O Indicador de Uso do Crédito apurado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revela que 54% dos consumidores brasileiros consideram difícil contratar empréstimos ou linhas de financiamento para fins pessoais. Entre os indivíduos das classes C, D e E essa percepção é ainda maior e atinge 59% dos entrevistados. Já entre as classes A e B, o percentual é de 36%. De acordo com a sondagem, apenas 11% dos consumidores avaliam o processo como fácil.

Retrato de um cenário restritivo por parte das instituições financeiras e do comércio em geral, é que 17% dos brasileiros tiveram crédito negado ao tentarem fazer uma compra parcelada no último mês de março, sendo o principal motivo a existência de apontamentos de inadimplência em seu nome, com 8% de menções. Há ainda casos em que a falta de comprovação de renda ou renda insuficiente (5%) inviabilizou a concessão de crédito.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, com a inadimplência em patamar elevado e desemprego, os bancos e financeiras têm restringido o crédito no mercado, o que dificulta a contratação por parte do consumidor. Mas as concessões já começam a reagir em meio a retomada da economia, depois de um período prolongado de escassez de crédito ocasionado pela crise. “Na década anterior, o crédito foi o motor da economia. Porém, nos últimos anos, a inadimplência avançou bastante em razão das dificuldades impostas pela crise. Somente agora, as concessões começam a esboçar alguma reação. Ainda estamos longe do cenário pré-crise, mas a tendência é de melhora, principalmente porque a redução da Selic deve contribuir, em alguma medida, para destravar o crédito”, afirma a economista.

46% dos brasileiros tomaram crédito em março. Cartão é o mais usado

De acordo com o indicador, na passagem de fevereiro para março, cresceu de 41% para 46%, o percentual de consumidores brasileiros que utilizaram alguma modalidade de crédito. Os que não recorreram a recursos emprestados somam 54% da amostra. O aumento desse número fez com que a escala do Indicador de Uso do Crédito também apresentasse um crescimento de 3,5 pontos, passando de 26,2 em fevereiro para 29,7 pontos em março, embora ainda permaneça em baixo patamar. Pela metodologia do indicador, que varia de zero a 100, quanto maior o número, maior a utilização de crédito.

Os cartões de crédito (40%) foram o instrumento de crédito mais usado em março pelos brasileiros. Bastante à frente do segundo colocado, que é o crediário ou cartão de loja, com apenas 10% de menções. O cheque especial foi citado por 6% da amostra e o empréstimo por 6%. Há ainda, 4% de consumidores que buscaram financiamentos. “A facilidade, a comodidade e a popularidade do cartão explicam o fato dele ser a modalidade mais citada. O cartão de crédito é hoje um meio de pagamento usualmente aceito em diversos estabelecimentos, até mesmo entre os informais e, a tendência é que se consolide cada vez mais como a principal forma de pagamento dos brasileiros”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

26% dos usuários de cartão de crédito entraram no rotativo em março; valor médio da fatura supera os R$ 950

Entre os brasileiros que se utilizaram do cartão de crédito (40%) em março, a minoria (26%) conseguiu diminuir o valor da fatura. Para 36% ela se manteve em patamar estável na comparação com o mês anterior, ao passo que 33% observaram aumento no valor utilizado. O valor médio da fatura paga em março reportado pelos entrevistados foi de R$ 955.

O levantamento ainda revela que nem todos os usuários de cartão conseguiram pagar a fatura integral. No total, 26% acabaram entrando no rotativo, sendo que 15% pagaram um valor entre o mínimo e o total e 3% pagaram somente o mínimo. Outros 1% pagaram apenas um valor abaixo do mínimo estipulado. Questionados pelo SPC Brasil, 7% ainda não haviam realizado o pagamento no período da sondagem. Os que pagaram a fatura integral somam 71% da amostra.

As compras de supermercados lideraram entre os itens mais adquiridos via cartão de crédito, com 62% de menções – o que comprova que o cartão ganha popularidade mesmo entre compras corriqueiras e de baixo valor. Em seguida surgem os gastos com remédios e farmácia (48%), roupas, calçados e acessórios (38%), combustível (35%) e gastos com bares e restaurantes (31%).

46% dos consumidores admitem viver no limite do orçamento

Sobre a própria situação financeira, a maior parte dos brasileiros disse viver no ‘zero a zero’, ou seja, não devem, mas também não possuem sobras de dinheiro no orçamento. Essa é a realidade para 46% dos entrevistados. Em situação ainda mais complicada estão 32% dos consumidores, que disseram estar com as contas ‘no vermelho’ e sem condições de honrar compromissos assumidos. Apenas 15% garantem ter sobras no orçamento, sendo que 13 % pretendiam poupar e 2% pretendiam gastar.

Questionados sobre os motivos da dificuldade financeira, 48% dos que estão no vermelho disseram que os itens de consumo estão muito caros e corroem parte da renda, ao passo que 24% tiveram queda nos rendimentos. Outros 24% alegam perda do emprego e 14% reconhecem descontrole dos gastos.

Metodologia

O Indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisarão suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. O movimento dos servidores do cargo exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira. A gratificação foi aprovada em lei no ano passado e é um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que as premissas da gratificação já foram amplamente discutidas pelos ministérios envolvidos na negociação salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo após todo o debate sobre o tema, destaca o líder sindical, a Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto para regulamentação do Bônus de Eficiência. “Aguardamos a edição do decreto que regulamentará o Bônus de Eficiência desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei nº 13.464, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e criou a gratificação. A Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra não apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, também, o descaso do governo para com a Receita Federal, órgão responsável pela Administração Tributária e Aduaneira do País”, avalia Geraldo Seixas.

A postura do governo federal, segundo Seixas, não deixou outra opção para os Analistas-Tributários, senão a realização de greves até o cumprimento integral do acordo salarial da categoria. Neste ano, servidores do cargo têm realizado greves semanais desde o mês de março, como forma de protesto contra a inexplicável demora para a regulamentação do Bônus de Eficiência. “Desconhecemos as razões pelas quais o decreto ainda não foi editado. Este longo processo precisa ser findado urgentemente, para que a Receita Federal possa voltar à normalidade. No entanto, o governo federal não nos deu alternativas e nós decidimos acirrar o movimento de greve dos Analistas-Tributários e seguiremos firmes até que este processo seja encerrado”, afirma o presidente do Sindireceita.

Geraldo Seixas destaca ainda que, além do cumprimento do acordo salarial, os servidores também protestam contra ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, entre elas a falta de definição em relação às progressões/promoções dos Analistas-Tributários; a Portaria nº 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade. “A Receita Federal, a partir das suas atividades essenciais e exclusivas de Estado, é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para o enfrentamento à atual crise que abala o nosso país. Essas medidas podem ter como consequência a inviabilização do funcionamento da Receita Federal, prejudicando não apenas os servidores do órgão, mas toda a sociedade brasileira”, alerta o líder sindical.

Nos dias 8, 9 e 10 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros. “Seguiremos firmes e unidos em defesa dos nossos direitos. A nossa greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. Nosso movimento será realizado por 72 horas em defesa dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, da Receita Federal do Brasil e da qualidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade”, finaliza Seixas.

Equipes da Prefeitura de Petrolina iniciaram, na manhã desta quinta (03), a pavimentação da rua Osa Santana e da Travessa Manoel Bandeira, no bairro Km-2. O trabalho garantirá uma melhor infraestrutura para a comunidade e fluidez para o tráfego nas vias. O prazo de conclusão das obras é de dez dias.

As duas vias se juntam a outras dez que receberam pavimentação recentemente em Petrolina. No total, o pacote tem investimentos de R$ 2,7 milhões beneficiando os bairros João de Deus, Vila Mocó, Gercino Coelho, Terras do Sul e Maria Auxiliadora. “Essa é apenas a primeira etapa de um grande programa de recapeamento e pavimentação na cidade. Nosso cronograma prevê um trabalho ainda maior em comunidades de bairros da periferia e na zona rural”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Ainda segundo o gestor, o novo pacote de obras está previsto para começar no mês de julho. “Existe uma carência grande de infraestrutura nas comunidades que foram abandonadas por muito tempo. A fase de licitação de alguns contratos já está sendo concluída e nossa meta é desenvolver no segundo semestre um ritmo mais intenso na pavimentação da cidade”, adianta o prefeito.

O artista plástico pernambucano Daniel Cavalcanti vai expor novas telas na 3ª edição do RioMar Casa, que começa nesta sexta-feira (4), no piso L3 do mall. Em sua primeira participação no evento, Daniel assina obras de arte que fazem parte da decoração de três ambientes: Sala de entrada vitrine conceito, da arquiteta Marylia Nogueira, com tela ‘Felina’ medindo 150×230 cm; Escritório do empresário, da Poligonus Arquitetura, com tela ‘Noite de Lua’ que mede 200×140 cm; e Sala de jantar com estar integrado, do Estudio noi, com tela ‘Arrecifes’ medindo 90×200 cm. Sob o tema ‘Viva a Experiência – A Essência da Arquitetura e da Decoração é Transformar Espaços para o Conforto e o Bem Estar das Pessoas’, a mostra de arquitetura e decoração tem entrada gratuita e segue até o dia 31 de maio.

Sobre o artista: Daniel Cavalcanti começou a pintar sobre telas em meados de 2015. O que era apenas um hobby ganhou força com o apoio dos amigos e familiares. No ano seguinte, o pernambucano resolveu se dedicar às artes plásticas, chamando a atenção de arquitetos reconhecidos no Estado, o que garantiu a sua participação na Casa Cor Pernambuco, em 2017. No mesmo ano, abriu seu estúdio de artes plásticas, em Boa Viagem. Já em 2018, Daniel Cavalcanti fez sua primeira exposição coletiva na 19ª Expo de Artes do Imip e se prepara para a sua primeira exposição individual intitulada ‘Cores de Noronha’, que estreia em junho. Um dos diferenciais do trabalho do artista é a possibilidade de personalização total das cores e tamanho da tela ao projeto que o cliente deseja.

Serviço:

RioMar Casa

Local: Piso L3 do Shopping RioMar Recife (Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife)

Período: 4 a 31 de maio

Com enredo que consolida uma trajetória de vida, memória, narrativa e morte, o espetáculo “Um minuto pra dizer que te amo” será apresentado no Sesc Arcoverde nesta sexta-feira (4/5) e no sábado (5/5), dentro do projeto Temporada Casa de Espetáculos. A montagem, que conquistou seis troféus no Prêmio Apacepe de Teatro e Dança, tem direção assinada por Rudimar Constâncio e é uma produção do Matraca Grupo de Teatro, do Sesc Piedade. As apresentações vão acontecer no Teatro Geraldo Barros, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 10, mas os comerciários e seus dependentes têm desconto e vão pagar R$ 5.

Em cena é abordado de forma poética e contemporânea o Mal de Alzheimer. No palco, o universo de duas mulheres: a mãe de Lúcio e Amélia, uma cuidadora contratada, que, por meio da música, criou pontes capazes de trazer de volta as lembranças da mãe de Lúcio. Ao mesmo tempo, acontece o encontro de pai e filho, no mesmo espírito de amor e respeito. Os personagens entram em uma aventura lúdica em busca das melhores lembranças e se deparam com conflitos e a certeza que só o amor transforma a adversidade da doença.

O elenco é formado pelos atores Carlos Lira, Célia Regina, Vanise Souza, Douglas Duan, Lucas Ferr e Marinho Falcão. “A montagem pretende trazer a reflexão sobre a memória e o Mal de Alzheimer, além de falar sobre os sentimentos comuns a quem possui ou não a doença”, explica o diretor Rudimar Constâncio.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço:

Temporada Casa de Espetáculos do Sesc Arcoverde

Atração: “Um minuto pra dizer que te amo”, do Matraca Grupo de Teatro, do Sesc Piedade

Data: 4 e 5 de maio de 2018

Horário: 20h

Local: Teatro Geraldo Barros – Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, Centro

Ingressos: R$ 5 (comerciários e dependentes) / R$ 10 (público em geral)

Informações: (87) 3821.0864

Nesta sexta-feira (04) a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estará promovendo a palestra ‘Empreendedorismo Feminino’ como formação para as artesãs do município. As participantes serão contempladas com um treinamento especializado que será oferecido pelas coachings da entidade Empodera Mulher, do Recife, Verinalda Lima, Hay Silva e Ana Maciel. O encontro vai ser das 10h às 17h no auditório da SPM.

O evento faz parte de uma série de palestras e formações que as mulheres cadastradas no Programa Mulher Empreendedora recebem a cada edição da Feira da Mulher Empreendedora, realizada pela secretaria, que oferece, entre outros aspectos, a formação sociopolítica. “O intuito é fazer com que elas possam, a cada edição, estarem mais empoderadas sobre a gestão de seus negócios e desenvolverem ainda mais a economia criativa em Caruaru”, ressaltou a gerente de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, Juliana Gouveia.

O Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), promovem o Curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, em Toritama, no Agreste do Estado, no próximo dia 10 de maio de 2018. Os cursos são gratuitos e ministrados pela equipe de instrutores do Moto Amiga, sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final de cada curso, os participantes receberão certificados disponibilizados pelo Detran-PE e CETH (Centro Educacional de Transito Honda).

As inscrições podem ser feitas no site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica. Inclusive, um banner abre a página como anúncio ao público. Para participar o aluno precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A (motocicleta) e estar com a CNH dentro do prazo de validade (o que inclui 30 dias após data de vencimento do documento). Serão disponibilizadas 35 vagas para cada turma. O curso de pilotagem será ministrado pela concessionária Motorac, no Núcleo Gestor (CTTU), na Rua 04 de Outubro, 85, Centro, das 9h até às 11h (teórico), das 14h30 até às 16h30 (prático).

A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas.

O Curso gratuito de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura. “A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o instrutor de Pilotagem Hugo Oliveira. “Na aula prática, vamos demostrar as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta”, completa.

Para o gerente da Escola de Trânsito do Detran-PE, Ivson Correia, os cursos e programas que trabalham na prevenção de acidentes são uma grande oportunidade para que os motociclistas reflitam sobre as adversidades do trânsito. “Além da teoria, a experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes. E também não esquecer em usar o capacete, que pode reduzir em 40% o risco de morte, e em 70% o risco de lesão corporal grave”, orienta.

MOTO AMIGA Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, o Moto Amiga trabalha para reduzir o índice de acidentes com motos no Brasil. “Os instrutores do CETH procuram fazer palestras educativas e mostrar que a grande parte dos acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta”, alerta um dos diretores do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi.
Em 2017, mais de sete mil motociclistas realizaram o curso de pilotagem Moto Amiga e participaram de palestras educativas, promovidas pelas concessionárias Honda, através do projeto, em Pernambuco.

ESTATÍSTICAS – A frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos, registrando pouco mais de um milhão desses veículos. Atualmente, Pernambuco concentra uma frota de aproximadamente de 1,1 milhão de motocicletas.

SERVIÇO:
Curso Pilotagem Defensiva Moto Amiga/ TORITAMA (PE)

Data: 10 de maio 2018
Local: Núcleo Gestor (CTTU) – Rua 04 de Outubro, nº 85 e 89, Centro, Toritama (PE)
Hora: das 9h às 11h e 14h30 às 16h30

Será realizada na tarde desta quinta-feira (03) mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru. Durante o momento, alguns projetos de lei do Poder Executivo serão apreciados e votados pelos vereadores e vereadora da Casa.

Dentre estes projetos de autoria do Poder Executivo, destaque para o de Nº 7751/2018, que tem o objetivo de criar o Conselho Municipal de políticas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais com a finalidade de manter um maior diálogo com os interesses da população na defesa dos direitos LGBTI.

Segue lista dos outros projetos de autoria do poder Executivo que serão votados na tarde de hoje:

Projeto de Nº 7750/2018, que altera a Lei Municipal nº 3.759, de 02 de maio de 1996, e dá outras providências, tem o objetivo de realizar ajustes para adequação da lei que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, com base na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013.

Projeto de Nº 7748/2018, propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPPIR para garantir um melhor desempenho no cumprimento das metas estabelecidas para assegurar e promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.

Projeto de Nº 7747/2018, referente à criação de um Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências, sendo uma ferramenta para a reflexão, problematização, intervenção e participação da juventude na construção e garantia de seus próprios direitos.

Projeto de Nº 7746/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru e dá outras providências, com o objetivo de desenvolver em conjunto com o Poder Executivo Municipal os projetos destinados à promoção das atividades esportivas e lazer, bem como fiscalizar o seu andamento.

Projeto de Nº 7745/2018, que institui a política de incentivo aos atletas, denominada BolsaAtleta, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. O projeto de lei tem o intuito incentivar os atletas do nosso Município, praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades.

Além destes, outros 45 projetos serão apreciados durante a reunião ordinária, dentre eles, o de Nº918/2018, de autoria do vereador Tafarel (PRP), onde solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um pátio para a feira livre do bairro São João da Escócia, em Caruaru.

A súmula completa com todos os projetos de ordem do dia pode ser acessada no: http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/138/ordemdia.

Já estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso Moda Inclusiva. Assim como a edição anterior, podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais das áreas de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e tem o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/inscricao2018.php até o dia 8 de junho.

A ideia de tornar o Concurso Moda Inclusiva internacional surgiu da necessidade de convidar participantes de todo o mundo a compartilhar soluções inovadoras que podem contribuir no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de apresentar novos conceitos à moda.

Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas e participarão do desfile final em um grande evento no final do ano, na capital paulista. Os três melhores colocados serão premiados.

O Brasil tem, hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e há um grande mercado de produtos e serviços para atender as demandas específicas desse segmento.

O Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é contrário ao Projeto de Lei n.º 60, de 2018, de autoria do senador Airton Sandoval (MDB/SP), que pretende alterar a Lei n.º 11.182/2015, estabelecendo um limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo. Para a Federação, a intervenção fere o princípio da liberdade comercial e deve somente ocorrer para proteger a livre-concorrência ou quando há grave ameaça a direitos coletivos.

Segundo com a FecomercioSP, o controle de preços por parte do Estado deve ser realizado por meio de suas agências reguladoras, neste caso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e precisará ocorrer de maneira excepcional. A limitação proposta pelo PL vale para passagens da mesma classe (primeira, econômica ou executiva).

Além disso, a Entidade ressalta que o projeto solicita que as companhias explicitem a tarifa praticada para cada assento ofertado, dando transparência ao público sobre os preços cobrados na mesma aeronave. Segundo o contexto proposto pelo projeto de lei, com o passar dos anos, as tarifas apresentadas pelas empresas mostram grandes variações – que, para o usuário, são injustificáveis. O PL indica que as empresas podem utilizar a tecnologia (inteligência artificial e algoritmos) para manipulação de preços, o que tem trazido críticas dos consumidores.

Para Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, “não há referências atuais em que haja essa limitação na cobrança de preços. As empresas devem ter a liberdade de praticar os seus valores de acordo com cada mercado. O desejável para um país com as características do Brasil – dimensão territorial, padrão de renda da população, hábitos de consumo e necessidade da ampliação do volume de turistas – é que as autoridades públicas se conscientizem da importância do turismo para a economia nacional, com melhoria na infraestrutura e redução de impostos. Assim, haverá o interesse na entrada de mais empresas aéreas ou o aumento na oferta de assentos das atuais, gerando, por consequência, maior concorrência e preços mais baixos”, afirma.

O PL n.º 60, de 2018, não possui data para votação e está em tramitação no Senado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda a indicação de um relator.