A partir do dia 1º de setembro, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil vão ser simplificados. Isso porque trata-se da data que entra em vigor a Resolução nº 59, de 12 de agosto, que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. 

Depois que fizer a inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI confirma sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento permite o exercício imediato de suas atividades e será emitido de forma eletrônica.

Com a medida, as fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa vão continuar sendo realizadas. No entanto, o empreendedor não vai precisar aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

A proposta foi uma ação conjunta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei/SGD/SEDGG/ME) com a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe/Sepec/ME).

Fonte: Brasil 61

Pernambuco ultrapassou ontem (15) a marca dos 90 mil curados. Em seu boletim epidemiológico diário, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que mais 2.629 pessoas estão curadas da Covid-19, elevando para 90.623 o número de recuperados – 81% de todas as pessoas que já contraíram o vírus. A SES também confirmou 1.364 novos casos de Covid-19 no Estado. A maioria deles, 1.289 (94,5%), é leve, ou seja, não demandou internação hospitalar. Os demais 75 (5,5%) apresentaram quadros mais graves.

Desde o início da pandemia, Pernambuco conta 111.773 casos confirmados de Covid-19, incluídos entre eles os 90.623. já recuperados. Também foram confirmados 45 novos óbitos, ocorridos em datas posteriores a 12 de maio, sendo que 13 (29%) ocorreram nos últimos três dias: três na sexta (14/08), seis em 13/08 e quatro em 12/08. Agora Pernambuco tem um total de 7.156 óbitos pela Covid-19.

ATENDE EM CASA

Está com sintomas gripais? O Atende em Casa faz marcação de testes para quem tiver sintomas da doença nos 143 municípios cadastrados (consulte aqui: portal.saude.pe.gov.br). Você pode acessar www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixar o app em celulares com sistema Android. Atualmente, 178 municípios estão cobertos pelo programa.

O Brasil registrou 726 novas mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo o último levantamento do consórcio de veículos de imprensa. O total no país agora é de 107.297 óbitos.

Já os casos chegaram a 3.317.832 desde o início da pandemia no Brasil. Em 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde registraram 38.937 novos infectados.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sábado (15), que até o momento foram realizados 14.957 testes, dos quais 5.628 foram através do teste molecular e 9.329 do teste rápido, com 5.756 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 2 de julho a 15 agosto, sendo eles: Homem, 72 anos, com comorbidades; homem, 86 anos, com comorbidades; mulher, 71 anos, com comorbidades e homem, 84 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 588 casos e já foram 8.613 descartados.

Também já foram registrados 23.242 casos de síndrome gripal, dos quais 2.019 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.308 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou, nos dias 12 e 14 de agosto, um minicurso focando na defesa dos direitos humanos em dias de pandemia. Cerca de 80 servidores participaram da capacitação através do aplicativo Google Meet.

O minicurso teve como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que aponta que todos os seres humanos têm direitos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. A mediação ficou por conta da Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH, Joana Figueirêdo.

A primeira aula foi ministrada pela Profa. Dra. Ana Maria de Barros. Ela apresentou o surgimento e a conceituação dos direitos humanos, evidenciando o compromisso que, atualmente, instituições e profissionais precisam ter. “A formação continuada é essencial para a melhoria da qualidade do serviço público. Parabéns à SDSDH pela realização do minicurso, por compreender que a tecnologia, em tempos de pandemia, pode ser uma parceira fundamental na sua missão institucional com o servidor público”, apontou a acadêmica e militante na defesa dos direitos humanos.

Já a segunda e última aula contou com a explanação da Mestra em Assistência Social pela UFPE, Mércia Cristina da Silva Assis. Ela abordou a importância das políticas públicas na área da assistência social para a efetivação dos direitos humanos.

“Nessa perspectiva de formação continuada, que tem como intuito qualificar, enquanto instituição, o atendimento à população caruaruense, também se cumpre com as metas presentes, tanto no Plano de Governo da prefeita Raquel Lyra, como no Plano Juntos Pela Segurança”, concluiu Joana Figueirêdo.

Ontem (14), a Prefeitura de Caruaru realizou mais entregas de unidades educacionais. A Creche Babu, localizada no Bairro João Mota, passou por uma ampliação após uma requalificação em 2018. Agora, a unidade passa a ter mais seis salas de aula, sanitários, berçário, jardim/horta, playground, além de uma cozinha reformada.

A Creche Helena Martins Gomes, localizada nas Rendeiras, passou por uma reforma e ampliação. Foram construídas duas salas de aula, uma despensa e área de banho e além de adequações na rede elétrica para funcionamento da ampliação. A cozinha também foi reformada.

Na zona rural, a Vila do Murici recebeu a Creche Vereador José Ailton do Nascimento, que conta com os seguintes ambientes: seis salas de aula, uma multiuso, fraldário, sala de amamentação, banheiros acessíveis, banheiros infantis, lactário, vestiários de funcionários, lavanderia, rouparia, cozinha, copa de funcionários, sala de professores, despensa, almoxarifado e playground.

“Hoje a gente traz duas ampliações e a creche nova do Murici. A ideia é colocar as crianças para crescerem e saírem daqui preparadas. É um direito que todas têm. Para cuidar da educação nós precisamos investir e apostar em estruturas para garantir a qualidade de ensino. Aproveito para agradecer às equipes de educação, principalmente durante esse período de pandemia. Já percebemos que temos mudanças positivas na educação do município e assim conseguimos mudar a vida da nossa gente pela educação”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Foto: Jorge Farias

O dia de ontem (14) foi marcado pela entrega de mais duas obras da Prefeitura de Caruaru aos moradores da Capital do Agreste. A prefeita Raquel Lyra inaugurou oficialmente a requalificação da rua São Sebastião, no Centro da cidade, e a Casa da Mulher Artesã, no Alto do Moura.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as duas obras representam importantes entregas ao povo caruaruense. “A rua São Sebastião nada se parece com o que era antes da obra. A rua ganhou vida, ficou organizada e a população agora poderá aproveitar o espaço para fazer as suas comprar com mais conforto. Para os comerciantes, a reforma também foi fundamental, levantando a autoestima de todos”, explica a prefeita.

O trecho revitalizado na área central da cidade tem uma extensão aproximada de 320 metros. A rua, além de se localizar no grande centro comercial da cidade, se interliga com a Avenida Lourival José da Silva, a passarela de acesso ao Parque 18 de Maio, entre outros.

“A Requalificação foi pensada, visando proporcionar ao transeuntes e comerciantes locais, uma via totalmente acessível, com passeios mais largos, urbanizada com vegetação e equipamentos, além de mais iluminação”, explicou o secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

A via teve a colocação de piso intertravado, piso de alerta, drenagem, instalação de postes metálicos, bancos em concreto, lixeiras, canteiros, plantio de árvores ornamentais e sinalização horizontal.

Casa da Mulher Artesã – O novo espaço cultural está situado na Alto do Moura e conta com os seguintes ambientes: sala para exposição, salas administrativas, banheiros, copa e pátio de estacionamento.

A Casa da Mulher Artesã vai abrigar as mulheres que, desde 2014, se uniram pelo desejo de reconhecimento enquanto artesãs. “É um momento de agradecimento. É uma obra de grande importância para a valorização da mulher, da cultura e do turismo da nossa cidade. Essas mulheres que fazem parte desse projeto são verdadeiras guerreiras que fazem do barro a nossa história. Será um centro de exposição, mas também de comercialização”, afirma a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Muitas mulheres da comunidade trabalham junto aos maridos e demais homens da casa na criação e execução das peças, mas não são reconhecidas como artesãs, ficando muitas vezes restritas aos papéis de mãe, esposa, cuidadora. “Elas merecem todo nosso reconhecimento”, finaliza a prefeita.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru entregou, ontem (14), mais uma Unidade de Saúde da Família. O equipamento fica localizado no bairro Indianópolis.

A unidade passou por requalificação de toda sua estrutura, ganhando novos ambientes e serviços. “Aproveito para agradecer a toda equipe da saúde. Estamos conseguindo passar por esse momento difícil, graças ao trabalho de vocês. Agora a gente começa um trabalho de retomada, com atenção redobrada por conta do cenário pandemico”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Ainda de acordo com a prefeita, a retomada nos atendimentos exigem uma série de cuidados. “Voltamos de forma diferente, com protocolos sanitários importantes para preservar a saúde e a vida de todos. Hoje temos muito mais estrutura e estratégias para enfrentar qualquer tipo de adversidade que possa surgir. Assim conseguimos exercer o nosso papel que é cuidar da nossa gente. Entregar um equipamento como esse é gratificante, por dar mais condições de trabalho aos profissionais e serviços de qualidade para a população”, finalizou Raquel Lyra.

A USF Indianópolis I e II abrange o atendimento para cerca de cinco mil pessoas, com serviços médicos e de enfermagem, atendimento odontológico, pré-natal, curativos e vacinação.

“Concluímos mais uma entrega para população. A USF Indianópolis trará ainda mais serviços para os atendimentos e cuidado com nosso povo. Estamos investindo e qualificando cada dia mais a saúde do nosso município, com todo suporte necessário para os caruaruenses”, pontuou o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A USF Indianópolis I e II funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e 13h às 16h30, na Rua Monteiro Lobato, 480, próximo a AME Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru estreou um novo canal de comunicação exclusivo para informações sobre a Covid-19. Será possível acompanhar todas ações da prefeitura pelo perfil @caruarucontracovid, no Instagram. Os seguidores receberão conteúdos exclusivos, além de poder tirar dúvidas sobre o tema.

A Prefeitura de Caruaru repetirá todas as ações de controle aos acessos do Parque 18 de Maio, na próxima segunda-feira (16), durante a Feira da Sulanca. O objetivo das estratégias é promover a segurança da saúde dos comerciantes e frequentadores do parque. “A área da Brasilit seguirá cercada por disciplinadores, concentrando os acessos em 10 portões monitorados, garantindo que os compradores só tenham acesso a feira após a aferição da temperatura”, reforça o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

As equipes da prefeitura estarão espalhadas por todo o espaço da feira para fiscalizar o cumprimento do plano pelos feirantes e os compradores. Os ônibus que chegam até a feira também serão monitorados e devem apresentar o guia de transporte de passageiros com identificação, além de aferir a temperatura de cada pessoa. As estruturas com lavabos para a higienização das mãos também serão oferecidas. O uso de máscaras permanece obrigatório, assim como o respeito ao distanciamento, para evitar aglomerações.

O protocolo de abertura da Feira da Sulanca pode ser conferido no site da Prefeitura: https://caruaru.pe.gov.br/planosulanca/.

Foto: Janaina Pepeu