Creche, Centro do Idoso, Maternidade e Zona Rural, esses foram os pontos visitados, nesta sexta-feira (12), pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, em comemoração ao Dia das Mães. Logo pela manhã, Raquel esteve na Creche Tia Lourdinha para um café e, após uma homenagem das crianças para as mães presentes, a prefeita se emocionou vendo todo o carinho e amor com que os alunos realizaram as apresentações.

A segunda parada da comitiva da gestora do município foi no Centro de Convivência do Idoso, onde foi recebida com festa pela população atendida pelo serviço e participou das homenagens alusivas ao Dia das Mães. A programação contou com a apresentação de dança do grupo “Turma dos Idosos”, atendida pelo centro, e com a apresentação musical da Orquestra de Violinos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Convivência, em comemoração a uma data tão especial, foi bastante significativo para as mães idosas que lá estão receberem a presença da prefeita, pois fortalece a autoestima e elas se sentem muito importantes.

“Foi muito bom esse momento com Raquel. Mostrou a atenção dela com nós idosos da cidade e com o centro, onde as funcionárias nos dão a melhor assistência possível. Aqui o trabalho é maravilhoso, nos conhecem pelo nome, sabem dos nossos problemas e nos tratam com respeito e atenção. Hoje a festinha foi linda”, comentou Valdinete de Melo, de 68 anos, que frequenta o centro há dois anos.

Ainda durante a manhã, Raquel esteve presente na Casa de Saúde Bom Jesus, onde conversou com as puérperas que tinham dado à luz na maternidade. “Já passei por essa mesma fase que vocês, esses primeiros dias de adaptação da gente com o nosso bebê, é tudo muito novo e aprendemos muito. Aproveitem esse grande presente que é ser mãe”, disse.

Raquel ainda aproveitou o momento para anunciar que na sua gestão fará uma nova maternidade para Caruaru. “Sempre me comprometi com a saúde da nossa população, e gostaria de avisar a vocês, que nós construiremos uma nova maternidade para que as mulheres possam parir os seus filhos com todo o conforto e humanização que merecem”, destacou. A coordenação da unidade também realizou um sorteio com artigos de enxoval para as mães e os bebês, e a prefeita ajudou sorteando alguns bilhetes.

Encerrando a agenda, durante a tarde, a prefeita compareceu ao espetáculo o Auto da Compadecida na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada no sítio Campos, área rural de município e conversou sobre as necessidades daquele local com moradores.

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Santa Efigênia (HSE) receberam homenagens pela passagem do Dia Mundial do Enfermeiro, que foi celebrado ontem (12/05) e o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem, que será na próxima quarta-feira (20/05). Para os profissionais, foi oferecido um café da manhã especial.

O diretor-médico do HSE, José Pereira Galvão Júnior, enfatizou o excelente profissionalismo dos enfermeiros e técnicos de enfermagem neste momento em que o Hospital preza pela humanização dos seus serviços. “Desde que o Grupo Milton Chaves assumiu a direção do Hospital Santa Efigênia, nós temos como premissa a excelência do atendimento aos nossos pacientes. Por isso, cada um dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de nossa equipe tem papel fundamental neste processo”.

Durante o evento, o psicólogo Joni Von de Lima, coordenador do Centro de Referência de Assistência Social Rendeiras do Cedro (CRAS) que falou sobre a importância de os profissionais realizarem suas atividades com resiliência, ou seja, que saibam lidar com problemas, que se adaptem a mudanças e superem obstáculos.

A equipe do Hospital Santa Efigênia é composta por 39 enfermeiros e 184 técnicos de enfermagem. Todos passam por capacitações semanais promovidas pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP). Todos os enfermeiros são bacharéis em enfermagem e lidam com pacientes em situação crítica, em procedimentos invasivos e com as questões relacionadas à gestão. Já os técnicos de enfermagem têm Ensino Médio e são os responsáveis por agirem em procedimentos de menor complexidade.

A visita dos deputados da Oposição ao Sertão do Araripe, encerrada nesta sexta-feira (12) revelou a completa ausência do Governo Paulo Câmara na região. A principal queixa ouvida pelos parlamentares nesta edição do Pernambuco de Verdade foram a falta de investimentos na região e o abandono de obras pelo executivo estadual.

A programação da Oposição começou por Ouricuri, na manhã da quinta-feira, quando foram visitados o Hospital Regional Fernando Bezerra, a Maternidade Mãe Coruja e a récem-inaugurada UPAE do município. Entre os problemas identificados estão a sobrecarga e falta de equipamentos no HRFB, ausência de UTI Neo-natal na maternidade e a não realização de uma série de exames na na UPAE. “Sem a UTI Neonatal os partos de alta complexidade precisam ser transferidos para o Hospital Dom Malan, em Petrolina. Você sabe o que obrigar uma gestante a se deslocar cerca de 260 quilômetros para poder ter seu filho ou sua filha”, questionou a deputada Socorro Pimentel (PSL), anfitriã do grupo no Araripe.

Ainda em Ouricuri, os deputados visitaram o 7º Batalhão da Polícia Militar, que hoje conta com um efetivo de 265 homens nas ruas, quando seriam necessários cerca de 450 para o policiamento da região. “O déficit de policiais não é exclusividade de Garanhuns. É um problema comum em todos os batalhões e em todas as regiões. A falta de investimentos na Polícia, o déficit de pessoal e a falta de diálogo são alguns dos motivos que levaram ao atual descontrole da criminalidade no Estado”, avaliou o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição.

Na frente do batalhão, uma equipe de patrulhamento ficou impossibilitada de sair por problemas na viatura, que não funcionou. “Como os policiais podem cumprir seu papel se os veículos estão sucateados e não funcionam. Como podem atender a demanda da população”, questionou o deputado Álvaro Porto (PSD).

Em Trindade, o roteiro inclui visita ao improvisado terminal de ônibus e ao abatedouro público do município, que foi prometido desde setembro de 2015 e até hoje não foi entregue. “O que vimos nesta visita foi a completa ausência do Governo no Araripe. Não há um único projeto iniciado por este governo na região, o que revela o abandono da região pelo Estado”, destacou o líder da Oposição Silvio Costa Filho.

Em Araripina, a agenda incluiu visitas a estrada Araripina-Salitre (CE), importante via se ligação entre os estados de Pernambuco e Ceará, que só conta com pavimentação no trecho cearense, o Hospital e Maternidade Santa Maria, que conta com uma unidade de hemodiálise equipada e pronta para funcionar desde o governo Eduardo Campos, além da visita ao prefeito Raimundo Pimentel. Também participaram da agenda os deputados José Humberto (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT).

No período da noite, a Bancada de Oposição realizou a plenária do Pernambuco de Verdade, com lideranças políticas, estudantes, sindicalistas, empresários e a população em geral. Convidado pela população, o prefeito Raimundo Pimentel compareceu ao evento, onde fez um relato dramático da situação do Araripe. Ao todo, pouco mais de 600 pessoas lotaram o plenário e a área externa da Câmara Municipal.

SALGUEIRO
Na manhã desta sexta-feira, os deputados participaram de encontro com o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e com dez vereadores da base de apoio do governo municipal. No encontro ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para a realização do Pernambuco de Verdade na cidade, por solicitação do próprio prefeito. “Esse evento é uma excelente oportunidade para discutir com a população os problemas da cidade e da Sertão Central”, afirmou Clebel.

“Devemos voltar a Salgueiro em junho. Cada vez mais a população tem entendido o papel social do Pernambuco de Verdade como instrumento de contraponto à propaganda do governo e uma oportunidade de conversar sobre os problemas enfrentados no dia a dia”, destacou Sílvio.

O mês de maio é tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”. Entre todos os preparativos para o casamento, um vem crescendo nos últimos anos: a formalização de pacto antenupcial. Segundo dados da Censec, banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número aumentou 110% entre 2006 e 2016.

O pacto antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. O documento somente é necessário caso os noivos optem por um regime de bens diferente do regime legal, que é o regime da comunhão parcial de bens ou, em alguns casos especiais, o regime da separação obrigatória de bens. Ou seja, somente quem deseja casar pelo regime da separação de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos ou por um regime de bens misto precisa fazer um pacto antenupcial.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios paulistas, o número de pactos antenupciais aumentou expressivamente nos últimos anos porque os casais estão cada vez mais informados sobre os problemas que podem ser evitados na esfera patrimonial com a escolha adequada do regime de bens a vigorar no casamento. “O pacto antenupcial é um instrumento eficiente para evitar discussões no futuro e também serve para estabelecer as repercussões desejadas para as questões que envolvam herança”, explica Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

Porém, não é apenas para questões patrimoniais que o documento tem sido solicitado nos tabelionatos. Principalmente casais mais jovens vêm demonstrando interesse por cláusulas como prêmio por anos de casamento, multas em caso de traição e até mesmo definição de quem ficará com os animais de estimação se houver divórcio. “O limite para as cláusulas do pacto é a própria lei. Tudo o que não contrariar a lei é possível. O Código Civil estipula os deveres do casamento, que incluem, entre outros itens, fidelidade, respeito e vida em comum no domicílio conjugal” ressalta o presidente do CNB/SP.

O que é necessário para fazer o pacto antenupcial?

O pacto antenupcial deve ser feito necessariamente por escritura pública, no cartório de notas. Antes do casamento, os noivos devem comparecer ao tabelionato com os documentos pessoais (RG e CPF originais), para formalizar o documento, caso desejem casar pelo regime da separação de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos ou regime de bens misto.

Posteriormente, os noivos devem levar o documento ao cartório de registro civil onde será realizado o casamento. Após o casamento, o pacto deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal, para produzir efeitos perante terceiros, e também será averbado na matrícula dos bens imóveis do casal.

Preço

O valor da escritura de pacto antenupcial, que é tabelado por lei em todos os cartórios do estado de São Paulo, é de R$ 401,17.

10 motivos para fazer pacto antenupcial em cartório

Agilidade: o casal deve comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o pacto poderá ser feito com rapidez e sem burocracia;

Liberdade: o casal pode escolher livremente que tipo de regime de bens deseja para sua relação, podendo mesclar ou combinar as regras dos regimes existentes;

Segurança: a questão da propriedade e da administração dos bens fica resolvida antes do casamento, evitando brigas e problemas futuros sobre a relação patrimonial;

Tranquilidade: os interessados podem estabelecer regras não patrimoniais como divisão de tarefas domésticas, direito de visita aos animais de estimação em caso de eventual
divórcio etc;

Organização: possibilidade de estipular quem irá administrar cada bem, assim como dispor acerca de eventuais dívidas;

Justiça: o casal pode especificar quais bens cada um tinha antes de casar, evitando confusão patrimonial;

Economia: custo baixo, preço tabelado por lei, independente do valor do patrimônio do casal;

Adequação: o regime de bens pode ser alterado conforme a vontade do casal, desde que haja autorização judicial;

Fé pública: o documento elaborado pelo tabelião de notas garante segurança jurídica, autenticidade e eficácia;

Confiança: o casal terá a assessoria imparcial com relação ao regime de bens que melhor se ajusta às suas necessidades: comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira (11) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudantes Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo, há oito anos. O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes.

O acidente ocorreu na madrugada do dia 7 de maio de 2009, quando o veículo do ex-parlamentar atingiu o outro carro e estava a cerca de 170km/h, o que causou a morte imediata dos dois estudantes. Exames autorizados pela Justiça confirmaram que Carli Filho estava sob efeito de álcool.

A defesa do ex-deputado tenta buscar no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de que o episódio tenha sido acidente comum de trânsito, sem intenção de matar. Caso a estratégia da defesa seja aceita pelo STF, o processo será decidido por um juiz de primeira instância e a pena poderá ser revertida em pagamento de cestas básicas para instituições carentes.

“Embora ele estivesse infringindo a lei de trânsito, por exemplo, por estar acima da velocidade permitida, isso por si só não é capaz de conduzir a conclusão de que ele teve como prever o resultado, porque o condutor do outro veículo invadiu a preferencial”, afirma o advogado Gustavo Scandelari. Na madrugada do acidente, o semáforo emitia sinal de atenção por ser um cruzamento.

Além de beber e dirigir em alta velocidade, Carli Filho estava com a habilitação suspensa. Ele possuía 130 pontos na carteira por infrações diversas de trânsito. Nos anos que antecederam a tragédia, ele havia recebido mais de 30 multas, a grande parte por excessos de velocidade.

A perícia do caso deduz que houve imprudência por parte do ex-deputado. “Por causa dos pneus do veículo das vítimas estarem intactos, o que se percebe é que o carro conduzido pelo deputado, estava acima do solo e praticamente decolou quando houve o choque. Ele passou praticamente por dentro do automóvel onde estavam os estudantes”, explicou Paulo Gottlieb, perito em acidentes de trânsito.

Para Christiane Yared, mãe de um dos jovens mortos na tragédia, a Justiça precisa ser feita. “A impressão que a gente tem é que não enterrou filho. No país onde nós vivemos, a Justiça se arrasta, porque há muitas brechas. Isso machuca demais a família, mas eu sei que a Justiça virá. Porque, hoje, o meu filho não precisa de justiça; ele já descansa. A Justiça pela qual eu luto é para que eu e você tenhamos garantido os nossos direitos. Hoje eu brigo pela Justiça, mas para os filhos dos outros”, afirmou.

Segundo Yared, a esperança é que a luta da família poderá se transformar em um legado para o país. “Eu não levantei uma bandeira sozinha. Eu tenho uma nação inteira comigo que acredita que as pessoas precisam mudar o comportamento no trânsito. Essa é uma luta que começou com uma família que acredita que isso tem que mudar e agora somos muitos. Eu não vou desistir”.

A Amil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) firmaram, em abril, uma parceria para implementar ações estratégicas nas áreas de saúde e desnutrição infantil, na promoção do aleitamento materno, na alimentação complementar saudável e na prevenção do excesso de peso entre crianças e adolescentes da Amazônia, do Semiárido e de grandes centros urbanos.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, 7,3% das crianças brasileiras menores de 5 anos estão acima do peso, sendo as meninas as mais afetadas. O aumento do sobrepeso e da obesidade entre crianças e adolescentes levou esse grupo a ser escolhido como um dos focos de atuação do programa do UNICEF, que prevê a disseminação de informações e de materiais sobre alimentação saudável nas regiões selecionadas, além da implantação de atividades de promoção de hábitos alimentares saudáveis e de estímulo à prática de atividades esportivas em escolas.

A Amil é uma das lideranças nacionais no combate à obesidade infantil. As ações do movimento Obesidade Infantil NÃO, lançado pela empresa em 2014, já impactaram mais de 120 milhões de pessoas. “Essa é mais uma parceria que evidencia nossa preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros – uma das nossas responsabilidades como liderança em saúde no País. Esperamos que essa aliança com o UNICEF nos permita transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes, para que se tornem adultos saudáveis”, afirma Sergio Ricardo Santos, CEO da Amil.

Outra área de atenção do projeto é o extremo oposto: a desnutrição. Embora, em 2014, o Brasil tenha saído do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), alcançando índices menores que 5%, essa ainda é uma realidade encontrada em regiões específicas do País. Nesse sentido, outro foco do programa são as crianças indígenas menores de 5 anos que apresentam desnutrição crônica. Serão desenvolvidos e implementados projetos-piloto em cinco áreas indígenas de maior vulnerabilidade, visando melhorar o estado nutricional das crianças. Outra ação será uma pesquisa sobre determinantes sociais da mortalidade infantil nessa população.

“A nutrição adequada das crianças impacta todo o seu desenvolvimento. Historicamente, o Brasil alcançou resultados incríveis na redução da desnutrição, mas deixou para trás suas populações mais vulneráveis, como milhares de crianças indígenas. Ao mesmo tempo, a obesidade aumentou de forma preocupante. Precisamos agir rapidamente para reverter esta situação”, afirma Cristina Albuquerque, chefe da área de Saúde e HIV/aids do UNICEF no Brasil.

Para alcançar as crianças mais vulneráveis, o UNICEF vai mobilizar os municípios por meio de duas iniciativas que têm duração de quatro anos: o Selo UNICEF Município Aprovado e a Plataforma dos Centros Urbanos. Com elas, o UNICEF engaja prefeituras, sociedade civil, empresas e os próprios adolescentes para que, juntos, encontrem soluções para aperfeiçoar políticas públicas e ações que melhorem as condições de vida de meninos e meninas. Na última edição, mais de 1,8 mil municípios participaram dessas iniciativas. O programa do UNICEF também inclui intervenção acerca dos benefícios do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida.

A Fundação Itaú Social disponibiliza o Edital para a destinação de recursos aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o País, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas até as 18h do dia 04 de agosto.

O Edital da Fundação Itaú Social, elaborado conforme as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos.

“Este ano foram ampliadas as modalidades de projetos que podem ser inscritas. O objetivo é apoiar iniciativas que dialoguem com as prioridades identificadas pelos Conselhos a partir de diagnósticos locais”, explica a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú Social, Camila Feldberg.

Cada Conselho pode inscrever apenas uma proposta. Os valores disponibilizados aos Fundos são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. Informações sobre as inscrições podem ser acessadas no site do Itaú Social: www.fundacaoitausocial.org.br. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para dezembro.

Acontecerá nesta quarta, dia 10, às 19h, no auditório do Unifavip, a palestra “Medicamento não é brinquedo” com O farmacêutico Flávio Lago. O encontro é fruto de um livro que tem o mesmo tema e trata sobre os cuidados com o uso correto dos medicamentos e a importância de formar cidadãos mais conscientes e saudáveis.

A publicação é dirigida a adultos e crianças e trata do uso racional dos medicamentos, a partir de abordagens sobre automedicação, descarte, a atuação do farmacêutico, além dos riscos do uso incorreto de qualquer medicação. Tudo escrito em formato de quadrinhos e com ilustrações da designer Julianna Rodrigues.

“É fundamental desde cedo às crianças receberem mensagens corretas sobre uso de medicamentos. Assim, eles poderão no futuro ser adultos mais conscientes, utilizando medicamentos apenas quando necessário”, destacou o farmacêutico Flávio Lago que também aponta a mensagem que é replicada das crianças aos pais. “As crianças sempre levam pra casa o que aprendem na escola. Esperamos que através do diálogo entre pais e filhos possamos contribuir para uma sociedade mais saudável.”, finaliza.

O Pacto pela Vida chegou ao aniversário de dez anos, na segunda-feira (8), sem motivos para comemoração. A crítica foi feita pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no plenário da Casa. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.523 homicídios registrados, ante os 1.294 computados há dez anos.

Líder da Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destaca que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.

Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a atual política de segurança do Estado é desastrosa. “Qualquer contexto de descontrole dos homicídios culmina na violação do direito primordial do ser humano: a vida. Diante dos números de assassinatos registrados até o momento, é provável que o ano de 2017 termine com 5 mil homicídios. Isso é assustador e ocorre pela irresponsabilidade do Governo ao desmantelar uma política que vinha sendo bem sucedida”, avaliou o deputado.

Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.

Para Silvio Costa Filho, além da reabertura do diálogo com os policiais, é preciso também maior aproximação do Estado com o Governo Federal, com os municípios e com a sociedade civil. “Infelizmente, até o último domingo (7) já foram contabilizados mais de 2 mil assassinatos no Estado, além do crescimento dos casos de estupros, violência contra a mulher, explosões de caixas eletrônicos e assaltos a ônibus. E como já ficou evidente, não é trocando o comando da Polícia e o secretário que se muda esse quadro. O resgate do programa passa pela valorização profissional, reabertura do diálogo com os agentes de segurança, mais investimentos em inteligência e tecnologia e a participação dos poderes Legislativo e Judiciário e de toda a sociedade. É preciso refundar o Pacto pela Vida”, defendeu.

A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (09), ato que remaneja R$ 2,54 bilhões para o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista), somando um total de R$ 7,54 bilhões disponíveis para o programa.

O novo aporte do FGTS foi proposto pelo agente operador do fundo, a Caixa Econômica Federal, a partir da necessidade de ajustar a distribuição de recursos original à demanda qualificada para contratação.

O remanejamento preserva os recursos dos programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, vinculados à área orçamentária de Habitação Popular, cujos financiamentos integram o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Para 2017, estava previsto o valor total de R$ 5 bilhões para o Pró-Cotista. No entanto, o comprometimento do orçamento, superior a 50%, indicou que o montante não seria suficiente para atender à demanda até o final do exercício.

Os imóveis novos tem prioridade na utilização dos recursos, ou seja, obrigatoriamente, 60% devem ser destinados para este fim.

De acordo com metodologia elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, estima-se a geração ou manutenção de cerca de 165 mil postos de trabalho.