Articulada como moeda de troca para aprovar a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que suavizava alguns dos mais polêmicos trechos do projeto, perdeu a validade esta semana, sem que o governo de Michel Temer (MDB) propusesse uma nova solução. Com isso, passou a valer o texto integral, aprovado o ano passado, o que provocou reação de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), afirmou que a nova regra põe diretamente em risco a vida dos trabalhadores.

“Temer negociou duplamente com a própria base. De um lado, disse que iria suavizar algumas questões, de outro, mas deixou a MP caducar. Mentiu para os que, por um motivo ou outro, ainda acreditavam nele. No meio disso tudo, ficam os trabalhadores e trabalhadoras que assistem a corrosão dos poucos direitos que ainda restavam. Os resultados dessa nova investida contra o povo são gravíssimos”, alertou o senador.

Entre os trechos da Reforma que passam a ter efeito com o fim da Medida Provisória está o que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em áreas insalubres, ou seja, que apresentem algum risco para saúde. Pela MP, a gestante só poderia trabalhar em local insalubre se voluntariamente apresentassem um atestado médico de um médico de confiança da trabalhadora autorizando a atividade . Agora, o trabalho em área insalubre de mulheres grávidas passa a ser permitido.

“Chega a ser criminosa essa liberação. Autorizar grávidas a trabalhar sem condições de segurança fere a dignidade humana e pode oferecer riscos reais para a mãe e para o bebê. É inaceitável o que estão querendo fazer com as trabalhadoras desse país”, assinalou Humberto.

Outro ponto que gera muitas críticas é o que autoriza empresas a demitir funcionários com o contrato normal de trabalho para depois recontratá-los como trabalhadores intermitentes. “Com a nova versão da Reforma, o governo Temer vai jogar uma nova leva de desempregados no mercado para que os trabalhadores possam exercer a mesma atividade por um salário menor e sem nenhum tipo de garantia. É aterrador pensar no cenário que está por vir”, alertou o líder oposicionista.

Uma das principais promessas do governador Paulo Câmara na área da segurança pública em Pernambuco, o Centro Comunitário da Paz do Coque (Compaz), na área central do Recife, está em situação crítica. Com 70% das obras concluídas, o serviço de construção do equipamento, de responsabilidade do governo estadual, foi interrompido e até agora a obra não foi retomada. A condição do local só comprova a falta de prioridade do executivo estadual com um instrumento extremamente importante para a socialização da comunidade do entorno. O que deveria ser um ambiente de ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e atividades educativas, esportivas e culturais está como várias outras obras do governo: esquecidas. Os problemas foram constatados durante visita da bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (26).

O cenário que se encontra no local é de abandono, a exemplo da piscina com água parada, que se tornou foco do mosquito transmissor da dengue; sujeira em todo terreno, estrutura deteriorada, o que fez o espaço se tornar um ponto de consumo de drogas e prostituição. Durante as eleições de 2014, em seu programa de governo, o governador Paulo Câmara prometeu entregar 20 Compaz em todo o Estado, mas até agora não entregou nenhum, a exemplo da unidade do Coque.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), a situação do Compaz mostra a realidade que não é vista na propaganda do governo de Pernambuco. “O que se observa é que até agora nada saiu do papel. Já foram gastos milhões no serviço e o equipamento ainda não foi entregue à população. Entendemos que este é um projeto importante para o Coque, mas infelizmente, está abandonado pelo governo Paulo Câmara”, destacou o parlamentar.

Segundo a deputada Socorro Pimentel (PTB), além de comprometer a segurança, o abandono do local tem prejudicado a saúde dos moradores. “Uma obra que deveria estar fortalecendo a comunidade, está comprometendo a saúde dos moradores, já que além dos problemas de abandono, sofre com infiltrações e acumulo de água, se tornando um reservatório do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue”, frisou.

“Ao invés de ser um equipamento que traga tranquilidade e segurança, o local está abandonado dessa forma, com a construção inacabada trazendo problemas para os moradores da comunidade”, destacou a deputada Priscila Krause.

De acordo com a Oposição, o Compaz do Coque revela o Pernambuco de Verdade. São mais de 1,5 mil obras paralisadas no Estado, segundo levantamento do TCE. Além dos deputados oposicionistas Silvio Costa Filho (PRB), Socorro Pimentel (PTB), Priscila Krause (DEM) e Augusto César, o vereador do Recife e líder da Oposição na Câmara Municipal, Rinaldo Junior, integrou a visita ao local. Ele irá, em nome da Oposição da CMR, acompanhar a Oposição nas fiscalizações à obras na capital pernambucana.

Nesta quinta-feira (26), a organização da III Caruaru Night Run, corrida noturna programada para acontecer no dia 12 de maio, no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, traz uma série de atividades voltadas para orientação dos participantes da prova. Tudo acontece a partir das 19h, no Difusora Shopworking, no terceiro piso do Shopping Difusora.

Na ocasião, o público presente vai participar de uma série de palestras gratuitas com diversos profissionais da área de saúde. São eles: a nutricionista Lígia Lima, o fisioterapeuta Eurico Liberalino, o educador físico Marcos Túlio de Sá e o coordenador da ultra maratona, Eduardo Neves. Vale lembrar que todas as palestras serão gratuitas e abertas ao público.

De acordo com o organizador da Caruaru Night Run Eduardo Granja, esse momento se diferencia dos demais eventos esportivos da cidade pelo contexto envolvido. “A palestra vem com o intuito de prestar orientação aos corredores, com a participação de profissionais gabaritados, que vão enriquecer os corredores de informações para que eles pratiquem melhor as atividades físicas no cotidiano”.

A III Caruaru Night Run vai oferecer uma premiação de cerca de R$ 5 mil em premiação na prova de 8 milhas, troféus e brindes na prova de 4 milhas, além de medalha de participação e camisa para todos os corredores inscritos. A inscrição na III CaruaruNight Run, que custa a partir de R$ 60, pode ser feita nos sites www.corre10.com.br ou www.uptempo.com.br.

A Prefeitura de Belo Jardim conseguiu, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor está estimado em R$ 24 milhões, e será enviado as contas do município.

De acordo com o procurador geral do município, Uriel Filho, o processo foi instaurado em 2007. “A ação questionava a união que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada”, detalha.

O procurador explica ainda que não é possível definir a data que o dinheiro será repassado ao município. “Temos que esperar que o STF comunique, de forma oficial, aos tribunais sobre o trânsito em julgado do processo. Após essa notificação, iremos buscar, junto aos tribunais, agilidade no repasse dos recursos. O prefeito Hélio está acompanhando de perto e muito empenhado, junto com toda a equipe jurídica, o andamento do processo. Estamos muito felizes com esse resultado”, explica.

Para o prefeito Hélio dos Terrenos, o fim do processo é uma vitória para a educação do município. “Seguimos fazendo uma gestão transparente e empenhada em buscar o melhor para o nosso povo. Essa decisão irá melhorar a educação da nossa cidade e atende um pedido antigo dos professores, que estão, há anos, sem receber o que tem direito”, finaliza.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru participa, neste sábado (28), “AB Cidadania”. Esta é a terceira edição do projeto no ano de 2018. Realizado pela Rede Nordeste de Comunicação (que engloba a TV Asa Branca, Rádio Globo FM, entre outros veículos do grupo), tem o objetivo de levar serviços gratuitos para população. Dessa vez, as ações serão realizadas na praça central do bairro José Carlos de Oliveira, das 8h às 13h.

A UNINASSAU Caruaru estará presente com todos os cursos da Instituição de Ensino Superior – IES, e ofertará serviços como aferição de pressão, teste de glicose, avaliação nutricional, emissão de currículos, consultoria contábil, recolhimento de medicamentos vencidos, entre outros. Os moradores do bairro, assim como das comunidades vizinhas, ainda terão a oportunidade de participar de atividades físicas, como do aulão de Zumba.

“Ficamos muito honrados com o convite da TV Asa Branca e demais veículos do grupo em participar desse projeto tão importante para a população dos bairros contemplados. Oferecer dezenas de serviços importantes para essas comunidades nos faz exercer ainda mais o nosso papel de responsabilidade social”, afirma a diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo.

O jornalista Fernandino Neto e o ex-prefeito Anastácio Rodrigues participarão de uma tarde de autógrafos do livro “Anastácio: o eterno prefeito”, lançado no mês passado. O evento é promovido pela Bodega João Doutor, no Shopping Difusora, e começará às 16h, nesta sexta (27). Os livros estarão à venda no local e quem passar por lá poderá adquirir os exemplares com dedicatórias.

Muitas personalidades já confirmaram presença na tarde de autógrafos, através das redes sociais. A intenção é reunir pessoas que não puderam participar do lançamento oficial ou que lá estiveram, mas não conseguiram pegar os autógrafos em seus exemplares. “Será uma tarde agradável de encontros, reencontros e confraternização. Esperamos todos que desejem participar. Não é necessário senha nem convite. Basta que a pessoa compareça”, explica Fernandino.

Livro de subsídios para a História política recente de Caruaru, o lançamento de “Anastácio: o eterno prefeito”, em 16 de março, se tornou uma noite histórica para a cidade, por conseguir um feito importante: reunir, num só espaço, as tradicionais lideranças políticas do município. Estiveram lá a prefeita Raquel Lyra, acompanhada por seus familiares, inclusive seu pai, o ex-governador João Lyra Neto (ambos do PSDB); o ex-prefeito José Queiroz (PDT); o deputado estadual Tony Gel e sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda (PMDB); o ex-vice-prefeito Jorge Gomes e a deputada estadual Laura Gomes (PSB).

Após a cerimônia, o autor do livro, Fernandino Neto, e o ex-prefeito Anastácio fizeram uma concorrida sessão de autógrafos que deveria ter durado até as 22h30, mas se estendeu até a meia-noite, pela grande quantidade de pessoas que queriam uma dedicatória no livro. A obra é um mergulho na História política de Caruaru, desde as primeiras décadas do século XX até os dias atuais. A prefeita Raquel Lyra já informou que vai adotar a publicação nas bibliotecas das escolas municipais e a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em Plenário, um voto de aplausos a Fernandino Neto, requerido pelo deputado Tony Gel, pelo lançamento da obra.

Antenadas às mudanças tecnológicas e aos novos modelos de negócio que as plataformas digitais proporcionam, muitas empresas enxergaram a oportunidade de se relacionarem diretamente com seus públicos-alvo e utilizarem estratégias digitais para alavancarem seus negócios. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 35% dos empresários utilizam algum tipo de tecnologia para aumentar as vendas.

Assim, entre os entrevistados, 10% afirmam que anunciam seus produtos em marketplaces, sites que permitem a negociação online entre lojistas e público final, como Mercado Livre e OLX, e 9% fazem uso de novas tecnologias de pagamento como Paypal e PagSeguro. Já 8% afirmam que disponibilizam catálogos virtuais de informações que ajudam os clientes a conhecerem melhor os produtos, enquanto 8% utilizam softwares de gestão de vendas. Tecnologias mais inovadoras, como ferramentas de inteligência artificial (2%), QR Code (2%) e bot/assistentes virtuais (2%) são menos citadas e aparecem ao final da lista.

“Mecanismos digitais mais sofisticados tendem a exigir maiores investimentos de implantação, operação e suporte. Em um contexto em que os empresários ainda se recuperam dos efeitos de uma recessão, é natural priorizem tecnologias mais simples e de menor custo”, avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A pesquisa revela que 49% dos empresários entrevistados também realizam ações ou campanhas de comunicação para aumentar as vendas da empresa e os três canais mais utilizados são digitais: perfil nas redes sociais (60%), mensagens pelo WhatsApp (40%) e internet (27%).

“As campanhas costumam gerar incrementos no faturamento, sobretudo se bem trabalhadas e direcionadas para eventos especiais como datas comemorativas, períodos de alta temporada ou quando se tem um objetivo específico como, por exemplo, uma queima de estoque, em que o empresário liquida produtos da coleção passada a fim de obter capital de giro para renovar seu portfólio de produtos”, comenta Kawauti.

Ações de comunicação nas redes sociais e internet trouxeram mais resultados para vendas que campanhas tradicionais

De acordo com os dados, as campanhas de comunicação em meios digitais foram mais bem-sucedidas em termos de venda, inclusive se comparadas aos meios tradicionais: segundo os empresários que utilizaram cada um dos canais de comunicação, as ações que trouxeram melhores resultados nos últimos seis meses foram nas redes sociais (66%) e internet (59%); ações tradicionais em jornais e o envio de e-mails tiveram participação de 18% e 21%, respectivamente.

Entre os entrevistados que disseram realizar ações pagas na internet, metade (49%) afirma investir mensalmente e 34% não possuem regularidade e investem somente quando necessário. O investimento mensal médio das empresas com internet e tecnologia para promoção de vendas é de R$ 679,72.

Os meios que esses empresários mais costumam investir na internet para aumentar as vendas são anúncios pagos nas redes sociais (59%), anúncios em links patrocinados em sites como Google/Yahoo (24%) e envio de mensagens pagas pelo WhatsApp (16%). Os principais benefícios percebidos com o uso de ações pagas na internet são o aumento do faturamento (52%), funcionar como uma vitrine do negócio (40%) e dar maior visibilidade aos produtos/serviços da empresa (39%).

Aumento das vendas e melhorias no atendimento ao cliente são os principais benefícios do uso de tecnologias

A grande maioria dos entrevistados (91%) concorda que o uso da tecnologia traz benefícios para a empresa, principalmente o aumento das vendas (59%), melhorias no atendimento ao cliente (45%) e maior satisfação do cliente (42%).
Entre os que não utilizam ferramentas de tecnologia especificamente para aumentar as vendas, os principais motivos são: não achar necessário no momento (37%), não ter dinheiro (15%), não saber o que existe e onde buscar informações (15%) e não considerar um bom custo/benefício (15%).

Com o objetivo de utilizar a tecnologia para economizar na rotina do dia a dia da empresa, os principais programas e/ou serviços online utilizados são ligações por WhatsApp, Facetime ou Skype (35%) e a venda de produtos novos/usados em marketplaces/sites de negócio (10%). Outros 47%, no entanto, nunca utilizaram nenhum programa/serviço online com essa finalidade.

Custos e contratação de funcionários capacitados são os desafios para implementação de tecnologias nas micro e pequenas empresas

Entre os principais desafios que as empresas enfrentam para implementação de tecnologias no dia a dia estão os custos (45%), encontrar funcionários capacitados (31%), ter tempo para buscar as novidades (17%) e ter tempo para acompanhar o uso no dia a dia (17%).

“As novas tecnologias abriram uma gama de oportunidades na forma de prospectar clientes, oferecer e vender produtos e fidelizar seus clientes. Em um cenário dinâmico e com um consumidor cada vez mais exigente, acompanhar as mudanças tecnológicas não é mais um diferencial sobre a concorrência; se tornou uma questão de sobrevivência de mercado, inclusive para o pequeno empreendedor”, afirma presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “Estas novas estratégias digitais devem estar presentes no planejamento das empresas, sejam micro ou grandes negócios.”

Cerca de 39% das empresas que realizam ações pagas na internet possuem estratégia de marketing digital, que é realizada principalmente pelo próprio empresário (22%), por agentes freelancers (6%), por profissional ou equipe para esta atividade (6%) e por meio de uma agência digital (5%). A maior parte dos que fazem campanhas para aumentar as vendas (52%) mensura os resultados das atividades de marketing.

WhatsApp é o meio mais utilizado para se relacionar com os clientes

De acordo com os entrevistados, os meios de contato mais utilizados para se relacionar com clientes no dia a dia são WhatsApp (71%), redes sociais (60%) e telefone/telemarketing (33%). Entre as empresas que utilizam algum meio de comunicação com esse fim, o tempo médio de retorno para pedidos, reclamações ou sugestões é de 1,3 dias úteis.

Nove em cada dez entrevistados que utilizam o aplicativo consideram o WhatsApp importante ou muito importante como opção de comunicação com os clientes (90%) e as principais maneiras de utilização dessa ferramenta são esclarecimento de dúvidas dos clientes (57%), mostrar novos produtos e serviços (50%) e envio de ofertas promocionais (45%).

“As plataformas online de maneira geral, incluindo os aplicativos de celular e principalmente as redes sociais, já contam com um grande contingente de usuários em todo o país e por isso são um prato cheio para ações comerciais e de relacionamento. Além do poder exponencial de alcance, uma das grandes vantagens do uso dos mecanismos virtuais é a versatilidade de conteúdo a ser trabalhado”, comenta o superintendente do SPC Brasil, Flávio Borges.

Mais da metade dos empresários que usam a ferramenta (56%) enviam mensagens semanalmente pelo WhatsApp e 70% já realizaram vendas pelo app, principalmente por considerarem que é mais fácil e rápido (39%) e porque o cliente gosta da conveniência e agilidade que o aplicativo oferece (37%).

Entre os que não utilizam o WhatsApp, os principais motivos são preferir conversar com os clientes pessoalmente (36%), preferir conversar por telefone (18%) e porque nem todos os clientes possuem o aplicativo (10%).

Facebook e Instagram são as principais redes sociais da micro e pequena empresa

Considerando as empresas que possuem perfil nas redes sociais, 92% possuem Facebook e 50% Instagram. Outras redes como Google Plus, Twitter, YouTube e LinkedIn têm pouca representatividade, todos com menos de 3% de presença nas micro e pequenas empresas.

Em média as empresas postam até 2,5 vezes por semana em suas redes e os tipos de conteúdo publicados são informações sobre produtos e serviços (72%), promoções (54%) e dicas diversas (24%).

Quatro em cada dez (36%) empresários percebem que os clientes interagem com sua empresa com muita frequência nas redes sociais.

Metodologia

Foram entrevistados 555 empresários brasileiros de micro e pequenas empresas, dos ramos de comércio varejista e serviços, de todas regiões do Brasil, capitais e interior, responsáveis pelas definições de divulgações e propaganda da empresa (em rádio, internet, redes sociais, e-mail marketing, WhatsApp, TV etc) ou que não possuem comunicação estruturada. A margem de erro é de no máximo 4,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Faltando quatro dias para o fim do prazo para envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018, muitos brasileiros ainda não entregaram esse importante material. Segundos dados da Receita Federal, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17 horas de hoje, 25 de abril, 18.993.987 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita e a expectativa é de que 28,8 milhões sejam entregues.

Para quem não entregou, chegou a hora de correr para garantir a entrega, a melhor restituição e evitar multas. O prazo final de entrega será o dia 30 de abril. O que faz com que escritórios de contabilidades montem ações especiais para atender a demanda até tarde da noite. Exemplo é a Confirp, que está trabalhando com força máxima com sua equipe de IR até às 22 horas todos os dias para dar conta da demanda de mais de 500 declaração a serem enviadas para a Receita Federal.

A multa mínima para o contribuinte que não entregar até este dia é de R$ 165,74 e a máxima é de 20% do imposto devido. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, ainda dá para fazer a declaração com calma analisando qual o melhor tipo de declaração que será entregue, se a completa ou a simplificada.

“Declaração completa é a qual podem ser utilizadas todas as deduções legais, desde que comprovadas, é interessante geralmente para quem possui dependentes, altos gastos médicos, com educação e previdência privada. Já a declaração simplificada é a qual se utiliza o desconto de 20% dos rendimentos tributáveis. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa”, explica o diretor da Confirp.

Hoje o contribuinte ao preencher a declaração já saberá qual a mais vantajosa, pois o próprio programa indica qual dará maior restituição. “Contudo, é necessário muito cuidado, pois, os comprovantes das despesas deduzidas são imprescindíveis nos dois casos, e devem ser guardados por seis anos. Em caso da declaração cair na malha fina, esses comprovantes serão as garantias dos gastos”, alerta.

Outro ponto positivo de realizar a declaração antes do prazo final é a calma para montagem do material, evitando erros e a necessidade de declaração retificadora. “Enfim, é melhor se preocupar antes com esse problema do que fazer com que no futuro ele se torne muito mais grave”, finaliza Mota. Mas, caso faltem documentos, e não os conseguirão antes do prazo final de entrega, ainda há uma a última dica: “Envie a declaração incompleta e faça uma retificadora o mais rápido possível”.

Para entender melhor, a Confirp detalhou os principais pontos sobre o tema:

Prazo de entrega

O prazo irá das 08 horas do dia 01 de março até o último minuto do dia 30 abril. A Receita espera receber 28,8 milhões de declarações.

Principais novidades em 2018

Painel inicial com fichas mais relevantes
Ao entrar no ambiente do programa, o sistema destaca as fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Obrigatoriedade de CPF de dependentes acima de 8 anos
Para relacionar dependentes ou alimentando acima de 8 anos completados até 31/12/2017, esses deverão possuir CPF;

Alíquota efetiva – cálculo do imposto
Incluída linha com título “Alíquota Efetiva (%)” com informação da alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Informações complementares de bens e direitos
A partir de 2018, ano base 2017, o contribuinte deverá incluir informações complementares sobres alguns tipos de bens, tais como: Imóveis, veículos, aeronaves e embarcações, conta corrente e aplicações financeiras. Veja:

Imóveis
Data de aquisição, Área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), Registro de inscrição no órgão público e Registro no Cartório de Imóveis;

Veículos, aeronaves e embarcações

Número do RENAVAM e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador;

Contas correntes/aplicações financeiras

CNPJ da instituição financeira

Emissão de DARF para todas as quotas
Programa Gerador da Declaração (PGD) permitirá a impressão do DARF para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as em atraso.

O DARF será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir de 01/05/2018 até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no mês do pagamento.

Se o pagamento da quota for efetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0,33% ao dia, observado o limite máximo de 20%.

Caso o contribuinte efetue o pagamento da(s) quota(s) após o prazo, será calculada, além dos juros SELIC, a correspondente multa.

Importante: Para a emissão do DARF, será necessário que o computador esteja com acesso à internet.

Meu Imposto de Renda

O programa Meu Imposto de Renda substituirá o m-IRPF, a Retificadora On-line e o Rascunho. Permite o preenchimento de declarações do IRPF 2018, originais e retificadoras e será disponível no APP (celular/tablet) e e-CAC(computadores).

Para iniciar uma declaração é necessário criar uma palavra-chave, a qual será exigida para continuar o preenchimento em outro equipamento diferente.

Para iniciar o preenchimento de uma retificadora é indispensável que o arquivo da declaração que será retificada tenha sido gravado previamente no equipamento.

Quem é obrigado a entregar

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
Quem recebeu Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Relativamente à atividade rural, quem:
obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
Pretenda compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Desconto simplificado

Poderá optar pelo desconto simplificado de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34 em substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária.

Penalidade pela não entrega

Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).
Como elaborar

Computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao Exercício de 2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br)
Computador, mediante acesso ao serviço “Declaração IRPF 2018 On-line”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), com uso obrigatório de Certificado Digital (do contribuinte ou representante/procurador); Dispositivos móveis, como tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço “Fazer Declaração
Declaração pré-preenchida que poderá ser baixada do site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), por meio de certificado digital (do contribuinte ou representante/procurador).

Despesas Dedutíveis

Contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;
Previdência Privada [PGBL] cujo limite será de 12% do total dos rendimentos tributáveis no ano;
Importâncias pagas em dinheiro a título de Pensão Alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais;
Despesas escrituradas em Livro Caixa, quando permitidas;
Valor anual por dependente: R$ 2.275,08;
Soma das parcelas isentas vigentes entre janeiro a dezembro de 2015 de R$ 1,903,98 no ano-calendário de 20167, relativas à Aposentadoria, Pensão, Transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagas pela previdência oficial, ou privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos, totalizando R$ 24.751,74;
Despesas pagas com instrução (educação) do contribuinte, de alimentandos em virtude de decisão judicial e de seus dependentes, até o limite anual individual de R$ 3.561,50;
Despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;
Seguro saúde e planos de assistências médicas, odontológicas.
Quem pode ser dependente

Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
Irmão(â), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
Irmão(â), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
Pais, avós e bisavós que, em 2016, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Principais cruzamentos com Pessoas Física

DIRF [empresas, instituições financeiras e corretoras de valores]
DMOF [instituições financeiras até 30/11/2015]
E-FINANEIRA [Instituições financeiras a partir de 01/12/2015]
DECRED [administradora de cartões de débito e créditos]
DOI [cartório de registro de imóveis]
DIMOB [imobiliárias e empresas locadoras de imóveis]
DMED [hospitais, clinicas, plano de saúde e seguro saúde]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta, logo mais às 14h, na sede do MPPE em Gravatá, o projeto Cidade Pacífica, que tem objetivo de promover de ações concretas no combate à violência nos 184 municípios pernambucanos. Na ocasião será assinado o convênio de cooperação técnica entre o MPPE e a prefeitura da cidade de Gravatá, a primeira a realizar adesão. Participam do evento o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, os promotores de Justiça, Luiz Sávio, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Costa Chaves.

“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, o MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “As metas e ações pactuadas, serão acompanhadas pelo Ministério Público de forma que será possível identificar áreas com maior índice de violência e propor, em conjunto, medidas que visam a pacificação”, completou ele.

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois eixos, de acordo com a sua realidade.

“Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal (CAOP-Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).

Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou Sávio.

SEGURANÇA – O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto lançado pelo MPPE em 2013, teve adesão de 73 municípios pernambucanos e foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, finalizou Sávio.

SERVIÇO

Adesão da Prefeitura de Gravatá ao projeto Cidade Pacífica

Local: Auditório da sede do Ministério Público de Pernambuco em Gravatá, Rua Zuleide Galvão, n.º 100, Santa Luzia

Quando: 26 de abril, às 14h

Teve início nesta quinta-feira, 26, o período de inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação será em agosto e os interessados podem se inscrever até 28 de maio, pela internet. O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

O Professores do Brasil também tem como objetivos o estímulo à participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dar visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

“O prêmio busca reconhecer o trabalho de todos os professores da educação básica do Brasil. A nossa expectativa é que nessa 11ª edição tenhamos um grande número de pessoas participantes”, afirma o coordenador-geral de apoio a certames e programas especiais do MEC, Joselino Goulart Junior.

Durante a inscrição, os professores devem enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. O prêmio é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes vão concorrer nas categorias educação/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e ensino médio.

Categorias – Na etapa estadual os três primeiros colocados em cada categoria recebem certificado e o vencedor, um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na categoria nacional são mais R$ 5 mil e troféu.

Além dessas, os professores podem concorrer em uma das cinco categorias nas temáticas especiais: o esporte como estratégia de aprendizagem, uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional, boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio, práticas inovadoras de educação científica, e educação empreendedora. A premiação para as temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os professores vencedores ou as escolas, viagens e participação na programação da TV Escola.

Cerimônia – Neste ano a cerimônia de premiação será antecipada para agosto – tradicionalmente ocorria em dezembro. Com a mudança, será possível ao MEC apoiar os professores para participar de premiações internacionais. O resultado das categorias estadual, regional e temática especial serão divulgados em julho.

“A gente pede que os professores evitem deixar as inscrições para os últimos dias para evitar transtornos de dificuldades de acesso”, recomenda o coordenador-geral de apoio a certames e programas especiais do MEC, Joselino Goulart Junior. Quando o professor se inscreve, ele também pode participar de três cursos on-line disponíveis no próprio site do prêmio.