“Foi uma grande e justíssima conquista dos professores”, reagiu o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ao comemorar a aprovação, hoje (quarta, 5), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), do seu parecer a propostabeneficiando os professores da rede pública. O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professoresde 60% dos precatóriosdo governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia sustado o repasse em junho de 2018,por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. É o caso, por exemplo, citou ele, da prefeiturade Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, que possui R$ 4 milhões de precatórios do governo federal no Fundef para usar como adicional salarial e está impedida de aplicá-los na melhoria de renda do magistério local.

“Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores receba o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado pernambucano ao apresentar seu relatório. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que havia tentado retirá-lo de pauta na sessão da CFFC da semana passada e acabou pedindo vistas (adiamento) na ocasião, por solicitação do TCU e do Ministério da Educação, desta vez não se opôs. “Houve entendimento com o governo e o relatório é pertinente”, declarou ela, hoje (quarta,5).

O relatório de Fernando Rodolfo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, apresentada pelo deputado Bacelar (Podemos/BA) e aprovado hoje (quarta, 5) na CFFC, determina que o TCU faça auditoria para garantir que as prefeituras paguem aos professores 60% dos precatórios que receberam no Fundef . Os prefeitos que não cumprirem a PFC sofrerão sanção do TCU, determina também o parecer.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, sublinha o parecer do deputado pernambucano,R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef.

“O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação inatacável dos professores”, concluio parecer de Fernando Rodolfo.

Você sabia que existem vacinas que são recomendadas para as gestantes? Uma delas é a vacina que previne contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa)1. A coqueluche é uma doença infecciosa, altamente contagiosa, causada pela bactéria Bordetella pertussis, que compromete o aparelho respiratório humano.2 A doença é transmitida facilmente de pessoa para pessoa, e os bebês de até seis meses de idade, que ainda não completaram o esquema primário de vacinação com DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche), são mais suscetíveis a doença.2

Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), atualizado em fevereiro de 2019, apontam que, no Brasil em 2018, a cobertura vacinal contra coqueluche (dTpa) nas gestantes chegou a apenas 59% aproximadamente, apesar da vacina ser disponibilizada para esse público nos postos de saúde.3,9,12

“O ideal seria imunizar 95% das gestantes. Mas ainda há muita falta de conhecimento sobre a importância dessa vacina para a saúde da mãe e do bebê. Nos primeiros meses de vida, os bebês ainda não completaram o esquema primário de vacinação, por isso são mais suscetíveis a infecções. É importante a prevenção da doença através da vacinação, e que ela seja repetida a cada gravidez”, afirma Dra. Bárbara Furtado, pediatra e gerente médica de vacinas da GSK.

Confira seis informações importantes sobre a coqueluche que podem ajudar a proteger as gestantes e os bebês.

1 – Por que as gestantes precisam se vacinar?

Algumas doenças podem acometer as mães e os bebês durante a gestação, período em que estão suscetíveis a infecções.3 O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), disponibiliza quatro vacinas para gestantes: dTpa (difteria, tétano e coqueluche); dT (difteria e tétano); hepatite B; e influenza (contra gripe).3,9,11 As vacinas recomendadas para gestantes tem um perfil de segurança conhecido e a vacinação é indicada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).1,3,9,10,11

2 – As mães podem transmitir coqueluche para seus bebês?

Sim, as mães são a fonte de infecção mais comum da coqueluche em lactentes, sendo responsáveis pela transmissão, em aproximadamente, 37% dos casos.5 A transmissão ocorre através do contato direto entre pessoas, por meio de gotículas de saliva.2 A vacinação é uma das principais formas de prevenção da coqueluche para a mãe e o bebê.2,4

3 – A coqueluche pode levar à óbito?

A coqueluche é uma importante causa de mortalidade infantil.2 A maioria dos casos e óbitos se concentra em crianças menores de um ano de idade, especialmente nos primeiros seis meses de vida.2 Os bebês até os seis meses de idade ainda não completaram o esquema primário de vacinação com a vacina DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche), e por isso estão mais suscetíveis à infecção pela Bordetella pertussis.2

4 – Quais são os sintomas da doença?

Os primeiros sintomas podem durar de 1 a 2 semanas e, geralmente, incluem: coriza, febre baixa, tosse leve e ocasional e apneia (em bebês).6 Além disso, a coqueluche, em seus estágios iniciais, pode ser confundida com um resfriado comum. Geralmente ela não é diagnosticada até que os sintomas mais severos apareçam.6 As complicações da coqueluche podem incluir sinusite, pneumonia, otite média, perda de peso, incontinência urinária, fratura de costela e desmaio.7 Mais de 90% das crianças menores de 2 meses infectados pela coqueluche são hospitalizadas devido a complicações associadas à doença.8

5 – Qual a principal forma de prevenção?

A vacinação é considerada uma forma efetiva na prevenção da doença.2,4 Segundo o Calendário de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é recomendado para as gestantes, a partir da 20ª semana de gestação, uma dose da vacina dTpa (difteria, tétano e pertussis acelular).9 A vacina deve ser tomada a cada gestação.9 Além do PNI, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) também recomendam a vacinação com dTpa a partir da 20ª semana de gestação, a cada gestação.1,9,10

Gestantes nunca vacinadas e/ou com o histórico vacinal desconhecido, recomenda-se pelo menos duas doses de dT e uma dose de dTpa. Deve-se apenas garantir que a dTpa seja feita após a 20ª semana de gestação, e que o intervalo entre as doses seja de pelo menos 1 mês. 1,9,10

6 – A vacina contra coqueluche é gratuita?

A vacina contra coqueluche (dTpa) é gratuita para as gestantes nos postos de saúde.3 O Calendário de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda, a cada gestação, a administração de 1 dose de dTpa (difteria, tétano e coqueluche acelular) a partir da 20ª semana de gestação.9

Fórum Vacinas da Gestante

Para incentivar a imunização das gestantes e capacitar os profissionais de saúde que atuam no pré-natal e nas salas de vacinação da Atenção Básica da Saúde Pública, a empresa GSK está realizando uma série de seminários sobre a vacinação no Brasil, com ênfase no calendário vacinal da gestante que é oferecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Os próximos “Fórum Vacinas na Gestante” serão realizados amanhã, dia 6 de junho, em Olinda (PE), e na sexta-feira, dia 7, em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Iniciado em 2018, os seminários já passaram por mais de 30 cidades como Juiz de Fora, Goiânia, Recife, Fortaleza, Brasília, São Bernardo do Campo, Belém, Joinville, Campo Grande, Ribeirão Preto, Manaus, Vitória, Natal, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, entre outros.

Serviço:

6 de junho – Olinda (Pernambuco)

Horário: das 8h às 10h

Local: Patteo Olinda Shopping (Auditório da Faculdade Uninassau)

Endereço: Rua Carmelita Muniz de Araújo, s/n, Casa Caiada – Olinda (PE)

7 de junho – Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)

Horário: das 8h às 10h; e das 13h30 às 15h

Local: Hotel Atlante Plaza

Endereço: Avenida Boa Viagem 5426, Boa Viagem – Recife (PE)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que, a partir desta quinta (6), o acesso ao Bairro João Mota pela Rua João Francisco Lisboa/São Nicolau de Mira, será interditado para execução do pontilhão que cruza o Canal dos Mocós. Assim como os demais pontilhões já executados no decorrer da obra, a construção de mais um facilitará o escoamento das águas, minimizando os riscos de inundações.

Com a finalização de mais um pontilhão em execução, a obra contará com um número de quatro, sendo o total de seis pontilhões ao longo do canal. As vias ficarão interditadas, em média, por 90 dias, o que corresponde à conclusão da obra do novo pontilhão e liberação do trecho para tráfego.

A execução do Canal dos Mocós pretende evitar a incidência das inundações e cheias ao longo dos bairros por onde a obra passa, sendo eles: Caiucá, João Mota, Kennedy, Boa Vista e Panorama, proporcionando assim, melhores condições de vida a população ribeirinha e áreas afetadas.

Ao total, o andamento das obras já chega em 43% de sua conclusão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), criou um novo mecanismo para receber denúncias acerca de crime organizado. Agora, a população poderá denunciar casos por meio da troca de mensagens no aplicativo WhatsApp e também realizar ligações para o número: (81) 99284-0063. A identidade do denunciante será preservada. Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.

“Estamos determinados a reforçar e incrementar a nossa contribuição para a defesa do cidadão e da vida, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios pernambucanos. Com esse número, estamos disponibilizando um canal mais rápido de comunicação com a sociedade, que ganha uma maneira mais prática para encaminhar eventuais denúncias”, destaca o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Frederico Magalhães, a colaboração do cidadão é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação. “Temos obtido muito sucesso em investigações iniciadas a partir de denúncias”, observa o procurador, lembrando que a riqueza de informações encaminhadas pela população é muito importante. “Quanto mais detalhes nos forem passados, mais chances temos de fazer o combate eficaz contra o crime organizado”, enfatiza.

Com o novo canal, os promotores de Justiça do Gaeco recebem informações da população e elas são triadas e podem ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos. “Com esse serviço vamos aproximar e fazer uma ponte entre o MPPE e o cidadão. Esperamos que as denúncias possam facilitar as investigações como um todo. Agora elas precisam ser fundamentadas e não podem ser usadas como instrumentos de vingança pessoal, perseguição política ou coisa do gênero. No Gaeco temos pessoas especializadas em identificar quem quer denunciar algo sério ou apenas incriminar desafeto ou adversário”, asseverou Magalhães.

“Dessa forma, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social”, concluiu.

Os pedidos de falência caíram 15,2% no acumulado em 12 meses (junho de 2018 até maio de 2019 em relação aos 12 meses anteriores), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as Falências Decretadas, Pedidos de Recuperação Judicial e Recuperação Judicial Deferidas diminuíram 12,1%, 24,5% e 16,1%, respectivamente.

Na comparação mensal, Pedidos de Falência (29,8%), Falências Decretadas (6,2%) e Pedidos de Recuperação Judicial (27,4%) registraram alta, enquanto o indicador de Recuperação Judicial Deferidas apresentou queda (-2,7%).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, observa-se a continuidade da tendência de queda nos pedidos de falência. Esse movimento está atrelado à melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência.

Entretanto, a continuidade desse processo está condicionada à evolução da atividade econômica nos próximos períodos.

Os pedidos de falência, por exemplo, já apresentaram alta em maio tanto na comparação com abril quanto em relação a maio do ano passado. Contudo, ainda não é possível falar em mudança de tendência.

A situação financeira das empresas, de maneira geral, segue positiva, mas pode ser afetada pela deterioração do cenário econômico.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Os estudantes da Escola Sesi Belo Jardim têm um aprendizado diversificado e acesso a projetos educacionais exclusivos do Sesi. Além das disciplinas regulares, o diferencial é que os alunos dos primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental contam com aulas de robótica (livro gratuito, oferecido pelo DN do Sesi), xadrez e empreendedorismo. Além de aulas de inglês e educação física, ministradas por profissionais licenciados na área. É a primeira escola do Sesi no país 100% voltada ao dependente da indústria.

A Escola Sesi Belo Jardim já promoveu e participou de projetos educativos em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, em seu primeiro ano de atuação. A instituição visa integrar o conhecimento da sala de aula e ações para incentivar a prática dos alunos.

A Unidade foi destaque no Concurso Cultural e Digital “Maio Amarelo Kids”, promovido pela ZOOM education for life através da parceria com a empresa paulista Agnus Educação Tecnológica, no ano passado. O projeto também recebeu o apoio e o credenciamento da coordenadoria de educação do Detran-PE. “A chegada do Sesi à nossa cidade foi uma grande conquista e o nível de satisfação dos pais chega a 70%, classificando os nossos serviços como excelentes”, afirmou o gerente da Escola Sesi Belo Jardim, Ed-Eky Pires Dantas.

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA) prorrogou o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020-2023. Para concorrer, é necessário ser maior de 21 anos, ter experiência mínima de dois anos em trabalhos de garantia de direitos da criança e do adolescente, residir em Caruaru há pelo menos dois anos, dentre outros requisitos que estão especificados no edital. As inscrições são gratuitas e estarão abertas do dia 10 de junho até o dia 14 de junho de 2019, somente pelo site comdica.caruaru.pe.gov.br.

O processo de escolha dos conselheiros tutelares consistirá em três etapas: prova de conhecimentos, eleição e capacitação. Ao final do certame, serão eleitos 15 conselheiros titulares e 30 conselheiros suplentes, que serão igualmente distribuídos nas três unidades dos conselhos tutelares do município.

O edital da eleição está disponível nos sites comdica.caruaru.pe.gov.br e caruaru.pe.gov.br. Nele, estão disponíveis todas as informações como calendário de eventos, requisitos, etapas do processo, dentre outros.

O Centro Universitário UniFavip|Wyden, em Caruaru, recebe, nesta sexta-feira, dia 07 de junho, às 19h, o workshop “Tendências do Mercado Fitness e Wellness”, voltado para estudantes, profissionais e interessados na área.

O evento contará com as palestras “A prescrição do relacionamento, indo além do exercício”, ministrada por Enoque Júnior, palestrante e consultor de academias, e “Habilidades do futuro para o mercado fitness”, com Neemias dos Santos, especialista em avaliação da performance humana e prescrição do exercício.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link http://go.wyden.to/mercadofit.

Os Governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS) reforçaram, nesta segunda-feira (3), a defesa da manutenção de Estados e municípios no projeto de reforma de Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. O pronunciamento conjunto foi feito durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

“Os três governadores do PSDB manifestam de maneira clara e objetiva o apoio de maneira integral à Reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios. Os governadores entendem de que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, afirmou João Doria. “Não tem plano B, é plano A de aprovação. Não há outra perspectiva, na nossa avaliação”, acrescentou.

Também participaram do encontro o relator do projeto de lei da reforma na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o líder de bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Os dois parlamentares encabeçam as articulações da bancada tucana para que o regime previdenciário de servidores estaduais e municipais não seja retirado do texto proposto pelo Governo Federal.

O posicionamento conjunto dos governadores vem um dia após o Presidente Jair Bolsonaro revelar preocupação em relação à possível retirada de Estados e prefeituras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras previdenciárias. A possibilidade foi admitida na semana passada pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Precisamos solucionar a questão previdenciária nos Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, metade da receita líquida de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] está sendo consumida pelo déficit previdenciário. Por isso é tão importante que a reforma tenha influência sob Estados e municípios, para o bem do Brasil”, declarou Eduardo Leite.

Alinhado aos colegas do Rio Grande do Sul e de São Paulo, o Governador do Mato Grosso do Sul declarou que um possível fatiamento da reforma vai dificultar ainda mais o custeio de serviços públicos mantidos por Estados e prefeituras. “É preciso construir uma lógica previdenciária no país e distribuir melhor as riquezas pagas pelos brasileiros. É muito importante construir uma previdência equânime a todos”, disse Reinaldo Azambuja

Em 2018, o rombo da Previdência foi recorde e atingiu R$ 290 bilhões. Em valores absolutos, o déficit aumentou R$ 21,5 bilhões em relação a 2017. Para os Governadores, a retirada de Estados e municípios das regras gerais vai atrasar substancialmente a recuperação fiscal dos demais entes federativos.

Uma das principais fontes de problemas das folhas dos Governos Estaduais hoje está nos servidores aposentados. Dos 27 Estados, apenas quatro não têm déficit previdenciário, de acordo com estudos da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Segundo o deputado Samuel Moreira, o relatório final da PEC deverá ser apresentado à Presidência da Câmara em, no máximo, uma semana.

O canal Curta! já viabilizou mais de 100 filmes por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine. Todos eles ganham estreia exclusiva na TV nessa emissora, e alguns também são selecionados para festivais de cinema. Em junho, três novidades do canal ganharão projeção em eventos desse tipo: “Banquete Coutinho” será exibido no Olhar de Cinema — Festival Internacional de Curitiba (de 5 a 13 de junho), enquanto “O Barato de Iacanga” e “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo” estarão no Festival In-Edit (12 a 23 de junho).

“Banquete Coutinho”, dirigido por Josafá Veloso, foi desenvolvido a partir de um encontro filmado com o diretor Eduardo Coutinho em 2012, dois anos antes da morte dele. O depoimento é complementado por um vasto material de arquivo, com objetivo de manter acesas as inquietações do cineasta e discutir sua obra. Será o filme de abertura do Olhar de Cinema — Festival Internacional de Curitiba, com exibição no Espaço Itaú no dia 5 de junho, às 20h30.

Já o público do festival In-Edit, em Belém do Pará, verá os filmes “O Barato de Iacanga” e “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo”. O primeiro é um documentário do jovem cineasta Thiago Mattar, com produção da BigBonsai. Fala do “Woodstock brasileiro”, o Festival de Águas Claras, realizado em 1975, 1981, 1983 e 1984. O evento foi realizado nos mesmos moldes do americano em uma cidade do interior de São Paulo, chamada Iacanga. O documentário é composto por imagens das quatro edições do festival — como a apresentação de João Gilberto cantando “Wave”, de Tom Jobim, em 1983 — e por depoimentos de produtores e artistas que participaram da festa. Será apresentado nos dias: 15/6, no CineSesc, às 17h; 18/6, no Spcine Olido, às 15h; e 20/6, na Cinemateca Brasileira, às 16h.

Já “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo”, dirigido por Paola Vieira e com produção da TVZero, faz uma viagem pelos mais de 45 anos de carreira do cantor e compositor Alceu Valença, personagem único da música brasileira. Sua obra e reflexões são apresentadas através da costura de músicas, depoimentos, vasto material de arquivo e registros de viagens feitas pela equipe do documentário com Alceu e sua equipe ao longo de 2018. Será exibido em 14/6 às 21h, no CineSesc, com a presença da diretora e de Alceu Valença; 15/6, no Spcine Olido, às 19h, com a presença da diretora, e em 19/6, no Lima Barreto CCSP, às 16h.