Deputados destacam impacto positivo da modernização da legislação trabalhista

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Parlamentares do PSDB destacaram a importância da modernização da legislação trabalhista para a geração de empregos e desenvolvimento econômico no Brasil. Por meio das redes sociais e em pronunciamentos, também reiteraram que as novas regras preservam os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição. Em um debate que durou 14 horas, o Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (26) o parecer do deputado Rogério Marinho (RN).

Para o deputado Nilson Leitão (MT), o discurso do PT contra a modernização das leis trabalhistas é antigo e ultrapassado. “Lembrando que é uma lei de 70 anos atrás. O PT não faz discurso para quem está desempregado, devido à crise criada por eles mesmos. Essa reforma é a lei do emprego e dará transparência e honestidade na relação entre empregado e empregador”, ressaltou. O parlamentar se refere à Consolidação da Legislação Trabalhista, datada de 1943. A proposta aprovada na Câmara altera vários pontos da CLT.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) comemorou a aprovação das mudanças e elogiou a competência e a estratégia desenvolvida pelo relator neste processo que vai garantir a retomada do crescimento econômico e social do país. “Os trabalhadores serão os grandes beneficiados com a geração de mais e de novos empregos, com a segurança jurídica que os empregadores terão com a modernização e revitalização da CLT”, disse.

Já o deputado Miguel Haddad (SP) considera a proposta uma medida a favor do Brasil, principalmente em um momento em que o país enfrenta ainda os efeitos da recessão deixada pelo governo do PT, com 13 milhões de brasileiros desempregados. Segundo ele, as medidas tomadas até agora dão sinais de que o país está no rumo certo.“Com inflação e juros menores, o desenvolvimento econômico volta”, ressaltou.

Para Giuseppe Vecci (GO), a modernização da CLT vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento do país. “Esta lei vai modernizar as relações trabalhistas, propiciar a geração de novos postos de trabalho e a regularização de trabalhadores que hoje estão no setor informal”, destaca.

Integrante da comissão especial que debateu o tema na Câmara, o deputado Vitor Lippi (SP) reiterou que a mudança na legislação não tira nenhum direito do trabalhador. Pelo contrário: pretende criar novas formas de emprego e aumentar o número de pessoas com carteira assinada. “É mentira o que estão dizendo por aí, de que a lei vai retirar o direito a férias e décimo terceiro salário. A lei acaba, sim, com o imposto sindical obrigatório”, ponderou. Segundo o tucano, a intenção é solucionar os problemas atuais de forma que beneficiem o empregado e, ao mesmo, salvar as empresas que estão com risco de fechar.

Para Vanderlei Macris (SP), acabar com o imposto sindical obrigatório para os trabalhadores mudará a forma de organização dos sindicatos. “Existem mais de 15 mil sindicatos no Brasil. Eles terão que se organizar com a contribuição voluntaria dos trabalhadores”, ressaltou. Por sua vez, o deputado Silvio Torres (SP) disse que valeu a pena lutar pelo novo marco no mercado de trabalho. “Ao contrário do que a oposição quis mostrar, nenhum direito do trabalho será tocado. Haverá oportunidades, principalmente para as micro e pequenas empresas”, declarou.

O deputado Adérmis Marini (SP) destacou a necessidade de se adequar a legislação ao mercado brasileiro. “A CLT do Brasil é da década de 40, e o Brasil naquela época era um país agrário. Entramos na industrialização, passamos por um Brasil de serviços, estamos entrando na área de inovação e tecnologia e as nossas leis são as mesmas. O mundo modernizou e o Brasil precisa modernizar”, argumentou.

Também de São Paulo, o deputado Izaque Silva (SP) destacou a necessidade de construir um futuro com a perspectiva de criar mais empregos e estabelecer parâmetros que conduzam o pais a retomada de desenvolvimento. “O trabalhador não poderia ficar à mercê de antigas amarras, a exemplo da obrigatoriedade de pagar imposto sindical e a ausência de regras para o trabalho à distância”, afirmou.

O projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários. Agora, o texto segue para o Senado.

Poder Legislativo de Taquaritinga do Norte irá aderir à greve geral

Em um ato de intenso protesto contra as reformas Trabalhista e Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados, diversas categorias trabalhistas irão aderir à greve geral que acontecerá próxima sexta-feira (28) e promete parar todo o país.

A Câmara Municipal de vereadores de Taquaritinga do Norte também fará adesão às manifestações interrompendo os trabalhos legislativos no próximo dia 28, dessa forma oportunizando reflexões sobre o momento histórico pelo qual o país esta passando, por acreditar que o ato é de fundamental importância para o processo democrático, como afirma o presidente da Casa Legislativa, Eraldo de Pedra Preta: “Não podemos permitir que direitos arduamente adquiridos através de um processo democrático, sejam retirados dessa maneira. Sem grandes esforços é possível perceber o quanto estão buscando acabar com os direitos das mais diversas categorias de trabalhadores, por isso decidimos que vamos aderir à greve geral, é momento de unificar forças, de propiciar reflexões e com nossos atos chamar a atenção do país para os reflexos destas reformas que estão em tramitação”, ressaltou o presidente.

Comungando do mesmo pensamento, o vice-presidente da Câmara Municipal, Professor Jurandi, também destacou: “Precisamos manifestar com firmeza nossa posição em relação às reformas trabalhista e previdenciária, vivemos um grande momento na história do nosso país e não podemos ficar a margem, como se nada estivesse acontecendo!”, afirmou o parlamentar.

O direito de greve encontra-se assegurado na Constituição Federal, em seu artigo 9º, e regulamentado pelo artigo 1º da Lei Federal nº 7.783/89 quando diz: “fica assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores à oportunidade de exercê-lo e os interesses que devam por meio dele defender”.

Dessa forma, logo é possível compreender que é totalmente legal a paralisação dos trabalhos legislativos.

Governador, futuro dos brasileiros não pode ser moeda de troca, diz Silvio Costa Filho

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As reformas trabalhistas e da previdência, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, não podem ser usadas como moeda de troca entre União e Estado. A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, contrariando seu partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda em relação à reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo.

Sabemos do descontrole das contas do Estado, cada vez mais dependente de fontes extraordinárias de receitas, mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade.

O governador Paulo Câmara deveria estar concentrando em discutir a questão da previdência do Estado. O que ele pensa sobre a reforma da previdência? Qual a sua posição sobre a previdência estadual? No lugar disso, o governador expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com sua base e, inclusive, com o próprio PSB pernambucano. O tema é complexo e requer ampla discussão. Não pode ser usado em troca de favores da União, reproduzindo a forma mais ultrapassada de se fazer política.

Tanatopraxista encara desafio e se apaixona por profissão

“Por ser uma profissão nova, aceitei o desafio e, no primeiro dia de treinamento, me apaixonei de imediato. A cada dia que passa, minha profissão me fascina mais e mais”. A declaração é de Luzinete dos Anjos, líder do setor de Tanatopraxia do Cemitério e Crematório Morada da Paz Recife, empreendimento administrado pelo Grupo Vila.

A tanatopraxia (do grego: thanatos – Morte; e práxis – o que se faz habitualmente) tem como função preparar o corpo para o velório ou traslado, eliminando possíveis riscos biológicos. A atividade permite ainda que se dê uma aparência mais natural ao corpo, deixando-o mais próximo de quando era antes da morte.

Conforme explica Luzinete, ao devolver a aparência natural do corpo, a tanatopraxia permite que os parentes possam velar seu ente querido durante um tempo mais prolongado. “Assim, todos os familiares e amigos terão tempo de comparecer ao velório sem que ocorra nenhum tipo de constrangimento, garantindo a salubridade dos presentes e, de certa maneira, oferecendo menos sofrimento aos parentes do falecido”, explica a profissional.

Luzinete encara sua função com naturalidade, no que encontra respaldo entre amigos e família. “Meu amigos e familiares comentam sempre que sou muito corajosa. Em contrapartida, elogiam muito quem lida com essa profissão”, conta. A admiração também vem do casal de filhos – Thays (24) e Victor (15): “Eles admiram e falam sempre para os colegas que sentem o maior orgulho por ter uma mãe tão corajosa. Seus colegas também ficam admirados quando eles falam de minha profissão. Isso para eles é um orgulho”.

Thays, inclusive, já ensaia os primeiros passos para seguir a profissão desempenhada pela mãe: “A Thays faz parte do Grupo Vila trabalhando no horário noturno como Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). Atualmente, está cursando enfermagem e seu sonho é seguir minha profissão”. “O Victor me admira muito, mas não tem coragem. Quer ser engenheiro civil”, brinca.

Além da atividade como tanatopraxista, Luzinete ainda encontra tempo para a família e os estudos. “Não é fácil. Só sobra tempo mesmo nos finais de semana e feriados. É quando passo mais tempo com eles. Tem momentos em que eles cobram minha presença, mas converso sempre e eles terminam compreendendo”, explica.

A profissão do tanatopraxista está regulamentada no Ministério do Trabalho como uma atividade vinculada às empresas funerárias. O curso que prepara para o desempenho da função inclui noções de anatomia, fisiologia e psicologia. No Grupo Vila, ainda é exigido um treinamento de seis meses para que o profissional seja considerado capacitado. “Sou muito grata ao Grupo Vila, pois foi nessa empresa que descobri minhas habilidades. É difícil encontrar empresas que investem em seus colaboradores, e o Grupo Vila não só investe como capacita. Aprendi muito nesses anos que faço parte do grupo e continuo aprendendo”, finaliza Luzinete dos Anjos, que Luzinete atua no setor desde o ano de 2006.

História da tanatopraxia – O respeito e o tratamento do corpo dos mortos é uma prática antiga e comum a todas as civilizações. Mas a tanatopraxia como conhecemos tem suas origens na Guerra Civil norte-americana (1861-1865), com o embalsamamento do corpo de soldados falecidos durante as batalhas. Após o conflito, o ato de embalsamar passou a ser amplamente reconhecido pela sociedade americana e, em 1922, foi criada a Cincinnati School of Embalming (no estado de Ohio, EUA), escola especializada na arte de embalsamar e pioneira nos Estados Unidos. Atualmente, a tanatopraxia é amplamente disseminada nos países de cultura anglo-saxã. No Brasil, a técnica ainda é pouco conhecida, apesar de ser considerada essencial para o setor funerário.

Operações de apoio a produtores de milho ocorrerão na próxima semana

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 4 de maio, três operações de garantia de preço aos produtores de milho do Mato Grosso. O apoio à comercialização será oferecido por meio de leilões eletrônicos.

Serão ofertados de 7.400 contratos de opção de venda de milho em grãos, a granel, das safras 2016/2017 e 2017. Também estão previstos um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) pela venda e escoamento de 200 mil toneladas do produto e mais um leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) de 200 mil toneladas de milho. Essas operações foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), por meio da Portaria Interministerial nº 799, publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial da União (DOU).

Nos contratos de opção, os produtores terão até o dia 11 de setembro deste ano para confirmar que exercerão o direito de venda do produto à Conab pelo valor de R$ 17,87 a saca de 60 kg do milho das safras 2016/17 e 2017. Poderão participar do leilão os produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas. Esse instrumento é uma modalidade de seguro que dá ao produtor rural o direito de vender seu produto para o governo numa data futura.

Já os produtores que arrematarem o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos especificados no edital. O objetivo é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o Preço Mínimo, que atualmente é de R$ 16,50, desde que seja escoado de acordo com as condições do aviso.

O leilão de PEP oferecerá prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da federação de plantio, no valor do Preço Mínimo fixado pelo governo federal, e o posterior escoamento do produto para os destinos especificados no edital.

Para participar de todas as operações é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível na página da Conab na Internet.

Samu e UFPE estabelecem parceria para estágio de estudantes do curso de Medicina

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O Samu de Caruaru, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, estabeleceu um cronograma de atividades de estágio para os alunos do curso de Medicina da instituição. Na última quarta-feira (26), na sede do Samu, foi realizada uma reunião de acolhimento para apresentação de funcionamento da unidade.

Ao todo, 80 alunos irão participar das atividades, que terão a duração de sete semanas, com turmas de 20 estudantes por vez. Os horários disponíveis aos grupos, para as aulas, são às 14h e às 18h. No primeiro contato, os estudantes aprenderão técnicas de remoção e imobilização de vítimas, com os médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham diariamente no Samu.

“O atendimento prestado pelo Samu é diferenciado das urgências atendidas em unidades fixas de saúde, onde o paciente vai em busca do profissional. No Samu, o profissional de saúde vai até o paciente, no local e na hora em que ele mais precisa, sendo, por isso, um serviço no qual o respeito e a sensibilidade pelas necessidades do outro são indispensáveis”, destacou a coordenadora do Samu, Ana Elizabete.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina da rotina do Samu e conta com mais de cem profissionais que auxiliarão os alunos durante todas as etapas.

Ainda segundo a coordenadora, a prática dos estudantes nesse serviço proporcionará a oportunidade de vivenciar a rotina de uma unidade desse porte, marcando a trajetória profissional desses futuros médicos. A presença desses grupos na unidade também contribuirá para o estímulo à capacitação e à qualificação, fortalecendo a integração das práticas de ensino-serviço e a produção do conhecimento.

Imposto de renda sem greve – 7,5 milhões de contribuintes deixaram a entrega para os últimos dias

Faltando menos de dois dias para o fim do prazo para envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2017, muitos brasileiros ainda não entregaram esse importante material. Segundos dados da Receita Federal, foram recebidas até as 17 h do dia 26/4, 20.890.655 declarações das 28,3 milhões esperadas. O que mostra que muitos brasileiros deixaram para última hora, ocasionando grande correria.

Neste ano o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado. Mesmo com as facilidades, para quem não entregou, chegou a hora de correr para garantir a entrega, a melhor restituição e impossibilitando multas. O prazo final de entrega será o dia 28 de abril.

Em função desses contribuintes atrasados os escritórios de contabilidades montaram ações especiais para atender a demanda até o último. Exemplo é a Confirp, que está trabalhando com força máxima com sua equipe de IR e que não poderá para por causa da greve, pois tem que dar conta das centenas de declarações a serem enviadas para a Receita Federal.

A multa mínima para o contribuinte que não entregar até este dia é de R$ 165,74 e a máxima é de 20% do imposto devido. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, ainda dá para fazer a declaração com calma analisando qual o melhor tipo de declaração que será entregue, se a completa ou a simplificada.

“Declaração completa é a qual podem ser utilizadas todas as deduções legais, desde que comprovadas, é interessante geralmente para quem possui dependentes, altos gastos médicos, com educação e previdência privada. Já a declaração simplificada é a qual se utiliza o desconto de 20% dos rendimentos tributáveis. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa”, explica o diretor da Confirp.

Hoje o contribuinte ao preencher a declaração já saberá qual a mais vantajosa, pois o próprio programa indica qual dará maior restituição. “Contudo, é necessário muito cuidado, pois, os comprovantes das despesas deduzidas são imprescindíveis nos dois casos, e devem ser guardados por seis anos. Em caso da declaração cair na malha fina, esses comprovantes serão as garantias dos gastos”, alerta.

Outro ponto positivo de realizar a declaração antes do prazo final é a calma para montagem do material, evitando erros e a necessidade de declaração retificadora. “Enfim, é melhor se preocupar antes com esse problema do que fazer com que no futuro ele se torne muito mais grave”, finaliza Mota. Mas, caso faltem documentos, e não os conseguirão antes do prazo final de entrega, ainda há uma a última dica: “Envie a declaração incompleta e faça uma retificadora o mais rápido possível”.

Serviços do Detran funcionarão normalmente nessa sexta-feira (28)

A assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE informa que nesta sexta-feira, 28, todas as unidades do Órgão, Lojas dos Shoppings e Ciretrans funcionarão normalmente, conforme o horário das referidas unidades.

SEDE – Horário de Atendimento: 07h45 às 13h30;

CIRETRANs – Horário de atendimento de 7h45 até às 13h;

DUAT – Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – Horário de Atendimento: 08h às 16h;

Shopping Caruaru – Horário de Funcionamento da Loja: 09h às 21h;

Shopping Plaza Casa Forte – Horário de Funcionamento da Loja: 0h9 às 21h;

Shopping Center Guararapes – Horário de Funcionamento da Loja: 09h às 21h;

Shopping Center Recife – Horário de Funcionamento da Loja: 09 às 21h;

Shopping Center Tacaruna – Horário de Funcionamento da Loja: 09h às 21h;

Shopping Center Rádio Difusora – Horário de Funcionamento da Loja: 09h às 21h;

Shopping Center Costa Dourada – Horário de Funcionamento da Loja: 09h às 21h;

Expresso Cidadão Rio Mar – Horário de Atendimento: Das 08h às 20h;

Expresso Cidadão Cordeiro – Horário de Atendimento: 7h30 às 19h30;

Expresso Cidadão Olinda – Horário de Atendimento: 7h30 às 19h30.

Vestibular 2017.2 da Unifavip tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2017.2 do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip). Os interessados podem se inscrever até a próxima quarta-feira (03), através do endereço https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip/formas-ingresso/vestibular/vestibular-em-caruaru e a taxa de inscrição custa R$ 120,00.

As provas terão início no dia 07/05, das 9h às 13h e as matrículas começam no dia 11/05, quando sai o listão dos aprovados, seguindo até o dia 19/05/2017. A prova consiste em uma redação e mais um questionário com 60 questões objetivas, no mesmo modelo do Enem, abordando questões de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens (Inglês e Espanhol). O resultado também será apurado de forma semelhante ao exame nacional, através da nota TRI.

Na área de Bacharelado serão ofertadas 1861 vagas nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Biomédica, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Farmácia, Jornalismo, Nutrição, Psicologia e Publicidade e Propaganda.

Já na área de Cursos Tecnológicos, são 1.007 vagas destinadas para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Design Gráfico, Design de Interiores, Gestão Financeira, Gastronomia, Recursos Humanos, Logística, Marketing, Gestão em Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Jogos Digitais e Cyber Segurança.

A Unifavip fica localizada na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, Indianópolis. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 13h. Mais informações através do telefone 4020.4900 ou pelo email admissoes@unifavip.edu.br.

Inadimplência das empresas inicia 2017 com queda de 0,3%

A inadimplência das empresas em todo o país caiu 0,3% no 1º trimestre de 2017 quando comparada ao mesmo trimestre do ano anterior, de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Depois de três anos consecutivos de alta do indicador na comparação interanual (1º tri de 2017 contra o 1º tri de 2016), os dados confirmam o recuo da inadimplência das empresas iniciada no final de 2016.

Observando os dados no longo prazo, o indicador seguiu a tendência de desaceleração já apresentada nas aferições anteriores, acumulando nos últimos 4 trimestres (contra os quatro trimestres imediatamente anteriores) uma elevação de apenas 0,6% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Após praticamente 3 anos de elevações, o fluxo de inadimplência das empresas a partir do segundo trimestre 2016 entrou em desaceleração, voltando a atingir níveis mais baixos na análise de longo prazo (acumulados em 4 trimestres), beirando a estabilidade nesta última aferição. Influenciado preponderantemente pela grande redução das concessões de crédito no período, para os próximos trimestres espera-se manutenção baixos níveis de inadimplência, uma vez que a retomada da atividade econômica, menor inflação e diminuição dos juros deverão proporcionar um cenário mais favorável para o ambiente empresarial.

Metodologia

O indicador é um somatório dos principais mecanismos de apontamento de inadimplência empresarial, isto é, cheques devolvidos, títulos protestados e registros realizados na base da Boa Vista SCPC. A sua periodicidade é trimestral.

Sobre a Boa Vista SCPC

A Boa Vista SCPC é uma parceria estratégica que contribui, ativamente, na tomada de decisão e na redução de riscos nos negócios das empresas. Possui 350 milhões de informações comerciais de consumidores e empresas e recebe mais de 7 milhões de consultas diárias.

Com inteligência analítica, oferece soluções para maximizar os resultados das empresas e ampliar a segurança em cada etapa dos negócios, a um custo acessível. Com tecnologia de ponta e a expertise dos 60 anos desde a criação do SCPC, revolucionou o sistema de consulta de débitos do próprio CPF pela internet (www.consumidorpositivo.com.br), e que hoje beneficia milhões de consumidores no país. E foi também a pioneira na realização do maior mutirão de renegociação de dívidas, promovendo a sustentabilidade do crédito.

Também atua no mercado de segurança eletrônica de transações e identificação, provendo serviços de certificação digital. Está presente em todo o Brasil por meio de escritórios regionais, representantes e distribuidores, além da parceria com mais de 2 mil entidades representativas do comércio, da indústria e do setor de serviços.