ARTIGO — Regra de ouro

Maurício Assuero

Semana passada, falamos aqui da péssima perspectiva do Brasil em relação ao saldo insuficiente para cumprimento da regra de ouro visto que chegamos, em março passado, a um saldo de R$ 28 bilhões, valor absolutamente insuficiente para chegarmos ao fim do ano.
Nesse contexto, o governo busca se enquadra, primeiro através de uma emenda constitucional – que não pode ser apreciada por conta da intervenção no Rio de Janeiro – que permita o endividamento para despesas correntes. Isso seria o fim da picada. A overdose! Da mesma forma que existem os grupos como os Alcoólatras Anônimos que orientam evitar o “primeiro gole”, se o Brasil acatar essa proposta, então as contas públicas estarão aniquiladas e o país nunca mais voltará a ter independência de financiamentos.

Acredito que estamos esperando muito, por parte dos candidatos, uma abordagem mais incisiva do que cada um pretende fazer com a economia. Nenhum deles ainda se pronunciou sobre isso, embora devamos conceder um desconto porque até o momento só temos candidatos a candidatos. Mas, não custava falar de economia.

Vamos, então, colocar a questão da seguinte forma: temos que fazer o país voltar a crescer, mas não temos como fazer isso com o nível de desemprego no patamar atual e nem com o rombo nas contas públicas ocasionadas pelo déficit na previdência, pela inoperância do governo em conter os seus gastos e de promover uma reforma tributária eficiente. O governo morre de medo de falar de tributos porque a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, não concorda que o assunto seja pautado. No entanto, isso soa como se o objetivo de qualquer reforma fosse aumentar impostos. Com isso, não se considera que até mesmo a forma de arrecadação possa gerar mais eficiência tributária.

O fato é que o Brasil acreditava ser possível equilíbrio fiscal a partir de 2019, com um governo legítimo, eleito pelo povo. Tudo indica que não será assim ao longo dos próximos anos de governo. Na verdade, pelas pré-candidaturas lançadas não temos ninguém com capacidade de unir o país, de atrair investimentos externos. Basta ver a taxa de juros no menor nível possível, sem trazer benefícios para a economia. E não custa lembrar: das quatro variáveis que compõe o PIB, três (consumo, investimentos e gastos do governo) estão com seus limites exauridos. Resta, por enquanto, o comércio exterior. Seria um caminho imediato para aumentar emprego e a partir dele, dinamizar o resto. Registre-se que os saldos do PIS/PASEP chegam numa boa hora, mas se não forem usados no consumo, pouco eficácia terá.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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