Entrevista com Luiz Carlos Leandro Bezerra, Cientista Político e prof. do curso de direito da Universidade de Guarulhos
No geral, o que muda com o governo Temer? Qual o cenário político e econômico neste momento?
Duas mudanças fundamentais são aguardadas pela população brasileira com o advento do impeachment: no plano econômico, o reaquecimento da economia e o desemprego decorrente da desconfiança vigente no mercado; e, no plano político, a recuperação da confiança nas instituições, seriamente abalada com as frequentes notícias de práticas reprováveis levadas a efeito por parlamentares e figuras ligadas ao Poder Executivo.
O cenário político atual é o pior desde o fim da ditadura militar. Nem mesmo o processo de impeachment do ex-presidente Collor causou tamanho desajuste social como este. A sociedade, paralelamente às acusações de crime de responsabilidade que pesam sobre a presidente Dilma Rousseff, acompanha também as investigações da Polícia Federal que todos os dias trazem à luz novos fatos e vários nomes de pessoas ligadas à nata do empresariado e à política nacional. Este cenário causa desalento e descrédito no cidadão fazendo com que todas as pessoas que orbitam em torno do “poder” sejam vistas com severa desconfiança.
O próprio vice-presidente Michel Temer assume a presidência, durante o afastamento de Dilma, sob o olhar crítico dos eleitores que não têm porque acreditar que ele, sendo eleito na mesma chapa da presidente impedida, seja isento de culpa.
O cenário econômico é ainda pior. Os investidores estrangeiros, ressabiados com o parco desempenho da economia brasileira, deixam de aplicar recursos no país ou retiram os que já têm aplicados, fazendo com que a economia emperre. O déficit deixado por Dilma Rousseff é um legado assustador se pensarmos que a cobertura desse rombo pode demandar dois a três anos de estagnação. Sob esse prisma, todos os setores da sociedade sofrem demasiado, principalmente aqueles setores da economia que são mais sensíveis a qualquer crise, como o emprego.
O novo governo fala em recompor a confiabilidade do mercado e retomar o volume de investimentos, principalmente estreitando laços com o setor privado. Como ele pretende fazer isso?
A primeira e principal medida para recompor a confiabilidade do mercado e retomar o volume de investimentos já foi adotada. O simples anúncio de que o Ministério da Fazenda será ocupado por Henrique Meirelles já provocou no mercado uma reação de simpatia e esperança. Evidente que o que vai fazer provocar a confiança efetivamente é a adoção das medidas que o mercado aguarda tais como a redução dos gastos públicos, aumento de impostos e reforma previdenciária, dentre outras. Não resta dúvida de que são medidas polêmicas, que desagradam à população e, assim como podem auxiliar na recuperação da economia, também podem dificultar ou até inviabilizar o governo Temer. Mas a situação de “fundo de poço” em que chegou a economia brasileira não permite medidas populares e adocicadas. Todos devem estar preparados para um remédio amargo, pois esta é a única forma de recompor a confiabilidade do mercado.
As privatizações e concessões de maior retorno para o investidor são realmente necessárias para que o país volte a crescer?
Não existem fórmulas mágicas para fazer a economia de um país crescer. O receituário da ortodoxia econômica comporta várias medidas que podem ser adotadas num cenário de crise, mas nenhuma delas é benéfica para a população. É ilusão pensar que podemos recuperar a economia e retomar o crescimento virando as costas para investidores; talvez este seja um preço alto que tenhamos que pagar, mas a ciência da economia não oferece alternativas que possam ser adotadas.
As privatizações, por sua vez, fazem parte de outra análise que há tempos vem sendo feita entre nós: se o papel do Estado, no plano da atividade econômica é ocupar as lacunas deixadas pela iniciativa privada e suprir a sociedade daqueles bens e serviços que, embora necessários, não despertam o interesse do empresariado, não seria o caso do Estado de desfazer daquelas empresas cuja finalidade não é papel prioritário dele (Estado)? As privatizações não significam necessariamente retomadas do crescimento; sua contribuição nesse terreno nem é significativa, mas esta é uma oportunidade para que possamos rever o papel do Estado na atividade econômica. Não se trata de pregação neoliberal mas buscarmos entender o verdadeiro papel do Estado e que tipo de Estado queremos para a nossa sociedade atual.
Como este cenário econômico e as medidas propostas por Temer e sua equipe econômica irão impactar diretamente no bolso do trabalhador?
Num primeiro momento as mudanças não terão o condão de recompor o poder de compra do trabalhador nem causarão alívios que possam ser sentidos imediatamente. A prática deletéria da equipe econômica da presidente Dilma não deixou muita margem para uma rápida da economia. Se as medidas esperadas pelo mercado forem realmente adotadas o gosto pode ser amargo num primeiro momento. É preciso que a sociedade se conscientize na da necessidade do remédio e esteja disposta a ingeri-lo sob pena de o efeito não ser o esperado.
Talvez o maior desafio a ser enfrentado pela equipe econômica de Michel Temer seja o déficit público, o que vai exigir corte drástico de despesas e pode afetar de forma sensível os programas sociais. Embora haja a promessa de que estes programas não sofrerão solução de continuidade, mantê-los da forma como estão pode sinalizar que o “novo governo” está oferecendo “mais do mesmo”, ou seja, por razões eleitorais Temer não se dispõe a mexer nesses programas.