O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que, retomado nesta quinta-feira (28), analisa a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. A medida pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O placar está em seis votos a favor do indulto e dois contra (leia mais abaixo), de forma que o resultado não . Mas, mesmo com o pedido de mais tempo de análise do caso, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, pediu para adiantar seu voto e seguiu a maioria favorável ao benefício para presos por crimes não violentos.

Antes disso, o ministro Gilmar Mendes suscitou a possibilidade, no que foi reforçado por Marco Aurélio Mello, de que o STF determine imediatamente a revogação da liminar do ministro-relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que derrubou parte do indulto. Eles alegaram justamente a impossibilidade de o placar ser revertido, mas outros ministros contestaram e a sugestão foi submetida à decisão da maioria pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A questão de ordem foi a voto e, ao final, cinco ministros votaram contra, e quatro a favor, a sugestão de Gilmar de que a liminar de Barroso fosse imediatamente derrubada, diante da maioria já consolidada em plenário contra a decisão monocrática. Os votos foram colhidos e Toffoli, diante da ausência do único ministro que ainda não havia votado além dele, alegou questões práticas para não anunciar seu voto, também pedindo vista da questão de ordem.

“Estamos na seguinte situação: se esta presidência vota nesta questão de ordem no sentido de votar pela manutenção da cautelar, estará referendando a cautelar, e eu ainda não votei no mérito porque estou aguardando a vista, tal qual a ministra Cármen Lúcia, do ministro Luiz Fux. Por outro lado, se eu votar no sentido de não referendar a cautelar, haverá o empate, e teríamos que suspender o julgamento. Em respeito à institucionalidade, eu vou pedir vista da questão de ordem”, explicou Toffoli.

Votaram a contra a questão de ordem sugerida por Gilmar (derrubada imediata da liminar) os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, apoiaram a ideia, além de Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mérito da liminar

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer. O documento estabelecia, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados.

O ministro também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo ao que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, entre outros. Quem cometeu tais crimes não poderá ser beneficiado, conforme havia pedido a PGR.

Os votos

Na quarta (28), a discussão foi retomada pelo plenário do Supremo. Ao abrir as discussões, Barroso votou para que o perdão presidencial não beneficie condenador por crimes do colarinho branco. Na sequência, votou o ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência e defendeu a concessão do indulto a corruptos. Primeiro a votar nesta quinta-feira (29), Fachin acompanhou o voto do relator.

“Abrandar penas de quem cometeu crimes de corrupção é possível, mas há que haver princípios rígidos, o que não é o caso do decreto”, disse o ministro, acrescentando em seguida: “O indulto deve ser interpretado à luz do artigo 734 do CPP [Código de Processo Penal], que prevê que sejam ouvidos órgãos como o Conselho Penitenciário. Ou seja, deve ser cumprido o que prevê o processo penal quanto à figura do condenado – e não a quem responde ainda processo penal”.

Na sequência, a ministra Rosa Weber votou a empatar o placar depois de cerca de 20 minutos de anúncio de voto. Ao reforçar o bloco da divergência, ela alegou que “a experiência do Direito comparado confirma adoção da figura do indulto como uma das prerrogativas do Executivo dentro da moldura democrática institucional, em atenção à doutrina da separação de Poderes”.

Ricardo Lewandowski virou o jogo a favor da divergência aberta por Alexandre de Moraes, ou seja, reforçou o placar a favor do indulto. Na defesa de seu voto, o magistrado mencionou o dispositivo constitucional, a exemplo do que fizera Rosa Weber, que assegura ao presidente da República, privativamente, a concessão de indultos.

“O indulto foi concedido de acordo com critérios objetivos e impessoais e redigido com projeções normativas gerais e abstratas caracterizadas pela universalidade de maneira que não pode ser interpretado como se tivesse objetivo beneficiar alguém”, defendeu Lewandowski.

O quarto voto divergente do relatório foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. Para o magistrado, o ministro-relator “findou por substituir-se ao presidente da República, estabelecendo condições para ter-se o implemento do indulto”. “O indulto diz respeito a algo que posso enquadrar na soberania interna do chefe do Poder Executivo. É um ato discricionário. É um ato que implica no implemento de uma política, uma política especialmente carcerária.”

Gilmar Mendes foi o voto seguinte e seguiu a mesma linha. E, ao manifestar seu posicionamento, aproveitou para alfinetar o Ministério Público, instituição com a qual tem divergências antigas. “Há uma clara incongruência nos que defendem a limitação do indulto. Questiona-se a prerrogativa de dar maiores poderes ao presidente, mas não a crescente atividade acima da lei do Ministério Público”, provocou.

Decano da Corte, Celso de Mello preferiu o voto que deu maioria à constitucionalidade do benefício a presos. Mas ele o fez com ressalvas e enfatizou a “repulsa do STF aos atos de macrodelinquência governamental e improbidade”. “Entendo inaceitável que se estabeleça injuriosa vinculação dos votos que mantêm o decreto de indulto a uma suposta leniência em favor de grupos criminosos que assaltaram o Estado.”

Benesse

O indulto é o perdão concedido pelo presidente, é previsto na Constituição e é editado todos os anos. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Membros das forças-tarefa Lava Jato têm se manifestado nas redes sociais de que a manutenção do indulto como editado por Temer irá “acabar com a Lava Jato”.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o relator do caso, ministro Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como os presos da Lava Jato.

O julgamento começou no último dia 21 e foi suspenso após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de organizações em prol do direito de defesa.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na manhã desta sexta-feira (30), o Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior como futuro ministro de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo perfil no Twitter de Bolsonaro.

Hoje o almirante é Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. A expectativa é de que o governo de que a composição da futura Esplanada seja concluída ainda nesta sexta.

O futuro ministro nasceu no Rio de Janeiro e começou sua carreira na Marinha em 1973 e já ocupou diversos cargos no Brasil e no exterior até chegar a sua atual posição. Eis alguns deles:

Observador Militar das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas nos Setores: de Sarajevo, na Bósnia e Herzegovina; e de Dubrovnik, na Croácia, ex-Iugoslávia;
Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro da Marinha no Congresso Nacional;
Comandante dos Submarinos “Tamoio” e “Tonelero”;
Encarregado dos Estudos de Planejamento Militar, de Jogos de Guerra, e de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval;
Comandante da Base de Submarinos “Almirante Castro e Silva”;
Chefe de Gabinete do Chefe do Estado- Maior da Armada;
Assessor-Chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha;
Comandante da Força de Submarinos;
Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;
Diretor-Geral da Junta Interamericana de Defesa;
Comandante em Chefe da Esquadra;
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha;
Além de cursar o colégio e a escola Natal, o almirante é pós-graduado em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em Gestão Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); curso de Aperfeiçoamento de Submarinos para Oficiais; curso de Comando e Estado-Maior; Curso Superior de Guerra Naval; e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.

Fonte: Congresso em Foco

Chegou o dia da festa mais badalada e mais aguardada deste final de ano! Hoje (30) à noite, a partir das 21h, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, o #JPZ traz como atrações Léo Santana, Raí Saia Rodada e Pedrinho Pegação, além de Roginho e o DJ Larrosa.

Para garantir o sucesso das festas com a marca JPZ, uma grande estrutura de som, luz, banheiros, palco e barracas de bebidas será montada. “Resolvemos fazer essa festa no Autódromo porque eu entendo ser a melhor área hoje para eventos na cidade. Nós vamos iniciar uma nova história nesse setor. Em grandes praças, os autódromos recebem festas o ano inteiro, como exemplo temos o Carnaval de São Paulo, que acontece em Interlagos, com característica indoor. Também com o formato indoor tem o Carnatal (carnaval fora de época de Natal, no Rio Grande do Norte), que ocorre na Arena das Dunas. Esses tipos de eventos são mais seguros e agradam bastante o público”, afirmou o promotor João Paulo, destacando que a segurança será diferenciada, com monitoramento através de vídeo.

Serviço

Léo Santana, Raí, Pedrinho Pegação, DJ Larrosa e Roginho
Onde: Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru
Quando: 30 de novembro
Quanto custa: open bar, R$ 235,00; camarote, R$ 100,00, e o setor famosinho, R$ 55,00
Informações e reservas: Melhor do Ingresso (Shopping Difusora) e Banca de Revistas Terceiro Mundo (Centro)

Nove adolescentes do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), participaram de uma oficina de capoeira no auditório da unidade. Além de aprender técnicas, os socioeducandos assistiram a uma palestra que abordou a história e curiosidades sobre a prática. O evento fez alusão ao Dia da Consciência Negra, que foi comemorado no dia 20 de novembro e teve atividades desenvolvidas em várias unidades da Funase.

A oficina foi realizada pelo Centro de Capoeira Raça Nobre e ministrada pelo Mestre Tiziu. Além dos jovens, funcionários do Cenip Caruaru prestigiaram o evento. Está prevista para esta sexta-feira (30) uma nova oficina de capoeira, contemplando socioeducandos que não participaram da ação. Já nesta quarta (28), a unidade teve uma palestra sobre racismo voltada para mães dos adolescentes.

Outra unidade que foi contemplada com ações em referência ao mês da Consciência Negra foi o Cenip Petrolina. Os socioeducandos participaram de uma palestra conduzida por um professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo foi criar uma cultura humanizada e consciente do respeito às diferenças. A data também foi celebrada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Petrolina. Na programação, os adolescentes e familiares foram inseridos em uma palestra que teve como referência Zumbi dos Palmares, personagem importante no período de escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares.

Já na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, o tema foi discutido em uma das reuniões do Grupo de Orientações sobre Drogas (GOD). No Case Timbaúba, o dia de ações teve cartazes produzidos pelos socioeducandos e poemas e apresentações de danças de alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Emiliano Pereira Borges. Além de aprender, os adolescentes puderam interagir com os visitantes. A sede da Funase, no Recife, também terá programação alusiva à data, com uma sessão de filme sobre o tema.

Imagem: Divulgação/Funase

A Faculdade Uninassau Caruaru promove a terceira edição do Personalidades da Educação na próxima segunda-feira (03). O evento tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais de educação, em especial os professores, como forma de estimular a continuidade dele. A divulgação dos nomes dos profissionais premiados e a cerimônia de entrega do troféu serão realizados no auditório da Instituição a partir das 19h.

Serão homenageados professores da rede de educação pública e privada do município de Caruaru e de cidades circunvizinhas indicados pelas equipes gestoras das escolas. A programação preparada especialmente para os homenageados e convidados terá apresentação de um coral formado por mulheres e idealizado e mantido pela secretaria municipal de políticas para as mulheres de Caruaru, palestra, além da entrega de certificado e troféu como premiação.

A diretora da Uninassau Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância do evento e como ele ajuda no reconhecimento do papel do professor. “Criamos essa premiação não para premiar melhores, pois muitos professores se esforçam a cada dia em escolas de toda a região, mas para premiarmos aqueles que representam esses professores que se destacam em suas respectivas escolas. Assim, reconhecemos o papel dessas pessoas na área educacional, ao mesmo tempo que incentivamos, através desse projeto, que esses profissionais sejam cada vez mais reconhecidos e valorizados”, afirma.

Neste domingo (2/12), a cidade de Pesqueira receberá o espetáculo circo-teatro “Tapioca”, que faz parte do projeto Tapioca em Cena, da Cia Brincantes de Circo, com o apoio do Sesc. A montagem que será apresentada na Unidade, a partir das 19h, conta com a direção do gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, José Manoel Sobrinho. A entrada é gratuita.

O espetáculo “Tapioca” nasceu do desejo de estabelecer uma difusão ampla com o circo tradicional, o teatro e a comicidade através da comunicação entre artista e plateia. Na cena, em um picadeiro improvisado, o Palhaço Tapioca refaz a sua trajetória, menos memorialista e mais propositiva, uma alusão direta ao papel do circo e da arte em tempos contemporâneos. A encenação está envolta numa atmosfera mágica, buscando ambientar o tempo e o espaço num lugar lúdico.

Sobre a Cia Brincantes de Circo – Fundada em 2011, a Cia nasceu com a finalidade de desenvolver trabalhos na área do circo, oferecendo espetáculos, oficinas e ações socioculturais, além de pesquisa (teórica e prática) na arte circense, tomando como base as suas tradições e inovações. Além da direção de José Manoel Sobrinho, a equipe conta com a produção executiva de Bóris M. da Trindade Júnior; a assistência de produção de Jerlâne Silva; a produção local (Caruaru) de Moisés Gonçalves; a produção local (Pesqueira e Mimoso) de Luana Felix; a produção local (Tacaimbó e Belo Jardim) de Juvêncio Amâncio; a atuação e oficinas de Bóris Trindade Júnior (Borica); o partner Rogério Alves; a dramaturgia de Naruna Freitas; as Músicas de Sônia Guimarães; a direção de movimento de Mônica Lira e Rogério Alves; a Iluminação de Beto Trindade; e a operação de som de Jerlâne Silva.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Tapioca em Cena

Data: 2 de dezembro

Local: Sesc Pesqueira – Avenida Luiz Almeida Maciel, s/n – Bairro Baixa Grande

Entrada gratuita

Garanhuns já vivencia as festas de fim de ano com o projeto “A Magia do Natal”. A cidade está toda decorada com enfeites natalinos e vem atraindo turistas de todo o país com uma vasta programação cultural até o dia 31 de dezembro. Uma das atrações deste fim de semana é o Sesc com o Coral Vozes das Colinas e o Grupo de Cordas, que se apresentam neste domingo (02/12), às 19h, no palco da Prefeitura.

O Grupo de Cordas é formado por alunos do curso de Violão do Sesc e tem como regente o professor Carlos Sales. O grupo leva ao palco um repertório de músicas nordestinas, principalmente do estado de Pernambuco. Já o Coral Vozes das Colinas apresenta canções natalinas, sob a regência da professora Patrícia van der Linden.

Haverá ainda, uma participação do Coral Infantil, que tem os alunos da Escola Sesc como intérpretes. “Para nós, foi um prazer receber o convite da Prefeitura de Garanhuns para apresentar nossos grupos nesta festa tão bonita que encanta e emociona a todos”, afirma Ivânia Barros, gerente do Sesc Garanhuns.

Serviço: Sesc Garanhuns na programação do “A Magia do Natal”

Data: 02 de dezembro de 2018

Local: palco da Prefeitura – Av. Santo Antônio, Centro

Horário: 19h

Entrada gratuita

Informações: (87) 3761.2658

A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) promove, nesta sexta-feira (30), a terceira edição do evento “Conte-me”, que abordará experiências e práticas pedagógicas da Educação Infantil do município. Participarão do encontro gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores que atuam na Educação Infantil (creche e pré-escola), técnicos da Secretaria e parceiros do Instituto Qualidade no Ensino (IQE).

O objetivo é mostrar, através dos relatos orais e exposição de experiências, o trabalho que vem sendo desenvolvido nos CMEI e nas escolas municipais. “Esses relatos são recortes de uma prática pedagógica norteada através da política municipal de educação infantil, que nos inspiram e ilustram o bonito caminho que a Educação municipal de Caruaru tem traçado em parceria com o IQE, no desenvolvimento do Programa de Educação Infantil, pioneiro nesta cidade”, destaca a gerente geral de Educação Infantil, Maria José Pereira de Melo Souza.

A ocasião contará ainda com a apresentação de alunos da Escola Municipal Paulina Monteiro e com a presença do grupo de percussão “Só não toca quem não quer”, da Escola Municipal Pedro Aguiar. Além disso, haverá uma mostra com os materiais produzidos e utilizados em sala de aula. O evento acontecerá no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), das 8h às 13h.

Serviço

Terceira edição do evento “Conte-me”
Local: auditório da Fafica
Endereço: Avenida Azevedo Coutinho, sem número, Bairro Petrópolis
Data: 30 de novembro (sexta-feira)
Horário: 8h às 13h.

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que foi ministro de Desenvolvimento Social do presidente Michel Temer por quase dois anos (de maio de 2016 a abril de 2018), voltará à Esplanada dos Ministérios no ano que vem. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que ele comandará o Ministério da Cidadania, uma novidade do futuro governo.

Terra negou ontem ter sido indicado ao cargo pelo MDB, mas a decisão leva o partido para mais perto do governo Bolsonaro. Até a terça-feira (27), os cotados para a pasta eram três indicações da bancada evangélica, mas o presidente eleito não teria aprovado nenhum dos nomes – os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados