O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu ileso de um pouco de emergência no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira (9). O jatinho que transportava o senador fez um pouso de emergência e chegou a parar fora da pista. A aeronave solicitou prioridade para aterrizar à torre de controle e teve o pedido atendido, tendo pousado com sucesso. Os passageiros e os integrantes da tripulação não ficaram feridos. A informação foi publicada em O Estado de S. Paulo
O vereador Ítalo Henrique (PSD) acompanhou a prefeita, Raquel Lyra (PSDB), na tarde desta quinta-feira (9), em visitas a obras em andamento no bairro do Salgado. Também esteve presente o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), secretários municipais e parlamentares do município.
A primeira visita foi a Escola Municipal Professora Sinhazinha, localizada na Rua Neco Líra, s/n. Lá foi possível acompanhar e fiscalizar os espaços que acabaram de ser entregues à população. A escola conta com 15 salas de aula, cantina, banheiros, biblioteca, dentre outros espaços. Atualmente, estão matriculados 1.236 alunos (274 destes estudam no anexo João XXIII).
Também foi fiscalizado o andamento da construção da creche na Rua Padre Roma, s/n. A obra é uma grande conquista para os moradores do bairro do Salgado, porque irá ampliar as vagas na Educação Infantil. O espaço vai oferecer, inicialmente, vagas para 120 crianças. A unidade conta com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes que irão ajudar as crianças em uma melhor aprendizagem.
PROJETOS – Também nesta quinta-feira (9), três projetos do parlamentar foram aprovados durante votação realizada na Câmara Municipal de Caruaru. Eles solicitam: a requalificação dos “gelos baianos” localizados no cruzamento de acesso à Rua do Vassoural, e a inserção de uma “lombada” na Avenida João José Carneiro (Requerimento nº 127/2017); a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) no Salgado (Requerimento nº 128/2017); e a reabertura do posto de saúde de Lagoa de Algodão (Requerimento nº 129/2017).
Em um dia em que duas decisões liminares na Justiça Federal na primeira instância suspenderam a nomeação do ministro Moreira Franco (PMDB) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (9) que o presidente Michel Temer se manifeste dentro de um prazo de 24 horas para explicar as circunstâncias da nomeação. A informação foi publicada em reportagem em O Estado de S.Paulo.
Dessa forma, Celso de Mello manteve o suspense quanto à decisão sobre os dois pedidos — feitos pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade — que chegaram à Suprema Corte contra a nomeação. O STF terá a palavra final no caso.
Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro na sexta-feira passada, 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Moreira Franco é citado em delações premiadas da Odebrecht como sendo o “Angorá”.
Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Palácio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para barrar a nomeação. Ao virar ministro, Moreira Franco ganhou foro privilegiado, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pela Suprema Corte.
“Entendo, por razões de prudência, e apenas para efeito de apreciação do pedido cautelar, que se impõe ouvir, previamente, o senhor presidente da República, para que se manifeste, especificamente, na condição de autoridade apontada como coatora, sobre a pretendida concessão de medida liminar e, ainda, sobre a questão pertinente à legitimidade ativa ‘ad causam’ de partidos políticos para o ajuizamento de mandado de segurança coletivo em tema de proteção jurisdicional a direitos ou interesses metaindividuais”, escreveu o ministro Celso de Mello em sua decisão.
“Desse modo, solicite-se tal pronunciamento ao Senhor Presidente da República, estabelecido, para esse específico fim, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem prejuízo da ulterior requisição de informações que lhe será dirigida nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009”, prosseguiu Celso de Mello.
Liminares. Na manhã desta quinta-feira, 9, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia obtido uma vitória com a decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco.
No entanto, pouco depois, uma nova liminar, dessa vez da juíza Regina Coeli, da 6.ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, conseguiu barrar outra vez a nomeação de Moreira Franco.
Na noite desta quinta-feira, 9, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, deu uma outra liminar para barrar a nomeação de Moreira Franco. O magistrado também questionou a decisão de Temer de recriar a Secretaria-Geral da Presidência depois de ter assumido um compromisso público de reduzir a estrutura estatal.
Congresso em Foco
Pesquisa realizada pelo Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), demonstrou que o preço da cesta básica caiu pelo sexto mês consecutivo no Estado. Em Caruaru, o valor da cesta no mês de janeiro foi de R$ 361,07 (38,53%).
A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, dois adultos e duas crianças. O valor da cesta básica compromete 39,31% do salário mínimo, atualizado este ano para R$ 937.
O Procon realizou a pesquisa em 20 estabelecimentos da cidade. A análise dos preços foi feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.
Foto: Arnaldo Felix/SEIC
Procuradores municipais se reuniram ontem (8), em frente ao Congresso Nacional, para um ‘guarda-chuvaço’ contra a corrupção. De forma simbólica, guarda-chuvas foram abertos sob a mensagem ‘O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto’.
A ação faz parte do movimento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que começou no último dia 1º, intitulado Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal. O ato também deu início à mobilização dos Procuradores Municipais que estarão em Brasília no dia 7 de março, junto com outras entidades, para o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Entre terça-feira e quarta-feira, os procuradores também visitaram os parlamentares para enfatizar no início do ano legislativo a luta pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo.
Sobre o Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal
O ato do dia 1º de fevereiro mobilizou centenas de procuradores municipais de todo o Brasil em ação de combate à corrupção com os prefeitos eleitos. Durante a ação, procuradores municipais de todo o país entregaram carta formal que reforça a luta da associação.
“O procurador municipal identifica irregularidades, orienta o caminho legalmente permitido e atua como advogado da sociedade junto à administração pública. Desta forma, age preventivamente no combate à corrupção e torna as cidades lugares melhores para se viver”, afirma Carlos Mourão, presidente da ANPM. “Com certeza temos mostrado aos representantes a relevância do procurador municipal para as cidades”, completa.
O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana.
Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.
O vereador Marcelo Gomes apresentou o requerimento que pede a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru. A intenção do edil é que Caruaru, cidade conhecida pelo seu valor cultural na música e na dança, possa ser representada por crianças e adultos em apresentações artísticas de dança popular em eventos municipais, estaduais e pelo Brasil e pelo mundo.
Com a criação desta companhia, Caruaru teria algo como o Balé Popular do Recife que em 2017 completa 40 anos. “É uma forma de fazer com que a Caruaru possa atuar na formação de crianças e adultos e engajar a nossa sociedade na propagação da cultura, do entretenimento e na valorização da arte das danças folclóricas e típicas de nossa região”, ressaltou.
A Resolução da Presidência da CBF Nº 01/2017 criou, ontem (8), o Regulamento de Licença de Clubes. O documento de 33 páginas estabelece a estrutura, os procedimentos e os critérios técnicos que serão exigidos para a disputa das competições nacionais e internacionais a partir de 2018.
Esse conjunto de padrões foi instituído a partida da necessidade de existência de um sistema nacional eficiente para incentivar o desenvolvimento estrutural e a adoção de melhores práticas de gestão, transparência e equilíbrio financeiro pelos clubes.
A obtenção de licença será essencial para um clube brasileiro participar das competições continentais da Conmebol na temporada 2018: Copa Libertadores da América, Copa Sul-Americana e Recopa. Para os campeonatos nacionais, a CBF elaborou um cronograma gradativo para adoção em cada temporada.
2018 – Campeonato Brasileiro da Série A
2019 – Campeonato Brasileiro da Série B
2020 – Campeonato Brasileiro da Série C
2021 – Campeonato Brasileiro da Série D
Anualmente, a CBF vai divulgar os critérios específicos aplicáveis a cada série do Brasileirão, assim como as regras de licenciamento para outras competições coordenadas pela entidade.
Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.
Essa medida foi aprovada esta semana pelo Conselho Curador do FGTS. As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que a casa ou apartamento podem ser avaliados em no máximo R$ 950 mil. A pessoa também não pode ter outros imóveis no seu nome.
Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento. A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.
O Horário de Verão 2016/2017 termina no próximo dia 19 de fevereiro, domingo, para os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Assim, o sábado terá uma hora a mais: quando for zero hora de domingo, todos os relógios deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado.
Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no país, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. É ali que é gerado e distribuído o “Horário de Brasília”, e lá é gerenciado o horário em todo território nacional.
O Horário de Verão é regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, que diz, em seu Art. 1º, que será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.
