Nesta madrugada, o Senado Federal aprovou a admissibilidade das denúncias contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, que pode resultar no seu impeachment pelo Senado. Com a posse de Michel Temer no cargo de Presidente interino, a Rede Sustentabilidade reafirma que manterá em relação ao seu governo a mesma independência que manteve perante o de Dilma.
A REDE entende que a coalizão liderada por PT e PMDB é a maior responsável pelas crises econômica, social, política e ética que vivemos. Ambos promoveram, ombro a ombro, inúmeros retrocessos em agendas que são muito caras à sociedade brasileira, como os que se deram nas áreas ambientais, nos direitos humanos, nos direitos trabalhistas conquistados pela sociedade e muitos outros. Consideramos que seu projeto conjunto colocou a perder a estabilidade econômica. A chapa Dilma-Temer assumiu a responsabilidade pela condução do país e seus respectivos partidos estiveram à frente dos principais Ministérios, instituições públicas federais e empresas estatais, tomando decisões e compartilhando práticas ilícitas.
O momento em que vivemos é dramático para nossa sociedade, que vê, ao mesmo tempo, um pugilato político, o desgoverno, a recessão profunda e o desemprego crescente a assombrar milhões de famílias. No entanto, o simples afastamento de Dilma, em si, não colocará fim às graves crises pelas quais passamos. O enfrentamento desta situação começa pela mudança das posturas dos agentes políticos e uma recomposição das políticas públicas em torno de diretrizes pactuadas com a sociedade, partindo da premissa fundamental de limitação de todo poder por meio da transparência e do controle social. Além disso, o apoio às investigações que vêm sendo conduzidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal é condição para restabelecer a credibilidade das instituições.
Além dessas premissas, é necessária uma política econômica que combine equilíbrio fiscal, controle da inflação, diminuição dos juros e redução das desigualdades sociais, com foco das políticas sociais para os segmentos mais vulneráveis. É preciso realocar recursos para priorizar educação, saúde, transferência de renda e segurança. Também é preciso reconfigurar os padrões de desempenho do setor público, com definição de indicadores, metas e avaliação permanente de resultados das políticas públicas regulados por padrões claros, ágeis, confiáveis e justos. Além disso, não podemos mais adiar a construção das bases para um modelo de desenvolvimento justo e sustentável, que seja norteado pelo compromisso com a ética, a preservação dos recursos naturais e a distribuição da renda e da riqueza.
Apesar dessas demandas, se confirmadas as notícias que estão sendo divulgadas, Temer dá início à composição do futuro governo utilizando os mesmos métodos que prevaleceram nos últimos 20 anos, desconsiderando questões programáticas e privilegiando o loteamento dos espaços públicos para amealhar apoio no Congresso. O resultado é a composição de um corpo ministerial que conta quase exclusivamente com membros da velha ordem política, parte deles citados nas investigações da Lava-Jato, como se não houvesse competência nos diversos segmentos da sociedade para assumir responsabilidades no primeiro escalão de comando do país.
A REDE manifesta, ainda, sua preocupação em relação aos contínuos retrocessos nas agendas ambientais, sociais e indígena que essa nova composição política parece indicar, tendo em vista o seu posicionamento em diversas matérias que tramitam no Congresso, sob o patrocínio e o apoio político de muitas das lideranças que estão assumindo importante protagonismo nesse período que antecede a posse do novo governo.
A REDE lembra que a verdadeira solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para eleição da chapa Dilma-Temer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa ter o sentido de URGÊNCIA que o momento exige e julgar com celeridade os processos que estão em apreciação. Comprovado que a soberania popular foi influenciada ilicitamente no último pleito, deve-se restabelecer aos cidadãos e cidadãs o poder de decidir sobre os rumos do país por meio de novas eleições presidenciais diretas, ainda neste ano. Só assim a nação, com a repactuação legitimada pelo voto popular, entrará efetivamente na trajetória das mudanças necessárias para que o Brasil seja passado a limpo. Não são sete ministros do TSE se sobrepondo a uma decisão tomada por meio de uma eleição. Serão sete juízes devolvendo à sociedade o poder de redefinir os rumos da Nação, caso se comprove que o dinheiro roubado do petróleo foi usado para fraudar a decisão soberana dos eleitores.
No momento em que o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça, por meio do combate à corrupção no âmbito das operações Acrônimo, Lava jato, Zelotes e outras, investigam e julgam aqueles que cometeram crimes contra a Fazenda e o bem público, será uma oportunidade histórica o TSE devolver à sociedade brasileira a possibilidade de fazer o julgamento ético, programático e político dos partidos e de seus líderes, abrindo uma nova frente de combate à corrupção, com base na reconexão dos cidadãos e cidadãs com a política.
Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.