O Plenário do Senado aprovou ontem (13) a aplicação de multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue para a Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, será enviada ao Planalto para sanção presidencial.

De acordo com o projeto (PLS 88/2015), do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a empresa que descumprir a regra será multada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial constatada, multiplicada pelo número de meses em que perdurou a distorção. Cada caso, porém, precisará ser apurado em ação na Justiça. O valor arrecadado com a multa será revertido à vítima da discriminação.

Embora esteja prevista na CLT, a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função ainda está distante de ser realidade no Brasil. Essa diferença chega a 23% em micro e pequenas empresas e a 44,5% em médias e grandes empresas, segundo dados do Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras e em Micro e Pequenas Empresas de 2014 citados por Fernando Bezerra.

“A diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia consagrado em nossa Constituição e legislação vigente. Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração”, alega o autor do projeto.

Pela proposta, também será aplicada multa ao empregador que considerar a idade, o sexo, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional. A aprovação do projeto faz parte de acordo de líderes para votar proposições apontadas como prioritárias pela bancada feminina.

Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Senado
Foto: EBC/Agência Brasil

Em Pernambuco, as escolas podem proibir o acesso de terceiros nas unidades de ensino. De acordo com a Lei Estadual nº 14.6017/2012, as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas proibidas de permitir a entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar durante os turnos de aula ou em seus intervalos, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário da instituição de ensino.

Ainda segundo a lei, para que o visitante possa adentrar nas dependências da escola, mesmo que esteja acompanhado por funcionário, deverá ser realizado um cadastro do visitante, que só poderá circular se estiver utilizando o crachá entregue pela instituição de ensino.

Além disso, as escolas devem fixar em local visível uma placa informando a obrigatoriedade do uso do crachá e do cadastro para que terceiros tenham acesso a escola.

De acordo com o advogado, Luiz Tôrres Neto, as escolas possuem a responsabilidade sobre os alunos. “Sejam públicas ou privadas, a escolas têm responsabilidade sobre os estudantes. E essa lei estadual tem como objetivo evitar o acesso desordenado, seja de pais, responsáveis ou terceiros as unidades de ensino, que deve ser restringido aos estudantes e a equipe de cada escola”, destaca.

Ainda segundo Luiz Tôrres Neto, essa restrição de acesso visa aumentar a segurança para a equipe e os alunos. “Com isso, o que temos é um maior controle, e, consequentemente, mais segurança para que se evitem tragédias”, completa.

Os proprietários de carros e motos em Belo Jardim têm uma oportunidade de trabalhar por conta própria e ganhar até R$ 1.500 por semana. Isso pode ser feito através do LEVA, serviço de transporte por aplicativo que começa a funcionar na Terra dos Músicos no dia dois de abril. Os interessados em ser motorista ou piloto do LEVA já podem se cadastrar no site www.levataxi.com.br.

Diferente dos concorrentes, o LEVA é um aplicativo que não cobra um percentual sobre cada corrida do motorista ou piloto, mas sim uma pequena taxa mensal. No caso de carros, a taxa mensal é de apenas R$ 130,00. Já os pilotos de motos pagam R$ 80,00 por mês. Esse modelo, com valores fixos, proporciona um maior ganho mensal.

Os aprovados na seleção serão submetidos a um treinamento com técnicas de atendimento para oferecer o melhor serviço possível. Todos os veículos serão vistoriados e terão que estar dentro dos padrões e normas de segurança.

Para os motoristas e pilotos da cidade será uma oportunidade de ganhar dinheiro trabalhando por conta própria, sem escritório ou chefe. Os motoristas cadastrados também terão descontos em vários estabelecimentos comerciais, como farmácias, postos de gasolina, e restaurantes.

Com o LEVA, os moradores de Belo Jardim vão poder se deslocar com segurança e conforto sem gastar muito. Entre as vantagens para os passageiros estão cupons de descontos e viagens grátis. Através do aplicativo, também será possível rastrear os veículos e saber a sua localização.

O aplicativo LEVA poderá ser baixado a partir de abril e vai oferecer um serviço rápido e fácil, com a opção de o usuário utilizar carro ou moto. Mais informações podem ser obtidas no site www.levataxi.com.br

Durante os dias 19 e 22 de março, pequenos e grandes empresários do ramo de confecções terão a oportunidade de participar da maior feira do Agreste no setor, a Agreste Tex, realizada no Polo Comercial de Caruaru pelo Febratex Group e Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Mas, quem tiver sorte, poderá também garantir a participação na maior feira da indústria têxtil de todo o continente americano, a Febratex 2020, que acontecerá na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

Para concorrer é necessário realizar a inscrição antecipara através do site da Agreste Tex (WWW.AGRESTETEX.FCM.COM.BR) e, claro, comparecer ao evento, que começa todos os dias às 16h. As inscrições na quarta edição da feira que será realizada em Caruaru são gratuitas.

Já no próximo ano a Febratex chegará à sua 17º edição, reforçando seu status de maior feira das américas e uma das mais importantes do mundo. O evento acontece a cada dois anos e também é promovido pelo Febratex Group.

SOBRE O FEBRATEX GROUP

O Febratex Group é uma empresa 100% brasileira que está no mercado há 25 anos, especializada na promoção e organização de feiras de negócios, principalmente nos segmentos de máquinas e insumos para o setor têxtil, de impressão digital e coureiro-calçadista. O portfólio da empresa reúne as feiras Febratex, Maquintex, Signs Nordeste, Agreste Tex e Febratex Summit.

PATROCINADORES E APOIADORES

A Agreste Tex 2019 é promovida pelo Febratex Group e a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, com patrocínio das empresas Avil, Makital e Vicunha Têxtil. O evento conta com o apoio da ABIMAQ, Abit, ABTT, ACIT, ASCAP, Cativa, Denim School, NTCPE, SEBRAE, Sistema FIEPE SENAI e Sinditêxtil|PE. A Feiratur é a agência oficial da feira, e a UBRAFE é a
empresa associada.

Serviço:

Agreste Tex – Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil

Geraldinho Lins é uma das atrações musicais da tradicional Festa de São José, em Custódia. As apresentações musicais ocorrem de 15 a 18 de março, na Avenida Inocêncio Lima. A programação vai contar com nomes como Mano Walter, Elba Ramalho e Priscila Senna, entre outros. Encerrando o evento, Geraldinho Lins e a dupla Zezé di Camargo e Luciano se apresentam no dia 18 de março.

A Festa de São José, em Custódia, teve início no último sábado (9), com show de Eliana Ribeiro na Praça Padre Leão. O fim de semana contou ainda com a realização da 25ª Missa do Vaqueiro, no domingo (10), com apresentação musical de Geninho Batalha e Vaqueiro Matuto.

A Prefeitura de Caruaru convida a todos para a inauguração da Praça Tavares da Gaita, nesta quinta (14), às 17h. O novo espaço de lazer está localizado na Rua Vertentes, bairro Santa Rosa e faz parte do conjunto de nove praças que estão em construção na cidade, sendo três já entregues.

Serviço:

O que? Inauguração da Praça Tavares da Gaita

Quando? Quinta, 14 de março

Onde? Rua Vertentes, Santa Rosa

Horário? 17h

No próximo sábado (16), a UNINASSAU PE vai estrear na temporada 2019 da Liga Basquete Feminina (LBF). As pernambucanas encaram a equipe do Sampaio Basquete, às 17h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA). A partida será transmitida ao vivo pela LBF Live.

Não será uma partida simples, já que vamos jogar contra as vice-campeãs do da temporada 2018, no entanto vamos com tudo para conquistar um resultado positivo”, afirmou o coordenador de esportes da UNINASSAU, Hermógenes Brasil.

Como forma de homenagear as mulheres, a competição começou na sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o Sesi Araraquara, atual campeão da LBF, foi derrotado pela equipe Vera Cruz de Campinas por 70×57. A partida aconteceu no Ginásio Gigantão, em Araraquara (SP).

A Secretaria de Educação, em parceria com SEST/SENAT, realiza, nesta sexta-feira (15), a partir 8h30, uma ação social, na Escola Municipal Dom Dino, no Residencial Luiz Bezerra Torres.

A ação tem como objetivo resgatar a cidadania da comunidade em geral. No local, os visitantes contarão com corte de cabelo, aferição de pressão e outros vários serviços. O evento é gratuito e aberto ao público

No próximo sábado (16), a UNINASSAU PE vai estrear na temporada 2019 da Liga Basquete Feminina (LBF). As pernambucanas encaram a equipe do Sampaio Basquete, às 17h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA). A partida será transmitida ao vivo pela LBF Live.

Não será uma partida simples, já que vamos jogar contra as vice-campeãs do da temporada 2018, no entanto vamos com tudo para conquistar um resultado positivo”, afirmou o coordenador de esportes da UNINASSAU, Hermógenes Brasil.

Como forma de homenagear as mulheres, a competição começou na sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o Sesi Araraquara, atual campeão da LBF, foi derrotado pela equipe Vera Cruz de Campinas por 70×57. A partida aconteceu no Ginásio Gigantão, em Araraquara (SP).

A Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru, Destra, realiza aula inaugural do curso de formação da Guarda Municipal. O evento acontece nesta quinta-feira (14), às 14h, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Em 17 de Dezembro de 2018 foi realizado o segundo concurso da Guarda Municipal e a partir de hoje, acontecem as aulas do curso de formação, que serão realizadas todos os dias da semana, na UPE, com carga horária de 520 horas/aulas com a grade da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Os 100 candidatos vão participar, e desses, 50 candidatos serão chamados para assumir o cargo efetivo de Guarda Municipal de Caruaru em junho de 2019.