Agência Brasil

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

O secretário de Turismo e Cultura do município, Vando Dias, anunciou, durante a manhã desta quinta-feira (12), novidades na organização do São João da Serra Negra em 2018. A coletiva de imprensa aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Bezerros, e reuniu representantes de veículos de comunicação da cidade. O secretário de Governo, Josevânio Miranda, também participou da iniciativa.

O calendário festivo deste ano já foi fechado: 16, 17, 23, 24 e 30 de junho e 1º de julho. Entre as normatizações, estão a proibição de coolers, bancos, cadeiras e mesas dentro do pavilhão no entorno do anfiteatro. Também está proibida a subida de ônibus e micro-ônibus durante os dias de festa. “O São João da Serra Negra ganhou uma visibilidade muito grande, atraindo uma multidão que a cada ano só aumenta. Por se tratar de uma área rural, infelizmente não dispomos de muito espaço, então são mudanças extremamente necessárias para que o distrito possa comportar o enorme público e para que não tenhamos problemas, inclusive no trânsito”, afirmou o secretário Vando Dias.

Vale lembrar que as vans, bestas e similares, assim como os veículos pequenos, terão acesso ao Polo Cultural de Serra Negra normalmente. Prezando pela segurança, também não serão permitidas garrafas de vidro. O Palco Principal e o Palco do Anfiteatro irão permanecer, com a apresentação de bandas tradicionais, trios pé de serra, quadrilhas, bacamarteiros, entre outros. A programação oficial completa do evento será divulgada em breve.

A Fundação Terra está com inscrições abertas para a formação de novas turmas no curso de Excel avançado. Serão duas turmas, sendo uma pela manhã, 8h às 11h, e outra à noite, das 19h às 22h, com início das aulas previsto para o dia 2 de maio. No total, serão 72 horas/aula. Para participar, o interessado deve ter idade mínima de 14 anos, ter certificado de conclusão de curso em informática básica e estar no 7º ano do ensino fundamental. O curso é gratuito. Mais informações pelo telefone: (87) 3821-1542 ou pelo WhatsApp: (87) 99928-2565.

Quando o assunto é protesto extrajudicial, muitas pessoas confundem a intimação com o protesto propriamente dito. Assim, para esclarecer, o Instituto de Protesto-MG mostra a diferença desses dois procedimentos e explica como agir em cada circunstância.

“Uma intimação é uma espécie de aviso enviado pelo cartório para o devedor, entregue pessoalmente por um funcionário do cartório para comunicá-lo sobre uma dívida ou por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR). Quando esse procedimento não é possível, a intimação é publicada em edital público eletrônico. A intimação também funciona como um alerta para que a pessoa pague em até três dias úteis seu débito, visto que, caso contrário, ela será protestada”, diz Carlos Londe, tabelião e representante do Instituto de Protesto – MG.

Londe ressalta ainda que a intimação é expedida antes da concretização do protesto e não quando ele é realizado, ou seja, quando alguém recebe a intimação, ela ainda não foi protestada. Logo, há um período para que o devedor possa negociar ou quitar a dívida com o credor, ou mesmo entrar com ação judicial. “O protesto é efetivado apenas se a pessoa não quitar o débito no prazo e, no Estado de Minas Gerais, os três dias passam a valer a partir do recebimento da intimação”, destaca.

Se a dívida for negociada diretamente com o credor, o devedor deve pedir a desistência do protesto. Porém, se a dívida não for paga mesmo após a negociação, o protesto poderá ser novamente solicitado.

Depois da efetivação do protesto, para regularizar a situação, basta que o devedor efetue o pagamento junto ao credor, que lhe entregará o próprio título, o instrumento de protesto ou uma carta de anuência, documentos que permitem o cancelamento do protesto junto ao cartório. Caso o devedor não tenha mais os dados do credor, o mesmo tabelionato que efetuou o protesto pode fornecer uma certidão positiva, com os dados do credor.

A partir disso, o Tabelionato enviará uma certidão de cancelamento aos órgãos de proteção ao crédito que, ao receberem a certidão, providenciarão a baixa do registro nos seus bancos de dados.

Segurança

Carlos Londe reforça que, se houver dúvida ao receber uma intimação, a pessoa deve telefonar para o cartório de protesto antes de adotar qualquer atitude para confirmar se a intimação que recebeu procede. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no site protestomg.com.br, do Instituto de Protesto – MG.

“Lembrando que não é recomendado ligar para o número que consta na cobrança da dívida, porque se for golpe, o telefone certamente será falso”, enfatiza. Ele acrescenta que, se a pessoa receber uma ligação ou um e-mail cujo conteúdo seja uma intimação de protesto, ela pode ter a certeza de que se trata de um golpe, uma vez que esses meios não são utilizados pelos cartórios em questão.

No protestomg.com.br, o internauta também pode consultar, gratuitamente, a existência de protestos em um CPF ou CNPJ. A pesquisa é feita em cartórios de todos os estados brasileiros. Além disso, é possível emitir uma certidão que detalha os dados dos protestos existentes do documento pesquisado. Caso não existam protestos, será expedida a certidão negativa que comprova que a pessoa não possui dívidas protestadas em cartório.

De acordo com dados do censo do IBGE de 2010, em Caruaru existem mais de 40 mil pessoas com deficiência, o que representa 15% da população do município, e 89.845 jovens entre 14 e 24 anos, que corresponde à 28,5% dos caruaruenses. Com o intuito de criar políticas inclusivas para esses públicos, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência, irá realizar o II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru.

A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, no dia 04 de maio de 2018, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho. Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional.

O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação. A Uninassau estará dando esse suporte realizando as oficinas de elaboração de currículos, ética e cidadania e apresentação pessoal. O Ministério do Trabalho também será parceiro do evento, assim como CDL, Acic, Sindloja, INSS, SENAI, CIEE e Caruaru Shopping. A ação conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8Itwk83rALZWKuI5UmrjUVksNCVmgYdThFBUoHDD1CTI1nQ/viewform?c=0&w=1 . Quem não conseguir fazer on-line, pode realizar o cadastro de forma presencial, no dia do evento.

O Centro Universitário Internacional Uninter lançou para todo o país o curso de tecnólogo em Investigação Profissional, habilitação para Detetive Particular, inédito no Brasil, com duração de dois anos, na modalidade a distância. A profissão foi reconhecida pelo Governo Federal em abril de 2017, por meio da Lei 13.432/2017.

Após a regulamentação, o detetive particular pode acompanhar investigações policiais, desde que o acompanhamento seja autorizado pelo contratante e também tenha o aval do delegado de polícia. “Para isso, é necessário um profissional que tenha habilidades para planejar, estruturar, analisar e sintetizar as informações colhidas e sistematizá-las em relatório”, explica Jorge Bernardi, vice-reitor da Uninter e idealizador do curso.

O profissional poderá atuar em situações como localização de pessoas desaparecidas, investigação de crime, roubos cibernéticos, violações de direitos e contraespionagem, desde que contratado pelo interessado. Poderá também trabalhar em empresas de segurança e participar de concursos públicos que exijam formação nas áreas dos diversos órgãos da Policia Militar, Civil e Federal.

A estrutura curricular é dividida nas áreas de: Investigação e Inteligência, Polícia Científica: Prova e Local do Crime, Segurança e Proteção, Criminologia e Tecnologia Aplicada à Investigação.

A graduação aproximará o estudante de novos métodos, técnicas e recursos tecnológicos. “Além dos livros, fornecemos gratuitamente um kit de investigação profissional, com instrumentos como aparelhos de gravação de vídeo e áudio, entre outros”, detalha Bernardi.

Não são só as famosas “ites” que costumam aparecer com a chegada do Outono/Inverno. É muito comum que a nossa pele também sofra com as baixas temperaturas. Mas o que podemos fazer para ajudar a mantê-la bonita e saudável durante esse período? Para te ajudar nesta tarefa, o médico dermatologista André Lauth listou os principais cuidados que você deve ter neste período:

Não exagere no banho: muitas vezes ele é o principal responsável pelo ressecamento da pele. Banhos demorados, quentes, com buchas e sabonetes por todo o corpo retiram a hidratação natural da pele. O ideal é passar pouco tempo embaixo d’água, usar sabonetes de glicerina e apenas nas axilas, mãos, pés e regiões íntimas. Você se ajuda e ainda ajuda o planeta.

O hidratante corporal é seu melhor amigo: ele evitará o ressecamento da pele, principalmente nas extremidades (membros superiores e inferiores), que costumam ser as áreas mais afetadas. Cada pessoa sabe que áreas são mais secas no seu corpo e deve hidratá-las ainda mais. O dermatologista é o profissional capacitado para indicar o hidratante correto para o seu tipo de pele.

Não abandone o filtro solar: não é porque a temperatura está mais amena, que você deve se descuidar e deixa o protetor solar de lado. O sol continuará causando danos à sua pele e acelerando seu envelhecimento, passe-o todos os dias.

Procedimentos dermatológicos mais agressivos: essa é a melhor época para se realizar procedimentos dermatológicos mais agressivos, como por exemplo, o laser. A menor incidência das radiações solares reduz o risco de surgimento de manchas na pele após a realização dos procedimentos. Além disso, as temperaturas mais amenas reduzem o desconforto sentido após estes tratamentos.

“A pele é o maior órgão do corpo humano e assim como os demais requer alguns cuidados. Apesar de não darmos muita importância é bom entendermos que quando não protegemos adequadamente nossa pele, corremos o risco de contrair doenças, algumas até mais graves como o câncer”, completa o dermatologista.

As contratações realizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) aumentaram 36,7% em 2017, em relação ao ano anterior. Os números são de um boletim do Observatório do Trabalho da Secretaria de Políticas Públicas (SPPE) do Ministério do Trabalho (MTb) e mostram que, em todo o ano passado, 577,2 mil trabalhadores cadastrados no Sine conseguiram emprego, enquanto em 2016 foram 422,4 mil colocados.

Segundo o boletim, apresentado no final de março durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do total de admissões intermediadas pelo Sine em 2017, 12,7% foram de trabalhadores requentes do Seguro Desemprego. Em 2016, esse percentual foi de 12,1%. “São números que mostram a importante contribuição do Sine para a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil”, diz o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Essa contribuição se revela também pela razão entre o total de colocados pelo Sine e o número de admitidos no mercado de trabalho formal, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTb. No quarto trimestre de 2017, na média nacional, 5,3% das admissões registradas no Caged foram intermediadas pelo Sine. “Vale ressaltar que esses números do quarto trimestre de 2017 representam o melhor desempenho da intermediação da mão de obra para o mercado de trabalho formal pelo Sine”, destaca o secretário-executivo do MTb e presidente do Codefat, Leonardo Arantes.

O melhor índice até então era o do quarto trimestre de 2016, quando 4,7% das admissões foram intermediadas pelo Sine. Depois, houve queda nos trimestres seguintes, chegando a 2,6% no terceiro trimestre do ano passado, índice próximo aos registrados entre o primeiro trimestre de 2015 e o terceiro de 2016, quando a participação do Sine nas admissões se mantinha entre 2,2% e 2,6%.

Estados – O levantamento indica que houve diferenças significativas entre os estados nas admissões via Sine. Dez deles ficaram acima da média nacional, com destaque para Alagoas, onde a intermediação de mão de obra pelo Sistema representou 27,6% do total no último trimestre de 2017. “O estudo constatou que o grande responsável por esse ótimo desempenho de Alagoas foi a intermediação de mão de obra no setor de fabricação de açúcar, que respondeu por 10,6 mil das 11,6 mil colocações no período”, explica Arantes. O Ceará, com 17,5%, e o Paraná, com 14,2%, também tiveram desempenhos diferenciados no trimestre.

Quanto ao perfil dos trabalhadores, há diferenças entre requerentes do Seguro Desemprego e os que buscaram o Sine diretamente à procura de vaga. Dos requerentes do benefício, 56,1% eram homens, principalmente nas faixas etárias de 18 a 24 anos (27,2%) e 30 a 39 anos (26,8%), a maioria com ensino médio completo (50,8%). Já entre não requerentes, predomina o sexo feminino (54,2%), na faixa etária de 18 a 24 (52,7%), com ensino médio completo (41,8%). “Nesse cenário, destaca-se a procura de emprego no Sine especialmente pelos mais jovens”, salienta Arantes.

Setores – O relatório também aponta que a maioria das vagas de emprego oferecidas pelo Sine no quarto trimestre de 2017 era no setor de serviços (47,6%), seguido pelo comércio (23,5%) e indústria (19,7%). As principais ocupações das vagas oferecidas foram de Alimentador de Linha de Produção, Vendedor de Comércio Varejista e Faxineiro.

O documento do Observatório do Trabalho vai auxiliar no monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos gestores em relação a políticas públicas e ações do Sine. “É uma publicação estratégica para a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, o Codefat, órgãos e entidades executoras dessas políticas, porque apresenta informações e pesquisas que vão subsidiar o gerenciamento e a implementação das políticas públicas de emprego, trabalho e renda”, diz o presidente do Conselho.

Diante das incertezas em relação às eleições e ao ajuste das contas públicas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mantém as previsões que apontam para um moderado desempenho da economia brasileira neste ano. A estimativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá apenas 2,6% e o PIB industrial terá expansão de 3% neste ano. Os investimentos aumentarão 4% e, o consumo das famílias, 2,8%. A taxa média de desemprego ficará em 11,8%, diz o Informe Conjuntural do primeiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira, 12 de abril.

O relatório destaca que, mesmo com o cenário externo favorável, a queda da inflação e a redução dos juros, o ritmo de recuperação da economia é moderado e o país não conseguirá recuperar, no médio prazo, as perdas causadas pela recessão. “Mesmo com o crescimento de 1% do PIB em 2017, ainda estamos com renda per capita 8,2% menor que em 2014 e a produção industrial, no início de 2018, situa-se ainda 14% abaixo do seu pico observado em 2013”, afirma o Informe Conjuntural.

Na avaliação da CNI, a principal causa da fraca reação da economia é a indefinição sobre o ajuste permanente das contas públicas. Além do adiamento da reforma da Previdência, a falta de definição do quadro eleitoral é outra fonte de incertezas sobre o ajuste fiscal. “A Previdência é o principal, mas não é o único elemento de preocupação com a expansão contínua dos gastos públicos. Medidas de disciplinamento dos gastos com pessoal são igualmente indispensáveis”, alerta a CNI.

O Informe Conjuntural adverte ainda que o grande desafio do Brasil é aumentar a produtividade. Isso requer, entre outras medidas, o equilíbrio fiscal, a reforma da Previdência, a reforma tributária, disponibilidade de financiamento de longo praz, redução da burocracia, segurança jurídica e modelos de regulação eficientes.

Conheça outras previsões da CNI para a economia brasileira em 2018:

Inflação: O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 3,7% ao ano, abaixo do centro da meta de 4,5% estabelecida pelo Banco Central. “A inflação deve permanecer em níveis baixos em 2018 em função da ainda alta ociosidade da economia, da elevada taxa de desemprego e da quebra da inércia inflacionária ocorrida em 2017”, diz o Informe Conjuntural.

Juros: Com a inflação baixa, os juros básicos da economia permanecerão no menor patamar da história. A taxa Selic chegará ao fim de 2018 em 6,25% ao ano e a taxa real de juros será de 3%.

Contas públicas: O déficit primário do setor público deve alcançar R$ 152,7 bilhões, o equivalente a 2,19% do PIB. “Apesar de estar abaixo da meta de R$ 161,3 bilhões fixada para este ano, o déficit será maior do que os R$ 110,6 bilhões registrados em 2017”, afirma o relatório da CNI. A dívida pública atingirá 73,7% do PIB.

Saldo comercial: O Brasil terá um superávit comercial de US$ 58 bilhões neste ano, resultado de exportações de US$ 230 bilhões e importações de US$ 172 bilhões.

O estágio é uma etapa fundamental da formação, que possibilita ao futuro profissional adquirir conhecimentos práticos sobre a carreira que escolheu. Para encurtar a distância entre quem procura e quem oferta as oportunidades no mercado de trabalho, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está selecionando candidatos para vagas de estágio em: Direito, Ciências Contábeis, Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Educação Física para empresas associadas.

A vaga em Direito é destinada a alunos do 4ª ao 8º período da graduação que tenham disponibilidade de trabalhar seis horas por dia. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100. Alunos do 3º ao 6º período da graduação em Ciências Contábeis podem participar da seleção para oportunidade na área. É necessário ter disponibilidade para trabalhar seis horas diárias. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 350 a 600 e o auxílio transporte pode variar de R$ 50 a R$ 100.

Estudantes do 3º ao 7º período do curso de Administração podem se candidatar às vagas na área que oferecem de R$ 350 a R$ 600 de bolsa auxílio e de R$ 50 a R$100. A carga horária é de 6h. Para participar da seleção para as vagas em Análise e Desenvolvimento de Sistemas é preciso estar cursando do 3º ao 7º período da graduação e ter disponibilidade para trabalhar seis horas por dia. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 350 + R$ 50 de auxílio transporte.

Para as vagas em Educação Física podem se candidatar alunos do 5º ao 6º de bacharelado ou licenciatura na área que possam trabalhar seis horas por dia. O valor da bolsa é de R$ 350 + R$ 50 de auxílio transporte. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail: qualificabrasil@acic-caruaru.com.br. Mais informações pelo telefone: (81) 3721-2725.