Referência no Brasil em diagnóstico laboratorial e tratamento das doenças do sangue, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está sucateada e esquecido pelo governo do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores do Hemope, a grande dificuldade de todos os dias é lidar com os servidores desestimulados. O Governo do Estado vem prometendo desde 2013 realizar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais, mas até agora nada foi feito. Atualmente, a unidade funciona basicamente com o serviço em regime de plantão extra, o que não resolve o problema, mas sobrecarrega os servidores.

A série de problemas denunciadas pelos servidores e pacientes da unidade de saúde motivou uma visita da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante o Pernambuco de Verdade no Recife. Além dos problemas com o pessoal, a infraestrutura do local não funciona bem, faltam medicamentos essenciais e os pacientes, em alguns casos, por falta de maca, esperam sentados nos corredores.

Para o líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), é uma situação extremamente preocupante. “O governo não honrou o compromisso de implementar o Plano de Cargos e Carreira, como prometido. Mas o que revolta qualquer cidadão, é que o Estado gastou milhões em consultoria, cargos comissionados e publicidade, enquanto deixou o Hemope nessa situação. Infelizmente a gestão atual não tem cuidado das pessoas”, denunciou Silvio.

Além dos problemas enfrentados pelos profissionais, quem vai ao Hemope doar sangue também sofre. Com cinco consultórios disponíveis no espaço da triagem, apenas dois médicos realizam o atendimento das centenas de pessoas que passam pelo local. Segundo os servidores, é preciso mais médicos e uma área de coleta melhor para comportar todos os pacientes, que por muitas vezes não conseguem doar.

Segundo a deputada Socorro Pimentel (PTB) a unidade de saúde não pode ficar do jeito que está. “Como médica, também me solidarizo à situação que vêm enfrentando os profissionais do Hemope. É inadmissível tamanha desvalorização, os atrasos constantes de salários, as péssimas condições de trabalho. Tudo isso ecoa diretamente na nossa população, que precisa do serviço, mas não usufrui de um número de profissionais suficientes que supram a grande demanda”, destacou a parlamentar.

“Nós temos vinte vales transporte para todo o mês. Se tem um plantão extra não temos passagem para trabalhar. Além disso, nosso vale alimentação é de R$10/dia, que não é reajustado há quase 30 anos. É preciso que seja feito alguma coisa pelos servidores. A situação do Hemope nos entristece e deixa a desejar. Temos que chegar ao governo do Estado para poder reivindicar melhores condições de trabalho”, destacou a auxiliar de enfermagem Márcia Pereira.

A bancada oposicionista irá visitar outras obras e equipamentos públicos esquecidos pela gestão. A Oposição vai solicitar uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir a situação da Hemope e vai cobrar do governador Paulo Câmara a adoção de ações emergenciais e concretas que beneficiem a população.

As escolas públicas brasileiras têm apostado no uso de plataformas de jogos digitais como forma de reduzir o atual déficit em matemática. Pesquisa recente da Matific com cerca de 500 professores no Brasil, mostra que o desempenho dos alunos aumenta em até 70% com o uso de tecnologias educacionais.

A Escola Estadual Henrique Dumont Vilares, de São Paulo (SP), por exemplo, registrou um aumento de quase 30% no desempenho de seus alunos em matemática no último ano em comparação com o exercício anterior, segundo o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Um dos principais motivos foi a implantação do sistema de jogos digitais para o ensino da disciplina durante o ano letivo de 2017.

O desempenho dos alunos do 3º ano na disciplina evoluiu de 57,6% em 2016 para 84,8% em 2017, um resultado bem acima da média estadual, que ficou em 51,3%, de acordo com o Saresp. O índice é aplicado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por meio de provas de conhecimento, com a finalidade de produzir um diagnóstico da situação da escolaridade básica paulista em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação. Os resultados integram o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que tem a Dumont Vilares como a primeira colocada.

O sistema de jogos matemáticos da Estadual Henrique Dumont Vilares foi desenvolvido e fornecido pela startup israelense Matific, especializada em gamificação para o ensino da matemática da educação infantil até o sexto ano. A mesma ferramenta é utilizada atualmente por cerca de 170 mil alunos da rede pública e privada no Brasil, somando mais de 600 colégios.

Outro exemplo bem sucedido é da Escola Municipal Professor Lázaro Sagrado, de Colorado (PR). O colégio registrou uma queda de cerca de oito vezes no nível de reprovação de seus alunos em matemática.

O colégio do interior do Paraná registrou, em 2016, um nível de reprovação em matemática da ordem de 30,7%. Já no ano seguinte, com a plataforma de gamificação, a escola viu o índice de reprovação cair para apenas 4% do total de alunos matriculados do 2º ao 5º ano, hoje com 96 estudantes.

A plataforma da Matific conta com 1,6 mil jogos pedagógicos alinhados com o currículo escolar de cada região do País. A empresa também disponibiliza cerca de 600 planos de aula para contribuir com a organização da aula, além de relatórios de desempenho dos alunos de forma automática e em tempo real. O programa é online e tem atualizações a cada seis semanas, com acréscimo de jogos e outras funcionalidades.

“Ensinar matemática por meio da gamificação substitui a visão negativa de que a disciplina é chata e difícil. A tecnologia educacional, quando bem aplicada e alinhada ao pedagógico, é uma grande ferramenta para os educadores e, ao mesmo tempo, se aproxima da realidade de uma geração que está acostumada com os sistema digitais”, acrescenta Dennis Szyller, diretor da Matific no Brasil.

Jogos tiram a ideia de que matemática é “chata e difícil”

Segundo a pesquisa da Matific, o uso de jogos educacionais para o aprendizado da matemática tira a ideia de que a disciplina é “chata e difícil” e aumenta o envolvimento dos alunos na matéria.

É o que disseram cerca de 90% dos professores consultados pela Matific. De acordo com a sondagem, 64,8% dos entrevistados afirmam que o uso das tecnologias educacionais também reduz a ansiedade dos alunos em relação à matemática.

A pesquisa mostrou ainda que 98,3% dos professores aceitariam usar mais plataformas tecnológicas para complementar o cronograma de aulas, embora 42,3% afirmem não receber treinamento algum do colégio. Porém, apenas 8% dizem ter dificuldade em utilizar sistemas digitais em salas de aula.

Sobre a Matific (https://www.matific.com/bra/pt-br)

A Matific é uma empresa startup Israelense que desenvolveu um premiado sistema educacional de matemática, projetado por uma equipe de especialistas e professores de matemática, engenheiros de software e desenvolvedores de jogos. A pedagogia é baseada no trabalho do professor Raz Kupferman da Universidade Hebraica (Hebrew University) em Jerusalém, e do professor Shimon Schocken do Centro Interdisciplinar de Herzelia. O sistema Matific é adotado em mais de 40 países, com um milhão de alunos, três milhões de jogos executados por mês e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia.

A Faculdade Uninassau Caruaru participa nesta sexta-feira (04,) do II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru. A Instituição de Ensino Superior (IES) estará presente com stand, além de ser responsável pelas palestras do evento, que abordarão os temas de apresentação pessoal e ética profissional e cidadania. A IES ainda estará dando suporte quanto às oficinas de elaboração de currículos.

O Feirão será realizado pela Prefeitura de Caruaru, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência e acontecerá no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping. Um dos objetivos é promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas. As ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade.

A diretora da Uninassau Caruaru, Aislane Belo, destaca a importância da parceria. “Ao receber o convite da Secretaria de Desenvolvimento Social, aceitamos de pronto. É uma honra para a Uninassau não apenas participar como parceira mas levar palestras com temáticas tão importantes, como a ética profissional. O nosso programa Jovem Aprendiz estará sempre à disposição, formando jovens e contribuindo em eventos como esse”, explicou.

Criar oportunidades, trazendo novos investimentos para sua cidade: foi com esse objetivo que Francisco Reinord Essert, ex-diretor o Grupo Antarctica, decidiu sair da iniciativa privada para virar secretário da prefeitura de Guarapuava (PR) em 1996. Entretanto, o sucesso da empreitada aconteceu quando ele visualizou que o melhor caminho não era trazer parceiros de fora, e sim capacitar os cidadãos para que eles gerassem as próprias rendas. Assim foi criado o “Bairros em Ação”, implementado em 2000 e que, em seu primeiro ano, atraiu mais de 1.500 pessoas, totalizando quase 800 projetos. “A metodologia chamou a atenção do governo e da agência de fomento, conquistando o prêmio ‘Mário Covas’ como melhor projeto de empreendedorismo do Sul do País. Fomos convidados para replicar o modelo em outras regiões, o que acabou constituindo a GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional”, relembra Essert, que hoje é superintendente executivo e administrativo da organização social (OS).

Com atuação nas áreas social e ambiental, a GERAR promove projetos por todo o Brasil, com foco no desenvolvimento humano e sustentável por meio da educação e da geração de emprego. As atividades visam transformar os indivíduos em protagonistas de suas histórias, possibilitando maneiras de autossuficiência e geração de renda própria. Mesmo quando desenvolve ações voltadas ao meio ambiente, a OS sempre considera uma contrapartida para as comunidades envolvidas. “Quando realizamos o Gerar Ehco, que teve como objetivo neutralizar a emissão de carbono das empresas, as árvores foram plantadas em terrenos de pequenos produtores rurais, o que proporcionou uma renda extra e ainda criou a Reserva Legal para aqueles que não a possuíam”, relata a superintendente técnico e institucional e da GERAR, Heloisa Arns.

Aprendiz Legal: implementação no Paraná e em Santa Catarina

Desde 2010, a GERAR faz a implementação, no Paraná e Santa Catarina, do Aprendiz Legal, projeto idealizado pela Fundação Roberto Marinho, que prepara os jovens para o mercado de trabalho. Apoiado na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), o programa visa facilitar a contratação de jovens entre 14 e 24 anos pelas empresas de médio e grande portes, proporcionando treinamentos complementares para uma formação integral.

A GERAR já foi responsável pela inserção de mais de 17 mil jovens no mercado, valorizando as empresas que cumprem com a Lei da Aprendizagem. “Dar oportunidade ao jovem para que ele tenha acesso ao primeiro emprego pode ser a experiência que mudará a vida dele. As empresas que cumprem a lei estão ajudando o Brasil a mudar por meio da educação e do emprego”, comenta Essert.

Embora seja obrigatório que as organizações reservem de 5% a 15% de suas vagas que não exigem curso superior ou técnico para os jovens, a maioria ainda não cumpre com a lei: em 2017, apenas 41% das oportunidades previstas foram preenchidas conforme determina a Lei da Aprendizagem. Esse é um dos motivos que levou a GERAR a criar a certificação “Empresa Legal”. Essert complementa: “Oportunizar a esses jovens é um investimento, e reconhecemos as empresas que buscam dar uma formação plural, promovendo um desenvolvimento integral”.

Outra ação desenvolvida pela organização social é o Gerar Estágios, que promove a inserção de estudantes e universitários para aprendizado na prática dos conteúdos absorvidos em sala de aula. Atualmente, são nove unidades distribuídas nos dois Estados para gerenciamento dos programas e encaminhamento para as vagas de trabalho.

Apesar de ter boa parte de sua atuação direcionada aos jovens, a instituição também tem em seu portfólio outros projetos, como o Gerar Idiomas, sistema híbrido que utiliza a plataforma de e-learning Rosetta Stone e aulas presenciais para o aprendizado de uma segunda língua, e o Gerar Sênior, que visa ajudar no envelhecimento saudável e sustentável. “Nossa população está ficando mais longeva e, em breve, teremos mais idosos do que jovens. É necessário que o envelhecimento seja saudável e ativo, e que esses indivíduos sejam capazes de gerar suas rendas, empreendendo ou exercendo outras atividades”, explica Heloisa Arns.

SOBRE A GERAR

A Gerar é uma organização sem fins lucrativos que, desde 2003, desenvolve e implementa projetos de sustentabilidade social e ambiental. A utilização da metodologia própria tem como foco não somente combater a pobreza, mas dar condições para que as pessoas sejam protagonistas de suas histórias, aproveitando as potencialidades locais para a realização de projetos de geração de trabalho e renda. Nesse trabalho, destacam-se os programas Aprendiz Legal, concebido pela Fundação Roberto Marinho e implementado pela Gerar no Paraná e em Santa Catarina, que já foi responsável pela formação de mais de 11 mil jovens; o Gerar Estágios, franquia da Rede Pró Estágios Brasil, que promove todo o processo administrativo para gerenciamento de estagiários; o Gerar Sênior, que fomenta o envelhecimento saudável e ativo de pessoas acima de 50 anos; e o Gerar Idiomas, que possibilita a aquisição de uma segunda língua em um método de ensino híbrido, que mescla aulas presenciais com o uso do e-learning Rosetta Stone.

O Centro Universitário UniFavip|Wyden, em Caruaru, está com inscrições abertas para o vestibular 2018.2. Estão disponíveis mais de 2.500 vagas em 30 cursos, em áreas como Saúde, Tecnologia, Comunicação, Gastronomia, Direito, Gestão e Negócios, entre outras.

Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 23 de maio pelo site www.wyden.com.br/unifavip. As provas acontecem no sábado, dia 26 de maio, das 9h às 13h, com quatro horas de duração. A taxa de inscrição é de R$60. Mais informações pelo telefone 4020.4900, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados das 9h às 13h, ou pelo e-mail admissoes@unifavip.edu.br.

UniFavip|Wyden – Mais do que formar grandes profissionais, o Centro Universitário UniFavip|Wyden, em Caruaru, tem o compromisso de empoderar o estudante. Parte da Adtalem Global Education, um grupo com mais de 85 anos de história, oferece educação de qualidade internacional que valoriza a aplicação prática do conhecimento por meio de excelência acadêmica, infraestrutura de última geração que privilegia seu aprendizado e diversos programas internacionais, como uma premiação que leva os melhores alunos para uma viagem de empreendedorismo nos EUA, curso de inglês subsidiado e mais.

Comunidades especiais formadas por quilombolas e indígenas de Pernambuco receberão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) um total de 17.443 cestas de alimentos nas próximas semanas. A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio de solicitação da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os quilombolas estão distribuídos em 85 comunidades localizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Capoeiras, Cupira, custódia, Garanhuns, Iati, Inajá, Lagoa dos Gatos, Mirandiba, Panelas, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una São Caitano, Serra Talhada, Sertânia e Triunfo. Ao todo, serão beneficiadas 7.957 famílias.

Já as etnias indígenas atendidas são: Kambiwá (Ibimirim), Pipipã (Ibimirim), Tuxá de Inajá (Ibimirim), Pankará (Floresta), Kapinawá (Buíque), Fulni-o (Águas Belas), Atikum (Carnaubeira da Penha), Truka (Cabrobró) e Pankararu (Jatobá). Serão beneficiadas 9.486 famílias. Os produtos estão estocados na Unidade Armazenadora da Conab em Arcoverde.

As cestas são compostas por 22 kg de alimentos e possuem os seguintes produtos: arroz, feijão, farinha, óleo, açúcar, flocos de milho, macarrão e leite em pó. No total, 383.746 kg de alimentos serão entregues aos povos tradicionais.

Por Marina Brandão

A qualificação profissional e o investimento no capital humano têm surgido como uma das principais tendências dentro do mercado nacional. Despois de muito tempo sendo subvalorizado, esse investimento começa a ganhar mais atenção uma vez que, conhecimento, habilidade e atitude são os fatores de maior competitividade em um bom profissional. O departamento de Recursos Humanos acaba sendo o principal responsável por gerenciar esses investimentos e, do outro lado da mesa, o colaborador, também tem sua parcela de responsabilidade em solicitar, aproveitar as oportunidades e aplicar os conhecimentos adquiridos nas atividades do dia a dia.

Uma pesquisa inédita realizada pela Deloitte, com 126 empresas, retrata o cenário da educação corporativa no Brasil e mostra o quanto o setor tem ganhado maturidade nos últimos anos. De acordo com o estudo, 28% das empresas pesquisadas já possuem universidade corporativa. Das 72% que não possuem, mais de um quarto delas (28%) demonstra interesse em criar a estrutura. Ainda observando os dados coletados, entre as empresas que investem em educação corporativa, a média de investimento é de 0,47% do faturamento anual.

O fato é que aplicar recursos na educação corporativa aumenta a qualificação profissional, prepara os colaboradores para o próximo passo de suas carreiras e ainda auxilia em um dos maiores desafios das empresas, a retenção de talentos. Apesar de parecer uma via de mão única, onde apenas a empresa é responsável pelo aprimoramento dos colaboradores, o profissional também tem sua parcela de responsabilidade em se manter atualizado e buscar novos conhecimentos e competências fora dos muros da organização.

Para identificar de quem é a vez de investir, é importante entendermos o papel de cada lado dessa equação. Cabe ao profissional desenhar os objetivos de sua careira e o que pretende conquistar em sua vida profissional. É papel da empresa oferecer oportunidades, dar feedback sobre as competências a serem desenvolvidas e incentivar o profissional a buscar essa melhoria. Quando o conhecimento é indispensável para a necessidade interna, o RH tem como missão fornecer essas ferramentas, mas quando é uma necessidade específica para a carreira de cada colaborador, fica à cargo do profissional buscar esse recurso no ambiente externo.

Para as empresas, as principais vantagens de se investir em educação corporativa são a maior competitividade no mercado, o ganho em produtividade individual e coletiva, maior atração e retenção de talentos, imagem e reputação para a marca, ganho na melhoria de processos, mais inovação, além de muito mais criatividade dentro das equipes.

Uma coisa que acho importante ressaltar é que quando observamos o resultado do investimento em treinamentos, precisamos estar cientes da curva de aprendizagem. Em um primeiro momento, poderá haver uma queda nos resultados, mas a tendência é que a curva cresça trazendo mais benefícios para a empresa. É claro que todo investimento que não for mensurado não vai se provar eficiente. Apesar de ser quase intangível medir o conhecimento adquirido por uma pessoa, prestar atenção em indicadores que comprovem o aumento da produtividade individual e coletiva, uma menor incidência de erros e um maior cumprimento de prazos são formas de identificar se a escolha valeu ou não a pena.

Uma vez percebida a importância de se investir na qualificação dos colaboradores, o desafio do RH é ir além da educação corporativa tradicional. O que é relevante para cada organização muda de acordo com sua atuação e mercado, mas, em um mundo onde as mudanças e quebras de paradigmas acontecem quase que diariamente, apostar investimentos em fatores que estejam ligados à cultura organizacional e ao novo contexto de mundo, são aposta mais certeiras e confiáveis.

Por fim, na minha opinião, é muito importante que as empresas incentivem a troca de conhecimentos dentro do ambiente corporativo. Dar a oportunidade de determinados profissionais propagarem a outros colegas de seus times ou de outras equipes, o que aprendeu em um treinamento, pós-graduação ou curso de extensão é uma contrapartida muito interessante para reciclar constantemente os times, além de fazer com que o próprio profissional que recebeu o benefício possa colocar todo esse aprendizado em prática. Como diria a poetisa brasileira, Cora Coralina, “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Marina Brandão é headhunter da Yoctoo e tem mais de 7 anos de experiência no recrutamento e seleção para as áreas técnicas. Formada em Administração de Empresas e é pós-graduada em Gestão de Pessoas e Negócios.

Sobre a Yoctoo – Fundada em 2015, a empresa nasceu a partir da oportunidade de atuar de maneira especializada e dentro do nicho de tecnologia. Além da seleção de talentos para cargos de gestão e especialistas, a Yoctoo oferece mapeamento de mercado, onde desenvolve análises sobre as estruturas organizacionais, dispõe também de ferramentas de assessment, para avaliação de perfil pessoal, técnico e potencial. O maior diferencial são as entregas personalizadas, afinal cada projeto é único. A empresa está apta a recrutar candidatos por todo o Brasil. No exterior, a Yoctoo já seleciona para vagas em toda a América Latina. Entre os setores que já confiam no trabalho da consultoria para recrutar vagas em tecnologia e digital, podemos destacar grandes indústrias nacionais e multinacionais, empresas de comércio eletrônico, bancos, farmacêuticas, entre outros segmentos.

A Prefeitura de Caruaru irá reinaugurar, só esta semana, mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Nesta quarta-feira (02), os alunos da Creche Maria do Carmo Queiroz Cabral receberão a unidade de ensino totalmente requalificada. O evento será a partir das 15h, no Tiro de Guerra.

Na sexta-feira (04), as comunidades das Rendeiras e de bairros circunvizinhos poderão conhecer as novas instalações do CMEI Helena Martins, às 15h30. Além da reforma nas salas de aula, biblioteca, lactário, berçário e nas outras repartições, as crianças das duas creches também ganharão mobiliários e equipamentos novos.

SERVIÇO:

O quê: Inauguração do CMEI Maria do Carmo Queiroz Cabral

Quando: 02 de maio de 2018 (quarta-feira)

Onde: Tiro de Guerra (Centro da cidade)

Horário: 15h

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O quê: Inauguração do CMEI Helena Martins

Quando: 04 de maio de 2018 (sexta-feira)

Onde: Rendeiras

Horário: 15h30

A Faculdade Uninassau Caruaru realiza a terceira edição do evento Mostra Campus, nos dias 3 e 4 de maio, das 8h às 17h. Um dos grandes objetivos da Mostra é apresentar a estrutura e os cursos da instituição a alunos do ensino médio. O evento é voltado para escolas das redes pública e privada de Caruaru e outras cidades da região, e acontece no pátio externo, salas de aula e laboratórios da Instituição de Ensino Superior – IES. A entrada é gratuita e as inscrições estão sendo feitas nas escolas.

São esperados cerca de 3.500 alunos durante os dois dias de ações, que irão proporcionar aos futuros graduandos orientação de carreiras, teste vocacional e atividades lúdicas, por exemplo. Parte dessas atividades vão mostrar como as áreas são executadas na prática para que o estudante entenda melhor como funciona o mercado de trabalho do curso que ele pretende ingressar. Os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento do Ensino a Distância (EAD).

Para a diretora da unidade Caruaru, Aislane Belo, o Mostra Campus possibilita aos milhares de alunos do Ensino Médio da região, conhecer a estrutura física da Faculdade e a avaliar melhor os cursos ofertados pela Uninassau. “Com esse evento, possibilitamos ao estudante um conhecimento maior sobre as áreas e cursos, podendo ajudar, também, na escolha profissional e acadêmica que eles farão em breve. Os futuros universitários poderão também ter conhecimento de como está o mercado de trabalho de cada uma das graduações ofertadas pela nossa IES e quais as principais perspectivas para elas”, conclui.

Entrar e sair com segurança dos portos brasileiros não é tarefa fácil. São inúmeros navios, cada vez maiores, transportando milhares de dólares em carga e centenas de turistas ávidos por um passeio pela costa brasileira ou além-mares. Assessorar os comandantes a manobrar essas embarcações para os portos brasileiros é trabalho complexo que exige formação própria.

A praticagem, tarefa de assessoria ao comandante de navios, é essencial à segurança da navegação e deve estar presente em todos os portos brasileiros, como o de Santos, no litoral paulista, onde mais de 11 mil manobras foram realizadas no ano de 2016. Essa atividade movimenta mais de 4 bilhões de reais por ano, e muito desse dinheiro acaba como tributo e contribuições.

O que essas empresas não sabem é que podem estar pagando mais impostos do que deveriam. É o que ressalta a advogada tributarista e sócia de um dos principais escritórios especializados na matéria, Amaral, Yazbek Advogados, Letícia Mary Fernandes do Amaral. “São muitos os casos em que é possível reduzir o custo fiscal dessas empresas por meio de ações que já têm um índice de sucesso alto”.

Entre ISS, contribuições previdenciárias e sociais, além do Imposto de Renda, são milhares de reais destinados erroneamente ao fisco, quase 40% dos mais de 4 bilhões de reais, são para pagar esses tributos.

Letícia explica, por exemplo, “O STF, por ocasião do RE 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida (Tema 69), fixou que o conceito de Receita não compreende os valores relativos à ISS, ICMS, PIS, COFINS ou demais tributos. Por extensão desse entendimento, é possível pleitear judicialmente a exclusão dos valores relativos aos tributos acima citados também da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das empresas que se encontram no lucro presumido”.

Com base nessas ações e teses tributárias, com respaldo de julgados do Supremo Tribunal Federal, é possível contribuir para um acréscimo do lucro da empresa e redução dos custos a empresas contratantes dos serviços, com repasse menor para eles, uma vez que há redução da carga tributária para a prestadora de praticagem.

Também é possível reduzir custos com ações trabalhistas, visto a não incidência de contribuição previdenciária RAT e contribuição de terceiros sobre verbas trabalhistas com aviso prévio indenizado, décimo terceiro proporcional ao aviso prévio indenizado e aos primeiros 15 dias de afastamento, no caso de doença e acidente, e terço constitucional de férias.

“O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pacífico quanto a não incidência das contribuições ora referidas sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado e valores pagos pelo empregador ao empregado pelos primeiros 15 dias de afastamento antecedentes ao auxílio doença ou acidente”, afirma Letícia.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e de Compliance, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.