Após o Código de Processo Civil ficar na lista dos mais vendidos do PublishNews, no ano de 2016, os clientes, estudantes, advogados e livreiros pediram por mais de dois anos que a Edipro publicasse os demais códigos.
Para atender a demanda, em 2017, a editora, conceituada por suas publicações jurídicas, desenvolveu uma coleção de mini códigos em formato portátil, material gráfico inovador, notas de fácil consulta e índice remissivo.
Os volumes do Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil estão atualizados até o DOU (Diário Oficial da União) de 05 de janeiro de 2017.
A iniciativa é a grande aposta para o catálogo jurídico da editora nesse ano e, até o fim de janeiro, a coleção estará disponível para venda nas melhores livrarias do país.
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – inclui: artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Índice remissivo.
Código Penal: Decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – inclui: Temas de Repercussão Geral; Enunciados; Resoluções do CNJ; Lei das Contravenções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Índice remissivo.
Código de Processo Penal: Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – inclui:artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados; Lei de Execução Penal; Súmulas do STF; Súmulas vinculantes do STF; Súmulas do STJ; ADPF nº 130; ADI nº 2.787 e ADI nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Índice remissivo.
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – inclui: artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Resoluções do Senado; Leis Complementares; Atos complementares; Súmulas do STJ; Súmulas do STF; Súmulas Vinculantes do STF e Índice remissivo.
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – inclui: notas remissivas; artigos correlatos do próprio código; súmulas; temas de repercussão geral; enunciados; enunciados fórum permanente de processualistas; enunciados ENFAM; enunciado – jornada de direito civil; resoluções do CNJ; enunciados administrativos do STJ; resolução nº 203 do TST; súmulas do STJ; súmulas do STF; súmulas vinculantes do STF e índice remissivo.
