Pedro Augusto
A Polícia Federal, com sede em Pernambuco, desencadeou na manhã da última terça-feira (6), em 11 municípios da região Agreste, a operação “Insurance”. A ação teve como principal objetivo encerrar as atividades de 39 empresas de comercialização de seguros de veículos que estavam operando sem autorização legal. Ao todo, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, bem como 25 mandados de condução coercitiva – aquele em que a pessoa é obrigada a comparecer na delegacia para prestar esclarecimentos. Os decretos foram expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal, em Caruaru.
Somente na Capital do Agreste, 16 companhias do gênero tiveram as suas documentações apreendidas, enquanto os demais alvos corresponderam a empresas localizadas em Toritama (6), Santa Cruz do Capibaribe (5), Bonito (5), Gravatá (4), Cupira (4), Bezerros (3), Belo Jardim (3), Agrestina (2), São Caetano (2) e Panelas. De acordo com o assessor de imprensa da PF, Giovani Santoro, os responsáveis pelas mesmas irão responder em liberdade pelo crime de falsa instituição financeira. As penas previstas variam de 1 a 4 anos de detenção, além do pagamento de multas.
“Reiterando: nosso principal alvo foi justamente esses estabelecimentos que vinham vendendo seguros de automóveis, motocicletas e caminhões de forma irregular, ou seja, sem estarem cadastrados na Susep (Superintendência de Seguros Privados). Atraídos pelas prestações irrisórias desses supostos serviços, grande parte dos clientes dessas empresas estava saindo no prejuízo, quando precisava, por exemplo, do auxílio para a resolução de um sinistro, de um acidente com morte e demais ocorrências. Isso porque, eles pagavam as prestações mensais, mas não eram ressarcidos por essas supostas seguradoras”, explicou Giovani Santoro.
Para se ter ideia da movimentação financeira decorrente da comercialização de seguros irregulares por parte das investigadas, por baixo, a Polícia Federal calculou um montante de R$ 700 milhões. Além de apreender as documentações das companhias, a operação “Insurance” também foi responsável por solicitar junto à Justiça o sequestro e o bloqueio dos bens dos proprietários das mesmas. “Esta última medida tem como principal objetivo assegurar que os clientes lesados sejam ressarcidos futuramente pelos prejuízos financeiros contabilizados com o pagamento de prestações desses seguros irregulares”, acrescentou Santoro.
De acordo ainda com o assessor da Polícia Federal, as investigações referentes à prática ilegal foram iniciadas em junho de 2013. Uma segunda fase da operação poderá ser realizada nas próximas semanas. “As documentações recolhidas serão analisadas e, caso mais evidências sejam percebidas, desencadearemos uma nova etapa para responsabilizarmos ainda mais as empresas investigadas. Elas poderão ser fechadas de forma definitiva”, finalizou Giovani.
A expectativa é de que as novas investigações da operação sejam finalizadas no prazo máximo de 40 dias. A “Insurance” contou com a participação de 100 policiais federais.
