O Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos no dia 11 de setembro. E, para celebrar a data, a professora Valéria Soares, que leciona esta disciplina no curso de Direito do UniFavip Wyden, elenca quais direitos que todos têm na compra com cartão de crédito.

Os cartões de crédito ganharam força no mercado de consumo, de tal forma que, “em junho de 2022, a quantidade de cartões de crédito (190,8 milhões) representava quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões), segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estatísticas do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”.

Desse modo, necessário se faz entender exatamente quais os direitos dos consumidores quando das compras adimplidas com esse mecanismo. Inicialmente, e talvez um dos erros mais comuns cometidos pelos estabelecimentos é a fixação um valor mínimo para as compras com cartões de crédito. É importante esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor não permite que isso seja efetuado, de tal forma que, nos termos do art. 39, V do dispositivo, isso é considerada uma prática abusiva, assim sendo, é permitida a realização da compra de qualquer produto independentemente do valor, com cartão de crédito, se o estabelecimento aceitar essa forma de pagamento.

Situação similar ocorre nos locais que, exigem um consumo mínimo, o que também é vedado, de forma que, se o estabelecimento aceitar como forma de adimplemento o cartão de crédito, deve aceitá-lo em qualquer valor consumido, sob pena de incorrer em prática abusiva nos termos do art. 39, I do CDC. Ademais, mesmo em compras on-line realizadas com cartão de crédito, nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor tem o prazo de 7 dias para desistir, sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa assim, o valor deverá ser estornado para o cartão.

Não obstante, a taxa de 10% paga pelo serviço prestado pelos garçons não é obrigatória para nenhuma forma de pagamento, o que inclui o uso de cartão de crédito. Além disso, as compras indevidas no cartão devem ser restituídas em dobro ao consumidor, nos termos do art. 42 do CDC, mesmo que o consumidor não tenha contratado o seguro, o que importa ainda esclarecer que, também não é obrigatória essa contratação.

Por fim, ainda como direito do consumidor é importante esclarecer que, caso em detrimento do não pagamento das faturas, o nome do consumidor seja negativado, uma vez que ele realize o pagamento do montante em atraso, o prazo para a retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito é de cinco dias úteis.

Os alunos do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Exato Prime participaram da Mostra Campus da Uninassau Caruaru. Na ocasião, eles puderam conhecer as áreas de atuação e práticas laboratoriais dos diversos cursos oferecidos pela instituição.

A programação contou com acolhimento, atividades lúdicas, visita aos laboratórios, orientações sobre carreiras profissionais e sorteio de brindes.

Para a coordenadora pedagógica do Exato, Maysa Alcântara, o momento foi de grande importância para esses estudantes que estão na reta final para escolher qual o curso que desejam seguir.

“Durante a visita, eles conheceram as áreas de cada curso e como elas são executadas na prática, bem como entenderam melhor como funciona o mercado de trabalho que pretendem ingressar”, afirmou a coordenadora.

De uma maneira dinâmica, eles também puderam tirar dúvidas sobre várias profissões. “Essa vivência é fundamental para esses jovens”, concluiu Maysa Alcântara.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá realizar mais uma edição do MotoFest entre os dias 28 e 30 de setembro. Porém, antes da chegada deste importante evento foi lançada a campanha de doação de sangue “MotoFest 2023 Salvando Vidas”.

Esta iniciativa é realizada em parceria com o Hemope e o Movimento Motociclístico Caruaru (MMC). Para participar da campanha, os interessados devem ir até a sede do Hemope, que está localizada na Avenida Oswaldo Cruz, sem número, bairro Maurício de Nassau.

É importante que as pessoas que queiram ajudar a salvar vidas por meio desta iniciativa fiquem atentas a algumas observações do Hemope:

• Esteja em boas condições de saúde, hidratado e bem alimentado antes da doação de sangue;
• Evite ingerir comidas gordurosas e bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas antes da doação;
• É preciso ter entre 16 e 69 anos, e pesar mais de 50 kg;
• Durma, pelo menos, 6 horas na noite anterior à doação;
• Ao chegar no Hemope, apresente seu documento original com foto;
• Caso seja menor de 18 anos, é preciso apresentar documento pessoal original e também o original e a cópia do documento do responsável legal, que deverá estar presente no momento da doação;
• Para doar, os maiores de 60 anos devem ser doadores prévios.

As pessoas que que fizeram piercing, tatuagem ou micropigmentação e queiram doar, é preciso apresentar um comprovante de que o procedimento foi feito até seis meses antes da doação. O processo de doação dura cerca de 1 hora e 30 minutos, e vai desde a triagem até o lanche, que é fornecido após a doação.

O Ambulatório José Breno de Souza Filho, anexo ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), foi inaugurado na manhã desta terça-feira (5) pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause. A obra de ampliação da unidade de saúde foi iniciada em 2013 e deveria ter sido entregue à população desde 2015. Com a conclusão pela atual gestão, os atendimentos aos pacientes que estavam agendados para as especialidades ofertadas pela unidade serão iniciados ainda hoje, durante a tarde.

A chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e conheceu as salas da nova unidade. “É com muita alegria que estamos entregando o novo ambulatório para o Hospital Agamenon Magalhães. Com isso, os atendimentos de referência no cuidado cardiológico e materno-infantil, além de cirurgias, ganham um espaço digno para atender os cidadãos, assim como os servidores da saúde também terão um ambiente melhor para trabalhar. Essa inauguração faz parte do nosso compromisso de colocar a saúde como prioridade em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A partir do início do funcionamento da unidade, o serviço ambulatorial do HAM passa de 25 para 43 salas disponíveis. Serão ofertados atendimentos em Ginecologia, Pré-Natal de Alto Risco, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Pediatria Egresso Prematuridade, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Fisioterapia.

“A inauguração do Ambulatório José Breno de Souza Filho é a materialização da mudança que estamos promovendo para expandir os serviços oferecidos no Hospital Agamenon Magalhães, que é um centro de referência no atendimento de diversas especialidades na capital do Estado. Entregar um prédio totalmente novo no HAM, com quase o dobro de salas para atendimento especializado, faz parte do estado de mudança do governo Raquel Lyra”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

O novo ambulatório conta com quatro andares e permitirá a inauguração de novos serviços, como os blocos de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos de Caráter Ambulatorial. O setor administrativo do HAM também foi realocado, permitindo transformar a área administrativa anterior em área assistencial e proporcionar acomodação de pacientes com indicação de hospitalização por aumento do número de leitos ativos. O investimento total na unidade foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados para as obras do local e R$ 5 milhões para equipamentos. Deste montante, R$ 7 milhões são oriundos do Ministério da Saúde.

Para a diretora do HAM, Ângela Lannia, o novo espaço representa uma conquista. “A entrega do novo ambulatório representa uma grande vitória para a sociedade pernambucana, pois oferta um setor estruturado e qualificado para uma assistência de excelência aos usuários do SUS. Com o prédio, vamos abrir o novo serviço de pequenas cirurgias. Agradecemos pela entrega do governo, que alavancou essa obra que vinha há anos parada”, disse.

HOMENAGEM – O nome do setor é em homenagem ao médico cardiologista e hemodinamicista que trabalhou por muitos anos na hemodinâmica do hospital, prestando assistência importante à população cardiopata. José Breno de Souza Filho faleceu em setembro de 2020, vítima da covid-19. “Cada homenagem, lembrança e menção que fazem ao meu pai, ainda mais tendo feito, ontem, três meses da sua partida, nos enche de alegria, dando forças para seguir. Agradeço e parabenizo à governadora e a todos do governo que fizeram isso acontecer”, agradeceu o filho do homenageado, José Breno de Souza Neto.

Estiveram presentes na inauguração o secretário Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel, os vereadores do Recife Alcides Cardoso, Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Felipe Alecrim, além da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz.

Foto: Miva Filho/Secom

Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.

“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.

Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.

O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.

O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.

“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.

Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Foto: Miva Filho/Secom

A Ouvidoria-Geral de Caruaru informa que, atualmente, está passando por um processo de migração da rede de telefonia do telefone fixo 156, utilizado para o atendimento ao público da Ouvidoria-Geral, para uma tecnologia mais avançada na nuvem. Este importante upgrade visa aprimorar as telecomunicações e proporcionar um atendimento mais eficiente aos cidadãos.

Durante esse processo de transição, pode haver instabilidade nas ligações para o número 156. Para garantir que a população continue recebendo um atendimento de qualidade, as ligações podem ser realizadas para o número (81) 98384-4009, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A Ouvidoria também dispõe de outros canais de atendimento ao usuário:

▪️ pelo site: www.caruaru.pe.gov.br/ouvidoria
▪️ por mensagens de WhatsApp, no número (81) 98384-4009, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h;
▪️ por meio do atendimento presencial no Centro Administrativo I da Prefeitura, na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Térreo, Bairro Universitário, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h;
▪️ por e-mail: ouvidoria@caruaru.pe.gov.br

O feriado de 7 de setembro é uma data que marca a abertura do verão para os amantes de sol e praia. O Comitê Estadual de Prevenção aos Incidentes com Tubarões (Cemit) aproveita para relembrar alguns cuidados, visando garantir um banho de mar seguro.

Durante o feriadão teremos maré alta nos horários de maior movimento na praia, entre 8h e 16h, explica o Cemit.

No dia 7 de setembro, por exemplo, um dos picos de maré alta será às 9h29, quando atinge 1,6 metros. Após esse horário, o nível do mar só baixa completamente às 16h09, quando atingirá 0,9 metros. A maior parte do dia, portanto, o nível do mar estará alto.

A orientação é que, caso os banhistas optem por entrar no mar, deem preferência aos horários de marés mais baixas nas áreas protegidas por recifes. Já nos trechos onde o mar é aberto, é desaconselhável o banho de mar a qualquer hora do dia ou nível da maré.

O Cemit recomenda ainda evitar banhos quando a água estiver turva. Também não é recomendado entrar no mar em períodos de chuva, pois os rios deságuam grandes quantidades de sedimentos e material orgânico nos mares. Além de deixar a água turva, tende a atrair animais marinhos que podem oferecer riscos de incidentes.

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco reforçará a equipe e os cuidados durante os quatro dias do feriadão de 7 de setembro. As atividades de prevenção incluem aumento de três postos salva-vidas, distribuídos nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, além de incremento de cerca de 21% de militares.

As equipes terão o apoio de dois botes infláveis de salvamento, que serão distribuídos entre Olinda e Jaboatão e farão rondas programadas para ampliar a cobertura e a intervenção.

Os postos de guarda-vidas também distribuirão fitas de identificação para as crianças nas praias, com o objetivo de evitar que se percam dos pais e responsáveis.

EVITE o banho de mar nestas condições:

Em áreas de mar aberto (prefira áreas protegidas por recifes)
No amanhecer e no entardecer, período em que os tubarões estão mais ativos
Em foz dos rios, que podem ser uma área de reprodução de tubarões
Em maré alta
Em águas profundas
Em águas turvas
Se estiver sozinho
Se estiver ingerido bebida alcoólica
Se estiver com sangramento
Se possuir objetos brilhantes

Outras informações importantes

Um trecho de 33 km, entre a Praia do Farol, em Olinda, até os coqueirais da Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, é considerado área de atenção para banhistas, que devem seguir as orientações dadas pelo Comitê. Segundo o Decreto estadual 21.402/1999, neste trecho é proibida a prática de atividades náuticas.

A proibição para banho ocorre em um único ponto dos 33km, em um trecho de 2,2 km da Praia de Piedade, entre a Igrejinha de Piedade e o Hotel Barramares, localizado ao lado do Hospital da Aeronáutica. Essa proibição foi estabelecida por decreto municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Confira os horários das marés durante o feriadão:

Dia 07/09 (quinta-feira)
3h23 – 0,7m
9h29 – 1,6m
16h09 – 0,9m
22h13 – 1,7m

Dia 08/09 (sexta-feira)
5h10 – 0,7m
11h24 – 1,6m
17h54 – 0,8m
23h53 – 1,7m

Dia 09/09 (sábado)
6h29 – 0,7m
12h55 – 1,6m
18h59 – 0,8m

Dia 10/09 (domingo)
1h02 – 1,8m
7h23 – 0,5m
13h46 – 1,8m
19h44 – 0,6m

A Segurança Pública de Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), a primeira aeronave da corporação, modelo SENECA II. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, no setor de Hangares do Grupamento Tático Aéreo do Estado de Pernambuco (GTA), no bairro do Ibura. O avião irá expandir a atuação aérea em todo o território pernambucano, garantindo agilidade e eficiência às ações de socorro e de polícia, e sua aquisição é uma das iniciativas do Juntos Pela Segurança, política de segurança pública do Estado.

“Pela primeira vez na história de Pernambuco, o Grupamento Tático Aéreo recebe uma aeronave de asa fixa para garantir mais agilidade e rapidez às forças operacionais de segurança. Esse avião vai agir, sobretudo, na Defesa Civil, mas também no Corpo de Bombeiros, não só em operações das forças policiais, mas no transporte e no deslocamento daqueles que precisam de socorro. Nós temos uma equipe capacitada dentro do GTA para operar a aeronave que faz parte da segurança pública de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A aeronave, denominada pelo GTA de DEFESA 05, tem capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, autonomia de cinco horas de voo sem abastecimento e pode operar a cerca de 12 mil pés. Além disso, o avião conta com tecnologias que potencializam o voo sob condições meteorológicas desfavoráveis. O equipamento proporciona maior velocidade, economia, segurança e eficiência para as forças de segurança.

O comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, explicou que o avião irá auxiliar no resgate de feridos e agilizar o transporte de órgãos destinados a pacientes à espera de transplantes. “Iremos utilizar tanto no apoio à atividade policial, no transporte em tropa, como na parte de defesa civil. Poderemos realizar transporte de feridos, de órgãos, de doentes. Então é uma ferramenta que está chegando para somar e otimizar o serviço que hoje é realizado pelo Grupamento Tático Aéreo”, disse.

Adquirido por meio de apreensão da Polícia Federal, o avião traz um significativo avanço para a mobilidade das polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Pernambuco, além da Secretaria de Saúde. Com essa aquisição, o GTA terá sua autonomia ampliada, o que prevê maior agilidade em ações policiais em todas as regiões do Estado.

Como é de tradição na aviação, antes de realizar a primeira decolagem, a aeronave foi batizada por um arco de água lançada por dois caminhões da Brigada de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, anunciado como secretário de Defesa Social, o comandante geral da Polícia Militar, Tibério Cesar dos Santos, subchefe da Policia Civil, Mauro Cabral comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luciano Fonseca, chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides, diretor presidente da DNATA, Phillips Mc Grame.

Foto: Miva Filho/Secom.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) divulga o esquema de mobilidade das ruas e avenidas que estarão fechadas a partir das 21h da quarta-feira (06) para realização do desfile cívico em alusão à Independência do Brasil nesta quinta-feira (07).

Conforme o mapa abaixo, as vias que serão bloqueadas são: rua Dr. Júlio de Melo, São Vicente de Paula, Agnelo Dias Vidal, Manoel Surubim, Cleto Campelo, Belmiro Pereira, Silvino Macêdo, Padre Félix Barreto, Deputado Souto Filho, Jornalista Aníbal Fernandes, João Tibúrcio, Dom Sebastião Leme e parte da Avenida Major Manoel de Freitas.

O desfile cívico terá concentração no Pátio de Eventos, seguindo pela Praça da Criança, rua Cleto Campelo, Frei Caneca e praça Silva Filho, com dispersão na avenida Major Manoel de Freitas. O trânsito nas vias será retomado após o fim do desfile.

A Prefeitura de Caruaru informa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), que encaminhou nesta segunda (04) à Casa Legislativa, um projeto de lei que autoriza o repasse do valor enviado pela União aos profissionais de enfermagem, nos termos do que foi estabelecido na Portaria MS 1135/2023.

Informamos ainda que o repasse é retroativo, referente ao período de maio a agosto de 2023, e será pago até o dia de 20 de setembro. Os próximos valores serão pagos aos profissionais de enfermagem, mensalmente, no montante exato do que for enviado pelo Ministério da Saúde ao município.