O apelo à união das forças políticas locais para impulsionar o desenvolvimento de Caruaru, independente das diferenças ideológicas e partidárias, foi o foco de parte dos discursos da sessão solene em que a Câmara dos Deputados homenageou na sexta (24), no plenário, os 162 anos da cidade, por requerimento do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

A prefeita Raquel Lyra, que integrou a mesa, criticou “o tempo de muito ódio e raiva na política”. Destacou que a conjuntura “de muita briga por coisa pequena” prejudica o clima político necessário para apoiar projetos que beneficiem o município. Discursaram também na sessão solene o ex-prefeito João Lyra Neto; o bispo da cidade, Dom Bernardino Marchió; o presidente do Sindloja (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru), Manoel Santos; o reitor da ASCES/UNITA (Universidade Tabosa de Almeida), Paulo Muniz, e o cientista político Marco Aurélio Freire, professor da ASCES/UNITA.

Rodolfo, que presidiu a sessão, sublinhou que “se não houver união entre aqueles que fazem a política de Caruaru, se a gente tiver uma visão limitada da coisa pública, vai estar dando vida longa aos problemas e dificultando a solução deles”.

“Caruaru tem três deputados estaduais, todos alinhados ao governo do estado, dois deputados federais, entre os quais me incluo, uma prefeita jovem, com disposição, trabalhadora. Temos, então, tudo, para crescer”, ressaltou o deputado pernambucano.

.”A melhor forma de homenagear a população de Caruaru, como estamos fazendo nesta sessão solene, é chamar todos os políticos locais para um grande pacto de trabalho, sem partidos, sem ressentimentos”, concluiu Fernando Rodolfo.

A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Pífanos Dois Irmãos. Encerrada a sessão, o grupo tocou a Feira de Caruaru, do compositor caruaruense Onildo Almeida, famosa nacionalmente na voz de Luiz Gonzaga, e o Hino de Caruaru, sob aplausos do plenário.

O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Este foi o melhor resultado para abril desde 2013. Na época, o Caged registrou a criação de 196.913 vagas. Terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes no mês, o número reflete a recuperação do contingente de empregos formais em abril desde 2017. No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram gerados 313.835 postos de trabalho e o estoque de empregos chegou a 38,7 milhões.

O resultado de abril de 2019 está diretamente relacionado aos setores de Serviço, Indústria de Transformação e Construção Civil, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no mês. Destaca-se ainda que o saldo de emprego foi positivo nos oito setores econômicos.

Em abril, o setor de Serviços abriu 66.290 vagas de emprego e apresentou saldo positivo em todos os seis subsetores, com crescimento de 0,38% em relação ao mês anterior. A Indústria de Transformação gerou 20.479 novos postos formais, saldo positivo em sete dos 12 subsetores. Na Construção Civil foram criados 14.067 postos de trabalho, impulsionado pelo subsetor de construção de edifícios, que abriu 5.365 vagas, e pela construção de rodovias e ferrovias que criou 2.148 postos de trabalho.

Comparando-se com o mesmo mês de 2018, o saldo em abril de 2019 foi superior em 13,7 mil postos de trabalho. Nessa comparação, os saldos foram maiores principalmente nos setores da Agropecuária (12,3 mil), Comércio (três mil) e Serviços (dois mil) e menores nos setores da Indústria de Transformação (3,6 mil) e Construção Civil (0,3 mil).

Emprego regional – Em âmbito regional, todas as regiões apresentaram melhora na geração de empregos, com destaque para o Sudeste, que criou 81.106 postos formais. Na sequência aparecem as regiões Nordeste (15.593), Centro-Oeste (15.240), Sul (14.570) e Norte (3.092).

O emprego foi positivo em 23 unidades federativas. Os maiores saldos positivos ocorreram em São Paulo (50.168), Minas Gerais (22.348), Paraná (10.653), Bahia (10.093) e Maranhão (6.681). Entre os quatro estados que apresentaram saldo negativo, o maior recuo ocorreu em Alagoas, com o fechamento de 4.692 vagas de emprego, seguido do Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501).

Modernização Trabalhista – Pela modalidade de trabalho intermitente foram gerados 5.422 empregos, envolvendo 2.491 estabelecimentos e 1.980 empresas contratantes.

Esse resultado representa um aumento de 1.439 empregos (36,1%) na comparação com abril de 2018, quando o saldo foi de 3.983 empregos intermitentes. Foram registradas ainda 7.419 admissões em regime de tempo parcial e 4.592 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.827 postos de trabalho. Em abril, ocorreram 17.513 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, 38,1% a mais que os 12.677 casos registrados em igual período de 2018. Os dados do Caged estão disponíveis em http://pdet.mte.gov.br/caged.

Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza um evento social na praça central da Vila Xicuru, Zona Rural do município, para celebrar a reinauguração do CRAS Xicuru. Diversos serviços gratuitos serão oferecidos para a comunidade, a partir das 09h, numa ação realizada em parceria com as secretarias de Saúde, de Políticas para Mulheres (SPM), empresas parceiras e profissionais autônomos.

As atividades acontecerão de forma simultânea com corte de cabelo pela equipe do Tesoura de Ouro, e também com testes de glicemia, HGT, verificação de PA, HIV e sífilis, escovação dental e exame bucal, oferecidos pela equipe de residentes da ASCES-UNITA, que ofertará ainda orientações jurídicas e atividades físicas. A ação também contará com limpeza de pele oferecida por representante da Mary Kay, orientações de combate à violência contra a mulher, pela SPM, Palestra com o AEPETI, exposições de artesanato dos idosos e de fotografia das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Serviço:

O quê? Reabertura do CRAS Xicuru com oferta de serviços gratuitos.

Quando? 27 de maio de 2019.

Onde? Praça Central da Vila Xicuru, Zona Rural de Caruaru.

Horário? A partir das 09h.

O Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável – Instituto Êxito de Empreendedorismo teve sua cerimônia de lançamento realizada na noite desta quarta-feira (22), em São Paulo. A entidade foi fundada por 34 empreendedores visionários e hoje já conta com mais de 100 associados, todos em prol de um objetivo central: fazer do empreendedorismo a turbina para alavancar vidas e histórias.

Por acreditar que os empreendedores brasileiros podem contribuir com a troca de conhecimento e experiências para que os jovens, especialmente os carentes e de escolas públicas, se desenvolvam e descubram o “dom” empreendedor que existe neles, o Instituto Êxito foi criado com a filosofia de que, independente da classe social e econômica, qualquer pessoa pode transformar suas ideias em negócios bem-sucedidos, melhorando, assim, a realidade e a comunidade na qual vive. Seus pilares, de cunho totalmente social, são pautados na trabalhabilidade, geração de riquezas, renda e empregos com investimentos no desenvolvimento pessoal e profissional de estudantes carentes e profissionais que tenham o interesse em se qualificar e empreender. “Nós estamos engajados em contribuir para a transformação social que o Brasil precisa. Os jovens potenciais empreendedores, principalmente os carentes, estão no eixo central dos projetos”, explicou o presidente do Instituto e controlador do grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento do Instituto Êxito grandes nomes do empreendedorismo nacional, Alberto Júnior, fundador do Grupo Life Brasil; Antônio Carbonari Netto, fundador da Anhanguera Educacional; Cândido Pinheiro Júnior, vice-presidente do Hapvida; Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Fábio Coelho, presidente do Google Brasil; Fernando Seabra, diretor da Fiesp; Geraldo Rufino, fundador da JR Diesel; João Appolinário, fundador da Polishop; João Kepler, empreendedor e investidor-anjo; José Olympio Pereira, presidente do Banco Credit Suisse no Brasil; Marcelo Chucre, fundador e presidente da Linha Direta; Rafael Furlanetti, sócio diretor Institucional da XP Investimentos; entre outros grandes nomes do empreendedorismo.

O Instituto foi idealizado para despertar o dom empreendedor que existe em cada um, por meio da identificação de habilidades e competências que são necessárias para o seu desenvolvimento pleno. “É um prazer fazer parte deste grande projeto, de cunho social, e poder contribuir com o fomento e a capacitação para o empreendedorismo, inovação e desenvolvimento sustentável, em mais de mil instituições de ensino em todo o Brasil! Esse trabalho já nasce com grandes parcerias capazes de ajudar esses talentos a serem vistos e prosperarem”, destaca o fundador e presidente da Polishop, João Appolinário. A iniciativa disponibiliza aos jovens carentes uma ampla plataforma que conterá cursos on-line, com o objetivo de ajudar o desenvolvimento pessoal e profissional de cada participante e visando despertar a trabalhabilidade. “Com o uso de diversas soluções tecnológicas desenvolvidas para o Instituto, seremos capazes de alcançar o maior número de pessoas possíveis, gerando mais transformação e desenvolvimento para uma sociedade empreendedora e sustentável”, pontuou o Diretor da Startup Ecosystem da Fiesp e presidente do Conselho Consultivo do Instituto, Fernando Seabra.

Parceria

A cerimônia de lançamento do Instituto Êxito contou com a assinatura do primeiro convênio da entidade, celebrado com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O termo de cooperação visa desenvolver e estimular o empreendedorismo nas instituições de educação superior associadas à ABMES. “A parceria com o Instituto Êxito vai oportunizar, para os nossos associados, iniciativas inovadoras para estimular a educação empreendedora em suas IES, preparando melhor os estudantes para o mundo dos negócios”, garantiu o presidente da ABMES, Celso Niskier.

Investimento e incentivo

Além da plataforma de cursos on-line, o Instituto atuará com incentivo e investimento aos projetos e empreendedores participantes, em várias frentes. O Fundo de Investimento, cujos recursos captados junto aos sócios fundadores e contribuintes, possibilitará aportes financeiros em ideias e startups de empreendedores que se beneficiarem em qualquer atividade do Instituto. O microcrédito do empreendedorismo com juros sociais fornecerá o apoio financeiro essencial no desenvolvimento dos projetos, para dar tranquilidade e suporte na criação e implementação dos mesmos.

Haverá, ainda, outras iniciativas, como a Aceleradora de Startups, que funcionará como uma incubadora para acelerar pessoas e empreendimentos; a Biblioteca do Empreendedor, que reunirá uma série de livros com o selo do Instituto Êxito; a Revista Empreenda com Êxito, para disseminar a cultura empreendedora; o Game Trilha do Empreendedor, que vai conduzir os jovens empreendedores em como empreender com sucesso e terá pílulas de aprendizagem e um torneio nacional de empreendedorismo usando o game digital; o “Bate-papo com o Mestre Empreendedor”, que ocorrerá mensalmente no auditório do Instituto Êxito com transmissão on-line pela TV Êxito e reunirá a cada edição um empreendedor de trajetória bem-sucedida para falar sobre as experiências do seu negócio; além do Prêmio Êxito do Empreendedorismo Latino-Americano, que irá auxiliar no fomento do espírito empreendedor no Brasil e na América Latina.

Os detalhes para se tornar um sócio colaborador do Instituto ou um beneficiário dos serviços podem ser conferidos no site www.institutoexito.com.br.

*Norman de Paula Arruda Filho

A Alemanha está nos noticiários por aprovar jornada de trabalho de 28 horas semanais, porém, ao lançar o olhar para este país outro dado me chama a atenção: o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Dados de 2016 mostram que o governo federal e os setores econômico e científico alemães investiram 2,94% do Produto Interno Bruto em pesquisa e desenvolvimento contra 2,03% dos outros países da União Europeia e gerando um abismo quando comparado ao Brasil, que em 2015, investiu 0,63%, o equivalente a R$ 37,1 bilhões contra os 92,2 bilhões de euros da Alemanha.

Porém, mesmo sofrendo de um problema que nos é familiar: a mobilidade social (um aluno pertencente às classes sociais mais baixas terá poucas oportunidades para ascender socialmente em relação aos seus pais), o “pulo do gato” dos alemães atualmente está na atenção dada a transição do aluno ao mercado de trabalho.

Segundo uma pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível de desemprego entre adultos que se formaram no ensino secundário em um curso técnico chega a apenas 4,2%. Já para jovens entre 15 e 19 anos que não estão estudando ou trabalhando chega a 8,6%, um dos menores níveis entre os países-membros da organização. Além disso, eles têm uma classe média forte, com 58% da população ganhando entre € 2.400 e € 5.000, mesmo profissionais que se formam somente no ensino secundário têm um poder de compra considerado socialmente satisfatório, o que mantém a economia aquecida.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento aliado a programas de aprendizagem que auxiliem na inserção dos jovens no mercado de trabalho nos distancia ainda mais da realidade alemã. Mas como podemos diminuir essa distância já que a projeção de investimento nessa área não nos é promissora? Devemos e podemos promover parcerias internacionais e incentivar o investimento da iniciativa privada para o preparo de nossos jovens para a profissionalização.

Como professor e gestor de uma instituição de ensino, sou inquieto e procuro sempre trazer inovações para a sala de aula. Hoje, mais do que nunca, é fundamental buscar continuamente a troca de conhecimento entre players internacionais e com as iniciativas globais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A sala de aula mudou. Nela, temos que incentivar os alunos a serem sedentos por conteúdos extraclasse, cases de sucesso e, principalmente, experiências reais. Quem não se desprender da teoria, ficará estagnado em um mercado profissional cada vez mais dinâmico.

Se não podemos investir, devemos não só abrir as fronteiras para a pesquisa científica como incentivar convites para parcerias em prol da sustentabilidade das nações em todas as suas nuances, sejam elas de primeiro mundo ou não. Quem sabe um dia, com muita criatividade e inspiração, chegaremos no padrão alemão.

*Norman de Paula Arruda Filho é Presidente do ISAE Escola de Negócios, conveniado à Fundação Getulio Vargas, professor do Mestrado em Governança e Sustentabilidade do ISAE/FGV, e Coordenador do Comitê de Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial do Paraná (ACP).

Um ano após ser implantado, o projeto itinerante da Ouvidoria da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), tem apresentado bons resultados. Nesse período, foram registradas 55 manifestações contendo elogios, sugestões ou críticas. A ação funciona no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, no Recife, e tem como diferencial o fortalecimento dos canais de comunicação entre as adolescentes atendidas no local e a instituição. Familiares das internas e funcionários da unidade também participam do projeto.

Os interessados têm à disposição um formulário com espaço para um relato e podem assinalar se o conteúdo é repassado sob anonimato, em sigilo ou de forma pública. As manifestações são colocadas em uma urna de acrílico instalada no Case Santa Luzia, com chaves em poder da equipe da Ouvidoria, que fica na sede da Funase. A coleta é feita semanalmente. As demandas são analisadas e distribuídas qualitativa e quantitativamente, e as respostas, classificadas como questões administrativas de materiais e serviços, elogios, higiene e situações pessoais. O encaminhamento é feito aos setores responsáveis, e a Ouvidoria apresenta propostas de melhoria para os casos relatados. O retorno é dado em reuniões promovidas com as adolescentes.

O projeto é intitulado “A Ouvidoria da Funase na Participação Cidadã dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas”. Antes de ser implantada em definitivo no Case Santa Luzia, em maio de 2018, a ação já havia tido uma etapa piloto entre novembro e dezembro de 2017, na mesma unidade. Nos últimos meses, a iniciativa também foi estendida para o Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia e para a Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela, ambas no Recife.

“As adolescentes, por estarem em regime de internação, não têm acesso a telefone e internet, que são os meios usuais para o público manter contato com a Ouvidoria. Com esse projeto, estamos contribuindo para a cidadania delas, uma vez que tomam conhecimento da ferramenta e podem ter ainda mais voz. Também disponibilizamos o serviço para os familiares delas, que podem fazer suas manifestações em dias de visita. A Ouvidoria está se expandindo cada vez mais e se fortalecendo como canal em que o cidadão pode entrar em contato com órgãos públicos e com empresas privadas”, avalia a ouvidora da Funase, Suely Catunda.

FUNCIONÁRIOS – A Funase também tem investido em uma aproximação da Ouvidoria com os funcionários. Na semana passada, servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), do Centro de Internação Provisória (Cenip) e da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, no Agreste do Estado, participaram de um encontro de divulgação das atividades desse setor. O objetivo foi estimular contribuições para a melhoria do ambiente de trabalho por meio de sugestões, elogios ou denúncias. O público externo também pode entrar em contato com a Ouvidoria da Funase pelo telefone (81) 3184.5411, pelo formulário disponível no site www.funase.pe.gov.br ou pessoalmente na sede da instituição, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife.

Primeiro shopping da Zona Oeste do Grande Recife, o Camará Shopping celebra um ano de inauguração hoje (sexta, dia 24) com show gratuito da banda pernambucana Túnel do Tempo. Com três décadas de estrada, o grupo tem um repertório formado por sucessos nacionais e internacionais dos anos 50, 60, 70 e 80 de bandas como Queen e The Beatles e artistas como Elton John, Tim Maia e Roberto Carlos, entre outros. A apresentação é aberta ao público e tem início às 19h, na Praça de Eventos do Camará Shopping.

Crescimento – O aniversário do Camará Shopping vem junto com a inauguração da primeira C&A da região, já em funcionamento; e o anúncio da abertura da Caixa Econômica no centro de compras, previsto para ocorrer em julho. As operações vão complementar o mix de âncoras do Camará, formado pela Riachuelo, Renner, Le Biscuit, Lojas Americanas, Casa Pio e Game Station, além do complexo de cinemas da Moviemax. Segundo o superintendente do Camará Shopping, José Carlos Poroca, o fluxo de clientes deve crescer ainda mais nos próximos meses. “Estimamos um aumento considerável na movimentação de pessoas no shopping. A nossa expectativa é de um público 30% a 50% maior”, afirma.

Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco permanece entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking da instituição, ocupa o quarto lugar depois de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Do total de 2.183 crianças e adolescentes adotados, em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), nos 26 estados e no Distrito Federal, 127 foram de Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

O destaque continua sendo o percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 127 adotados em 2018, no estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2 % do total. Os números divulgados mostram praticamente o mesmo percentual do ano de 2017, quando dos 132 adotados, 93 estavam incluídos nessa faixa etária, equivalendo a 70,4% do geral. O crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.

Apesar do aumento percentual de adoções de crianças acima de três anos de idade, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção em todo o país continua sendo o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma família. A maioria ainda prefere bebês, contribuindo para que o número de pretendentes à adoção tenha uma absurda disparidade em relação ao quantitativo de crianças à espera de um novo lar no Brasil.

Pernambuco possui hoje 1.191 pretendentes disponíveis para adoção e 218 crianças e adolescentes inseridos no cadastro, aptos ao processo. No Brasil, são 42.738 pretendentes à adoção e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento reduz a possibilidade da criança encontrar uma nova família, principalmente a partir dos sete anos de idade.

Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4 % de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18 anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157 pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro cadastrados aceitariam.

Nesse contexto, abreviar a permanência da criança e do adolescente em instituições de acolhimento, conseguindo uma nova família para cada acolhido é a maior prioridade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao criar e implementar projetos na área de adoção. O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, fala sobre os desafios e das ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no cumprimento desse objetivo.

“Instituímos projetos pioneiros no país que têm dado mais visibilidade à criança que vive no abrigo, que contribuíram para acelerar o trâmite processual para adoção de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento. Buscamos intensificar a propagação de informações que desmistificam a adoção de crianças mais velhas. Para isso, contamos com o apoio determinante dos grupos de adoção do estado junto ao Judiciário. Manter o patamar que alcançamos hoje é um desafio diário, conquistado por meio da avaliação constante do que está sendo feito, do que pode ser aperfeiçoado e de que forma podemos conseguir um melhor resultado”, avalia o desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

niciativas – Referência no Brasil quando o assunto é adoção, Pernambuco desenvolve projetos que conquistaram respaldo nacional. Dentre as iniciativas realizadas, o coordenador da Infância e Juventude do Estado cita algumas das mais relevantes: Programa de Prevenção à Institucionalização Prolongada; Projeto Família: um direito de toda criança e adolescente; Famílias Solidárias; Adoção e Cidadania na Escola; Conhecer Virtual; e Adote: adotar é saber deixar alguém te amar. Confira cada ação da Coordenadoria a seguir.

Programa de Prevenção à Institucionalização Prolongada: A ação tem como objetivo orientar os juízes e os promotores de Justiça das diversas comarcas do estado com dados específicos sobre cada criança ou adolescente que se encontra em instituição de acolhimento. A elaboração de levantamentos periódicos auxilia os magistrados na celeridade da reinserção da criança na família de origem ou na instrução das ações de destituição do poder familiar e, em consequência, reduz o tempo de acolhimento institucional. A iniciativa é desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja/PE).

Projeto Família, um direito de toda criança e adolescente: Também desenvolvido pela Ceja/PE, o projeto viabiliza a busca ativa de crianças e adolescentes sem pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. Desde 2014, o TJPE, através de resolução, estabeleceu o prazo de 30 dias para os juízes, a partir da inserção da criança ou do adolescente no cadastro, concluírem a busca de pretendentes à adoção. Caso não consiga, o magistrado encaminha a documentação necessária para a Ceja realizar a busca ativa de adotantes.

Com essa proposta, a Comissão instalou o serviço Busca Ativa no site do Tribunal, que contém a lista das crianças e dos adolescentes inclusos no projeto e que, portanto, já são consideradas como possíveis adoções tardias. A listagem é atualizada mensalmente pela equipe técnica da Ceja. A Comissão também possui um perfil no Facebook para a divulgação da mesma listagem do Busca Ativa. A ferramenta foi instalada em novembro de 2016 e possibilitou, até o momento, 54 adoções.

Famílias Solidárias: O programa foca na adoção de grupos de irmãos. Implantada pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a ação consiste no acompanhamento de famílias que se dispõem a adotar crianças ou adolescentes que pertencem a grupo de irmãos, quando, após consulta ao CNA, verifica-se a impossibilidade de que todos sejam adotados por uma única família. A ação se pauta no compromisso assumido pelos adotantes de manter o vínculo entre os irmãos que serão adotados por diferentes famílias.

Adoção e Cidadania na Escola: Desenvolvido pela Ceja/PE em parceria com o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Gead/PE), o projeto promove maior aproximação do Judiciário junto à sociedade, contribuindo para familiarização de educadores, pais e alunos com os conhecimentos jurídicos básicos relacionados aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. São enfatizados temas como adoção e a nova percepção sobre as diversas configurações familiares. A intenção é de contribuir na transmissão de valores de respeito e tolerância, na qual o espaço para preconceitos e discriminações seja, ao menos, minimizado. Na prática, são realizadas oficinas nas escolas de referência da rede estadual de ensino, capacitando profissionais entre gestores e professores para que se tornem multiplicadores desses temas.

Conhecer Virtual: Tem como objetivo favorecer um contato inicial, através de videoconferência, entre adotante e adotado de localidades diferentes, minimizando o surgimento de possíveis problemas durante o estágio de convivência, concretizando, assim, o sucesso da adoção. Realizado pela Ceja/PE com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Conhecer Virtual permite que os profissionais do TJPE, que acompanham o estágio de convivência, possam conhecer os pretendentes antecipadamente. Os adotantes também tiram suas dúvidas a respeito do processo de adoção e da criança/adolescente a ser adotada. A equipe da instituição de acolhimento repassa as informações importantes sobre a criança/adolescente e orienta os adotantes como também os pretendentes e adotandos na construção de vínculos afetivos.

Adote, adotar é saber deixar alguém te amar: Lançada em 28 de novembro de 2017, no TJPE em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a ação sai do lugar comum, que é abordar a necessidade da criança de ser adotada, para o que o ato do adotar pode provocar no dia a dia dos novos pais. As peças da campanha foram veiculadas em TV, rádio, jornal impresso, mídias sociais, outdoors e outbus do estado, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom TJPE).

Nova Legislação – Quando se aborda os avanços no campo da adoção, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo cita além dos projetos desenvolvidos pelo Judiciário, a mudança nacional na legislação que rege os processos na área colocada em prática de forma mais efetiva no início de 2018. Entre as alterações válidas, por meio da aprovação da Lei 13.509, publicada em 22 de novembro de 2017 e inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está a modificação do prazo dado ao Ministério Público para entrar com a ação de retirada da criança do ambiente de violência física ou psicológica, a chamada ação de destituição do poder familiar, para torná-la apta à adoção. Anteriormente eram 30 dias, agora são 15 dias. Já a Justiça tem até 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir a busca pela família natural, formada por pais ou seus descendentes, ou pela família extensa, composta por outros parentes próximos.

“A partir dessa mudança, houve a agilização da perda do poder familiar da criança para que ela se torne habilitada a ser adotada. As crianças querem ter o direito de ter pais, de construir uma nova família. Muitas vezes são crianças e adolescentes que vêm de uma família que as maltratam, que as espancam e abusam sexualmente delas. Então, essa agilização da destituição do poder familiar foi uma grande vitória para todos que trabalham com o assunto e principalmente para essas crianças”, observa o magistrado.

Segundo Luiz Carlos Figueiredo, outra modificação fundamental realizada no ECA por meio da nova lei, foi o prazo para a Justiça finalizar o processo definitivo de adoção, antes sem definição de tempo limite, agora de 120 dias. “O Judiciário não pode ter um processo que se arrasta por anos, que fique ‘ad infinitum’ tramitando em relação à adoção, porque o tempo de uma criança e de um adolescente é diferente do tempo de um adulto. Eles têm pressa de sair de uma instituição de acolhimento e construir uma nova história”, destaca.

Mudanças no cadastro – Criado há 11 anos pela resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça, o Cadastro Nacional de Adoção está em fase de atualização, com o objetivo de aprimorar o processo de adoção. O CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos das ações de adoção. O novo sistema está em fase de teste, que deve ser ampliada em âmbito nacional, com a migração para o servidor do CNJ.

O aperfeiçoamento do cadastro foi uma iniciativa do ministro João Noronha. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, em 2016, ele determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema e a identificação dos principais problemas para posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo instalado pela Portaria 36/2016 também avaliou possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito (CNACL) e propôs melhorias. O cadastro regional desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – chamado Sistema de Informação e Gerência da Adoção (Siga) – foi escolhido como modelo para desenvolvimento do novo CNA, por já conter a maioria das mudanças propostas pelos magistrados.

A articulação do cadastro de adoção com o cadastro de crianças em situação de acolhimento institucional, a integração entre esses dois sistemas, é uma das principais novidades do novo CNA. Outra mudança é a possibilidade de incluir fotos, vídeos, cartas, desenhos e outros documentos das crianças e dos adolescentes disponíveis para adoção. A Vara poderá autorizar a abertura de fotos e documentos ao pretendente caso avalie que isso pode ser um facilitador de aproximação, ou que vá ampliar o perfil de criança escolhido.

Ao longo dos anos de 2017 e 2018, a Corregedoria promoveu workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. Atualmente, o novo cadastro está em fase de testes no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e por duas varas em cada um dos estados parceiros do projeto – Paraná (TJPR), Bahia (TJBA), São Paulo (TJSP), Rondônia (TJRO) e Alagoas (TJAL). Terminada a fase de testes, o cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente em todo o país.

Na última década, mais de 12 mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil. A partir da implantação do cadastro, o número de adoções foi crescente. No primeiro ano de utilização, o CNA viabilizou 82 adoções. Já no final de 2018, mais de 2 mil adoções tinham sido efetivadas.

História – As ações que resultaram no início da mudança do cenário da adoção começaram com uma determinação específica da Lei 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção. A partir dessa legislação, os pretendentes à adoção começaram a passar por uma preparação jurídica e psicossocial sob pena de exclusão do cadastro. As capacitações começaram a ser realizadas em encontros e cursos promovidos nas diversas comarcas. No Brasil, a Comarca do Recife foi pioneira na iniciativa, realizando de forma facultativa, ainda em 2002, antes de a lei ser aprovada, um curso para candidatos à adoção por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Nos encontros para pretendentes à adoção, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de cada comarca aborda as principais questões sobre aspectos jurídicos, psicólogos e sociais da adoção. São abordados de forma específica temas como: fluxo dos processos de destituição, habilitação e adoção; funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção; vivências e rotinas no acolhimento; preparação das crianças para adoção; depoimento de juiz sobre a adoção; e testemunhos de famílias que adotaram. As principais dúvidas levantadas pelos pretendentes à adoção estão relacionadas ao tempo de espera e quando vai ocorrer a apresentação das crianças à família.

Sabe aqueles dias que as pessoas tiram para cuidar da saúde? Pois neste sábado (25), a partir das 10h, o Shopping Difusora terá um dia com essa temática. Na ocasião, a população vai ter acesso a uma série de serviços gratuitos. Denominado de ‘Feira da Saúde’, os serviços estarão a disposição do público na Arena de Eventos, localizada no primeiro piso, próximo a entrada principal.

O evento será dividido em oito stands onde serão explicados a população sobre os oito remédios naturais como alternativa para uma vida saudável. Ao longo do dia as equipes de voluntários profissionais estarão fazendo exames tais como: Aferição de pressão, Glicose, Índice de massa corporal, Potência pulmonar, Aptidão física, Pulsação, entre outros.

O objetivo da Feira de Saúde é conscientizar a população assistida sobre o estado de saúde, além de indicar uma alternativa saudável para um bom estilo de vida. Isso vai acarretar em uma melhor qualidade de vida, o que vai deixar minimizar a possibilidade de desenvolver algum tipo de doença. A promoção do evento é do Espaço Novo Tempo, em parceria com o Shopping Difusora.

“Eventos dessa natureza vem para cumprir o papel de subsidiar a população no que diz respeito à qualidade de vida e o Shopping Difusora apoia iniciativas assim. É importante prestar atenção nessas orientações para que as pessoas vivam cada vez melhor. Mas, é bom lembrar que, mesmo com as orientações, a consulta médica não é dispensável”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

Serviço

Feira de Saúde

Onde: 1º piso do Shopping Difusora

Quando: Sábado (25), das 10h às 22h

Os serviços oferecidos são gratuitos