Na tarde desta quinta-feira (26), a partir das 16h, será realizada mais uma reunião ordinária para análise e apreciação de projetos apresentados pelos vereadores e vereadora da Casa.

Ao todo, 28 requerimentos serão lidos, dentre eles, Nº 853, do vereador Alberes Lopes (PSC), que solicita a criação de uma autarquia para administrar a Feira de Sulanca, no sentido de que a mesma tenha melhor administração e destinação.

Outro projeto de destaque é o de o de Nº 821, de autoria do vereador Fagner Fernandes (Avante), que requer a realização de uma Audiência Pública para discutir formas de combate e prevenção ao câncer.

A súmula completa com todos os projetos de lei que serão analisados na tarde de hoje, está disponível no site: http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/137/ordemdia

O curso de Licenciatura em Matemática, da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB-Fabeja), abre as portas no dia 7 de maio, para os alunos do curso, que poderão participar da Semana da Matemática. O objetivo é desenvolver nos alunos um olhar mais aguçado e crítico com relação ao ensino de matemática.

A programação contará com palestras que tratam desta temática, oficinas envolvendo música, história da matemática, jogos, arte, geometria fractal e minicursos com temas diversos ministrados por professores renomados da cidade e região. O evento acontecerá entre os dias 7 a 11 de maio, durante o período da noite, das 19h às 22h, na sede da Faculdade AEB-FBJ, localizada na rodovia PE-166, Belo Jardim-PE. As inscrições são online no site da instituição aeb.edu.br até o dia 30/04.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, está realizando ações, em diversos pontos da cidade, em combate à poluição visual. Para que as empresas que trabalham com publicidade e propaganda através de anúncios em cartazes e outdoor estejam devidamente regularizadas, elas devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Obras do município que dará todas as informações necessárias para a devida regularização.

De acordo com a Lei municipal 2.474/77, do código de obras e postura, a exploração dos meios de publicidade nas vias púbicas do município, bem como em lugares de acesso comum, depende de licença da prefeitura. Incluem-se nas obrigatoriedades todos os cartazes, letreiros, programa, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios, mostruários luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspenso, distribuídos, afixado ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos ou calçadas.

Cerca de 20 deputados e senadores de mais de 10 partidos participaram do lançamento do documento Reforma Tributaria Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil. Encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) baseado em artigos escritos por mais de 40 especialistas na área, o texto traz um profundo diagnóstico do sistema tributário brasileiro e aponta seu principal problema: a regressividade. Pelo caráter técnico e suprapartidário, o documento foi apoiado por líderes de partidos das mais diversas frentes, como PSDB, Pros, PSD, PSOL, PT, entre outros.

“Este é um trabalho magnífico, que tem o viés da eficiência”, afirma o deputado Luis Carlos Hauly, do PSDB.

Já para o deputado Henrique Fontana, do PT, a forma mais eficiente de se combater a desigualdade é por meio de uma reforma tributária como a Reforma Tributaria Solidária.

Segundo dados apresentados hoje na Câmara dos Deputados, o país está na contramão das nações desenvolvidas. Enquanto os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm em média uma tributação de 32,4% nos bens de consumo e serviços, o Brasil cobra 49,7%. “Essa característica trava nossa economia. É preciso rever esse modelo pois, com ampliação dos rendimentos das famílias, aumenta a propensão para o consumo que, por sua vez, incentiva os investimentos na produção, gerando emprego. A distribuição da renda é benéfica ao crescimento porque amplia o mercado interno de consumo de massas”, explica Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.

O manifesto também trouxe oito premissas para a reforma tributária necessária:
• Reforma do sistema tributário nacional deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
• Deve fortalecer o estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional;
• Deve promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta;
• Deve promover a progressividade pela redução da tributação indireta;
• Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
• Deve reconsiderar a tributação ambiental;
• Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional;
• Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas sem aumentar a carga tributária pela revisão das renúncias fiscais e o combate à sonegação.

Segundo Floriano Sá Neto, presidente da Anfip, o manifesto se fez necessário, pois não existem, atualmente, propostas de reforma tributária que reestruturem o sistema de fato. “As diversas alternativas que estão sendo elaboradas por setores da sociedade, do governo, do parlamento e das associações de classes desconsideram essas premissas fundamentais. O propósito dessas iniciativas é, unicamente, “simplificar” o sistema pela substituição de diversos tributos indiretos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) o que, se importante, não é suficiente para transformá-lo num instrumento para operar em favor do crescimento, da equidade e do fortalecimento da federação”, conta.

O manifesto completo já está disponível na página da Reforma Tributária Solidária pelo link http://reformatributariasolidaria.com.br/manifesto/.

A Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, entregou, hoje pela manhã (25), em seminário no Museu da Criatividade, no Polo Caruaru, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) para o agrupamento três, que abrange a Capital do Agreste e outras 22 cidades. Até o momento, já foram realizados pela SEMAS seminários para entrega dos documentos norteadores para a destinação dos resíduos sólidos nos municípios de Salgueiro (Agreste Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com mais esta entrega, são 106 municípios pernambucanos beneficiados e, até junho, os gestores das regiões do Agreste Setentrional e do Sertão do Araripe receberão os Planos dos agrupamentos 1 e 8, abrangendo um total de 153 municípios.

Os PIRS foram contratados pela SEMAS, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa Econômica Federal e elaborados pelas consultorias RECITEC e FECOPE. Os documentos técnicos são considerados requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Foram investidos na elaboração dos sete Planos recursos de R$ 1, 082 milhão do MMA/Caixa, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 799 mil.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, “é com muita alegria que SEMAS faz a entrega dos Planos Intermunicipais representando o governador Paulo Câmara para que tenhamos os 153 municípios do interior de Pernambuco com este instrumento de gestão na área de resíduos sólidos. Com o documento em mãos, as prefeituras podem captar recursos da União para melhorar os seus equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva, na perspectivada da destinação adequada dos resíduos, pensando de maneira integrada a gestão do seu território”, ressaltou.

Entre as diretrizes e metas apresentadas pelos PIRS, está a proposta de regionalização, que prevê a implantação de um aterro sanitário na cidade de Brejo da Madre de Deus, que venha atender também o município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários Caruaru, Agrestina, Sairé, Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada. O Plano também prevê metas de curto e médio prazos, para o período 2018/2020, para implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para o agrupamento 3.

Número de municípios beneficiados (25): Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.

A Caixa Econômica Federal reduziu em 38% a taxa de juros do capital de giro para médias e grandes empresas. Agora, a linha de crédito pode ser contratada com juros a partir de 0,85% a.m., para empresas de diferentes setores da economia.

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, o banco possui R$ 11 bilhões de orçamento para a linha de capital de giro, com taxa de juros extremamente favoráveis para esse segmento corporativo. “Estamos promovendo uma redução de juros de forma sustentável nas linhas, que beneficiam as médias e grandes empresas, que movimentam grande parte do PIB brasileiro, assim como fizemos com o crédito imobiliário”, destaca.

Ao reduzir os juros, a Caixa tem objetivo de estimular a atividade econômica e, consequentemente, contribuir para geração de emprego e renda no país. As novas taxas já estão valendo para as contratações em todo o país.

Capital de Giro

As linhas de capital de giro não têm destinação específica e possibilitam o financiamento de investimento com pagamento flexível, adequadas às necessidades do cliente, com prazo de até 48 meses. Os recursos podem ser utilizados para alavancar o crescimento da empresa, para pagamento de salários e fornecedores ou para readequação do endividamento. A redução das taxas atinge diretamente cerca de 23 mil empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 30 milhões por ano, responsáveis por percentual significativo do Produto Interno Bruto (PIB).

Política de redução de juros

Na semana passada, a Caixa reduziu os juros do crédito imobiliário para financiamento pessoa física com recursos da poupança. Além disso, o banco aumentou a cota de financiamento do imóvel usado para 70% e retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos).

Este mês começam as entregas de um total de 148.963 kg de alimentos produzidos por agricultores familiares de Pernambuco que serão entregues pelos próximos meses ao Fundo Municipal de Assistência Social do município, contemplando 210 famílias (cerca de mil pessoas) que encontram-se em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A ação é feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesse programa, a Conab compra os produtos de agricultores familiares e estes, por sua vez, devem entregar os alimentos diretamente nas unidades socioassistenciais indicadas no projeto.

Neste mês, o projeto contemplou 49 agricultores das Associações Quilombolas do Sítio Santana e Lagoinha, ambas do município de Custódia. Alface, melancia, couve, maxixe, abóbora, abobrinha, repolho, tomate, feijão-verde, limão entre outros, estão entre os produtos adquiridos pela Conab com orçamento de R$ 363.974,92.

Executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o PAA oferece a agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, a garantia de compra da sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural. E ainda auxilia no combate à fome de milhares de pessoas em todo o país com a doação de alimentos produzidos na sua própria região.

O comércio eletrônico vive um bom momento e já é alternativa para muitos brasileiros que buscam driblar o desemprego ou completar renda. Em 2017, o faturamento das lojas virtuais no estado de Pernambuco cresceu 33%. Segundo levantamento realizado em abril pela Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br), plataforma para criação de lojas virtuais mais popular do Brasil com 600 mil lojas criadas, só em Pernambuco o faturamento dos e-commerces foi de R$ 4.747.688 milhões, quase R$ 1.5 milhão a mais que em 2016 (R$ 3.581.000) – mostrando a representatividade dos pernambucanos no comércio eletrônico brasileiro.

A pesquisa mostrou ainda que os segmentos que mais faturaram em 2017 no estado foram: Acessórios Automotivos (R$ 800.200), Fitness e Suplementos (R$ 684.000), Artigos para Bebês e Cia (R$ 655,500), Games (R$ 491.000) e Moda e Acessórios (R$ 397.000).

“De 2017 para 2016, o número de empreendedores digitais no estado apresentou um crescimento de 11%. Foram criadas 3.953 novas lojas em Pernambuco no ano passado, só na Plataforma da Loja Integrada. São 10 novas lojas por dia. Como o investimento e o risco inicial para abrir uma loja virtual são baixos, as pessoas enxergam no comércio eletrônico uma oportunidade de iniciarem um negócio próprio ou até mesmo completarem suas rendas por meio da internet”, comenta Alfredo Soares, Head da Loja Integrada.

Para quem quer investir no e-commerce em 2018 ou pretende aperfeiçoar a sua loja virtual, acontece no Sebrae Recife –PE no próximo dia 26 de abril (quinta-feira), o Ciclo MPE.net. Durante o dia todo serão ministrados seminários gratuitos para capacitar micros e pequenos empreendedores interessados em abrir uma loja na internet ou aprimorar o seu negócio.

Às 10h50, Alfredo Soares, Head da Loja Integrada, apresentará as principais dicas para montar um e-commerce e como escolher a plataforma ideal para a sua loja. O Ciclo MPE é iniciativa da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net).

Serviço:

Inscrições: https://www.ciclo-mpe.net/web/inscricao/index?eventid=170

Endereço:

Quando: 26 de Abril às 8h – 18h

SEBRAE RECIFE-PE

Endereço: R. Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife (PE

Palestra: Como escolher a plataforma ideal para o seu e-commerce

Palestrante: Alfredo Soares, Head da Loja Integrada

Horário: 10h50 às 11:35h

Os cursos de Nutrição e Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru realizam a primeira edição do ‘Escola Saudável’. O projeto acontece no próximo dia 30 de abril e visa levar para escolas públicas da região avaliação nutricional, palestras e serviços como aferição de pressão arterial e cuidados em saúde geral.

O foco é prestar atendimentos gratuitos aos alunos da escola escolhida. Nesta primeira edição a ação será feita na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Vicente Monteiro. As atividades ocorrem das 9h às 16h e os estudantes dos cursos participantes devem realizar a sua inscrição através do site de extensão da UNINASSAU- https://extensao.uninassau.edu.br/HomePortal.aspx.

Os serviços que serão ofertados incluem atendimentos nutricionais, com avaliação nutricional (peso, altura, IMC, CC e bioimpedância), solicitação de exames bioquímicos, orientações alimentares e degustação de alimentos saudáveis. Ainda serão realizadas palestras sobre reeducação alimentar e cuidados gerais de saúde entre os estudantes. O curso de Enfermagem levará atendimentos quanto à aferição da pressão arterial sistêmica, avaliação geral do estado de saúde e cuidados gerais.

O coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru e nutricionista, Adriano Oliveira, explica como surgiu a idealização do Escola Saudável e como ele será importante para jovens das escolas contempladas. “Pensamos nesse projeto sobretudo pelo fato da carência em informações e orientações nutricionais que os adolescentes e jovens têm. E isso pode trazer consequências para o futuro, já que se não forem bem orientados quanto a uma alimentação saudável, a tendência é que sejam também adultos sem essas orientações importantes. As atividades de Enfermagem também serão de suma importância para conscientizar, por exemplo, sobre os riscos de uma pressão artéria fora do padrão”. Ainda segundo o coordenador, o Escola Saudável cumpre um papel social importante para todos os estudantes que serão contemplados.

Serviço

Projeto Escola Saudável (serviços de Nutrição e Enfermagem)
Dia 30 de abril- 9h às 16h
EREM Professor Vicente Monteiro- Rua Dr. Júlio de Melo, SN, Centro, Caruaru.