Servidores da assistência social de Caruaru passam por capacitação

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru promoveu, em parceria com o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), uma formação sobre diversidade sexual e gênero em combate à homofobia. O encontro aconteceu no auditório da ACIC, em Caruaru, na quinta-feira (29), e reuniu 120 profissionais da rede de assistência social.

A capacitação foi voltada para as equipes envolvidas nos serviços da assistência social do município e teve o objetivo de promover um atendimento digno, respeitoso, procurando minimizar os preconceitos e estigmas, assegurando os direitos que são garantidos ao público LGBTI, no exercício pleno da cidadania. Entre os assuntos debatidos esteve a formação conceitual quanto aos termos e significados das letras LGBTI e outras letras que representam os diversos “grupos” na diversidade sexual.

Sarau musical “Elas, a Força e a Canção” faz homenagem à mulher

Um sarau comemorativo em homenagem ao mês da mulher foi promovido na sexta-feira (29) no vão térreo do prédio da Prefeitura de Caruaru. O evento “Elas, a Força e a Canção” foi uma celebração de poesia e música com mulheres artistas, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município (SDSDH). No repertório, belas canções e poemas foram declamados como forma de reafirmar a importância da mulher e o respeito aos seus direitos.

A programação iniciou com o grupo de Mazurca formado por idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da comunidade de Pau Santo, Zona Rural de Caruaru. A intervenção contou também com a participação das poetas Ranuzia Netta, pedagoga e militante feminista, Ladja de Souza Santos, conselheira da mulher e estudante, e Fátima Gomes, deficiente física representante da APODEC, militante pelos direitos das pessoas com deficiência. Teve também apresentação do Coral Cantando a Vida, e uma tocada de coco seguida de uma grande roda de ciranda.

“O sarau faz parte da cultura do Brasil e perdeu força com a modernidade, com a televisão, e as outras formas de entretenimento. Então, o SCFV tem como parte da proteção básica e de política social, promover justamente esse tipo de integração”, destacou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Caruaru, é uma rede socioassistencial da Prefeitura de Caruaru que atua através da SDSDH com o intuito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos caruaruenses, através da promoção de políticas públicas. O serviço desenvolve atividades de educação social e oficinas com crianças, adolescentes, adultos e idosos, de modo a favorecer uma efetiva integração entre as diferentes faixas etárias, possibilitando relação dialógica de respeito, troca de experiências e convivência comunitária. Atualmente o SCFV atende 1.943 usuários na faixa etária de seis a 100 anos de idade, distribuídos em 122 grupos, com atividades de educação social e oficinas artísticas, culturais, de lazer e desportivas.

Sesc Caruaru recebe a Mostra Itinerante de Cinema Nueva Mirada

Neste dia 1º de abril, chega a Caruaru a Mostra Itinerante de Cinema Nueva Mirada com programação de filmes de longa e curta-metragem para a infância e a juventude. As sessões serão realizadas no Teatro Rui Limeira Rosal, até o dia 5. Os filmes são de várias nacionalidades e mostram um pouco da produção cinematográfica, especialmente de animações, no mundo. A entrada é gratuita e as exibições serão sempre às 9h30 e às 15h.

Nos quatro primeiros dias, serão apresentados os longas “Wickie e o Tesouro dos Deuses”, de Christian Ditter (Alemanha – dia 1º); “Puaj!”, de Veit Helmer (Alemanha – dia 02); “A História da Cabra: Queijo de Cabra”, de Jan Tománek (República Tcheca – dia 03) e “O Galo de São Victor”, de Pierre Greco (Canadá – dia 4). Todos têm classificação indicativa livre.

No dia 5, as sessões serão marcadas pela exibição de sete curtas-metragens: “Rodas, Band-aids e Pirulitos”, de Maria Medel (Espanha); “Kostya”, de Anton Dyakov (Rússia); “Lumi”, de Martin Piana (Argentina); “A Aula de Natação”, de Danny de Vent (Bélgica); “Corrida”, de Jãnis Cimermanis (Letônia); “Grande Prêmio”, de Marc Ribas e Anna Solanas (Espanha); e “O Príncipe Rato”, de Albert Radl (Alemanha).

A Mostra Itinerante de Cinema Nueva Mirada surgiu de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e a Associação Nueva Mirada, que tem como proposta lançar um novo olhar sobre a vida, a partir de filmes que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e, com isso, chegar ao maior número de pessoas em todos os cantos do país, priorizando a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes.

Nueva Mirada – é uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej). O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Mostra Itinerante de Cinema Nueva Mirada
Data: de 1º a 5 de abril
Local: Teatro Rui Limeira Rosal (Sesc Caruaru) – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Horário das sessões: às 9h30 e às 15h
Entrada gratuita
Classificação: Livre
Informações: (81) 3721-3967

Programação
Segunda (1º/04)
“Wickie e o Tesouro dos Deuses”, de Christian Ditter (Alemanha)

Terça (02/04)
“Puaj!”, de Veit Helmer (Alemanha)

Quarta (03/04)
“A História da Cabra: Queijo de Cabra”, de Jan Tománek (República Tcheca)

Quinta (04/04)
“O Galo de São Victor”, de Pierre Greco (Canadá)

Sexta (05/04)
“Rodas, Band-aids e Pirulitos”, de Maria Medel (Espanha)
“Kostya”, de Anton Dyakov (Rússia)
“Lumi”, de Martin Piana (Argentina)
“A Aula de Natação”, de Danny de Vent (Bélgica)
“Corrida”, de Jãnis Cimermanis (Letônia)
“Grande Prêmio”, de Marc Ribas e Anna Solanas (Espanha)
“O Príncipe Rato”, de Albert Radl (Alemanha)

Inadimplência das empresas desacelera, mas ainda cresce 5,02% em fevereiro

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. Já o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual. Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o Indicador de Inadimplência das Empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. Já o Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.
Sem título
Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a queda da inadimplência deve-se a um cenário mais positivo em que já se observa uma melhora gradativa do faturamento de alguns setores da economia e taxas de juros mais baixas. “Apesar de as empresas ainda não terem recuperado a saúde financeira nos mesmos níveis que antecederam a crise, as vendas já começam a reagir dando fôlego maior para que elas cumpram seus compromissos”, analisa.

Comércio concentra maior número de empresas negativadas

Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cujo avanço foi de 8,16% em fevereiro de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 2,87%, ao passo que a indústria registrou variação de 1,91%.

Entre os segmentos credores, ou seja, empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do ramo de serviços, que engloba bancos e financeiras. Em termos de participação, o setor detém a maior fatia do total de dívidas, com 69,6%. Já o comércio manteve 17,2% das dívidas de empresas e a indústria ficou com 12,4%.

Metodologia

O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. Baixe o material completo em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

Sobre o SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

Sobre a CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Sarau musical “Eu, Elas e a Canção” será realizado nesta sexta (29) em Caruaru

Nesta sexta-feira (29), um sarau comemorativo em homenagem ao mês da mulher será realizado no vão térreo do prédio da Prefeitura de Caruaru, a partir das 17h. O evento “Eu, Elas e a Canção” vai ser uma celebração de poesia e música com mulheres artistas, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município (SDSDH). A ação vai contar também com a participação de integrantes dos grupos das oficinas de músicas promovidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Caruaru, que irão unir vozes com as artistas convidadas. No repertório, belas canções e poemas serão declamados para reafirmar a importância da mulher e respeito aos seus direitos.

A intervenção contará com a participação das poetas Ranuzia Netta, que é também pedagoga e militante feminista, Valéria Sabóia, produtora cultural e militante, Dilma França, educadora e cordelista, Ladja de Souza Santos, conselheira da mulher e estudante, Fátima Gomes, deficiente física representante da APODEC, militante pelos direitos das pessoas com deficiência.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Caruaru, é uma rede socioassistencial da Prefeitura de Caruaru que atua através da SDSDH com o intuito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos caruaruenses, através da promoção de políticas públicas. O serviço desenvolve atividades de educação social e oficinas com crianças, adolescentes, adultos e idosos, de modo a favorecer uma efetiva integração entre as diferentes faixas etárias, possibilitando relação dialógica de respeito, troca de experiências e convivência comunitária. Atualmente o SCFV atende 1.943 usuários na faixa etária de seis a 100 anos de idade, distribuídos em 122 grupos, com atividades de educação social e oficinas artísticas, culturais, de lazer e desportivas.

Páscoa da Lojas Americanas tem mais de 500 produtos para a data

Chegou a época do ano que é unanimidade no gosto de crianças e adultos. A Páscoa. E a Lojas Americanas se preparou com muito empenho para, mais uma vez, oferecer a seus clientes a maior Páscoa do mundo. A partir do dia 22 de março até 21 de abril, as lojas da rede disponibilizarão mais de 500 opções de produtos como ovos, tabletes, mini-ovos, bombons, bolos e coelhos de chocolate. O evento reunirá itens de grandes marcas do mercado como Ferrero, Nestlè, Garoto, Lacta e D’elicce – marca exclusiva da Lojas Americanas – com variedade de tamanhos, sabores e preços para atender a demanda de consumidores de todos os perfis.

“Nossas mais de 1.490 lojas em todo o Brasil estarão recheadas com as melhores opções de produtos para todos os bolsos e públicos. Disponibilizaremos milhares de toneladas de ovos de chocolate para nossos clientes e teremos uma loja em São Paulo, no Shopping Tatuapé, com sortimento exclusivo de itens da D’elicce, nossa marca própria de doces e bombonière”, afirma Carlos Padilha, diretor financeiro e de relações com investidores da Lojas Americanas.

Para permitir que todos os clientes tenham acesso ao sortimento de Páscoa, a D’elicce disponibilizará itens a partir de R$10,99. Este ano, as grandes apostas da marca são os produtos licenciados com personagens infantis conhecidos pela criançada, como Carros, Peppa Pig, Frozen, A Pequena Sereia, Ben 10, Hello Kitty, Spider Man, (Gatinha) Marie, Trolls, Jurassic World, Tartaruga Ninja, Os Incríveis e Playstation, além de novidades como o ovo do PJ Masks, Shopkins e Velozes e Furiosos. Além dos ovos com brindes especiais e mini-ovos, a D’elicce conta ainda com ovos trufados, colombas e trufas.

Os clientes que preferirem a comodidade de comprar pela internet, podem fechar o pedido pelo site da Americanas.com e retirar o produto em uma unidade da Lojas Americanas. Confira os produtos elegíveis no site: https://www.americanas.com.br/lojista/lojas-americanas-pegue-na-loja/c/pascoa .

Sobre a Lojas Americanas

A Lojas Americanas foi fundada em 1929 e está presente em todo território nacional. São mais de 1.490 lojas em dois formatos: tradicional e express. Além disso, está desenvolvendo o novo modelo de loja de conveniência. A rede comercializa até 60 mil itens, reunidos em mais de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, eletrônicos, vestuário e papelaria. A companhia também conta com a plataforma de serviços +AQUI, que oferece cartão de crédito, empréstimo pessoal, vales presente, seguros e cartões de conteúdo. A Lojas Americanas possui ainda quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais.

Pernambucano é personagem de nova campanha da Skol

Quem poderia imaginar que após 28 postagens críticas, o principal hater de SKOL finalmente iria se render à marca? Por muito tempo, o analista financeiro Antônio Sérgio Rodrigues Machado, de 54 anos, expressou nas redes sociais todo seu sentimento contrário à cerveja, mas foi só ter a chance de experimentar a SKOL Puro Malte que ele mudou de ideia. Como diz um famoso meme das redes sociais: “SKOL, nunca critiquei!”.

“Achei a coisa mais linda do mundo, é encorpada, agradável de degustar. Tomo ela, com certeza”, declarou o pernambucano. Após tanto ser criticada nas redes sociais, SKOL adaptou a velha máxima – “Mantenha seus amigos por perto e seus haters mais ainda” – e se aproximou de quem abertamente se declarava inimigo da marca.

Com a campanha “Essa SKOL Puro Malte é para você”, criada pelas agências DraftLine e Bullet, SKOL fez a roda girar mais uma vez. Líder de vendas no Brasil com a tradicional Pilsen, ela primeiro conquistou novos adeptos com SKOL Hops, sua versão com lúpulos aromáticos lançada em junho de 2018. Em seguida, para provar que SKOL é de fato para todos, criou a Puro Malte no verão deste ano.

Mesmo assim, a desconfiança ainda existia entre os haters. Mesmo quem nunca tinha provado seguia crítico, como era o caso de Antônio. Foi aí que ele teve uma surpresa. Principal hater de SKOL, o analista financeiro recebeu em sua casa, em Olinda, um carregamento especial de SKOL Puro Malte, com direito a uma cervejeira cheia de produtos, embalagens personalizadas com suas críticas publicadas na internet, faixa em frente ao condomínio onde mora e um caminhão de som para chamar ainda mais a atenção.

“Achei fantástico. Jamais imaginaria que estavam vendo o que eu escrevia. Foi fora do comum, arretado. SKOL tem um nome muito forte. No meu condomínio, são cerca de 170 apartamentos. Todo mundo viu, fiquei atendendo o telefone durante toda a noite. Fiquei surpreso, é uma coisa única, maravilhosa”, afirmou o antigo hater.

Mas Antônio não foi o único. Por meio de um mapeamento nas redes sociais, a marca selecionou aqueles haters que comentavam com mais frequência sobre SKOL e traçou uma estratégia para alcançá-los. Os 50 haters mais ativos receberam em casa um kit com a versão Puro Malte. Entre eles, alguns tiveram seus posts estampados em mobiliários urbanos em diversas cidades. Para finalizar, a marca ainda gravou um depoimento dessas pessoas com uma avaliação sobre o novo produto.

“SKOL sempre foi uma marca inovadora, seja com seus produtos ou com suas ações. Se muitos levam as críticas para o lado ruim, resolvemos ouvi-las e respondê-las de uma maneira divertida, como tudo o que envolve o universo da marca. Temos opções para todos os gostos e para todas as pessoas, sendo elas nossos haters ou não”, afirmou Maria Fernanda Albuquerque, diretora de marketing de SKOL. Mas quem pensa que Antoônio está totalmente convencido se engana. Ele ainda levanta uma última questão: “Minha SKOL Puro Malte já acabou. Agora, falta repor meu estoque”.

Para ver a cobertura da surpresa feita para o hater Antônio, em Olinda, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=nF6-WHjFu90

Exposição “Labor de Criação” chega aos últimos dias no Sesc Caruaru

Termina nesta terça-feira (02/04) a temporada da exposição coletiva “Labor de Criação”, na Galeria de Arte Mestre Galdino, do Sesc Caruaru. A visitação pode ser feita todos os dias (com exceção do sábado e domingo) das 9h às 21h. A entrada é gratuita. Mais de duas mil pessoas, em especial estudantes de escolas públicas, já passaram pela galeria para admirar as trinta telas produzidas pelos alunos do curso de Pintura em Tela da Unidade. Nelas, eles apresentam aspectos teóricos, práticos, técnicos e conceituais que aprenderam nas aulas em 2018

Os elementos que compõem as obras são do cotidiano e foram desenvolvidas com texturas de massa acrílica, pentes de cabelo para marcar traços simétricos, colagens, espatulagens e a mistura de materiais, como o gel com o óleo, têmpera completada ou espatulada com óleo e pigmentos.

A ideia foi despertar nos alunos a natureza criativa e dinâmica, dando a eles a oportunidade de fazer fruir suas habilidades. “Eles conseguiram estabelecer uma confluência de conhecimentos técnicos e poéticos na construção de suas obras. O resultado é uma coleção de telas que enchem os olhos de quem as admira”, ressalta o professor do atelier de artes visuais do Sesc Caruaru Jorge Souza, que é também o curador da exposição.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Exposição “Labor de Criação”

Local: Galeria de Arte Mestre Galdino do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis

Data: até 2 de abril

Horário: das 9h às 21h

Entrada gratuita

Informações: (81) 3721-2368

Curso mostra cinco passos para uma boa gestão empresarial

A gestão empresarial está entre as três principais causas de fechamento de empresas nos primeiros anos. As outras duas são planejamento prévio e comportamento empreendedor. Os dados são de um estudo realizado pelo Sebrae chamado Causa Mortis, o sucesso e o fracasso das empresas nos primeiros cinco anos de vida. Preparar gestores e empresários para enfrentarem esse desafio, é o foco do curso Cinco Passos para a Gestão Empresarial, que começa no dia 04 de abril na Unidade do Sebrae em Caruaru. Serão cinco encontros, totalizando 30 horas, sempre às quintas-feiras pela manhã, até o dia 02 de maio. As empresas participantes do curso ainda terão três horas de consultoria.

O curso vai abordar as principais áreas do negócio, como a identificação do mercado consumidor, definição de estratégias, viabilidade econômico-financeira e processos de controle de gerenciamento. Ele é voltado para empresários e gestores de pequenos negócios, formalizados e ativos, que estão em fase inicial e precisam de suporte para a atuação no mercado.

Cada encontro será sobre um tema específico. O primeiro encontro será sobre alinhamento da visão de negócio, o segundo, gestão financeira da empresa. As aulas seguintes serão sobre identificação do mercado e força de vendas, desenvolvimento do trabalho em equipe e indicadores gerenciais. “Quem está começando um negócio precisa ter um foco de atuação bem definido, que consiga compatibilizar os objetivos pessoais aos empresariais. O curso tem como objetivo ajudar nesse sentido”, explicou o analista do Sebrae, Laudemiro Ferreira. As inscrições podem ser feitas no link loja.pe.sebrae.com.br e o investimento é de R$ 120,00

Serviço

Curso 5 Passos para Gestão Empresarial

As aulas acontecem nos dias 04, 11, 18 e 25/04 e 02/05 – 8h às 14h no Sebrae Caruaru

Investimento de R$ 120,00

Sebrae Caruaru fica na avenida Adjar da Silva Casé, 277. Indianópolis.

Informações 08005700800 / 21038400

Código Estadual de Defesa do Consumidor sancionado em Pernambuco gera controvérsias

Entrará em vigor no estado de Pernambuco, a partir de 16 de abril, a Lei Estadual de n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), é a primeira vez no país que um estado adota um código específico para sua jurisdição, trazendo um cenário de debates a cerca da constitucionalidade da lei.

São 204 artigos, subdivididos em quatro títulos e, nos termos do artigo 204, a revogação de 166 leis estaduais, sancionadas entre os anos de 1999 e 2018. “Apesar de o Código Estadual aparentar trazer inúmeras inovações legislativas, tanto às normas de caráter geral, quanto às específicas, podem já ter sido objeto de regulamentação por lei estadual anterior, pelo Código Consumerista Federal ou por resolução de agências reguladoras”, afirma o sócio da SiqueiraCastro e especialista em Relações de Consumo, Dr. Gustavo Gonçalves Gomes.

As Associações das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, com caráter específico aos assuntos que competem às empresas de telefonia. A ADI questiona a lei em questão com base nos argumentos de que a União já possui competência privativa para legislar sobre telecomunicações, não havendo assim espaço para atuação de um legislador estadual, bem como a existência de Lei Federal e de Regulamento Geral da ANATEL, que também são encarregados pela legislação no setor.

O Ministro-Relator responsável pelo andamento processual da ADI oficiou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP) a prestarem informações no prazo de dez dias, após a data de expedição do documento (15 de março).

Além da ADI, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da Promotora Liliana Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Defesa do Consumidor no MPPE, também ofereceu representação para a análise da constitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, que foi acolhida pela Procuradoria Geral de República.