Ao lado dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), articulou e encaminhou, na terça-feira (3), a derrubada do veto feito pelo presidente Michel Temer (MDB) ao projeto que reformula as atribuições da categoria, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica.
Na sessão do Congresso Nacional, todos os 53 senadores presentes votaram pela derrubada do veto, para comemoração de Humberto. Na Câmara, o veto foi abatido por 346 deputados; somente um votou pela sua manutenção.
“Foi, felizmente, uma grande derrota ao governo, que não considera, conforme justificou no veto, a presença de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias como essencial e obrigatória. Afirmaram que a medida não parece adequada para a racionalização dos serviços prestados pelo ente público. Um absurdo”, criticou.
Na avaliação de Humberto, a proposta é um marco histórico para a categoria e ainda cria a indenização de transporte tanto dos agentes, quando eles se deslocarem em seus próprios veículos para prestarem os serviços.
O parlamentar manifestou a sua estranheza com o fato de o veto de Temer ter sido aposto ao projeto que foi construído a partir de um consenso importante entre todos os deputados e senadores no sentido de reconhecer a relevância do trabalho dos profissionais.
“Estamos garantindo a formação deles e, acima de tudo, criando as condições para a transformação desse programa numa política de Estado. Tratava-se de uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros”, afirmou.
Humberto criticou ainda o entendimento do Palácio do Planalto de que os cursos de educação popular em saúde oferecidos aos agentes nas modalidades presencial ou semipresencial durante a jornada de trabalho são inadequados. “Temer quer capacitar os agentes como? Aos domingos e feriados?”, questionou.
O líder da Oposição destacou que mais de 250 mil trabalhadores, que realizam visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando encaminhá-las a tratamento específico, serão contemplados. “É a medicina de prevenção que gera economia aos cofres públicos e menos filas no Sistema Único de Saúde”, ressaltou.
