Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas até esta segunda-feira (28), 8.943 tinham apenas brancos.

Na sequência, as chapas mais comuns são formadas por pardos como candidato a prefeito e a vice (19% do total), seguidas pelas formadas por brancos na cabeça de chapa e pardos como vice, que representam 12% das candidaturas.

As duplas para a disputa da prefeitura com candidatos pretos são mais raras. Ao todo, 800 chapas (4,3% do total) são lideradas por um candidato preto, sendo que apenas 160 (0,8%) são formadas exclusivamente por pretos como candidatos a prefeito e vice. Destas 160, 9 estão em capitais.

Levando em conta apenas os candidatos a prefeito, a diferença é maior. São 63,3% dos candidatos brancos, seguido de 30,7% pardos e 4,2% pretos.

A proporção de brancos candidatos a prefeito é maior do que o percentual de brancos na população brasileira. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do ano passado, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos e 9,4% pretos.

Os dados relevam que, a despeito do avanço do número de candidatos que se consideraram pretos ou pardos na eleição deste ano, há uma menor proporção de negros em cargos de maior protagonismo.

“A comunidade negra é um dos pilares do desenvolvimento do país, mas sempre foi tratada como uma espécie de apêndice. Somos sub-representados em espaços fundamentais da sociedade”, afirma a professora Jamile Borges, coordenadora da pós-graduação em estudos étnicos e africanos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Para o cientista político Cloves Oliveira, também professor da Ufba, a eleição de negros para prefeituras passa não só pela questão simbólica, mas também representa poder político, já que é o prefeito quem tem a prerrogativa de como aplicar parte dos recursos e definir políticas públicas.

“É difícil imaginar que os líderes de partidos vão, de maneira pacífica, ceder espaços para outros grupos que estão reivindicando uma parcela de poder.”

A desproporção nos espaços de protagonismo permanece na política a despeito de cada vez mais brasileiros reconhecerem-se como pretos ou pardos, segundo o IBGE. Na avaliação de especialistas, este crescimento é resultado direto de ações de combate ao racismo.

Para tentar corrigir a menor proporção de negros em cargos eletivos, o TSE estabeleceu a criação de cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos pretos e pardos.

A mudança é celebrada pelas organizações e especialistas como uma forma de superar a barreira financeira, vista como um dos principais obstáculos para que mais negros sejam eleitos no país. Para valer na eleição deste ano, contudo, a medida depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

O avanço da discussão sobre a questão racial também coincidiu com um movimento de mudança na declaração de cor e raça de candidatos, segundo o TSE.

Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, mais de 42 mil postulantes fizeram esta mudança em 2020 em comparação com a eleição de 2016. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

A maior concentração de chapas à prefeitura lideradas por brancos varia de acordo com a região do país. No Sudeste, há três candidatos a prefeito brancos para cada preto ou pardo. No Sul, a proporção é de 14 para 1.

Nas regiões Norte e Nordeste, o cenário é oposto. São 3.103 chapas lideradas por pretos ou pardos contra 2.432 por brancos no Nordeste. No Norte, são 1.139 ante 598.

Nas capitais, Salvador destaca-se como uma das cidades com mais candidatos negros disputando a prefeitura. São nove, sendo cinco pretos, um pardo e três brancos.
Entre os pretos está Olívia Santana (PC do B), que foi candidata a vice-prefeita em 2012.

“Precisamos ver as lideranças negras como pessoas que podem comandar processos de decisão. Não vou ficar disputando vice. Tenho experiência, inteligência e capacidade de liderar um projeto para nossa cidade”, afirma ela.

Outra capital com grande população negra, São Luís ainda está um passo atrás no quesito representatividade. Dos quatro principais candidatos, três são brancos “”Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Junior (PC do B)””, enquanto Duarte Júnior (Republicanos) declara-se pardo.

Braide e Evangelista, contudo, escolheram mulheres pretas para a vice, buscando formar uma chapa com maior representatividade.

Este formato de chapa, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. O contrário, contudo, é menos comum: são 396 candidatos a prefeito pretos que têm um branco como vice.

Além da questão racial, também há uma desproporção entre candidaturas de homens e mulheres na disputa por prefeituras. Apesar de a eleição deste ano registrar um recorde de candidaturas femininas –cerca de 34% do total–, a proporção de mulheres que vão disputar o cargo de prefeita é menor.

Das 18,9 mil candidaturas registradas, apenas 2.454 –cerca de 13% do total– são de mulheres. O patamar é semelhante ao da eleição de 2016.

Levando em conta a chapa completa, só 428 são totalmente femininas. Já as chapas 100% masculinas são 12.766.

Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para mulheres. Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou que as siglas, entre elas o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens.

Folhapress

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Agência Brasil

A próxima loja do Atacadão, do Grupo Carrefour, em Pernambuco, será instalada em Jaboatão dos Guararapes. Com previsão para funcionamento no segundo semestre de 2021, o Atacadão ficará no Km 19,5 da PE-07, em Jaboatão Centro. A previsão é de que sejam gerados 150 empregos na construção e outros 600 diretos e indiretos quando a loja entrar em funcionamento.

As obras para construção do novo Atacadão devem começar ainda em 2020. Será ocupado um espaço de 60 mil m², com área construída de 14 mil m². A expectativa é de que, quando pronta, a unidade atenda cerca de 800 clientes por dia.

A Prefeitura do Jaboatão já está em processo de licenciamento para iniciar a construção. O prefeito Anderson Ferreira disse que essa é mais uma conquista para o município. “O empreendimento vai gerar mais empregos e renda para a população, além de incrementar a receita do município”, ressaltou o gestor.

Folhape

Seis gols, duas viradas e empate nos momentos finais. Não faltou emoção no 3 a 3 entre Santa Cruz e Jacuipense/BA, que devolveu a liderança do Grupo A da Série C aos corais. Ameaçado de perder a invencibilidade de quase 15 meses no Arruda até os 44 minutos do segundo tempo, o Tricolor buscou o empate, mas viu sua tranquilidade no G4 ser abalada. Agora, o Santa tem apenas um ponto à frente do vice-líder e adversário do próximo domingo, Ferroviário/CE. No empate em 3 a 3, Railan e Dinei (2x) marcaram para os baianos, enquanto Mayco Félix (2x) e Toty garantiram a igualdade.

Para o jogo, Marcelo Martelotte apresentou um time com mudanças. Abrindo mão do esquema de três zagueiros, o treinadores promoveu as entradas de Perí, Paulinho e Mayco Félix no time, armando um ataque com dois jogadores abertos, um centroavante e um segundo atacante. Algo que deu mais efetividade ao setor ofensivo coral.

O JOGO

Buscando as jogadas e apertando a marcação no meio de campo, o Tricolor era um time mais propositivo, mas encontrava dificuldades para transformar isso em finalização. Se o Jacuipense não conseguia furar o meio de campo do Santa, a primeira chegada ao ataque já rendeu gol. Aos 20, Railan recebeu a bola na esquerda e bateu colocado, encobrindo Maycon Cleiton. Cinco minutos depois, porém, Perí bateu escanteio da esquerda e Mayco Félix subiu mais alto que todo mundo e cabeceou a bola para o gol de empate.

Sem balançar as redes desde o final de janeiro e quebrando a seca dos atacantes que já chegava a 1105 minutos, Mayco Félix pareceu empolgado pelo gol. Nos minutos seguintes, ele apareceu e ficou perto de virar o placar mais de uma vez. Na reta final, pressão baiana, destacada no lance em que Elivelton derrubou Dinei na área, mas a arbitragem ignorou os pedidos de pênalti e mandou o jogo seguir. Aos 47, em jogada rápida do Santa, Toty cruzou da direita e Mayco Félix apareceu na área, de peixinho para virar antes do intervalo.

SEGUNDO TEMPO
O Jacuipense voltou ao jogo buscando mais o ataque. Precisando melhorar o setor ofensivo para pontuar no Arruda, o time baiano buscou o empate aos 21, quando Dinei aproveitou a cobrança de escanteio da direita para, sozinho, no meio da área, aparecer para cabecear para o gol. Seis minutos depois, mais uma falha da defesa do Santa Cruz, que não conseguiu acompanhar Levi. Ele encontrou Dinei no campo de ataque e o experiente atleta subiu ao ataque e bateu na saída de Maycon Cleiton para virar o placar.

O Santa tentou pressionar pelo empate e, quando parecia que a liderança do grupo já estava perdida pelos corais, Toty apareceu livre na área para completar o cruzamento de Tinga, da esquerda. De cabeça, o baixinho lateral deu números finais e salvou a noite tricolor.

FICHA DO JOGO
Santa Cruz 3
Maycon Cleiton; Toty, Danny Morais, Elivelton e Perí (Léo Gaúcho); André, Paulinho (Tinga) e Didira; Jaderson, Mayco Félix e Vitor Rangel (Negueba). Técnico: Marcelo Martelotte.

Jacuipense 3
Jordan; Lucas, Kanu, Railon e Vicente (Caíque); Raniele, Flávio (Levi), Rafael Bastos (Railan) e Danilo Rios (Eudair); Thiaguinho e Dinei (Elias). Técnico: Jonilson Veloso.

Local: Estádio do Arruda
Gols: Railan (20’/1ºT), Dinei (21’/2ºT e 27’/2ºT | JAC); Mayco Félix (25’/1º T e 47’/1º T), Toty (44’/2ºT | SAN)
Cartões Amarelos: Danilo Rios, Rafael Bastos, Railan (JAC)
Arbitragem: Daniel Silva (RJ)
Assistentes: Diego Barcelos e Rafael de Souza (ambos RJ)

Super Esportes

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (28/9) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para a decisão de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação foi enviada em julho deste ano, mas até esta semana não havia sido analisada pela 8ª Vara Federal no Distrito Federal (DF). A petição encaminhada pelo Ministério diz que a permanência de Salles traz consequências trágicas à proteção ambiental.

“A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, diz o MPF na ação.

O pedido faz faz parte da disputa entre o MPF e a União da Justiça FEderal em torna da permanência de Ricardo Salles na responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em um trecho da petição, o Ministério Público diz que “caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”.

Correio Braziliense

Vista do Edifício Copan, região central

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,74% de agosto. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o resultado o indicador acumula 14,40% no ano e 17,94% em 12 meses.

A alta de agosto para setembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,74% em agosto para 5,92% em setembro.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em agosto para 0,64% em setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,82% em agosto para 1,15% em setembro.

Agência Brasil

Deflagrada nesta terça-feira (29) pela Polícia Civil de Pernambuco, a Operação Omnia mira uma organização criminosa suspeita de receptação de carga, crimes contra relação de consumo e lavagem de dinheiro no Recife. 

De acordo com a polícia, foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. As investigações sobre os crimes começaram em setembro de 2019 e têm a presidência da delegada Ana Catarine Cavalcante, adjunta da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC). O material recolhido na operação foi encaminhado à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

Ao todo, 130 policiais civis participam da operação, que tem apoio operacional de auditores da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) e de profissionais do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária

Os detalhes sobre a Operação Omnia serão divulgados em coletiva de imprensa marcada para esta terça-feira, às 11h, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Folhape

O Sebrae lançou nesta segunda-feira (28/9) o Guia do Candidato Empreendedor. A iniciativa tem como objetivo apresentar alternativas aos candidatos municipais para investirem no desenvolvimento econômico sustentável e na geração de empregos, através do apoio ao empreendedorismo, e com isso, melhorar o ambiente de negócios nas cidades brasileiras, antes, durante e após as eleições. O evento contou com a presença da diretoria executiva do Sebrae, do Conselho Deliberativo e dos parceiros que apoiam a iniciativa do Sebrae: Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Além de parlamentares ligados ao empreendedorismo.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, chamou atenção para a dimensão do impacto do Guia do Candidato Empreendedor, ao citar a capilaridade das instituições envolvidas. “Nessas eleições temos um recorde de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores. Há muitas pessoas interessadas nos pleitos. Temos a chance de atingir mais de 5400 municípios brasileiros, com o apoio de todos os envolvidos. O Guia do Candidato Empreendedor é mais uma ação do Sebrae pautada no incentivo ao empreendedorismo. Sou extremamente grato a todos que nos acompanharam nessa causa, a todo corpo funcional do Sebrae, que se debruçou nesse projeto. Tenho certeza de que vamos atingir nosso objetivo de mostrar aos nossos prefeitos e vereadores a importância do empreendedorismo para o crescimento econômico das cidades”, afirmou.

José Roberto Tadros, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, concordou com Melles e reforçou a importância de estimular a pauta entre a classe política. “Mais uma vez o Sebrae cumpre seu compromisso de estimular o crescimento das pequenas empresas no país. Estabelecer um compromisso de vereadores e prefeitos com o empreendedorismo é expandir a nossa consciência política”, disse. O diretor de administração e finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, destacou o papel da coletividade na execução do Guia do Candidato Empreendedor. “Essa iniciativa possui em seu DNA a coletividade. Além do seu gigantesco impacto, falar desse Guia é falar de poder e autoridade. Mas veja, não falo daquele poder desértico, inócuo e vaidoso. O poder que estamos falando, ao tratar de empreendedorismo, é o poder inovador, poder transformador, que toca o coração e aprimora a vida das pessoas”, observou.

A apresentação do Guia do Candidato Empreendedor ficou por conta do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. “Teremos aí mais de cinco mil cidades com novos gestores. Os próximos quatro anos são uma página em branco e ao mesmo tempo uma oportunidade de inovar. Sabemos que a melhor forma de prever o futuro é cria-lo. Foi aí que surgiu a ideia de propor esse documento. O trabalho se inicia agora com o lançamento do Guia, durante o período eleitoral, mas a nossa proposta traz um plano de trabalho para os quatro anos de mandato. Fizemos um trabalho meticuloso e qualificado. Queremos estabelecer um diálogo entre prefeitos e vereadores junto aos empreendedores. No pós-eleição, temos a intenção de visitar cada um dos municípios brasileiros para melhorar o ambiente de negócios”, disse Quick.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, defendeu que o empreendedorismo é uma pauta apartidária e deve ter atenção de todos os políticos. “Sem dúvidas a inovação e o fortalecimento dos micronegócios é uma questão suprapartidária. O Sebrae mais uma vez se mostra parceiro do empreendedor e o lançamento desse Guia vem no momento certo. Temos que propor antes o que será executado depois. Melhorando o ambiente de negócios, vamos melhorar a economia e superar essa fase de pandemia, que tanto afetou nosso desenvolvimento. Temos que conciliar, fazer esse papel de melhorar as condições para os empreendedores crescerem”, disse. Mello, que é presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, aproveitou a oportunidade para ressaltar a demanda dos micro e pequenos negócios por empréstimos durante a crise do coronavírus. “Não tenho medo de dizer que o Pronampe é uma das melhores linhas de crédito dos últimos 30 anos. Nossa meta é emprestar mais de R$ 40 bilhões, porque sabemos que os pequenos negócios estão passando por um momento delicado. Os bancos precisam emprestar para quem precisa”, defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, parabenizou o lançamento do Guia do Candidato Empreendedor e se comprometeu a apresentar as propostas do Sebrae dentro do movimento municipalista. “O pequeno negócio é responsável por boa parte dos empregos e geração de renda, estamos precisando muito disso nesse momento. A CNM vai trabalhar para que esse guia chegue ao maior número de candidatos possível. Vamos apresentar essa proposta do Sebrae como uma parceria que vai ajudar os municípios a crescerem economicamente. A parceria do empreendedor com o gestor local tem sucesso comprovado”, declarou. Outro parceiro do Sebrae no lançamento do Guia, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, acredita que a pauta do empreendedorismo terá boa aderência junto aos prefeitos e vereadores. “Inovação e empreendedorismo são questões positivas para a sociedade. Nesse momento que estamos vivendo então, a tecnologia já se mostrou essencial em nossas vidas. Tenho certeza que esse Guia será bem aceito”, afirmou.

A clareza e assertividade do Guia do Candidato Empreendedor foi motivo de elogios pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Manoel Murrieta. “Essa iniciativa vai possibilitar a construção do desenvolvimento econômico baseado na cidadania. Uma iniciativa tão clara, tão verdadeira, comprometida com o fortalecimento da democracia tem todos os requisitos para funcionar. O Guia oferece uma estratégia sólida, um mapa de atuações para os próximos gestores, sem dúvidas é muito importante para o futuro do país”, analisou. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas também esteve presente no lançamento do Guia. O presidente da instituição, Fábio Nogueira, observou o momento em que o Guia é lançado. “A economia sofre uma retração considerável por conta da pandemia, nesse sentido, o papel do Sebrae é preponderante para o desenvolvimento do país. Estimular uma gestão pública inovadora, ousada e eficiente merece nosso todo nosso apoio e aplausos”, certificou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, Efraim Filho, apreciou a capacidade de envolver os jovens em pautas de empreendedorismo através do Guia do Candidato Empreendedor. “Esse tema dialoga com a vida real dos brasileiros atualmente. Sabemos que milhares de pessoas sustentam suas famílias através dos pequenos negócios. Ter um projeto que aproxima as duas frentes, os políticos e os potenciais empreendedores, é de suma importância para despertar nos jovens o desejo de empreender, de sonhar e construir seu próprio negócio”, afirmou. O ex-prefeito e atual deputado federal, Vinicius Farah (DEM), já ganhou o prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. Durante o lançamento do Guia, ele falou sobre sua experiência de gestão ao aliar o empreendedorismo e a administração da cidade.

“Assumi a gestão de Três Rios (RJ) numa época em que ela, infelizmente, era referência negativa em desemprego e outros males. Coloquei em prática diversas ferramentas do Sebrae e assumi o compromisso de melhorar o ambiente de negócio, apostei nisso. Seis anos depois colhi os frutos, 2400 empresas se instalaram na cidade, gerando mais de 16 mil empregos diretos. É uma receita que não tem como errar, quando você melhora o ambiente de negócios, tudo na cidade cresce”, orienta.

O presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), George Pinheiro, colocou à disposição do Sebrae seu trabalho de divulgação do Guia entre todas as instituições que reúne. “O Guia vai estabelecer um compromisso, um norte para os candidatos que se comprometem com o empreendedorismo. Quero informar que já estamos mobilizando candidatos para discutir os futuros planos de governo ligados ao empreendedorismo. Vamos colocar esse Guia à disposição de todas as entidades com as quais estamos envolvidos”, disse. Cláudio Mendonça, presidente da Associação dos Sebrae Estaduais também reforçou a mobilização em torno da execução do Guia. “O empreendedorismo muda tudo, educação, saúde, mobilidade urbana, economia, tudo isso melhora com atitude de transformar a vida das pessoas através da inovação. Vamos estar em 1900 pontos do Sebrae no país trabalhando esse documento junto aos candidatos”, finalizou.

Em uma iniciativa marcante pela defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta segunda-feira (28), representantes da empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambucano, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Oficina Francisco Brennand e Polícia Militar de Pernambuco que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de restaurar, requalificar e transferir de local o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes, de autoria do artista plástico Francisco Brennand.

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) assinaram documentos anexos ao TAC.

A obra datada do ano de 1981, encontra-se hoje localizada no girador da Rodovia BR 232 (Praça Camilo Pereira Carneiro), no bairro do Curado, no Recife. Está abandonada, pichada, fragmentada, sem manutenção, de acesso difícil, cercada por mato sem capinação.

O compromisso acertado pelos presentes é para que o monumento seja transferido para a Avenida Via Mangue, Bairro do Pina, Recife, nas imediações do terreno do antigo aeroclube do Recife. Além de restaurada, a obra será iluminada e posta em local de destaque. Assim voltar a ser apreciada pelo povo recifense, com a memória de Francisco Brennand homenageada

“Vemos monumentos históricos do Brasil degradados. As entidades aqui presentes tiveram a maturidade de se unir para restaurar esse nosso monumento que rememora o espírito libertador e guerreiro do povo pernambucano. Espero que seja o primeiro passo que o MPPE dá para contribuir para novas restaurações de nosso patrimônio”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O promotor de Justiça José da Costa Soares, que atua na 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural da Capital, foi o autor do TAC e se dedicou à iniciativa de restaurar o monumento já há algum tempo. “Trata-se de um desrespeito ao patrimônio histórico e cultural o que ocorre com o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes. Eu passava por perto dele ainda quando era adolescente e a situação já era de depredação. Sempre quis contribuir para que ele fosse restaurado”, lembrou o promotor de Justiça.

Segundo José da Costa Soares, a reparação do monumento será um desagravo ao povo do Recife, que não merece ter a obra em tal estado de perecimento. Também um desagravo aos heróis da Batalha dos Guararapes, fato histórico decisivo para a formação da identidade da pátria brasileira. E um desagravo, em especial, à memória de Francisco Brennand, que soube expressar em sua arte a alma do povo de Pernambuco e, sobretudo, do Recife.

“Estamos realizando uma deferência à memória de Brennand. Destruir uma obra dele é agredir ao povo pernambucano e recifense”, analisou José da Costa Soares. Como ceramista, pintor, escultor, ilustrador, gravador e desenhista, Brennand foi um homem à frente do seu tempo. Um artista reconhecido no mundo inteiro pela qualidade de seu trabalho e pela originalidade de sua obra, que levou Pernambuco e o Recife a diversas partes do planeta, sendo a sua obra, portanto, um patrimônio cultural, artístico, histórico e afetivo do nosso povo”, considerou o promotor de Justiça.

A filha do artista Francisco Brennand, Conceição Brennand, se mostrou bastante entusiasmada com a iniciativa do MPPE. “O Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes é bastante representativo. Eu nem conseguia acreditar que essa recuperação aconteceria. O monumento remete à nossa pernambucanidade. Espero que se desperte o olhar para que mais obras sejam restauradas e preservadas”, avaliou ela.

Cada entidade será responsável por obrigações definidas na recuperação do monumento. O DNTI vai doá-lo ao Recife. O patrocínio é a cargo da Chesf.

A Concrepoxi Engenharia fica responsável pela remoção, restauro e requalificação do monumento. A Oficina Francisco Brennand garantirá a originalidade e a autenticidade integral da obra, prestando consultoria à Concrepoxi no que diz respeito à restauração das peças de arte e à reposição de eventuais elementos faltantes, como forma de garantir a preservação da expertise do autor, mantidas a originalidade e a autenticidade da obra. Os serviços de infraestrutura de base e de instalação elétrica são dever da Emlurb.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano doará a placa descritiva do fato histórico, que ficará anexada ao monumento. A Polícia Militar prestará a segurança necessária aos trabalhos de remoção, restauro e requalificação, assim como assegurar a proteção do monumento contra a ação de criminosos e vândalos.

Histórico – A Batalha dos Guararapes foi uma luta armada que durou de abril de 1648 a fevereiro de 1649, no Monte dos Guararapes, região do município vizinho de Jaboatão dos Guararapes. Ela envolveu os luso-brasileiros e o exército invasor holandês pelo domínio da região Nordeste do Brasil. É considerada um marco simbólico quanto à origem de um sentimento de patriotismo e de nacionalismo brasileiro, decisiva, portanto, para a formação da identidade da pátria brasileira.

A Seguradora Líder, administradora do consórcio que gere o Seguro DPVAT, traz um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020. O estudo prevê uma queda de 19% no número de ocorrências em todo o país, considerando o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. A estimativa é que 229.646 vítimas sejam indenizadas pelo seguro em acidentes ocorridos neste ano. Todos os dados estatísticos agora estão disponíveis num painel online inédito para consulta pública (https://www.seguradoralider.com.br/dadosdpvat).

Apesar da redução, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) o Brasil permanece com uma média de 30 mil mortes causadas por acidentes e cumpriu, até 2019, 30% da meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o acordo, esperava-se que, até 2020, houvesse uma redução de 50% no número de mortes. Segundo o Departamento, em nove anos, o Brasil saiu da marca de 43.256 mil mortos no trânsito em 2011 para 30.371 mil mortos em 2019.

Do total de ocorrências previstas pelo estudo até o final de dezembro, 143.842 estão relacionadas a coberturas por invalidez permanente, 56.408 a indenizações para despesas médicas e 29.396 a casos de morte. Os motoristas lideram o ranking das vítimas com participação em 144.225 das ocorrências, 62% do total. Já quando considerada a faixa etária mais sujeita a acidentes de trânsito, pessoas com idades entre 25 a 34 anos são as principais vítimas, presentes em 61.602 das ocorrências, 27% do universo projetado para este ano.

Quanto ao perfil dos veículos, as motocicletas seguirão sendo as responsáveis pela maior parte dos acidentes indenizados. A previsão é que 180.597 vítimas recebam o Seguro DPVAT por conta de ocorrências envolvendo motos, ou seja, 79% do total. Na média por 100 mil habitantes, das 14 mortes registradas por ano, sete são causadas pelo veículo.

Ao observar o mapa do Brasil em 2020, São Paulo (29.477), Minas Gerais (28.107), Santa Catarina (16.938) e Goiás (13.401) são os estados com previsão de maior quantidade de acidentes de trânsito a serem indenizados pelo seguro.

As maiores reduções de acidentes destacam-se nos estados do Ceará (35% de redução), Maranhão (37%), Sergipe (38%) e Acre (38%).