar

MC Kadinho/MC Jhowzinho

9

Vidinha de balada

Nicolas Damasceno/Rafa Borges/Larissa Ferreira/Diego Silveira

10

Vai malandra

Zé Gonzales/Brandon Green/Anitta/Laudz/Dj Yuri/Zaac

Ranking de autores com maior rendimento no segmento de Shows em 2018:

Posição

Autores

1

Roger Waters

2

Chico Buarque

3

Roberto Carlos

4

Paul McCartney

5

Noel Gallagher

6

Marília Mendonça

7

Phil Collins

8

Erasmo Carlos

9 Juliano Tchula

10 John Lennon

Ranking de autores com maior rendimento no segmento de Streaming (plataformas de áudio) em 2018:

Posição

Autores

1 Marília Mendonça

2 Thales Lessa

3 Juliano Tchula

4 Nando Reis

5 Matheus

6 MC Livinho

7 Renato Russo

8 Larissa Ferreira

9 Chorão

10 Thallys Pacheco

Ranking de autores com maior rendimento no segmento de Rádio em 2018:

Posição

Autores

1 Bruno Caliman

2 Junior Angelim

3 Victor Chaves

4 Raffa Torres

5 Thales Lessa

6 Tierry Coringa

7 Marília Mendonça

8 Anderson Freire

9 Umberto Tavares

10 Juliano Tchula

Ranking de autores com maior rendimento no segmento de Música ao Vivo (bares, restaurantes, hotéis e clubes) em 2018:

Posição

Autores

1Djavan

2 Renato Russo

3 Lulu Santos

4 Nando Reis

5 Caetano Veloso

6 Alceu Valença

7 Herbert Vianna

8 Thallys Pacheco

9 Tim Maia

10 Zé Ramalho

Nova adutora beneficia os municípios de Caetés e Capoeiras

O município de Caetés, distante 240 km do Recife, no Agreste Meridional, já está sendo beneficiado pela construção de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns. A cidade já começou a receber água em fase de testes e, quando finalizados, passará a receber água sem rodízio, ou seja, terá água todos os dias nas torneiras. Além de Caetés, a nova adutora irá contemplar ainda a cidade de Capoeiras. A obra, comandada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conta com um investimento de R$ 15 milhões. O empreendimento vai beneficiar 15 mil pessoas e é mais um projeto idealizado pelo governo Paulo Câmara para ampliar a oferta de água nos municípios pernambucanos.

A fase de testes da cidade de Caetés, em execução pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, deve durar 30 dias. O município tinha um regime de rodízio de um dia com água e sete sem e agora o fornecimento está sendo diário. A mesma adutora vai levar água para o município de Capoeiras, que tem o mesmo cronograma de distribuição de água de Caetés. A Compesa está nos últimos ajustes para colocar o sistema em teste e atender os moradores de Capoeiras.

A Adutora de Garanhuns para Caetés e Capoeiras foi a solução encontrada pela companhia para atender melhor a população das duas cidades. As tubulações partem da Estação de Tratamento de Água-ETA Garanhuns que recebe água das barragens do Cajueiro, Mundaú e Inhúmas. Os três mananciais têm, juntos, capacidade de armazenamento de 22,6 milhões de metros cúbicos e estão com 80% de água atualmente. “Essa é mais uma obra realizada no interior do Estado que mostra o compromisso do governador Paulo Câmara em buscar soluções para abastecer os municípios pernambucanos, em especial os que têm déficit hídrico”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara defende diálogo e destaca avanços do Estado

Ao fazer a leitura da mensagem do Executivo durante a reunião de instalação da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (04.02), o governador Paulo Câmara reiterou seu compromisso de contribuir para que as questões de maior relevância para a população do Estado continuem no foco principal dos debates. Segundo o chefe do Executivo, esse é o único caminho possível para que Pernambuco continue no rumo do progresso. Para isso, ele defendeu o diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Queremos trabalhar por um Pernambuco melhor. Temos muitos projetos a serem apresentados e que serão discutidos no Parlamento. Ouvir a oposição é importante, o contraditório, as críticas e as sugestões. Isso faz parte da democracia. Temos um governo que procura, a cada momento, aprimorar mais as políticas públicas em favor de Pernambuco”, cravou o governador.

Em seu discurso, Paulo elencou os principais avanços obtidos nos últimos quatro anos de gestão, que culminaram, em 2018, com Pernambuco figurando como único representante fora do eixo Sul-Sudeste na lista de Estados considerados eficientes, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha para o jornal Folha de S. Paulo. “Isso significou mais entregas em saúde, educação e segurança, utilizando menor volume de recursos financeiros, somando um valor superior a R$ 200 milhões aplicados no último ano em custos com a infraestrutura dessas áreas”, explicou.

O governador detalhou algumas das ações realizadas nesses eixos. Na Educação, em 2018, cerca de mil professores concursados foram convocados, completando um ciclo no qual foram nomeados mais de 4,6 mil docentes nos últimos quatro anos. Ainda no ano passado foi criado o programa PE no Campus, que oferece ajuda financeira para universitários estudarem longe de casa. Ele lembrou ainda que 6,5 mil alunos de escolas públicas já foram enviados para intercâmbio em outros países. Além disso, 57% dos estudantes do ensino médio da rede estadual já frequentam escolas de tempo integral.

Na mensagem aos deputados também foram listados os investimentos em saúde, direcionados em 2018 para a assistência hospitalar e ambulatorial, correspondendo a mais de 85% dos gastos na área. Também foram convocados novos profissionais, elevando para mais de 6,6 mil o número de nomeações de concursados desde 2015, a maior contratação de profissionais concursados para a saúde pública pernambucana em todos os tempos. No ano passado Pernambuco também registrou a menor taxa de mortalidade infantil de toda a sua história, inferior inclusive à média nacional.

No âmbito da segurança pública, o investimento do Governo em 2018 atingiu um patamar superior a 4,8 bilhões, o maior da história, além da nomeação de mais 4,5 mil profissionais nos últimos quatro anos, o que corresponde a 15% de aumento do efetivo policial. “O esforço e o trabalho eficiente possibilitaram a ampliação da infraestrutura e o aumento do aporte de recursos para inteligência”, ressaltou o governador. Os esforços resultaram na diminuição de 23,2% do número de homicídios em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007.

Paulo Câmara reiterou ainda que uma das maiores prioridades, desde o início da sua gestão, tem sido o investimento em Recursos Hídricos, que representou mais de 40% de tudo o que foi alocado pelo Governo somente no ano passado. Esse aporte possibilitou que mais de dois milhões de pernambucanos tirassem a lata d’água da cabeça e passassem a contar com melhorias no abastecimento. “Com muito zelo, rigor e gestão financeira conseguimos encerrar o ano passado pagando em dia a todos os servidores públicos e, mesmo com a crise, realizamos investimentos do Poder Executivo Estadual em um patamar próximo a 1,5 bilhão”, concluiu.

LIDERANÇA – Após a solenidade, o governador Paulo Câmara confirmou a permanência do deputado Isaltino Nascimento (PSB) na liderança do governo na Assembleia, função que o parlamentar socialista já vinha exercendo há cerca de dois anos. Ele também acompanhou a posse e o juramento dos suplentes Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB, que substituirão os deputados estaduais Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, licenciados do mandato para atuar no secretariado estadual. Acompanharam Paulo Câmara na solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social), Fred Amâncio (Educação e Esportes) e Silvia Cordeiro (Mulher).

Encontro de Formação em Rede reúne professores de Caruaru

Centenas de professores da rede municipal de ensino, da cidade e do campo, participaram do Encontro de Formação em Rede que aconteceu, nesta segunda-feira (04), durante todo o dia, no auditório do Centro de Convenções – SENAC. O evento contou com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

“Hoje, a Secretaria de Educação trabalhou dois momentos com nossos professores, que lecionam desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental II, para discutir como se trabalha o desenvolvimento de habilidades socioemocionais na escola e também a construção de uma cultura de paz, para isso, a gente precisa desenvolver toda uma metodologia que está sendo trazida para o município pela Prefeitura de Caruaru”, afirmou Raquel.

O tema: Competências Socioemocionais no Contexto Escolar foi apresentado pelo Mestre em Psicologia Social da Universidade de São Paulo (USP), João Roberto Araújo, que deixou o corpo docente de olhos e ouvidos atentos durante as palestras.

“Mais do que os conteúdos da lógica Matemática, Linguística, História e Geografia é preciso perceber orientações de como conviver melhor. Não adianta eu ser ótimo em qualquer disciplina e ser uma pessoa triste, cheia de ansiedade e infeliz. Nós não devemos educar as crianças somente para passar no vestibular e ter um bom emprego, é necessário trazer temas que estão esquecidos na educação. É preciso educar as emoções, porque se eu não sei lidar com a raiva, os ciúmes e a ansiedade, eu acabo criando comportamentos destrutivos para mim mesmo e para o outro”, advertiu o professor João Roberto.

Segundo a Secretária de Educação, Marta Medeiros, a convocação de todos os educadores da rede foi para despertar uma reflexão e também uma provocação para eles percebam que no espaço escolar, além das habilidades cognitivas, existem as capacidades socioemocionais.

“É indispensável entender que as crianças e jovens trazem consigo diversos conflitos, muitas vezes, causados no ambiente em que convive, e até mesmo na própria escola. Essa desordem emocional é levada para dentro das salas de aula, por isso, é preciso que o professor perceba a importância dele se aproprie dessa metodologia para desenvolvê-la em sala de aula e, com isso, é criada uma forma de dialogar inserir um diálogo leve e visando uma relação de confiança e segurança com alunos”, destacou.

Câmara de Vereadores de Caruaru já tem voto aberto há três anos

Enquanto a polêmica do voto secreto x voto aberto tomou conta do Senado na eleição para presidência da Casa, em Caruaru a situação é bem diferente. Com o objetivo de fortalecer a democracia e a transparência no Legislativo caruaruense, o vereador Marcelo Gomes foi um dos que propôs, em 2016, que a partir daquele ano todas as votações na Casa Jornalista José Carlos Florêncio fossem abertas.

A propositura foi aprovada pelos demais vereadores e passou a ser colocada em prática. “O homem púbico precisa tomar posições e fazer escolhas que precisam ser de conhecimento público. Ele deve satisfação aos seus eleitores e à sociedade em geral, afinal foi eleito com essa finalidade. Defendo o voto secreto apenas na urna, pelo eleitor, no dia da eleição”, justificou Marcelo Gomes.

Desde 2016, todos os temas, polêmicos ou não, são votados publicamente com a revelação do voto por cada parlamentar. “A abertura do voto facilita muito para que o eleitor possa refletir sobre a postura de cada vereador”, completa Marcelo Gomes.

Artigo – Como dar o próximo passo na carreira?

Por Mylena Cuenca

A maioria das pessoas dedica as primeiras semanas no ano para elencar suas resoluções de ano novo e focar em suas expectativas e metas para esse novo ciclo. A carreira costuma estar entre um dos maiores objetivos, e quando bem planejado, mudar de emprego é uma meta alcançável. Para ajudar os profissionais que já decidiram crescer profissionalmente em 2019 preparei um passo a passo para quem deseja se recolocar no mercado.

#1 Objetivo: Por que você pretende mudar de emprego? Qual seu objetivo e suas perspectivas? O objetivo deve estar claro para você mesmo. O profissional precisa entender onde ele pretender chegar profissionalmente, no curto, médio e longo prazo. Para ter clareza do objetivo profissional a pessoa deve conhecer suas habilidades, competências técnicas e também seus pontos de melhoria. O autoconhecimento e o feedback de mentores e líderes são excelentes ferramentas nessa primeira etapa. Quando você conhece seus potencias de carreira fica muito mais fácil escolher um caminho para seguir. Escrever esse objetivo é importante para manter o foco e entender o porquê esse novo desafio te trará felicidade e realização profissional.

#2 Currículo: Atualize seu currículo, tanto o off-line quanto o currículo online. Agora que você já sabe onde quer chegar, construa seu currículo com suas habilidades e competências que estejam linhadas com o seu objetivo. Dedique tempo a essa atividade, peça ajuda e aconselhamento, o mais importante é ser assertivo. Quando mais dedicação você empregar nessa fase, menos terá que voltar a essa tarefa com o passar dos meses. (HIPERLINK)

#3 Liste as empresas onde você deseja trabalhar: Estar alinhado com a cultura organizacional e compartilhar dos valores empresariais é uma receita indispensável para ser feliz no trabalho. Por isso, liste as empresas que são o seu “sonho de consumo profissional”. Defina o tipo de empresa onde você quer trabalhar, culturas mais agressivas direcionadas para metas e resultados, porém, com um crescimento mais acelerado. Ou empresas mais colaborativas e inovadoras, com áreas de descompressão e ambientes inspiradores. Estude sobre esses ambientes de trabalho, sobre o propósito empresarial, converse com pessoas que trabalham nesses lugares ou conheça cultura corporativa através do site , por exemplo. Se você não se identificar com a empresa não adianta investir tempo e energia para trabalhar nela.

#4 Atualização profissional: Agora que você já conhece seus objetivos profissionais e o perfil de empresas que gostaria de trabalhar, invista tempo na sua atualização profissional. Provavelmente passando pelas etapas acima você reconheceu alguns gaps da sua carreira. Pode ser um curso de idiomas, uma habilidade técnica não desenvolvida, habilidades comportamentais, como a de liderança, por exemplo, entre outros. Essa é uma etapa de médio e longo prazo porque exige estudo e tempo, uma vez identificada comece a desenvolver essa atualização, não espere ser chamado para uma posição ou ser cobrado, seja proativo. Isso também se aplica à reciclagem do conhecimento, a se manter atualizado sobre seu mercado de atuação, e a acompanhar novas tecnologias que impactam o dia a dia do seu trabalho. Essa etapa é muito importante principalmente para quando você estiver na etapa de entrevista presencial.

#5 Networking: Criar e cultivar redes de relacionamento provavelmente é a melhor maneira de se recolocar no mercado de trabalho. Se o que você deseja em 2019 é um emprego, saiba que provavelmente essa oportunidade surgirá dentro da sua rede de relacionamentos. Quanto mais ativo você for melhor, fale para as pessoas sobre seus objetivos e interesses, mostre seus potencias de carreira, compartilhe artigos, faça parte de grupos para discussões diversas. Não tenha receio de adicionar aos seus contatos headhunters ou profissionais de RH, essa é uma forma de mostrar que você está aberto a novas oportunidades. Lembre-se, quem não é visto não é lembrado, por isso, seja ativo na sua rede profissional. Quer mais dicas de como esquentar a rede, confira o artigo: (HIPERLINK)

#6 Entrevista: Se você seguiu as dicas anteriores mais cedo ou mais tarde vai ser convidado para entrevistas e processos seletivos. E nessa fase, prepare-se para entrevistas. Estude a empresa e a vaga, chegue preparado para uma conversa sobre sua carreira. Transmita segurança, boa energia e interesse na vaga. Mantenha a conversa cordial e animada, mas sem o uso de gírias e tomando cuidado com a comunicação informal. Lembre-se que o seu corpo também se comunica e a sua postura e atitude podem negar ou afirmar aquilo que você está dizendo.

#7 Persistência e foco: Não desanime, é possível que sua recolocação não aconteça na primeira entrevista que você fizer. Entenda que não existe o candidato certo e errado, e sim aquele que melhor se encaixa na vaga naquele momento. Portanto, peça feedback aos recrutadores, aprenda com seus deslizes, continue investindo no seu desenvolvimento profissional e entenda que quanto mais você se dedica ao seu objetivo, mais portas irão se abrir na sua jornada. Entenda que todo profissional bem sucedido na carreira também já recebeu muitos nãos no passado e, tudo bem, faz parte. Tudo no seu tempo.

Mylena Cuenca é headhunter na Trend Recruitment e formada em administração de empresas pela Universidade presbiteriana Mackenzie.

Moro propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Em carta, Fagner Fernandes sai da base do Governo

Caros amigos eleitores,

Eu me coloco mais uma vez ao lado daqueles com quem tenho compromisso: o povo. A situação política ficou difícil, sem diálogos com o Executivo, a prefeita não nos abriu espaço para que juntos pudéssemos construir uma Caruaru melhor, e agora além de nos obrigar a votar em projetos que atenderiam apenas a seus interesses, ela não nos permite discutir ou apresentar propostas diferentes.

Entendo que na vida pública nós temos que assumir uma posição e a minha missão é legislar ao lado do povo, nem que isso me custe caro, mas sei que a população caruaruense é sábia e consciente politicamente, de forma a entender minha atual atitude.

Diante da conjuntura, assumo meu desligamento da base governamental atual. Me posiciono como oposição independente, consciente, sem questões pessoais, na qual discutiremos propostas visando apenas o bem-estar de nossa população. Estou ciente de que estou no caminho certo, no qual estamos plantando um legado para nossas gerações futuras com compromisso e democracia.

“É possível ser um homem público digno, se acima do poder, lançar-se amor em suas atitudes”. Lysia Ramalho Marinho

Vereador Fagner Fernandes (Avante)

Caruaru,04 de fevereiro de 2019