Por Maurício Assuero
A ideia era direcionar o texto para o São João, no entanto, o estado do Rio de Janeiro decretou estado de emergência, há pouco dias do início das olimpíadas, e o peso desse gesto é grande demais para passar despercebido. Não faz muito tempo, o Rio Grande do Sul deixou às claras a situação desesperadora de suas contas. Só o fato de ter sido pago salários dos funcionários parcelados levou o povo para as ruas exigindo a cabeça do governador. No Rio de Janeiro, o pagamento dos pensionistas e aposentados só saiu mediante ordem judicial. A situação é grave e não se exclui que seja extensiva a outros estados.
No caso do Rio de Janeiro, há uma série de fatores contribuindo para este cenário, dentre os quais a queda do preço do barril de petróleo que fez a receita dos royalties cair consideravelmente e a corrupção na Petrobras que também é um argumento de precisão cirúrgica. Todavia, a pergunta que se faz é simples: por que o estado chegou a esta situação?
Cabe a qualquer gestor avaliar o mercado, acompanhar receitas e custos, verificar a capacidade de pagamento de suas comandadas e controlar liquidez. No setor privado a gestão parece mais simples porque o interesse maior é salvaguardar a patrimônio da família, mas no setor público, o interesse passa a ser centrado nos objetivos futuros do gestor e daí surge o comprometimento de caixa acima da capacidade de endividamento. O caso das Olimpíadas no Rio foi visto como uma tábua de salvação para a cidade, mas o tamanho da dívida do estado e outros fatores como a falta de política no combate ao aedes aegypti não apenas levou ao caos a rede de atendimento hospitalar como afastou uma grande parte de turistas. Embora a cidade esteja com várias obras em andamento, algumas delas correm o risco de não se concretizarem porque o estado precisa de dinheiro do BNDES e não tem como obter tais recursos visto que se encontra devedor junto a União.
Diante de um cenário catastrófico, o governo convidou governadores para discutir a dívida dos estados. Perdoar a dívida do Rio de Janeiro não deve ser a medida mais salutar para a União. Com o déficit de R$ 170 bilhões seria uma grande loucura de Temer porque os demais estados exigiriam tratamento igual. Na outra ponta do problema, a prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu alguns compromissos, principalmente na área de saúde, originalmente do estado, visando as Olimpíadas, por isso, trata-se de uma alternativa com prazo certo de vencimento. No mais, o Rio de Janeiro tem 92 municípios, dos quais 88 recebem royalties. Desde meados de 2014 que tais municípios sofrem com o perda de receita. Assim, entende-se o sufoco do estado.
