Grau Técnico transmite lives e webinars com conteúdos inéditos nessa quarentena

Depois de ampliar as opções de Ensino a Distância para os seus alunos como medida de incentivo ao isolamento social e para que eles possam adiantar todas as matérias possíveis sem ter que sair de casa, o Grupo Grau Técnico está realizando em paralelo ao EAD Lives no Instagram (@grau_tecnico) e Webinars no Youtube do Grau Técnico. 

Os temas são inéditos, variados e abordam, por exemplo, como ganhar dinheiro com tecnologia, EPI´s, mercado de trabalho pós pandemia, empreendedorismo em tempos de pandemia, saúde mental da criança e do adolescente. Aulas de algumas disciplinas dos cursos técnicos de Administração e Segurança do Trabalho também estão sendo transmitidas ao vivo.

“Além da Plataforma EAD, das lives e webinars, o Grau Técnico em breve trará mais uma novidade para os seus alunos durante essa quarentena. Uma novidade que estará coladinha no seu ouvido”, disse o diretor de Operações do Grau Técnico, Carlos Gomes.

Grau Técnico

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

Confira a programação de Lives e Webinars

Live Instagram
Tema: Da atenção primária a UTI, qual o papel do técnico em enfermagem na pandemia da COVID-19
Data: 22/05/2020
Horário:15h
Local: Camaragibe/PE
Instrutora:Maria Carolina(Coordenadora de Saude e convidada)
@grau_tecnico ;

Live Instagram
Tema: Reinvente-se! Como lidar com as mudanças de planejamento em tempos de isolamento social?
Data: 25/05/2020
Horário:15h
Local: Belo Horizonte/Centro
Instrutor: Felipe Bessa( Administração)
@grau_tecnico;

Youtube – Webinar
Tema: Curso de Administração/ Disciplina: Empreendedorismo
Data: 26/05/2020
Horário: 15h
Locais: Uberlândia e Taboão da Serra/SP
Instrutores: Gabriela Samico(administradora); Jhocasta Barbosa: Everton Costa
www.youtube.com/grautecnico;

Live Instagram
Tema: Como me Tornar um Empreendedor de Sucesso?
Data: 27/05/2020
Horário: 15h
Local: Recife/PE – Unidade Boa Vista
Instrutora: Gabriela Samico
@grau_tecnico;

Live Instagram
Tema: Curso Administração/ Disciplina: Administração Financeira
Data: 29/05/2020
Horário: 15h
Local: Maceió/AL/Centro
Instrutora: Cristiane Omena
@grau_tecnico;

Live Instagram
Tema: Administração de Materiais
Data: 01/06/2020
Local: Serra e Vila Velha/ES
Horário: 15h
Instrutora: Bruna Nunes
@grau_tecnico;

Youtube – Webinar
Tema: Curso: Segurança do Trabalho/ Disciplina: a confirmar
Data: 02/06/2020
Horário: 15h
Locais: Anhagabaú/ Sao Paulo Capital; Caruaru/PE; Salvador/BA; São Cristovão/Rio de Janeiro
www.youtube.com/grautecnico;

Live Instagram
Tema: Português Instrumental
Data: 03/06/2020
Horário: 15h
Local: Recife/PE – Unidade Boa Vista
Instrutora: Michele Ádila
@grau_tecnico;

Live Instagram
Tema: Humanização em Saúde
Data: 05/06/2020
Horário: 15h
Local: Salvador/BA
Instrutora: Simone Araújo
@grau_tecnico

UBES lança campanha “Internet para geral”, para garantir inclusão digital aos estudantes, durante a pandemia

A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) lança a campanha “Internet pra Geral”, que irá mobilizar para garantir o direito ao acesso digital, para mitigar os efeitos da desigualdade no acesso à educação e à informação, intensificados, no momento, pela pandemia da COVID-19.

O acesso a internet é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) um direito humano. Portanto, em pleno século XXI, quem não tem esse acesso é impedido da plena cidadania. “O abismo entre diferentes classes sociais se tornou gigantesco, e ainda mais claro quando recebemos tantas mensagens de estudantes que não tinham como estudar e se preparar para o Enem. E ainda, as aulas à distância não são uma realidade para mais da metade dos estudantes brasileiros ”,observa Rozana Barroso, presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Uma pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)em 2018, apontou que 58% dos domicílios no Brasil não têm acesso a computadores e 33% não dispõem de internet.

E de acordo com o Governo de São Paulo, o ENEM teve 12% a menos de inscrições de estudantes da rede pública.

Conheça a #Internetprageral

A entidade irá mobilizar nas redes sociais e no Congresso Nacional para que a campanha #Internetprageral seja um Projeto de Lei ainda este ano e que forneça a gratuidade na internet e dados móveis para pesquisas, inscrições e aulas e conteúdo de educação à distância como direito permanente aos estudantes.

A UBES, dessa forma, com a campanha objetiva sanar as angústias e anseio de milhões de estudantes que não tem condições de acesso à de acesso à informação.

“Entendemos que essa é uma importante ferramenta para combater a desinformação também, além de garantir a clareza sobre a situação sanitária atual. O acesso digital com informações de qualidade, salva vidas”, acrescenta a presidente.

Esta é a segunda campanha virtual que a entidade encampa. “Assim como a #ADIAENEM a UBES agora une suas forças novamente com a UNE e ANPG para fazer valer o direito de todo estudante brasileiro”, finaliza Rozana.

Em meio à pandemia do Covid-19, HCP alerta para o câncer de pulmão

Tosse e falta de ar, sintomas comuns do Covid-19, não são exclusivos do novo Coronavírus, mas também são o alerta principal para o tipo de câncer que mais mata no mundo desde 1985, o câncer de pulmão. Em terceiro lugar como o tipo de câncer mais comum entre os homens e o quarto entre as mulheres, mais de 30 mil brasileiros devem ser diagnosticados com a doença, em 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) – deste total, 5.760 casos serão no nordeste e 1.120 em Pernambuco. Com o objetivo de fazer esse alerta, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) busca chamar atenção para o tema através da campanha Junho Branco. Confira nas redes sociais @sigahcp.

“A tosse seca no Coronavírus vem associada a outros sintomas como a febre, por exemplo, e, além disso, perdura por mais ou menos 15 dias. Já no câncer de pulmão, esse sintoma, quando iniciado, não desaparece sem o início do tratamento oncológico”, destaca o coordenador do Serviço de Oncologia Clínica do HCP, dr. Ilan Pedrosa.

Os sintomas do câncer de pulmão geralmente são mais frequentes no estágio avançado da doença, quando, em alguns casos, já se espalhou para outros órgãos (metástase). Alguns podem estar relacionados com o comprometimento de outros órgãos. Entre os principais estão: tosse, dispneia (falta de ar), dor torácica contínua, inchaço no pescoço ou na face, perda de peso sem motivo, rouquidão por mais de uma semana, pneumonias recorrentes e presença de sangue ao escarrar. Os sintomas também são comuns em diversos problemas de saúde associados ao pulmão, o que dificulta o diagnóstico precoce e diminui consideravelmente as chances de cura.

Apenas 16% dos cânceres são diagnosticados em estágio inicial (câncer localizado), para o qual a taxa de sobrevida de cinco anos é de 56% – dados INCA.

O câncer de pulmão é um tumor caracterizado pelo crescimento desordenado de células malignas, que podem aparecer desde a traqueia até a periferia do pulmão, tendo como principal fator de risco o tabagismo (dependência de nicotina) e a exposição excessiva ao tabaco. A doença subdivide-se de acordo com o tipo de células afetadas – câncer de células não-pequenas, mais comuns, e câncer de células pequenas, mais raros e com o comportamento mais agressivo.

“Além do tabagismo, outros fatores também podem desencadear a doença, como a inalação de agentes químicos e, até mesmo, a própria poluição”, alerta dr. Ilan. O tabagismo é o principal responsável pelos casos de câncer de pulmão, mas também tem relação com diversos outros males, dentre eles outros tipos de câncer, como colo de útero, estômago, pâncreas, laringe, faringe, fígado e estômago.

O tratamento para o câncer de pulmão está relacionado com o seu estágio e as condições do paciente, podendo ser tratado com quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgia, nessa última, onde ocorre a retirada do tumor e dos linfonodos próximos ao pulmão.

Segundo o INCA, cerca de 20% dos casos são passíveis de tratamento cirúrgico. Porém, na grande maioria (80-90% dos casos), a cirurgia não é possível na ocasião do diagnóstico, devido a descoberta tardia e o estágio avançado da doença.

Sobre o HCP: O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) é uma instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos por meio do Sistema único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP conta com doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento aos pacientes. Em tempos de pandemia, essa ajuda torna-se ainda mais necessária para a garantia de uma assistência segura aos pacientes oncológicos, que fazem parte do grupo de risco do Covid-19. Para ajudar, basta ligar para (81) 3217-8290 ou acessar www.hcp.org.br/doacoes.

Atividade do comércio cai 32% em abril, a maior queda em 20 anos

As restrições de mobilidade e o isolamento social impuseram ao varejo o pior resultado em duas décadas. Dados do Indicador de Atividade do Comércio apurado pela Serasa Experian mostram que as vendas no varejo apresentaram um recuo expressivo de -31,8% em abril deste ano na comparação com igual período de 2019. Trata-se da queda mais intensa desde janeiro de 2001, início da série histórica. A última vez que o comércio havia sentido um tombo tão expressivo havia sido em janeiro de 2002, quando houve uma queda de -16,5%.

A comparação mensal do indicador, isto é, entre março e abril deste ano, também mostra uma piora no volume de vendas, com queda de -19,4%. A retração se sucede a uma outra queda que fora observada na comparação de março com fevereiro (-16,2%), o que demonstra uma intensificação do cenário desfavorável para o comércio. Em 2020, o indicador já acumula resultado negativo de -10,1% frente os quatro primeiros meses do ano passado.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os resultados refletem as medidas de distanciamento social adotadas para combater a crise sanitária. “Com estabelecimentos comerciais de portas fechadas, lojistas viram seus estoques aumentarem e a demanda por produtos diminuir. Esse é um momento em que comerciantes precisam inovar para manter uma operação mais enxuta e ao mesmo tempo funcional. A internet e os serviços de entrega são uma solução criativa, mas ainda insuficientes para reverter prejuízos, pois não funcionam para qualquer tipo de negócio”, explica Rabi.

Rabi ainda completa que há uma crise de confiança que mantém as pessoas distantes do consumo. “Neste momento de instabilidade em que muitos ficam inseguros em seus empregos, o brasileiro se retrai para o consumo não essencial. Até mesmo quem tem um poder de compra mais elevado acaba direcionando seus recursos para uma reserva de emergência”, afirma o economista.

Móveis e eletrodomésticos registram queda de quase 40%

De acordo com o indicador, segmentos mais dependentes do consumo via crédito sofreram os resultados mais negativos em abril. O destaque ficou com o setor de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática, que puxaram a queda do indicador com um recuo expressivo de -39,9% na comparação com o ano passado. Estabelecimentos que comercializam tecidos, vestuário, calçados e acessórios aparecem em seguida com uma queda de -39,6%. O ramo de veículos, motos e peças (-33,1%) e o de material de construção (-32,1%), completam o ranking.

Os setores que apresentaram quedas menos intensas são ligados a produtos de primeira necessidade, como supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-24,3%) e combustíveis e lubrificantes (-19,3%).

Lives e capacitações gratuitas da Serasa ajudam empreendedor em apuros

Para ajudar os micro, pequenos e médios empresários a atravessarem a turbulência deste momento, a Serasa Experian tem promovido uma série de ações on-line neste mês de maio. Os empreendedores que estão com dificuldades financeiras podem acompanhar todas as quintas às 18h, uma série de lives no Instagram da Serasa. Sob o comando de especialistas da Serasa e convidados especiais, toda semana o conteúdo é diferente e ajuda as empresas a manterem o fluxo de caixa, potencializarem suas vendas e praticarem uma boa gestão de pessoas à distância. Neste mês, haverá uma programação especial sobre fraudes e abordagem criativa junto a clientes.

Além das lives, a Serasa também vem ajudando os empresários de pequeno porte com uma série de materiais gratuitos voltados para o cuidado da saúde financeira dos negócios e um curso on-line gratuito para micro e pequenos empreendedores individuais (MEIs).

Outra iniciativa é o ‘Estímulo 2020’, um movimento nacional e sem fins lucrativos da qual a Serasa faz parte e que reúne empresas de diversos setores para oferecer capacitação e crédito online barato aos pequenos negócios que estão sofrendo os impactos econômicos do isolamento social. Pequenas empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 2 milhões por ano e existem há pelo menos três anos podem participar. A inscrição é feita no site www.estimulo2020.org.

Dicas da Serasa para empreendedores superarem a crise

Como as micro, pequenas e médias empresas dependem mais do capital de giro do que as companhias de porte maior, é importante que os novos empreendedores façam um planejamento financeiro desde o início da operação do negócio. Estar pronto para encarar momentos de incerteza e ter algumas estratégias planejadas podem fazer a diferença na manutenção da receita.
Para isso, os especialistas da Serasa Experian dão algumas dicas:

– Expanda sua carteira de clientes e busque mercados que não haviam sido mapeados ainda;

– Utilize a tecnologia a seu favor, criando canais nas redes sociais e se cadastrando em aplicativos de entrega e outros sites de markeplace, que reúnem pequenos e médios lojistas de setores variados para novas vendas;

– Peça crédito com cautela, buscando sempre as menores taxas e prazos para o seu negócio;

– Busque desde já implementar outras ações que impactarão as vendas e a fidelização de clientes, como oferta de brindes e benefícios para aqueles que compram com periodicidade.

Metodologia

O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio é construído, exclusivamente, pelo volume de consultas mensais realizadas por cerca de 6.000 estabelecimentos comerciais à base de dados da Serasa Experian. As consultas são tratadas estatisticamente pelo método das médias aparadas, com corte de 20% nas extremidades superiores e inferiores das taxas mensais de crescimento, relativas a cada estabelecimento comercial dentro de cada um dos seis segmentos varejistas pesquisados. Para a formação da série agregada do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, as taxas de crescimento resultantes de cada segmento varejista são ponderadas pelo peso relativo de cada um deles na Pesquisa Mensal de Comércio – Varejo Ampliado, do IBGE, respeitando-se as suas revisões metodológicas.

Caruaru registra mais três óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (1), que até o momento foram realizados 2028 testes, sendo 615 confirmados para a Covid-19. Três novos óbitos foram registrados: homem, 65 anos, sem comorbidades; mulher, 84 anos, sem comorbidades, falecidos em 29 de maio, além de uma mulher, 83 anos, sem comorbidade, falecida em 30 de maio.

Em investigação estão 196 casos e 1217 já foram descartados. Também já foram registrados 4776 casos de síndrome gripal, dos quais 1174 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 452 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Ensino a distância: Especialistas do SESI-PE dão dicas de como aumentar a concentração das crianças e dos jovens

Com a suspensão de aulas presenciais em todo o Brasil devido a pandemia do Covid-19, as instituições de ensino têm adotado a educação a distância para dar continuidade ao processo de aprendizagem das crianças e dos adolescentes. A adaptação às aulas virtuais, no entanto, tem sido um desafio para pais e filhos. Manter a rotina parecida com a praticada na escola e estudar em um local tranquilo e sem distrações são algumas sugestões da psicóloga do SESI-PE Kátia Santos para ajudar a aumentar a concentração e o rendimento nos estudos.

Improvisar um espaço de estudo arejado, com mesa adequada, cadeira confortável, cadernos e lápis; ter uma agenda diária com as tarefas que precisarão ser realizadas e respeitar os horários de dormir e acordar colaboram para o equilíbrio da rotina do aluno. “Acordar, no mínimo, 40 minutos antes da aula, além de tomar café da manhã e banho ajudam o estudante a entrar no ritmo e manter o foco. Também é importante que o pai fique atento à posição da cadeira e aos vícios posturais do filho, pois a má postura pode provocar tensão no pescoço e causar enxaquecas, dois fatores que tiram a atenção”, sugeriu Kátia.

Para as crianças mais novas, a psicóloga sugere uma estratégia para distanciar o momento do aprendizado do de descanso: o uso do uniforme escolar. “O uniforme auxilia a criança a internalizar que não está de férias, mas, sim, em um ambiente de aprendizagem”, disse. Uma tática que deve ser adotada tanto pelos pequenos quanto pelos adolescentes é evitar acompanhar as aulas no sofá ou na cama. “Para quem assiste às aulas no computador, o ideal é desligar o celular, já que em sala de aula não é permitido o uso. É fundamental que o aluno tenha a mesma atitude da sala de aula presencial na virtual”, sugere o professor de Física do Ensino Médio do SESI-PE Diego Lopes.

De acordo com Lopes, algo que melhora o desempenho do estudante é a interação com o docente. “O aluno deve participar ativamente da aula, questionar, tirar dúvidas. Depois, conferir as videoaulas indicadas pelo professor, fazer as atividades do dia e revisar os conteúdos passados”, acrescentou. Aos pais, cabe demonstrar interesse pelo que o filho está aprendendo. “Os responsáveis também podem participar da vida escolar do filho verificando se ele está, de fato, assistindo às aulas, acompanhando a realização das tarefas e respeitando o ambiente de estudo, evitando interrupções desnecessárias”, comentou o professor.

Outro ponto eficaz é definir os intervalos das refeições e das pausas para descansar a mente e não comprometer a qualidade do estudo. Segundo a psicóloga do SESI-PE, também é válido estimular momentos de lazer e a prática de atividades físicas. “Estabelecer horários para pausar, fazer um lanche, ter momentos divertidos com os familiares e praticar esportes se possível trazem ganhos para a saúde mental e física das crianças e dos jovens”, pontuou Kátia.

Sesc abre inscrições para oficinas gratuitas de Música

O Sesc Arcoverde começa a retomar as atividades de cultura neste mês de junho. Porém, como o novo coronavírus ainda é uma ameaça para toda a população, as primeiras atividades serão realizadas de forma virtual. Assim, estão abertas as inscrições para três oficinas gratuitas de música: canto, violão e harmonia musical. As aulas serão transmitidas ao vivo pelas plataformas virtuais Zoom ou Google Meets e terão início no dia 8 de junho, seguindo até 16 de julho. O interessado deve se inscrever pelo link de cada oficina até o dia 5 de junho.

A oficina de canto, “Canto Criativo”, será ministrada pelo maestro e vocal coach Eduardo Espinhara. A proposta visa o desenvolvimento de atividades musicais que integrem a apreciação e a execução dos ritmos por meio do canto, além da compreensão sobre a manipulação das estruturas responsáveis pela voz para a exploração dos diferentes modos de fonação. A inscrição é feita pelo link https://bit.ly/oficinacanto_sescarcoverde. As aulas serão todas as segundas e quintas, das 19h às 21h. A oficina é voltada para os profissionais da voz e para quem quer aperfeiçoar e/ou expandir o potencial e a expressividade da voz e a idade mínima é de 14 anos.

Para músicos iniciantes e o público geral que gosta de instrumentos musicais, com idades a partir dos 14 anos, a opção é a oficina de violão que terá o tema “Sistema CAGED e sua importância para o estudo do violão”, com o professor Maycon Nasário. Este sistema baseia-se no modelo de acordes das notas musicais C (Dó), A (Lá), G (Sol), E (Mi) e D (Ré). O objetivo é promover o acesso à linguagem musical e à prática do violão através de conhecimentos técnicos e musicais, visando o entendimento dos diversos gêneros da música popular regional. O link para a inscrição é o https://bit.ly/Cantocriativo_sescarcoverde. As aulas acontecerão nas segundas e quintas, das 18h às 20h.

A terceira oficina é a de Harmonia e Criação Musical, também com o professor Maycon Nasário. Nesta, serão abordados a introdução ao estudo e conceitos harmônicos e a análise melódica, harmônica e rítmica dos gêneros musicais nordestinos. Para garantir uma das vagas, o interessado deve acessar o link https://bit.ly/oficinaharmonia_sescarcoverde4. A oficina tem como público alvo músicos iniciantes e o público geral, com idade mínima de 14 anos. As aulas serão nas segundas e quintas, das 20h às 22h.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Oficinas gratuitas de Música do Sesc Arcoverde
Inscrições até 5 de junho
Período das aulas: de 8 de junho a 16 de julho
Informações: (87) 3821.0864

Oficina Canto – Canto Criativo
Inscrições: https://bit.ly/oficinacanto_sescarcoverde
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 19h às 21h
Ministrante: Maestro e coach vocal Eduardo Espinhara

Oficina Violão – Sistema CAGED e sua importância para o estudo do violão
Inscrições: https://bit.ly/Cantocriativo_sescarcoverde
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 18h às 20h
Ministrante: Professor Maycon Nasário

Oficina Harmonia e Criação Musical
Inscrições: https://bit.ly/oficinaharmonia_sescarcoverde4
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 20h às 22h
Ministrante: Professor Maycon Nasário

Artigo: Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?

A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios.

Em razão disso, desencadeou-se milhares de demissões em todo Brasil e a grande discussão se voltou para a incidência ou não da responsabilidade do Poder Público dos Estados em indenizar ou não os empregados demitidos pelos empregadores que se encontravam impossibilitados de exercerem suas atividades por atos dos governos estaduais.

Surgiu então os questionamentos sobre a aplicação ou não do expediente jurídico em caso de força maior, estabelecida nos artigos 486, 501 a 504 da CLT, assim denominado como “fato do príncipe”, fenômeno pelo qual, se estende ao estado o dever de indenizar os encargos trabalhista, em caso de paralisação das atividades empresarias por força de ordem do governo federal, estadual ou municipal.

Haveria a responsabilidade estatal direta no pagamento dos encargos e verbas rescisórias trabalhistas no contexto da pandemia?
Sob a ótica daqueles que defendem a aplicação do fato príncipe e a consequente obrigação de ser indenizado pelo Estado tais encargos de rescisão, a indenização incide apenas quanto à metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, nos termos da MP 927/2020, já para alguns, a indenização poderia alcançar todas as verbas rescisórias.

O procedimento para se buscar a indenização estatal, impõe ao empregado ajuizar ação apenas em face do empregador, não cabendo de início a inclusão do Poder Público na petição inicial da reclamação trabalhista, já que a responsabilidade pelo acervo rescisório é do empregador. A defesa, caso queira, poderá invocar a causa do fato do príncipe e, com isso, requerer também que a indenização seja de responsabilidade da Administração Pública, à luz do artigo §1º do artigo 486 da CLT.

Aliás, caso seja aceito o pedido de inclusão estatal, considerando que a alegação é decorrente de relação de emprego, a competência para analisar e julgar o caso deve ser mantida na Justiça do Trabalho, embora haja discussão e entendimento ao contrário.

No entanto, comungamos da opinião jurídica de que, para que se configure o fato do príncipe, se faz necessário que o ato administrativo seja discricionário, ou seja, que o Poder Público poderia ter evitado a medida que causou prejuízos ao particular.

Porém, a determinação de isolamento social estabelecida em várias cidades e estados brasileiros, frente ao que já ocorreu em vários países, como Itália, Espanha e EUA, onde milhares de pessoas foram contaminadas e chegaram a óbito, foi imprescindível para se conter o alastramento do Covid-19, configurando, assim, ato vinculado em favor da saúde e da vida da população, com isso ficaria afastada a responsabilidade do poder público.

Em resumo, o ato administrativo não foi específico para determinada empresa ou ramo de atividade, assim como ocorreu com o encerramento das empresas atuantes em marketing de outdoor ou com decreto de expropriação de terreno de empresa inviabilizando a continuação da atividade.

Ademais, não se pode deixar de mencionar que a autoridade pública foi tão impactada quanto empregados e empregadores. Todos fomos impactados. O episódio lesivo e inevitável, no caso a pandemia, foi sistêmico e massivo.

Não estamos diante da clássica hipótese de fato do príncipe, onde a administração pondera interesses e decide tecnicamente, mediante fria e atenta aferição prévia de conveniência e oportunidade. No caso da pandemia do Covid-19, a administração precisou tomar decisões seríssimas e urgentes em um lapso temporal mínimo.

Importante registrar, desde logo, que a implantação da técnica de confinamento social não precisa da certeza científica quanto à sua real eficácia como pressuposto de ação estatal. Basta a orientação técnica das autoridades competentes, especialmente do campo da saúde, acerca do uso dessa medida como instrumento razoável e urgente de mínimo controle sanitário, segundo o conhecimento científico do momento. Afinal, quanto ao coronavírus, há mais incertezas que certezas científicas.

Por fim, concluímos que deve prevalecer no Judiciário que a responsabilidade integral pelas verbas rescisórias neste momento de pandemia deve recair apenas para o empregador, não havendo qualquer incidência do artigo 486 da CLT.

Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados

UniFavip está com inscrições abertas para o vestibular online

Com o cenário atual de pandemia, alguns estudantes podem estar se questionando sobre como será o ingresso em uma instituição de ensino superior. Pensando em proporcionar um ensino contínuo e de qualidade, o Centro Universitário UniFavip promove o vestibular online que atende aos protocolos de segurança de isolamento. A instituição de ensino conta com cursos nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão de Negócios, Saúde e Tecnologia.

A prova foi adaptada para o modelo TRI, o mesmo utilizado pelo ENEM. O candidato deverá realizar testes objetivos, baseados em competências, abrangendo os seguintes campos do saber: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens (incluindo inglês ou espanhol) e matemática. A prova é dividida em 60 questões, sendo 15 por disciplina. A nota mínima para aprovação é 400 pontos e o resultado é publicado após a realização da prova. Portanto, essa também pode ser uma boa oportunidade para quem deseja testar seus conhecimentos para realização do ENEM. Os candidatos poderão realizar a matrícula pelo WhatsApp e apresentar uma cópia digitalizada dos documentos solicitados.

Ao participarem do vestibular online os candidatos precisarão estar atentos à conexão de internet e devem permanecer em um ambiente calmo que facilite a concentração, já que não é possível pausar a avaliação. Todas as informações estão disponíveis no site. É necessário ler as instruções com atenção antes de iniciar a prova.

Outras formas de ingresso

Processo seletivo ENEM: seleção feita pelo aproveitamento de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão aceitas notas de exames realizados entre 2009 a 2019.

Transferência externa: o candidato poderá continuar o curso no UniFavip e aproveitar os créditos já cursados em outra instituição de ensino superior, desde que a matrícula esteja ativa ou trancada, constando o reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

2ª Graduação: processo seletivo especial para candidatos que já possuem diploma do nível superior com reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

Para mais informações, acesse o site: https://cursos.wyden.com.br/#formas-ingresso.

Serviço – Vestibular online 2020.2
Inscrições: Pelo site, https://www.wyden.com.br/unifavip
Taxa de inscrição: Gratuita
Número de vagas: 3.580
Cursos: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Design de Moda, Design de Interiores, Design Gráfico, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Recursos Humanos, Jornalismo, Marketing, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Publicidade e Propaganda, Psicologia