Centro Universitário Maurício de Nassau irá promover, entre os dias 11 e 13 de maio, o I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. O evento será realizado no Centro de Convenções e terá como tema A Criminalidade Moderna, o Sistema Penal Contemporâneo e os Novos Desafios do Processo Penal. Na ocasião, estarão presentes vários palestrantes de renome nacional e internacional. O pronunciamento de abertura será proferido pelo Mestre e Doutor em Direito, fundador e presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, e a conferência de abertura realizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme de Souza Nucci.

Entre os assuntos discutidos estão a organização criminosa e a corrupção no Estado Democrático de Direito, Direito de Migração, penas alternativas, os novos mecanismos de defesa das garantias constitucionais, repressão ao crime organizado, encarceramento no Brasil e prisões provisórias. “Promover um Congresso tão importante é uma honra para UNINASSAU. Reunir grandes nomes operadores do Direito no Brasil e fora do País é uma oportunidade ímpar para aqueles que desejam conhecer e se aprofundar em uma área que é essencial para o desenvolvimento harmônico da sociedade”, destaca o vice-reitor da UNINASSAU, Antônio Neto.

A programação conta com mais de 25 palestrantes convidados de forte expessão no cenário jurídico brasileiro e internacional, como por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Rogério Schietti Machado Cruz; o Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid e professor da PUC, Aury Lopes; o Doutor em Direito pela UFPE e professor da UNINASSAU, Roque de Brito Alves; o professor da Universidad Del Este na Argentina, Javier Pachamé; a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais; o jurista alemão e presidente da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social, Stephan Kirste; o Juíz da 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Carlos Figueiredo; o Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Guilherme Madeira Dezem; o Juiz aposentado do TJPE, Adeildo Nunes e o magistrado do TJSC, professor da UFSC e da UNIVALI, Alexandre Morais da Rosa.

A inscrições estão abertas e os interessados poderão se inscrever pelo endereço eletrônico https://eventos.sereduc.com/.

Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar sem abrir mão do conforto, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) observa que a adoção de hábitos conscientes de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos pode contribuir com a redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

A Celpe também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em más condições, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

Estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills. Mesmo eventual, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada. A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás. O uso de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

Na questão da iluminação, a Celpe observa que as lâmpadas de LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente normais e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Celpe aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Estão abertas as inscrições para o 3º Passeio Ciclístico realizado pelo Colégio Diocesano de Caruaru. O evento é aberto ao público e ocorrerá no dia 28 de maio, pela manhã, e movimentará as principais ruas da cidade, no percurso de seis quilômetros.

O passeio faz parte das comemorações dos 90 anos do colégio e terá cunho social. Toda a renda arrecadada com as inscrições será destinada ao Centro Social São José do Monte, comandado pela Irmã Verburga. “Além da parte social com a verba destinada ao Centro Social da Irmã Verburga, o passeio também tem a proposta de estimular a sociedade a utilizar mais a bicicleta como meio de transporte no dia a dia. Até mesmo crianças poderão participar do passeio com velocípedes, desde que acompanhadas pelos pais”, explica o professor Sérgio Veras, coordenador do Departamento
de Esportes do Colégio Diocesano de Caruaru.

A concentração começará às 7h30, em frente à portaria central do colégio, na Rua Deputado Souto Filho, com saída prevista para 8h. Os ciclistas vão passar pela Rua Frei Caneca, Avenida Rui Barbosa, Avenida Rio Branco, Praça Nova Euterpe, Rua Duque de Caxias, Parque 18 de Maio, Rua 15 de Novembro e Praça Chico Porto.

A expectativa é reunir em torno de 500 participantes. As inscrições custam R$ 20 com direito à camisa do evento, e podem ser feitas na Livraria Lisieux, localizada por trás do Colégio Diocesano. Haverá apoio da Destra, 4º Batalhão da Polícia Militar, Bombeiros e equipes de saúde.

A Prefeitura de Riacho das Almas vai antecipar para este sábado (29) a feira livre do município, que é realizada tradicionalmente às segundas-feiras. A medida foi tomada em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, celebrado dia 1º de maio.

“Como devido ao feriado não poderíamos usar o matadouro na segunda-feira para fazer o abate dos animais comercializados no açougue público para fazer a feira na terça, achamos mais prudente antecipar a realização da feira para o sábado. Assim os comerciantes, compradores e feirantes poderão realizar suas atividades sem prejuízos”, ressaltou a gestora do matadouro municipal Fabiana Flávia.

Pesquisa realizada pela Lendico, plataforma online de empréstimo pessoal, mostra que brasileiros estão voltando a investir em consumo em 2017. Os dados apontam que a procura por crédito para compra de carros cresceu 31% na comparação de março de 2017 com o mesmo período do ano passado, já os pedidos para reforma, compra de mobília e mudanças aumentaram 35% de março de 2016 para março de 2017.

Além disso, a pesquisa ainda mostrou que os brasileiros estão procurando mais crédito para educação. Os pedidos subiram 109% na comparação entre março de 2016 e 2017. A empresa acredita que as reduções no número de vagas em universidades públicas, no Fies e Prouni podem ter reflexo nestes pedidos. Outra tendência que se acentuou foi o pedido por jovens até 20 anos buscando o empréstimo. Cresceu 55% em relação ao ano anterior.

Aumentou também o volume de pedidos de empregados sem carteira assinada em relação a março do ano passado, 91%. Reflexo do desemprego e do aumento da atividade informal.

A pesquisa foi realizada com 104.450 pessoas via questionário no site da Lendico.

Sobre a Lendico

A Lendico é uma plataforma online de empréstimo pessoal que tem como missão oferecer as melhores taxas de juros do mercado. Aliando alta tecnologia e inteligência de mercado a empresa oferta taxas de juros justas, mudando a forma como as pessoas enxergam o empréstimo pessoal. Desde sua fundação no Brasil, em julho de 2015, a Lendico já atendeu mais de 11 mil clientes e emprestou mais de R$ 60 milhões. Além do Brasil, a Lendico está presente em mais quatro países (Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça). O modelo de negócio da Lendico mostra que crédito inteligente e um solucionador de problemas financeiros, desde a saída de um endividamento ruim até a realização de sonhos.

* Por Eduardo Ferraz

Todos nós sofremos com problemas e imprevistos no cotidiano. Em momentos de extrema dificuldade, um pedido de ajuda até funciona, mas isso tem limite. O fato é que, muitas vezes, praticar o “coitadismo” para conseguir algo pode ser um péssimo negócio.

Há pessoas que confundem humildade com o péssimo hábito de bancar o coitado para angariar simpatia. Essa atitude, se repetida, pega mal e costuma gerar o efeito contrário, principalmente quando o outro percebe que é simplesmente uma estratégia de negociação. Utilizar um problema para conquistar algo só é aceitável diante de uma real necessidade!

Tão ruim quanto a falsa humildade é abusar da autopromoção. Há gente competente que gera antipatia gratuita por exagerar nos autoelogios. Para exemplificar, qual seria sua reação se um palestrante tivesse uma hora para discorrer sobre um tema e usasse metade desse tempo para falar de si, ou quando em um livro, o autor exaltasse os próprios feitos em quase todas as páginas?

É claro que ter boas referências ou notoriedade é positivo e ajuda a conquistar a admiração das pessoas, além de aumentar o poder da argumentação. No entanto, é preciso tomar cuidado para que o tiro não saia pela culatra. Sua mensagem deveria ter uma relevância maior que você, – a carta é mais importante que o carteiro.

Nesse sentido, é preciso diferenciar a arrogância da autoconfiança. Alguém que, de fato, confia em si mesmo reconhece ter pontos fracos e consegue aceitar críticas construtivas. Aliás, saber assumir erros ou descrever situações em que poderia ter feito algo de maneira mais adeguada é sinal de que a pessoa tem autocrítica, que é intelectualmente honesta e que consegue aprender com os próprios erros. Por isso, é essencial saber destacar suas realizações relevantes no contexto correto: uma reunião de apresentação de projetos; um pedido de demonstração; uma pergunta sobre seus atributos ou qualquer outra situação em que você seja convidado a falar sobre sua expertise.

Resumindo: Seja respeitoso, aceite críticas justas e, ao mesmo tempo, demonstre confiança naquilo que faz para conquistar autoridade moral e ser cada vez mais respeitado. O elogio fica muito melhor quando vem da boca de outra pessoa.

* Eduardo Ferraz é consultor em Gestão de Pessoas há mais de 25 anos e autor do recém-lançado Gente que convence – como potencializar seus talentos, ideias, serviços e produtos, pela Editora Planeta.

Duas importantes medidas para o país – as propostas de Reforma da Previdência e de modernização das leis trabalhistas – entram em fase decisiva nesta semana. Desde fevereiro, o PSDB exerce papel de destaque no debate sobre esses temas. Ainda em fevereiro, foi pioneiro ao realizar um ciclo de debates com especialistas sobre o tema. E desde então, debateu profundamente as propostas, em sucessivas reuniões e nas comissões especiais que analisam as propostas. Além disso, parlamentares tucanos apresentam sugestões por meio de emendas e um integrante da bancada – o deputado Rogério Marinho (RN) – exerce importante papel de relator de um projeto que visa sintonizar a legislação trabalhista com os tempos atuais.

Com tramitação em regime de urgência, essa proposta deve ser votada nesta terça-feira (25) pela comissão especial e, a partir de quarta-feira (26), no plenário da Câmara. Já a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa amanhã na comissão especial. A expectativa é de que, após esta semana de debates no colegiado, a votação do relatório ocorra entre os dias 2 e 3 de maio.

O deputado Nelson Padovani (PR), titular da comissão especial da reforma trabalhista, acredita que os relatórios apresentados nos dois colegiados trazem avanços importantes em relação às propostas originais. No caso das leis trabalhistas, Padovani avalia que será possível modernizar as leis sem que haja prejuízos ao trabalhador. Ao contrário: segundo ele, haverá mais justiça e equidade nas relações de trabalho. “A nova legislação representará a distribuição justa para o trabalho e o capital”, resumiu nesta segunda-feira (24).

No caso da reforma previdenciária, Padovani acredita que as alterações feitas no texto apresentado pelo governo foram importantes porque, além de garantir a sustentabilidade da Previdência, agora, a proposta ampara de maneira mais justa os atuais contribuintes. “Estamos tratando do futuro do país. Essa nova Previdência será para nossos filhos e netos”, apontou.

Rogério Marinho deve apresentar novo substitutivo, já que concordou em aceitar emendas ao texto até o fim da tarde desta segunda. Como foi aprovado o regime de urgência para a proposta, não poderá haver pedido de vistas na comissão. Com isso, logo após a apreciação no colegiado, a matéria seguirá para a votação no plenário da Câmara.

O substitutivo já apresentado por Marinho modifica a CLT em vários pontos, garantindo os direitos trabalhistas e abrangendo aspectos não contemplados pela lei em vigor. Entre os inúmeros pontos relevantes da proposta estão a eliminação da obrigatoriedade do imposto sindical; a regularização do trabalho à distância (home office); priorização do negociado sobre o legislado; e possibilidade de parcelamento de férias em até três vezes.

O foco é proporcionar uma legislação mais moderna, que busque soluções inteligentes para novas modalidades de contratação, que aumente a segurança jurídica de todas as partes da relação de emprego, adaptando a CLT às modernizações verificadas no mundo durante os seus mais de 70 anos de existência.

A discussão do relatório apresentado por Arthur Maia começa nesta terça-feira (25). A avaliação dos tucanos que integram a comissão especial é de que a proposta avançou bastante. A contribuição do PSDB foi fundamental para isso.

SUGESTÕES ACATADAS

O partido apresentou nove importantes sugestões ao governo. Boa parte delas foi acatada parcial, integramente ou inspiraram modificações no parecer. O texto inicial da PEC 287 previa, por exemplo, a possibilidade de pensões por morte com valor inferior ao salário mínimo. Pelo relatório de Maia, ficam vedadas pensões inferiores ao mínimo, como defendeu o PSDB.

Inicialmente, a proposta previa que o cálculo da aposentadoria fosse feito com base na média dos salários de contribuição, enquanto o partido propôs que fosse considerado 90% dos maiores salários de contribuição. O relator manteve a média de 100%, mas, a partir de julho de 1994. A PEC vedava o acúmulo de pensão por morte com aposentadoria, enquanto a bancada defendia acumulação desde que não se ultrapasse o teto do INSS (hoje em R$ 5.531,31). O relatório permite o acúmulo, mas até o limite de dois salários mínimos (atualmente em R$ 1874,00).

Assim como defendem os tucanos, o novo texto mantém regras atuais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como a vinculação ao salário mínimo. Além disso, estabelece regras diferenciadas para o trabalhador rural, como defende o partido.

As regras de transição também foram alteradas. Atendendo, em partes, o que almejam os deputados do PSDB. Os tucanos discordavam da rígida proposta de abranger apenas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos que estão no sistema poderão participar da regra de transição, com um pedágio de 30% sobre o que falta para cumprir os 35 anos (homens) e 30 anos (mulher) de contribuição.

Por se tratar de uma PEC, a proposta terá que ser votada em plenário duas vezes. Em cada votação, precisa obter pelo menos três quintos do total dos votos do Plenário (513 deputados), ou seja 308 votos favoráveis. A data da apreciação em Plenário ainda não está marcada.

Reportagem: Djan Moreno/fotos: Alexssandro Loyola

As recentes derrotas do presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional e sua queda na popularidade levaram o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), a vislumbrar um cenário ainda mais negativo para o governo peemedebista. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, no ano passado, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo, segundo levantamento do Basômetro, ferramenta interativa do Estadão Dados.

“Temer é o presidente sem voto, sem apoio nas ruas e no Congresso Nacional. Nem a política do toma lá, dá cá, nem os jantares luxuosos e nem mesmo as conversas impublicáveis ao pé do ouvido tem surtido efeito. Até aqueles parlamentares mais fisiológicos estão dia após dia se afastando do governo Temer porque eles sabem o peso de estar ao lado de um governo fracassado, com uma pauta impopular”, disse Humberto.

Para Humberto, a falta de apoio de Temer no Congresso pode, inclusive atrapalhar os planos do peemedebista para aprovar as Reformas Trabalhistas e da Previdência. “À medida que a sociedade está se mobilizando, dizendo que não aceita esses dois projetos que, na prática, significam o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas, o governo Temer perde força. Temer, hoje, já é o político mais impopular do Brasil. Falta muito pouco para que esse governo caia de podre”, avalia o senador.

O líder da Oposição falou ainda sobre a importância de uma grande mobilização na próxima sexta-feira dia 28, data em que as centrais sindicais de todo o Brasil planejam uma greve geral. “O Brasil tem que parar para dizer que não aceita esse projeto que fez o país em um ano retroceder 14. Já batemos recorde em desemprego e vemos um governo que todo dia quer dar um golpe novo no nosso povo. Não vamos aceitar calados essa pauta retrógada que prejudica o trabalhador”, afirmou Humberto.

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil.

O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo.

A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência.

Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Nesta quinta-feira (27), a gestão da prefeita Raquel Lyra dará continuidade ao Plano Diretor do município, que tem como objetivo estabelecer diretrizes urbanas para promover as melhorias de que o município precisa como mecanismo indutor de investimentos públicos e privados em diversos setores, como transporte, moradia, saneamento, atividades produtivas, entre outros.

A revisão do Plano Diretor de Caruaru será discutido mais uma vez na área urbana, nos seguintes territórios: Centro e zona sul e oeste, que vai atender as seguintes localidades: Centro, Monte Bom Jesus, São Francisco, Centenário, Divinópolis, Maurício de Nassau, Universitário, Fernando Lyra, Lagoa do Algodão, Parque da Cidade, Luiz Gonzaga, Nova Caruaru, Salgado, São João da Escócia, Cedro, Riachão, São José, Cidade Jardim, Alto da Balança, Serranópolis, Morada Nova, Queimadinha e Rendeiras.

O encontro será realizado na Câmara de Dirigente Lojistas de Caruaru, na rua Floriano Peixoto, 85, Nossa Senhora das Dores, das 8h30 às 16h30, dividido em salas temáticas com os moradores da comunidade e entidades da sociedade civil.

Serviço:
Evento: Revisão do Plano Diretor de Caruaru
Dia: 27.04.17
Horário: Das 8h30 às 16h30
Local: CDL – Centro