Os Governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS) reforçaram, nesta segunda-feira (3), a defesa da manutenção de Estados e municípios no projeto de reforma de Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. O pronunciamento conjunto foi feito durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

“Os três governadores do PSDB manifestam de maneira clara e objetiva o apoio de maneira integral à Reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios. Os governadores entendem de que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, afirmou João Doria. “Não tem plano B, é plano A de aprovação. Não há outra perspectiva, na nossa avaliação”, acrescentou.

Também participaram do encontro o relator do projeto de lei da reforma na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o líder de bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Os dois parlamentares encabeçam as articulações da bancada tucana para que o regime previdenciário de servidores estaduais e municipais não seja retirado do texto proposto pelo Governo Federal.

O posicionamento conjunto dos governadores vem um dia após o Presidente Jair Bolsonaro revelar preocupação em relação à possível retirada de Estados e prefeituras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras previdenciárias. A possibilidade foi admitida na semana passada pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Precisamos solucionar a questão previdenciária nos Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, metade da receita líquida de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] está sendo consumida pelo déficit previdenciário. Por isso é tão importante que a reforma tenha influência sob Estados e municípios, para o bem do Brasil”, declarou Eduardo Leite.

Alinhado aos colegas do Rio Grande do Sul e de São Paulo, o Governador do Mato Grosso do Sul declarou que um possível fatiamento da reforma vai dificultar ainda mais o custeio de serviços públicos mantidos por Estados e prefeituras. “É preciso construir uma lógica previdenciária no país e distribuir melhor as riquezas pagas pelos brasileiros. É muito importante construir uma previdência equânime a todos”, disse Reinaldo Azambuja

Em 2018, o rombo da Previdência foi recorde e atingiu R$ 290 bilhões. Em valores absolutos, o déficit aumentou R$ 21,5 bilhões em relação a 2017. Para os Governadores, a retirada de Estados e municípios das regras gerais vai atrasar substancialmente a recuperação fiscal dos demais entes federativos.

Uma das principais fontes de problemas das folhas dos Governos Estaduais hoje está nos servidores aposentados. Dos 27 Estados, apenas quatro não têm déficit previdenciário, de acordo com estudos da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Segundo o deputado Samuel Moreira, o relatório final da PEC deverá ser apresentado à Presidência da Câmara em, no máximo, uma semana.

O canal Curta! já viabilizou mais de 100 filmes por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine. Todos eles ganham estreia exclusiva na TV nessa emissora, e alguns também são selecionados para festivais de cinema. Em junho, três novidades do canal ganharão projeção em eventos desse tipo: “Banquete Coutinho” será exibido no Olhar de Cinema — Festival Internacional de Curitiba (de 5 a 13 de junho), enquanto “O Barato de Iacanga” e “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo” estarão no Festival In-Edit (12 a 23 de junho).

“Banquete Coutinho”, dirigido por Josafá Veloso, foi desenvolvido a partir de um encontro filmado com o diretor Eduardo Coutinho em 2012, dois anos antes da morte dele. O depoimento é complementado por um vasto material de arquivo, com objetivo de manter acesas as inquietações do cineasta e discutir sua obra. Será o filme de abertura do Olhar de Cinema — Festival Internacional de Curitiba, com exibição no Espaço Itaú no dia 5 de junho, às 20h30.

Já o público do festival In-Edit, em Belém do Pará, verá os filmes “O Barato de Iacanga” e “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo”. O primeiro é um documentário do jovem cineasta Thiago Mattar, com produção da BigBonsai. Fala do “Woodstock brasileiro”, o Festival de Águas Claras, realizado em 1975, 1981, 1983 e 1984. O evento foi realizado nos mesmos moldes do americano em uma cidade do interior de São Paulo, chamada Iacanga. O documentário é composto por imagens das quatro edições do festival — como a apresentação de João Gilberto cantando “Wave”, de Tom Jobim, em 1983 — e por depoimentos de produtores e artistas que participaram da festa. Será apresentado nos dias: 15/6, no CineSesc, às 17h; 18/6, no Spcine Olido, às 15h; e 20/6, na Cinemateca Brasileira, às 16h.

Já “Alceu Valença — Na Embolada do Tempo”, dirigido por Paola Vieira e com produção da TVZero, faz uma viagem pelos mais de 45 anos de carreira do cantor e compositor Alceu Valença, personagem único da música brasileira. Sua obra e reflexões são apresentadas através da costura de músicas, depoimentos, vasto material de arquivo e registros de viagens feitas pela equipe do documentário com Alceu e sua equipe ao longo de 2018. Será exibido em 14/6 às 21h, no CineSesc, com a presença da diretora e de Alceu Valença; 15/6, no Spcine Olido, às 19h, com a presença da diretora, e em 19/6, no Lima Barreto CCSP, às 16h.

Estão sendo ofertadas 41 vagas para estudantes a partir do 5º período dos cursos de Administração (10 vagas na RMR e 2 vagas em Serra Talhada), Arquitetura (2), Ciências Contábeis (6 vagas na RMR e 1 em Palmares), Jornalismo (3), Publicidade e Propaganda (2), Engenharia Civil (3), Engenharia Eletrotécnica (1), Engenharia Eletrônica (2), Estatística (1), Nutrição (1), Psicologia (3), Serviço Social (3) e Sistemas de Informação (1). Também haverá provas para estudantes de Engenharia de Telecomunicações, Tecnologia em Redes e Rádio, TV e Internet, com cadastro reserva para esses cursos.

Todos os estagiários de nível superior do MPPE têm uma carga horária de 20 horas semanais e recebem uma bolsa estágio no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte. O contrato de estágio tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com o Edital nº01/2019, publicado no Diário Oficial do dia 15 de maio de 2019, os estudantes farão as provas no dia 21 de julho, no Recife, e poderão optar por estagiar nas sedes do MPPE na Capital, Região Metropolitana, Palmares e Serra Talhada. A prova terá um total de 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico e cinco de informática, com valor total de 10 pontos. Todos os candidatos que obtiverem uma nota igual ou superior a cinco pontos serão considerados aprovados, com a classificação dos candidatos de acordo com as notas finais .

Ainda segundo o edital, está assegurada uma reserva de 20% das vagas para pessoas negras nas localidades que tiverem um número de vagas superior a três; 5% das vagas para indígenas nas localidades de estágio com mais de dez vagas; e também para pessoas com deficiência. Vale ressaltar que os candidatos que se inscreverem no sistema de cotas concorrem a todas as vagas e, caso obtenham nota suficiente para ocupar uma vaga do cadastro geral, não ocupam uma vaga de cotista.

Contra a oposição do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério da Educação, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) negociou a recolocação na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), amanhã (quarta, 5), do seu parecer a projeto de leibeneficiando os professores da rede pública. O relatório de Rodolfo destina como adicional ao salário do magistério 60% dos precatóriosdo governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

“Contra tudo e contra todos, lutarei pelo rateio dos precatóriosaos professores”, declarou Rodolfo nesta terça-feira (4), em entrevista a uma emissora de rádio. Na sessão da CFFC da semana passada, por solicitação do TCU e do MEC, a deputada Carla Zambelli (PLS-SP),com quem o deputado pernambucano discutiu acaloradamente, pediu,primeiro, a retirada de pauta do parecer, sem sucesso, diante da firme resistência de Rodolfo, e depois solicitou vistas (adiamento).

O TCU proibiu o repasse como adicional salarial dos 60%dos precatórios no Fundef emjunho passado, por liminar, transformada em decisão emdezembro.Segundo Rodolfo, as prefeituras vinham aplicando 60% dos precatórios em adicionais salariais dos professores, seguindo determinação da Lei 11.464/2007, que regulamenta o Fundef, até que em junho de 2018 a liminar do TCU suspendeu a destinação. Ocorreu, então, na visão do deputado pernambucano, uma divisão “inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que não tiveram direito ao adicional.

“Não é justo que, por um simples entendimento do TCU, uma parte dos professores tenha recebido e outra, não”, enfatiza Rodolfo. Exemplifica entre os que não receberam osprofessores de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, cuja prefeitura possui R$ 4 milhões de precatórios do governo federal no Fundef para usar como adicional salarial e está impedida de aplicá-los em benefício do magistério local.

Pressão – Na sessão da CFFC da semana passada, Rodolfo declarou que “a Câmara dos Deputados não vai baixar a cabeça para o TCU, que é um órgão de assessoramento do Poder Legislativo e está fazendo pressão, nesse plenário, para retirar de pauta o parecer”. Relatou ter sido procurado pelo TCU e pelo MEC para votar contra os professores. “Eles perderam tempo”, afirmou, na ocasião.

Fernando Rodolfo é relator na CFFC da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018,que estabelece a obrigatoriedade. Seu parecerinforma que R$ 90 bilhõesforam depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não tera União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007.

Desse total, sublinha o parecer,cerca de R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef.“O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, concluio parecer que retorna amanhã (quarta, 5) à pauta da Comissão.

Nesta quarta-feira (05/06), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Sesc Caruaru realiza uma série de atividades para celebrar a data. A ação será no Salão de Eventos da Unidade, das 9h às 11h, com entrada gratuita para o público. Serão trabalhados diversos temas, como o consumo consciente da água e o descarte correto do lixo. Para estas atividades, o Sesc vai contar com a parceria da Compesa e da Vigilância Ambiental de Caruaru.

Durante a ação, haverá uma exposição de artigos artesanais feitos com materiais recicláveis desenvolvidos no Grupo Amizade da 3ª Idade, numa ação chamada de Programa EcoPeças. O Sesc também vai oferecer uma oficina de produção de peças feitas com resíduos sólidos como garrafas de vidro e pets, cds, caixas, entre outros. A Compesa vai realizar jogos educativos sobre a utilização correta e o não desperdício da água e a Vigilância Ambiental vai levar orientações sobre as formas de evitar a proliferação de mosquitos causadores de doenças, como o Aedes Aegypti, através do descarte correto do lixo.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 5 de junho de 1972 com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. “O intuito desta ação é levar informações que possam sensibilizar as pessoas, principalmente as crianças, sobre os cuidados que se devem ser tomados para a preservação dos recursos naturais do nosso planeta”, afirma Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Ação Alusiva à Semana do Meio Ambiente do Sesc Caruaru

Data: 05 de junho

Local: Salão de Eventos do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Horário: das 9h às 11h

Entrada gratuita

Informações: (81) 3721-3967

O Instituto Ethos anuncia, na Semana Mundial do Meio Ambiente, a realização da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, um encontro anual que reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público brasileiro para três dias de diálogos e formulação de propostas para a implementação da NDC brasileira – Contribuição Nacionalmente Determinada, que determina os principais compromissos e contribuições do Brasil para o futuro acordo climático. O encontro é apartidário, de organização coletiva e tem como base a NDC Brasileira, o Acordo de Paris e a agenda 2030.

O objetivo da conferência é comprovar que a sociedade, os governos subnacionais e o setor produtivo brasileiro mantêm-se firmes no Acordo de Paris e que o protagonismo na agenda de clima, florestas, desenvolvimento sustentável e a governança climática são grandes oportunidade para o Brasil. Desta forma, serão promovidos compromissos empresariais e prioridades para a agenda de clima, florestas e desenvolvimento sustentável. Experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática serão apresentados durante o evento.

Em 2019, cogitou-se a saída do Acordo de Paris e agora discute-se propostas de modificações de leis acerca das flexibilizações em torno da exploração predatória das áreas de floresta no país, a extinção de colegiados, a deslegitimação do direito a terras ancestrais, de flexibilizações de licenciamentos; a fiscalização e a familiarização com posicionamentos negacionistas em relação ao enfrentamento da crise climática e do desmatamento.

Por todos esses motivos, a Conferência surgiu como uma oportunidade de promover o diálogo sobre como retomar a trilha da responsabilidade climática, da participação da sociedade, da consolidação de pactos internos, de fortalecimento de programas locais de adequação de políticas e planos de desenvolvimento e de ampliação da agenda climática.

O evento tem apoio de ex-ministros de Meio Ambiente, como Izabella Teixeira, do biólogo Carlos Rittl, das secretarias de Meio Ambiente de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais e Bahia, entre outros.

Além da programação brasileira e do lançamento de um documento final, a Conferência também irá indicar eventos para a programação da COP-25 no Chile e endereçará ao governo brasileiro e à UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) proposições sobre o posicionamento e expectativas das empresas, sociedade civil, academia e povos e comunidades tradicionais.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em diferentes locais da cidade do Recife. Os governos do estado de Pernambuco e a prefeitura do Recife apoiam a iniciativa. São realizadores da Conferência Brasileira de Mudança do Clima: Instituto Ethos, WWF Brasil, DIEESE, Rede Brasil do Pacto Global, Centro Brasil no Clima (CBC), Local Governments for Sustainability (ICLEI), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

A programação será formada por sessões de debates, mesas redondas, grupos de trabalho, demonstração de negócios e tecnologias, workshops, demonstrações de iniciativas da sociedade civil e comunidades; sessões de diálogos de governos subnacionais; oitivas e assembleias de deliberação. A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é um evento carbono neutro e compensará suas emissões de maneira transparente, rastreável e segura com o apoio do programa Amigo do Clima, desenvolvido pela Way Carbon.

Brasília – DF, 03/06/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com ampla maioria da população brasileira contrária à flexibilização do porte de armas para cidadãos comuns, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) age em dissonância com os anseios do povo. Segundo levantamento do Ibope divulgado nessa segunda-feira (3), 73% da população são contra o decreto de liberação das armas no país, enquanto 26% são favoráveis. Pela pesquisa, 1% não soube ou não quis responder.

“O povo não que saber de mais armamento. Já somos o 9º país mais violento do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O que o brasileiro quer é conseguir pagar as suas contas, ter um emprego garantido, viver com dignidade. Para isso, o governo não apresenta nenhum projeto. O desemprego segue crescente e o número de pessoas subutilizadas é recorde”, afirmou o senador.

Para Humberto, o presidente precisa explicar a quem interessa uma política que facilita o armamento da população. “A gente precisa saber qual a real relação das empresas armamentistas com o governo Bolsonaro. Antes mesmo do decreto, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se reuniu a portas fechadas com os representantes da Taurus, maior fabricante de armas do país. Nunca explicou o teor da conversa”, lembra. Depois que Bolsonaro assinou o decreto de flexibilização, as ações da empresa subiram 7,6%.

Ainda segundo o levantamento do Ibope, 61% são contrários a facilitar o porte para possuir arma em casa, já 37% são favoráveis e 2% não souberam ou não responderam. “A grande maioria das armas apreendidas com criminosos no Brasil foi comprada legalmente em algum momento. Com mais armas circulando, maior a chance de ir parar nas mãos dos bandidos. O país não precisa de mais sangue derramado, as pessoas não querem mais violência. O que todos queremos é que o país volte a crescer. Mas com Bolsonaro no comando, esse parece ser um sonho cada vez distante”, sentenciou.

Foto: Roberto Stuckert Filho

O Programa de Residência Uniprofissional de Enfermagem do Hospital Regional do Agreste (HRA), em parceria com o Núcleo de Educação Permanente (NEP), realiza a Semana de Queimados. A iniciativa teve início no sábado (1º) e segue até sexta (7), com o objetivo de orientar os profissionais sobre os cuidados no atendimento às pessoas que sofreram queimaduras, já que, com a chegada do período junino, os casos aumentam significativamente.

Os participantes também receberão instruções de prevenção e primeiros socorros.

Seguem até 14 de julho as inscrições, no Colégio Diocesano de Caruaru, de concurso para professores de inglês de educação infantil e ensino fundamental, que atuem em turmas de programa bilíngue, para o quadro funcional do ano letivo de 2020.

Para participar, o candidato deve falar inglês fluentemente e ter habilidade para trabalhar com crianças e é necessário apresentar currículo com foto, cópia do diploma do curso de Letras ou Pedagogia (ou declaração “cursando”); cópia do RG e cópia do CPF.

O edital completo está disponível no site www.diocesanocaruaru.g12.br.

O Convento dos Capuchinhos deu início, no último sábado (1º), à Trezena de Santo Antônio, este ano com o tema “Como Santo Antônio, missionários e testemunhas do Evangelho”. A programação de abertura contou com carreata, às 18h, no Santa Clara, com bênção dos veículos e hasteamento da bandeira do santo homenageado, tendo como noiteiros todas as expressões paroquiais.

Às 19h30 foi celebrada missa, seguida de quermesse. No domingo (2), os noiteiros foram as pastorais do Dízimo e da Saúde. A festa segue até 13 de junho, data em que a Igreja Católica comemora o dia de Santo Antônio.