Com a restrição da circulação de pessoas em boa parte do país, o setor de turismo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em abril, o índice de volume das atividades turísticas sofreu queda de 54,5% frente a março, a maior retração da série histórica desde 2011.

Com base nos dados do IBGE, a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) estima que o setor turístico brasileiro teve diminuição de 55,4% no faturamento em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O prejuízo, segundo a Federação, foi da ordem de R$ 6,76 bilhões.

Das seis atividades pesquisadas pela Fecomércio SP, cinco registraram queda no faturamento real no comparativo anual, com destaque para transporte aéreo (-79,2%) e serviços de alojamento e alimentação (-65,6%).

“O setor de turismo como um todo foi muito afetado. Se pensarmos em termos de empregos, de pessoas que foram afetadas, o mais impactado foi o setor alimentação. O volume de restaurantes, pequenos, médios e grandes, que precisaram afastar funcionários ou mesmo demitir, é muito maior do que o número das companhias aéreas.

Financeiramente, o setor aéreo foi o mais afetado, mas em volume de pessoal, o setor de restaurantes”, destaca a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP, Mariana Aldrigui.

Apesar da retração, a Fecomércio SP ainda tem expectativa de melhora no setor de turismo neste ano, mesmo que o crescimento seja abaixo do esperado. O turismo nacional surge como a principal alternativa para a recuperação da receita do segmento.

“Estamos trabalhando com pelo menos dois cenários. O primeiro seria de uma retomada ainda pequena de funções bem familiares. Ou seja, visitar parentes que está há muito tempo sem visitar e que basicamente vai ativar o transporte pessoal. Viagens de carro, eventualmente viagens de ônibus”, afirma Mariana Aldrigui.

“O segundo é o cenário de retomada um pouco mais consistente do turismo doméstico, este a partir do mês de setembro, se tivermos bem-sucedido no controle da pandemia porque há alguns fatores determinando isso. O turismo brasileiro volta, primeiro pelo regional de curta duração e na sequência, pelo turismo doméstico, dentro do Brasil”, completa a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP.

Recentemente, o Sistema Integrado de Parque e Atrações Turísticas (Sindepat) lançou a hashtag “Viaje pelo Brasil”. A campanha busca valorizar destinos turísticos brasileiros e incentivar o turismo dentro do país.

Medida Provisória

Na primeira quinzena de maio, o Governo Federal disponibilizou crédito extraordinário da ordem de R$ 5 bilhões para o setor de turismo, por meio da Medida Provisória nº 963.

Os recursos serão usados pelo Ministério do Turismo para socorrer empresas do segmento durante a crise causada pela pandemia da Covid-19. O crédito, segundo a pasta, será dividido. Cerca de R$ 4 bilhões serão destinados a pequenas e microempresas, e aproximadamente R$ 1 bilhão, para as grandes empresas.

Segundo o governo, este é o maior valor de crédito para o setor do turismo na história. De acordo com o titular da pasta do Turismo, ministro Marcelo Álvaro Antônio, o montante será essencial para manutenção, sobretudo, das pequenas empresas, responsáveis por boa parte da movimentação do setor. Outra Medida Provisória, a MP nº 948/2020, dá mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsem clientes por eventos e pacotes cancelados em virtude da pandemia.

“Com exceção das companhias aéreas e de alguns grupos hoteleiros, quase todo o setor de turismo é feito de pequenas e médias empresas. Essas empresas tem uma característica que é de pura prestação de serviço. De modo que, ao disponibilizar crédito e orientações para as instituições financeiras que vão dar o crédito, o governo entende como o setor funciona e permita que esses empresários tenham acesso a esse crédito, de longo prazo de preferência, porque há a dependência da retomada da confiança”, avalia Mariana Aldrigui.

Fonte: Brasil 61

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda estão fechadas. Por isso, um projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer tornar obrigatório que empresas permitam que os funcionários trabalhem de casa enquanto os filhos estão sem creche ou escola. O texto é voltado à mães e pais que criam os filhos menores de 12 anos sozinhos. A regra também é estendida à situação quando os dois pais precisam trabalhar – nesse caso um deles terá direito ao home office.

Outra opção dada pelo projeto de lei é que a empresa forneça um espaço seguro e equipado para que a criança possa fazer atividades enquanto os pais trabalham. Inspirado no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do novo andar de um prédio após a patroa da mãe dele o deixar sozinho no elevador, o texto também define que caso uma empregada doméstica precise levar o filho para a casa dos patrões, também é responsabilidade do contratante proteger e vigiar a criança.

Para começar a valer, o projeto precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), teve três projetos selecionados para concorrer ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira. As iniciativas desenvolvidas pela instituição buscam promover a cidadania entre adolescentes e jovens em internação provisória e em cumprimento de medidas socioeducativas. Em todo o Brasil, 646 práticas foram inscritas nesta edição do prêmio, que entrou na fase de visitas de consultores, realizadas de forma virtual, com o objetivo de avaliar as ações selecionadas e subsidiar os jurados.

Um dos projetos da Funase inscritos no prêmio é “Entre livros e textos: leitura, diálogo e relações sociais”. A atividade busca estimular que adolescentes passem a ter uma relação diferente com palavras e imagens em até 45 dias, período máximo em que ficam no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, no Agreste. A prática é desenvolvida pela pedagoga Maurinúbia Moura e pela assistente social Natália de Melo, que atuam na unidade da Funase. “Temos visto adolescentes que chegam à internação provisória sem saber assinar e, após a participação no projeto, vão para audiências conseguindo escrever o próprio nome. Em poucos dias, eles dão passos iniciais muito significativos”, avalia a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim.

Outro candidato à premiação é o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da Funase, composto por oito servidores: Amós Lemos, Dilma de Marilac, Lilian Fonseca, Marcela Mariz, Maurinúbia Moura, Tatiana Pires, Tânia Mara e Alexandro Pereira. O grupo, formado em fevereiro de 2019, tendo a pedagoga Socorro Barros como coordenadora na época, busca disseminar práticas que levem à construção de uma cultura de paz nas unidades socioeducativas de Pernambuco. “Apenas um ano depois da formalização do Núcleo de Justiça Restaurativa, é uma alegria ver que essa prática já desenvolveu resultados tão importantes no dia a dia de adolescentes e funcionários e que, agora, pode ter um reconhecimento nacional”, diz a atual coordenadora do NJR, Marcela Mariz.

Já o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, é o cenário do terceiro projeto da Funase inscrito no Innovare. Com o título “Restaurando através da humanização e profissionalização a liberdade e cidadania”, a prática consiste na oferta de cursos, feita em parceria com o Eixo Profissionalização da instituição. “A profissionalização depende fundamentalmente da adesão do adolescente para gerar bons resultados. Ele precisa querer. E, nesses últimos oito anos, temos visto resultados animadores na unidade, com os socioeducandos assumindo uma postura de protagonistas. Temos, inclusive, ex-socioeducandos ministrando cursos para adolescentes que ainda estão conosco”, declara a gerente do Case Cabo, Tatiane Moraes.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, o fato de os três projetos inscritos terem sido incluídos no rol de práticas a serem analisadas pelos consultores mostra a consistência das ações desenvolvidas. “O Case Jaboatão já foi cenário de uma vitória no Innovare, com uma ação desenvolvida na escola da unidade, e outras experiências já receberam indicações, como uma parceria entre o Case Petrolina e o IF Sertão-PE, com acompanhamento da Vara Regional da Infância e Juventude. Neste ano, estamos com três práticas selecionadas, o que nos coloca em uma posição significativa em número de projetos, junto com o Paraná. O importante é mostrar a coragem e a criatividade dos nossos servidores na execução de iniciativas que promovem a transformação”, afirma.

Imagens: Divulgação/Funase

Para dar mais comodidade às pessoas e empresas que utilizam certificado digital e garantir que suas ações e negócios continuem a ser realizados, a Serasa Experian possibilita a renovação e a portabilidade do documento eletrônico de forma on-line – mesmo que ele esteja vencido – com a mesma segurança e validade jurídica. Além disso, novos certificados de software com validade de um ano também podem ser adquiridos via videoconferência e sem a necessidade de deslocamento do titular.

Para realizar o procedimento com mais praticidade e sem sair de casa, basta acessar o site:

serasa.certificadodigital.com.br e seguir as recomendações (veja abaixo o passo a passo).

“O certificado digital é um instrumento cada vez mais necessário, pois oferece uma série de vantagens como segurança nos processos, otimização de tempo e redução de custos. Principalmente, neste momento desafiador de distanciamento social, a possibilidade de fazer o processo do início ao fim pela internet é uma funcionalidade que traz ainda mais comodidade e agilidade aos usuários, que não vão precisar sair de casa e nem esperar por um atendimento físico”, afirma o diretor de Identidade Digital da Serasa Experian, Maurício Balassiano.

O certificado funciona como uma identidade digital e tem validade jurídica. Com essa tecnologia, atividades como transações comerciais, envio de declarações como Imposto de Renda e entre outras podem ser feitas à distância de qualquer lugar do mundo, facilitando a vida e diminuindo o tempo e a burocracia para consumidores e empresas. Outra funcionalidade do certificado digital é a assinatura eletrônica de contratos, que além de trazer mais segurança aos negócios, ajuda a reduzir os gastos com compra, impressão e armazenamento de papel e ainda contribui para a preservação do meio ambiente.

Segundo uma pesquisa da Serasa Experian, ainda que 87% das empresas afirmem se preocupar em reduzir o uso do papel no escritório, 63% das companhias brasileiras de todos os portes e segmentos ainda não adotaram o processo de assinatura eletrônica e continuam usando papel e caneta para assinar documentos, lidando com sérios problemas relacionados a armazenamento e burocracia para comprovar a validade das assinaturas. Dos empresários entrevistados que já tiveram problemas sobre a segurança do papel, 76% sinalizaram o extravio como o principal motivo, seguido de prejuízo financeiro (10%), vazamento de informações (10%) e fraudes de identidade (5%). Outras situações mencionadas foram fenômenos naturais, como chuvas e enchentes, e perdas.

“A troca de informações se torna mais ágil e muito mais segura com o certificado digital. Um documento físico exige muito cuidado no manuseio e envio para as partes envolvidas, pois o papel abre brechas para fraudes e desvios de informações. Muitas empresas já utilizam o certificado digital para cumprir seus compromissos fiscais, mas desconhecem que é possível também assinar documentos em ambiente eletrônico com o mesmo certificado”, afirma Balassiano.

Passo a passo para renovar ou adquirir um novo certificado remotamente
1. Para iniciar o processo de renovação ou compra, é preciso ter os documentos abaixo em formato PDF, pois será necessário anexá-los para validação cadastral Pessoa Física (e-CPF): Documento de identificação (RG, CNH ou DNI), CPF e caso utilize o Certificado Digital para a Conectividade Social, será necessário anexar o comprovante de Inscrição do PIS, CEI ou CAEPF.

Pessoa Jurídica (e-CNPJ ou NF-e): Cartão CNPJ, documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, Ata/Estatuto) e documento de identificação do representante da empresa (RG, CNH ou DNI).

2. Para certificados ativos em formato físico (cartão ou token), basta fazer a validação cadastral no site e aguardar o contato por e-mail da Serasa Experian confirmando a identificação e compra do serviço. Para casos em que o certificado está vencido ou modalidade em software, o portador do certificado será encaminhado para o agendamento de uma videoconferência que garante a sua autenticidade. Cumprida esta etapa, basta aguardar pelo e-mail de confirmação. O agendamento da videoconferência também é necessário para quem for adquirir um novo certificado de software com validade de 12 meses;

3. Após a emissão, é só instalar o certificado digital e assim ele estará pronto para uso.
Renovação on-line com validação de dados e videoconferência
A renovação on-line pode ser feita de duas maneiras, a depender do tipo de certificado que a pessoa já tem ou pretende adquirir. Quem possui um certificado digital no formato de mídia física (cartão ou token) e com a data de expiração próxima pode fazer a renovação validando as informações cadastrais no próprio site. Para os que possuem certificado na modalidade em software ou certificados já vencidos em qualquer formato de mídia, é necessário agendar uma videoconferência no site da Serasa Experian para garantir a autenticidade legal e completar os demais passos.
Outra importante funcionalidade é a renovação com portabilidade. Usuários que preferirem renovar seu certificado digital já existente com a Serasa Experian também podem seguir os procedimentos do site, sem sair de casa.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (23).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (22), que até o momento foram realizados 5.196 testes, dos quais 1.798 foram através do teste molecular e 3.398 do teste rápido, com 1.615 confirmações para a Covid-19, incluindo mais cinco óbitos: Homem, 76 anos, sem comorbidades, falecido em 23 de maio; homem, 70 anos, com comorbidades, falecido em 13 de junho; mulher, 85 anos, sem comorbidades, falecida em 17 de junho; homem, 77 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho e uma mulher, 67 anos, falecida em 20 de junho.

Em investigação estão 352 casos e já foram 3.229 descartados.

Também já foram registrados 9.453 casos de síndrome gripal, dos quais 1.522 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.346 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru segue no combate ao novo coronavírus, ampliando a sua rede de atendimento no município. A partir de julho, o Hospital Municipal Manoel Afonso ganhará o reforço de 10 leitos de UTI. Há 10 anos a unidade de referência não contava com espaços de terapia intensiva. A nova ampliação no hospital garante ainda mais atenção à população durante o período de pandemia.

Na última semana, a cidade ultrapassou a marca de 100 óbitos causadas pela Covid-19 e a colaboração da população para o controle da doença na região é fundamental. Até o momento, mais de 1.500 pessoas já foram testadas positivas para o vírus.

De acordo com a prefeita Raquel Lyra, uma série de fatores colabora para o número de casos em Caruaru. “Nosso município tem características complexas, como a nossa localização e o fluxo de pessoas que passa por aqui. Somos a maior cidade do Interior e a que está mais próxima da capital. Tem cidade da Região Metropolitana do Recife que tem quase quatro vezes mais óbitos que Caruaru”, explica Raquel.

A prefeita ainda reforça que, apesar de não ter tido colapso nos serviços de saúde da região, os leitos de UTI serão fundamentais para o enfrentamento da Covid-19 em Caruaru. “Os desafios são diários e vamos continuar fazendo todos os esforços para garantir a saúde e a vida da população. Há uma década Caruaru não tem leitos de terapia intensiva na rede municipal. Chegou a hora das pessoas terem essa garantia também”, afirma.

Desde o início da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus é noticiado que os grupos de risco envolvem mais adultos e idosos do que os mais jovens. Recentemente, algumas crianças em vários países da Europa e da América do Norte desenvolveram um quadro inflamatório sistêmico, o que fez a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitir um alerta sobre a possibilidade de o quadro estar relacionado à Covid-19.

Os pequenos apresentaram dores no estômago, diarreia e vômito, seguidos de febre e, em alguns casos, vermelhidão na pele, fadiga e dificuldade para respirar. Os sintomas são causados por uma doença misteriosa que foi observada em países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália. O problema é que alguns dos pacientes testaram positivo para o novo coronavírus ou apresentam anticorpos para a doença, o que significa que foram infectados pela Covid-19, mas se recuperaram.

O alerta da OMS não é para a população e sim para os médicos. Segundo Daniella Moore, pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, a observação dos casos pode mostrar aos profissionais de saúde a possibilidade de outras abordagens em relação ao novo coronavírus.

“Esses estudos mostram que pode haver outra manifestação clínica e não somente a respiratória convencional que estamos habituados. Pensar em Covid-19 e agora relacionada a essas doenças, vai abrir o espectro de tratamento que temos para fazer”, ressalta.

A Organização Mundial de Saúde estuda o ocorrido para saber se está se manifestando em todo o mundo, se foram casos isolados em alguns países e se há alguma associação com a Covid-19. Ainda segundo Daniella, o Brasil não tem publicações científicas descrevendo essa síndrome, mas há conhecimento de, pelo menos, sete casos identificados e que estão sob investigação.

No Brasil, gestores, serviços e profissionais da Saúde estão atentos ao caso. O Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, assim como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) reconhecem a necessidade de alerta à comunidade pediátrica, reforçando a importância do diagnóstico e tratamento precoces da Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças e Adolescentes e da possível associação à Covid-19.

A maioria das crianças com infecção pelo novo coronavírus é assintomática ou apresenta sintomas leves da infecção. Vale ressaltar, também, que até o momento, as crianças responderam por uma porção mínima dos casos na pandemia global. Entretanto, a identificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica nos últimos dois meses, com sintomas semelhantes à rara Síndrome de Kawasaki, aumentou a atenção em relação à vulnerabilidade das crianças e adolescentes.

Precaução

O infectologista José David Urbaez alerta que a nova síndrome ainda tem poucos casos e são raras as crianças que chegam a um estado grave, precisando de UTI, mesmo assim, em uma pandemia como a que estamos vivenciando, o surgimento de novos quadros deve ser incorporado ao raciocínio clínico.

“Como estamos com uma circulação elevada do vírus em todo o mundo, a intenção é que todos os serviços de pronto socorro ou atendimento de crianças, os pediatras e médicos saibam que existe também essa complicação e que ela pode estar relacionada à Covid-19”, explica Urbaez.

Ainda segundo o infectologista, o alerta é mais um direcionamento ao corpo médico, para que eles não fiquem focados apenas nos sintomas clássicos relacionados ao coronavírus. Ele lembra que no início a febre, a tosse seca e a falta de ar eram as principais características, mas surgiram outros quadros, como a perda do olfato e do paladar.

“Se não, a pessoa fica sem o foco e temos dois problemas. Primeiro que se deixa de diagnosticar um processo infecioso altamente transmissível, se não tomar as devidas providências, como ninguém relacionou esse quadro com a Covid-19, a pessoa não é colocada em isolamento. Segundo, serve para você saber que tem um quadro de progressão que pode levar essa criança a internação em uma UTI, com tratamentos para melhor desempenho do músculo cardíaco, que possa tratar melhor a inflamação dos vasos”, enumera.

Sem pânico

A preocupação agora é identificar as crianças com Síndrome Inflamatória Multissistêmica, pois como o quadro apresentado inicialmente são as complicações intestinais, o paciente pode ser enviado para casa com um diagnóstico diferente. Mesmo assim, Daniella Moore lembra que apesar da gravidade, os casos ainda são raros e as mães não precisam ficar temerosas.

“As pessoas não precisam ficar preocupadas, achando que o filho vai ter uma síndrome multissistêmica. Isso, ainda, tem se mostrado muito raro. Não temos uma base populacional para dizer qual é o percentual em que isso ocorre e se realmente está ligado à Covid-19”, ressalta a pesquisadora.

Os pesquisadores afirmam que o trabalho agora é caracterizar essa síndrome e seus fatores de risco, entender a causalidade e descrever as intervenções de tratamento. Ainda não está claro o espectro completo da enfermidade e se a distribuição geográfica na Europa e na América do Norte reflete um padrão verdadeiro ou se a condição simplesmente não foi reconhecida em outros lugares. Segundo a OMS, apenas a coleta de dados padronizados que descrevam apresentações clínicas, gravidade, resultados e epidemiologia podem responder à questão nos próximos meses.

Fonte: Brasil 61

A MP 975, que estabeleceu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, deve passar por modificações na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pretende fazer mudanças para aumentar o acesso ao crédito e facilitar o pagamento. Isso porque, segundo Efraim, a falta de efetividade da MP 944 demonstra que essa nova linha crédito precisa de adaptações que os recursos cheguem de fato aos empresários.

A primeira alteração proposta é ampliar o prazo de carência da primeira parcela para seis meses a um um ano depois que o contrato for firmado. “Hoje os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para a partir do mês que vem ter que começar a pagar parcela. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho, que sugere também que o pagamento total dos empréstimos possa ser feito em até 60 meses (cinco anos).

O relator também vai propor uma redução na taxa de juros dos empréstimos feitos pelo programa para 1% ao mês, já que a ideia é que o Tesouro assuma 100% do risco. “Como estamos resolvendo a questão da garantia, é possível reduzir a taxa de juros. 1% ao mês é acessível para a empresa e é a mesma taxa de juros do crédito consignado para pessoa física, que talvez seja um dos créditos mais baratos do Brasil”, explica.

A equipe econômica do governo federal já sinaliza ser favorável às mudanças propostas pelos deputados, tanto na MP 975 como na 944. “O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai entrar em operação no mês que vem. A gente tem conversado com o relator da Câmara, deputado Efraim Filho, que está supercomprometido e nos apoiando. Já peço aqui a solicitação de que isso seja aprovado o quanto antes nas duas Casas, porque essa interação com o Legislativo vai trazer aprimoramentos para o programa, vai tornar o programa mais flexível e mais acessível”, avalia o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O texto original, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, define que o governo repasse R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que deve assumir parte do risco, pagando até 30% das dívidas não quitadas. Na visão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), há consenso para que essa porcentagem seja ampliada em algumas situações. Segundo Miranda, faz coro pela aprovação do texto para que o governo “não chegue ao ponto de dar dinheiro, em vez de emprestar”.

“É defendido que até em seis meses do momento da aprovação, quem não estava com o nome negativado tenha direito a esse crédito com garantia de 100% do governo. Essa MP pode ser um grande auxílio para salvar empresas que sempre estiveram comprometidas com a geração de empregos e com suas obrigações”, garante o parlamentar.

O economista do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec) Ricardo Rangel esclarece que essa medida é necessária para solucionar problemas dos programas emergenciais de acesso ao crédito apresentados anteriormente pelo governo.

“As instituições financeiras, para concederem o crédito, exigem garantias dos pequenos e médios empreendedores e nem sempre eles têm garantias suficientes. O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai oferecer garantias que o pequeno e médio empreendedor não têm para oferecer aos bancos. Então, uma parcela do valor do crédito que o pequeno e médio empresário buscará na instituição financeira vai ser garantida para esse fundo”, indica.

Ajuda a três milhões de trabalhadores

Segundo o Executivo, a MP 975 tem o objetivo de aumentar o acesso ao crédito especificamente dos pequenos e médios empresários. O doutor em economia da Universidade de São Paulo, Gilson Garófalo, analisa que até então o foco de socorro econômico estava nos grandes empresários. “Foram as grandes empresas as beneficiárias maiores desses recursos do governo, quando a gente sabe que são as micro e pequenas empresas as responsáveis por 95% da empregabilidade no Brasil”, ressalta.

Pelo texto que já está em vigor, as empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019 são beneficiadas. O governo estima que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito vá atender empresas que empregam, juntas, mais de três milhões de trabalhadores.

A estimativa do deputado Efraim Filho é que o relatório da MP 975 seja finalizado em breve para que a votação ocorra ainda em junho, na Câmara.

Fonte: Brasil 61

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Desde o início do mês, empresas de 298 categorias não precisam de licenças e alvarás para começarem a funcionar. A regra começou a ser definida pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado (Lei 13.874/2019). A legislação tem o objetivo de tornar mais simples o empreendedorismo no Brasil. Ela define que se alguém quiser abrir uma empresa que não coloca em risco ou esbarra nos direitos de outras pessoas, nem faz mal ao meio ambiente, pode pular boa parte da burocracia. Não vai precisar de licença, autorização, concessão, nem alvará – os chamados “atos públicos de liberação”. A lista de atividades de baixo risco abrange 60% de todas as atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

“Não precisa de nada. O empresário faz o registro do CNPJ, que hoje em dia é feito online, e imediatamente já tem a atividade autorizada a funcionar. Isso é importante pra você ajudar a todos que querem empreender dentro da lei. Então você consegue fazer essa atividade de forma mais fácil”, explica Ana Paula Locoselli, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).

A primeira vez que a lei foi regulamentada foi em julho de 2019, quando a regra ainda era definida por meio de uma Medida Provisória – eram 287 atividades que não precisavam de autorização governamental para funcionar por serem consideradas de “baixo risco”. A lista continha categorias como agências de publicidade, diversos tipos de lojas, e pequenas fábricas dos mais variados itens. Também estavam incluídas lanchonetes e até locadoras de vídeo. Depois que a MP virou lei, uma nova regulamentação (Resolução 57/2020) reuniu classificações e incluiu mais 15 atividades (confira a lista ao final da matéria).

“Temos que destacar também a questão do custo. Hoje, no Rio de Janeiro para você obter um alvará, a taxa que você paga lá, é mais que R$ 800. Para um empreendedor que está começando a exercer a atividade isso faz toda diferença, podendo até pautar a escolha dele de abrir ou não um negócio”, explica Anne Caroline Nascimento da Silva, diretora substituta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia.

Estados e municípios

Apesar da lista divulgada pelo Ministério da Economia, uma atividade pode ter alvará dispensado em um estado e exigido em outro, dependendo de onde a empresa estiver sediada. Isso porque ainda compete a estados e municípios definir quais são as atividades que consideram de baixo risco. A única condição é que os entes federados enviem ao Governo Federal uma tabela com cada uma das atividades de cada classificação.

De acordo com o Ministério da Economia, nos seguintes estados uma classificação local foi definida: Acre, Alagoas, Amazônia, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Economia online

Além de dispensar atos burocráticos, a Lei da Liberdade Econômica transferiu para a internet diversos procedimentos que antes só existiam fisicamente. A lei também permitiu que fossem transferidos para o mundo digital todos os documentos e registros públicos. A Resolução 57/2020 também definiu que o Alvará de Funcionamento Provisório, obrigatório para atividades de médio risco, deve ser fornecido pela internet, sem que o empresário precise apresentar dados e documentos presencialmente.

Confira a lista das 15 novas atividades dispensadas dos atos públicos de liberação:

1- Fabricação de conservas de frutas;
2- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito;
3- Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados;
4- Fabricação de alimentos e pratos prontos;
5- Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas;
6- Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas;
7- Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;
8- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
9- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
10- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;
11- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
12- Serviços ambulantes de alimentação;
13- Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê;
14- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e
15- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.

A lista de todas as atividades de baixo risco você encontra ao final da RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020.

Fonte: Brasil 61