Por Rubens Passos
A persistência dos gestores da educação em manter processos licitatórios para a compra do material escolar continua prejudicando os alunos matriculados nas redes públicas. Denúncias de corrupção e fraudes, contestação jurídica por parte de licitantes derrotados e até problemas logísticos na entrega dos produtos por um único fornecedor provocam sistemáticos atrasos na distribuição, interferindo de modo negativo no cronograma do ano letivo e causando danos às crianças e jovens.
Este ano, a história repetiu-se nas escolas municipais da cidade de São Paulo e em toda a rede estadual paulista: três semanas depois do início das aulas, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, 125 mil estudantes da capital não haviam recebido da prefeitura os seus uniformes e 541 mil continuavam sem lápis, canetas, cadernos e outros itens essenciais.
No mesmo período, conforme levantamento minucioso feito pela Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), veiculado com destaque pelo jornal O Estado de S. Paulo, 342,4 mil alunos da rede estadual de ensino, ou 8,5% do total, estavam sem os seus kits. Os dados foram tabulados a partir de números constantes do site da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Educação.
É inaceitável que, ano após ano, continue atrasando a entrega de materiais a alunos das redes públicas, nas quais a qualidade do ensino é fundamental como fator de democratização das oportunidades, em especial num país com grande disparidade de renda, que é o caso do Brasil. O problema é ainda mais grave se considerarmos a existência de uma solução viável, comprovadamente eficaz, imune à corrupção, fraudes e propinas e não dependente das estratégias operacionais de logística e transportes de um único fornecedor.
Refiro-me ao Cartão Material Escolar, já adotado com sucesso no Distrito Federal, um estado e várias cidades. Trata-se de um modelo que dispensa a licitação e, portanto, coíbe a corrupção e os atrasos. Cada aluno recebe um crédito específico e compra seus materiais nas papelarias de suas cidades. Têm livre escolha para as cores, estampas e temas dos produtos, reforçando sua identidade e autoestima. Também há ganhos para o comércio das cidades, que passa a fazer parte da cadeia de valores e suprimentos da educação, gerando empregos locais e contribuindo para impulsionar a economia dos municípios.
Ante as óbvias e irrefutáveis vantagens, em especial para quem mais interessa — os alunos —, chega a ser incompreensível a resistência dos gestores do ensino a conhecer melhor e adotar o Cartão Material Escolar. É de se esperar, contudo, que o bom senso, mais cedo ou mais tarde, prevaleça, vencendo a teimosia.
