Um manifesto assinado por 70 profissionais ligados ao direito, entre professores, advogados, procuradores, juízes e três ex-ministros da Justiça pede que as Forças Armadas respeitem a democracia e rejeita que elas tenham um suposto papel moderador.

“Às Forças Armadas não se atribuem prerrogativas de poder constitucional, sendo instituições nacionais permanentes e regulares a serviço do Estado”, diz o texto.

Entre os signatários estão os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior (governo Fernando Henrique Cardoso), José Eduardo Cardozo (Dilma Rousseff) e Torquato Jardim (Michel Temer).

A presença de Reale, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, e de Cardozo, que defendeu a ex-presidente neste mesmo processo, exemplifica a amplitude ideológica da lista.

Também fazem parte, entre outros, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto, e advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Toron, Fabio Tofic Simantob, Tecio Lins e Silva, Luiz Flávio Borges D’Urso e Eduardo Carnelós.

A iniciativa partiu dos advogados Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, e Marcelo Knopfelmacher, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

A intervenção das Forças Armadas em momento de crise vem sendo defendida por diversos aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, além de ativistas digitais de direita.

Ela se baseia numa interpretação do artigo 142 da Constituição, que abriria margem para que os militares atuassem como uma espécie de força moderadora, o que é rejeitado pelos autores do manifesto.

“A nação conta com suas Forças Armadas como garantia de defesa dos Poderes constitucionais, jamais para dar suporte a iniciativas que atentem contra eles”, diz o texto.

Os pedidos de intervenção militar têm se acentuado nas últimas semanas, em razão de sucessivas derrotas que Bolsonaro tem sofrido por ação do Supremo Tribunal Federal.

Exemplos recentes foram o veto à nomeação de Alexandre Ramagem para dirigir a Polícia Federal e a divulgação praticamente na íntegra do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, contra a vontade do Planalto.

A temperatura subiu ainda mais na última quarta-feira (27), quando a PF, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, fez ações de busca e apreensão contra apoiadores do presidente, no inquérito que apura a propagação de fake news.

Bolsonaro protestou contra a ação e ameaçou não cumprir mais decisões do Supremo. O manifesto defende que discordâncias sobre decisões judiciais são normais e podem ser contestadas, mas sempre seguindo os caminhos constitucionais.

“Eventuais insatisfações e contrariedades sobre decisões do STF são fenômenos comuns e compreensíveis no Estado democrático de Direito. Sua correção e ajustamento devem ser buscados no próprio texto constitucional, a Lei Maior, onde não há guarida para soluções com mobilização de força”, afirma o documento.

Leia a íntegra do manifesto:

“As Forças Armadas e a Democracia

A Constituição de 1988 reservou às Forças Armadas papel fundamental como instrumento de defesa do Estado de Direito e das instituições democráticas (Título V), tendo como missão a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais –Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário (art. 2º) – e, por iniciativa de qualquer deles, a defesa da lei e da ordem.

Os Poderes da República são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e somente estes!

Às Forças Armadas não se atribuem prerrogativas de poder constitucional, sendo instituições nacionais permanentes e regulares a serviço do Estado.

Nem agregam o papel de poder moderador entre os Poderes, quer porque assim não está expresso na letra constitucional, quer por não terem vocação para tal mister, em função de seu próprio caráter de força.

Ademais, careceriam de condições para exercer tal incumbência, dada sua vinculação hierárquica e disciplinar ao presidente da República, chefe do Poder Executivo.

Os Poderes, por mandamento constitucional, são independentes e harmônicos entre si (art. 2º), tendo sua organização, funcionamento e atribuições expressamente previstos na Constituição, que ainda define como responsável por sua guarda o Supremo Tribunal Federal (art. 102).

Eventuais insatisfações e contrariedades sobre decisões do STF são fenômenos comuns e compreensíveis no Estado Democrático de Direito, da mesma forma como ocorrem em relação a deliberações dos Poderes Executivo e Legislativo.

Sua correção e ajustamento devem ser buscados no próprio texto constitucional, a Lei Maior, onde não há guarida para soluções com mobilização de força.

A nação conta com suas Forças Armadas como garantia de defesa dos Poderes constitucionais, jamais para dar suporte a iniciativas que atentem contra eles.

Conclamamos todos ao encontro da obediência à ordem legal, do caminho da harmonia e do respeito aos Poderes, sob a crença de que, por meio do diálogo, eles continuem o esforço de consolidação de nossa democracia e a merecer os aplausos dos brasileiros.

Só assim o Brasil poderá enfrentar as crises –sanitária, econômica e política– que corroem o ânimo nacional e reencontrar a chama da esperança tão aguardada por todas as camadas de nossa população.

Marcos da Costa (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Marcelo Knopfelmacher (advogado, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA)
Felipe Locke Cavalcanti (advogado, procurador de Justiça aposentado, ex-ministro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Carlos José Santos da Silva (advogado, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – Cesa)
Paulo Penteado Teixeira Junior (procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP)
Mário Luiz Sarrubbo (procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo)
Rita Cortez (advogada, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB)
Renato Cury (advogado, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Floriano de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP)
Miguel Reale Junior (advogado e ex-ministro da Justiça – governo FHC)
José Eduardo Martins Cardozo (advogado e ex-ministro da Justiça – governo Dilma)
Torquato Jardim (advogado, ex-ministro da Justiça – governo Temer)
Walter Baere Filho (procurador federal, ex-presidente do Conselho de Administração do BNDES)
Cristiane Romano (advogada)
Julio de Oliveira (advogado)
Maucir Fregonesi (advogado)
Renata Refinneti Guardia (advogada)
Leonardo Sica (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo)
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Eduardo Muylaert (advogado, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo)
Fabio Tofic Simantob (advogado, ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)
Tecio Lins e Silva (advogado, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB)
Luiz Flávio Borges D’Urso (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Eduardo Carnelós (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Rubens Naves (advogado)
Marcos Fuchs (advogado, diretor-executivo do Instituto Pro Bono)
Fernando Castelo Branco (advogado)
Pierpaolo Cruz Bottini (advogado, professor de Direito Penal da USP)
Arystóbulo de Oliveira Freitas (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Antonio Corrêa Meyer (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Alberto Toron (advogado, professor de Direito Penal da FAAP)
Nino Oliveira Toldo (desembargador federal do TRF-3, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)
Everaldo Patriota (advogado)
Oscar Vilhena (advogado, professor de Direito da FGV/SP)
Belisário dos Santos Júnior (advogado, ex-secretário de Justiça do Estado de SP)
Marcio Kayatt (advogado, ex-pesidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Antonio Ruiz Filho (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Ophir Cavalcante Junior (advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB)
Márcia Dinis (advogada)
Hugo Leonardo (advogado, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)
Roberto Delmanto Junior (advogado)
Juliano Breda (advogado, ex-presidente da OAB/PR)
José Rogério Cruz e Tucci (advogado, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP)
Celso Sanchez Vilardi (advogado)
Homero Mafra (advogado)
Marco Aurélio Carvalho (advogado)
Eloisa Arruda (procuradora de Justiça, ex-secretária de Justiça do Estado de SP)
Maria Cecília Pereira de Mello (advogada, desembargadora Federal do TRF-3 aposentada)
Celso Cintra Mori (advogado)
Marcio Elias Rosa (advogado, ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo)
Paulo Sérgio Domingues (desembargador dederal do TRF-3, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)
Humberto Gouveia (advogado)
Eleonora Rangel Nacif (advogada)
Fernanda Tortima (advogada)
Marina Toth (advogada)
Mariana Figueiredo Paduan (advogada)
Natália Tozzatti (advogada)
Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (advogada)
Gustavo Ungaro (advogado)
Luísa Moraes Abreu Ferreira (advogada)
Rafael Thomaz Favetti (advogado e cientista político)
Rossana Brum Leques (advogada)
Helena Lobo da Costa (advogada)
Gabriel Freire Talarico (advogado)
Paulo Diacoli (advogado)
Juliana Rodrigues Malafaia (advogada)
Carolina de Queiroz Franco Oliveira (advogada)
Fabio Mariz de Oliveira (advogado)
Giovana Mariz de Oliveira (advogada)
Claudia Bernasconi (advogada)”

Folhapress

A logística é responsável pelas atividades de transporte, movimentação, armazenamento, produção e distribuição de produtos, tendo como principal objetivo facilitar o fluxo de materiais na cadeia produtiva, unindo produtos e serviços aos consumidores finais.

A partir da década de 1990, com o advento da internet e a consolidação da globalização, a logística vem passando por grandes transformações e novos termos e metodologias vão sendo incorporados a esta área. Um deles é a logística urbana, também conhecida pelas terminologias city logistics (logística da cidade) e last mile (última milha), a qual trata do processo de otimização das atividades logísticas e de transportes em áreas urbanas.

Tal conceito vem ganhando força nos últimos anos em consequência das evoluções tecnológicas e informacionais e do aumento da demanda de consumo, associado ao sistema de produção puxada e à necessidade de redução de estoques por parte das organizações e da explosão do e-commerce. Fatores estes que alteram a dinâmica de distribuição de cargas nos centros urbanos, onde as entregas passam a ser de volumes cada vez menores, com maior frequência e forma pulverizada.

De acordo com a E-bit, uma empresa Nielsen, os principais produtos comprados no e-commerce brasileiro são artigos de moda e acessórios, com ticket médio de R$ 169,00; juntamente com o setor de perfumaria, cosméticos e saúde, com ticket médio de R$ 197,00 — o que torna as entregas mais fracionadas com volumes de menor porte.

No entanto, neste cenário de pandemia enfrentado atualmente, em que muitas pessoas passaram a realizar isolamento social e teletrabalho (home office) a fim de evitar aglomerações, a logística urbana se tornou ainda mais evidente. E enquanto presenciamos a redução de veículos e pessoas circulando pelas ruas, vemos o expressivo aumento do uso de aplicativos de delivery de refeições, alimentos e produtos em geral, como forma de evitar idas aos supermercados, restaurantes, farmácias e serviços em geral.

E assim, vemos um novo cenário, pós-pandemia, sendo desenhado também na logística, onde serão necessários cada vez mais profissionais capazes de trabalhar com softwares de roteirização e otimização de entregas/veículo, priorizando entregas por motos, bicicletas e até mesmo a pé. Pensando neste cenário do “novo normal”, ideias de formas alternativas de entregas que, até então, soavam como futurísticas, começam a ganhar força, como é o caso dos drones e veículos autônomos.

Autoria: Rafaela Aparecida de Almeida é professora da Escola de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter

Referência no ambiente cultural nordestino, o poeta caruaruense Raudenio Lima promoverá um evento virtual que garante risos e rimas. Intitulada ‘Humor e Poesia’, a live será neste domingo (31), a partir das 15h, com transmissão pelo Facebook, no perfil oficial do poeta Raudenio Lima.

Na programação, Raudenio Lima interpretará principalmente versos de autoria própria. Poemas como ‘A lição da cuia’, ‘O avião dos políticos’, ‘O rezador de araque’, Seu Romeu e Dona Bela’, ‘O bebo e o fim do mundo’, ‘Matuto original’, ‘Severina e Sandoval’ e ‘O boi de Seu Oliveira’ deverão integrar o repertório.

O programa ainda contará com as participações especiais dos também declamadores Espingarda do Cordel, Jefferson Moisés e Jénerson Alves. O cantador Raullino Silva deverá fazer uma participação especial, interpretando canções de viola.

Outras informações com o poeta Raudênio Lima, através do telefone/WhatsApp (81) 9.9764-0122.

A percepção de que a crise causada pelo coronavírus terá efeitos negativos duradouros sobre a economia do país disparou no último mês. Pesquisa realizada pelo Datafolha nos dias 25 e 26 de maio revela que dois em cada três brasileiros -68% dos 2.069 entrevistados pelo telefone- acreditam que a pandemia afetará a atividade produtiva por muito tempo.

A parcela representa um aumento substancial em relação aos 56% que tinham essa visão em abril.

No primeiro levantamento em que essa pergunta foi feita, em março, metade dos entrevistados achava que o efeito econômico da pandemia seria de longo prazo.

Naquele momento, 44% ainda apostavam que a atividade seria afetada por pouco tempo. Agora, apenas 27% disseram acreditar nesse cenário menos pessimista.

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A piora de percepção pode ser motivada pelo fato de que muitos já têm sido, diretamente, afetados pela crise.

A pesquisa mostra que, entre os brasileiros que possuem trabalho, 59% relatam terem amargado redução de jornada e renda em consequência da pandemia.

Por trás do número expressivo, há diferenças segundo o tipo de inserção do entrevistado no mercado laboral.

A parcela dos que foram atingidos por cortes de jornada e rendimentos é de 48% entre os que atuam no setor formal e 72% entre os empregados no segmento informal.

Há também distinções de acordo com o tipo de ocupação.

Entre os empregados com carteira assinada, 43% disseram estar trabalhando e ganhando menos. Essa fatia cresce para 51% entre os empregados sem registro e dispara para 78% entre autônomos, profissionais liberais e empresários.

Apesar do maior pessimismo em relação ao país e de muitos trabalhadores terem sofrido queda de jornada e renda, a expectativa dos entrevistados em relação à sua própria situação financeira não se alterou de forma significativa.

Segundo o Datafolha, 35% dos brasileiros acreditam que suas finanças serão afetadas pela crise do coronavírus por muito tempo. No levantamento anterior, de abril, 37% expressaram essa visão.

Já a fatia dos que esperam não serem afetados, financeiramente, pela pandemia aumentou de 19% para 23%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à resposta econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à crise sanitária, a pesquisa Datafolha indica que a população brasileira está bastante dividida.

Os que acreditam que a gestão federal tem feito menos do que deveria para enfrentar a situação somam 45% dos entrevistados.

Esse percentual é próximo à fatia recorde de 43% dos brasileiros que, ao serem perguntados sobre o governo Bolsonaro de forma geral -sem referência específica à Covid-19- responderam considerá-lo ruim ou péssimo.

Mas os que julgam que o governo tem reagido na medida certa na esfera econômica em resposta ao coronavírus são 37% do total. Já os que acham que a administração fez mais do que deveria nesse quesito somam 15%.

Alguns segmentos da população são, especialmente, críticos à resposta econômica do governo à crise da Covid-19.

A percepção de que as ações nessa área têm sido insuficientes chega a 52% dos brasileiros de 25 a 34 anos, caindo para 41% entre aqueles com mais de 60 anos.

Entre a população com ensino superior, 57% do total acham que o governo faz menos do que deveria. No grupo com ensino fundamental, a fatia dos mais críticos é de 37%.

No recorte por renda, a visão negativa em relação à resposta econômica da gestão Bolsonaro à crise é maior entre os que ganham mais.

Mais da metade dos brasileiros com rendimento familiar mensal acima de cinco salários mínimos acham que o governo tem feito menos do que deveria. Entre os que recebem até 2,5 salários mínimos, os que compartilham dessa visão somam 43% do total.

Folhapress

(FILES) In this file photo US President Donald Trump gives a thumbs up during a “Keep America Great” campaign rally at Wildwoods Convention Center in Wildwood, New Jersey, January 28, 2020. – White House physician announced tonight, March 14, that US president Donald Trump tests negative for coronavirus.
President Donald Trump said Saturday he had taken a coronavirus test, after days of dismissing concerns over his exposure to a disease that has paralyzed the globe. (Photo by SAUL LOEB / AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na sexta-feira o fim do relacionamento entre seu país e a OMS, acusando a organização de ser muito tolerante com Pequim desde o começo da pandemia de coronavírus.

“Como eles não fizeram as reformas solicitadas e muito necessárias, encerraremos nosso relacionamento com a Organização Mundial de Saúde e redirecionaremos esses fundos para outras necessidades de saúde pública mundial urgentes e globais”, disse Trump em declarações à imprensa.

AFP

Pedro Augusto

A Insano´s Hamburgueria é uma das empresas caruaruenses que está participando do 2º Circuito do Hambúrguer do Agreste. Iniciado na última terça-feira (26) com data marcada para terminar no dia 30 de junho, este ano, o circuito tem o formato delivery, por causa do isolamento social indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em consequência da pandemia do novo coronavírus.

Referência no polo gastronômico da região Agreste, devido a qualidade de seus produtos e serviços, a Insano’s mais uma vez caprichou em relação à sua participação no Circuito do Hambúrguer.

A empresa ganhadora pelo segundo ano consecutivo do prêmio TOP Marcas do Jornal Vanguarda, no segmento Hamburgueria, encontra-se oferecendo o delicioso combo: Insanos´s Gonzagão.

Ele é composto por pão de hambúrguer assado na manteiga, 160 gramas de carne, 120 gramas de muçarela maçaricado, molho Insano´s, tomate e alface, além de uma saborosa coca-cola geladíssima.

O Insanos’s Gonzagão custa apenas R$ 19,90 e pode ser pedido através dos telefones: 3136-2170 e 98281-4812, sempre das 11h até à meia noite, nos sete dias da semana.

Mais sobre o Circuito

Com o mote “Este ano, sua casa vai receber vários astros”, a proposta é ir até o consumidor, a fim de movimentar o segmento gastrônomico, também neste período, para que todos voltem com força total, após o isolamento social. “O intuito é que todos os estabelecimentos participantes consigam se divulgar, trazendo um novo cardápio, para que o cliente que está em casa usufrua do Circuito do Hambúrguer, que ele tanto gosta”, explica o coordenador da Câmara de Gastronomia da Acic, André Teixeira.

Para ele, o grande desafio, deste ano, é manter os negócios aquecidos. “É uma forma de motivar o nosso associado, fazer girar a economia, ajudar na manutenção dos empregos e dos estabelecimentos em funcionamento”, reforça ainda Teixeira.

por Fernando Santos, especialista em LGPD da Certsys

Infelizmente, a pandemia de COVID-19 mudou, e tem mudado a forma de trabalho das empresas no mundo todo.

No Brasil isso aconteceu exatamente no momento em que se aproximava a data original de vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para agosto de 2020.

Devido às novas rotinas de Home Office, paralisações de algumas empresas e suspensões nos contratos de trabalho seria prudente o adiamento da lei, dando tempo para que as empresas se preocupem neste momento em manter suas atividades essenciais.

Existem várias iniciativas de adiamento, estando aprovada até o momento desta matéria a Medida Provisória nº 959 que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para 3 de maio de 2021 e “estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020”.

De acordo com o SERPRO, empresa pública de tecnologia ligada ao Ministério da Fazenda – Governo Federal, “Em virtude da pandemia do Coronavírus, alguns projetos de lei tramitam atualmente no Congresso e tratam da mesma solicitação, a de adiamento da LGPD. Um deles, que está na Câmara dos Deputados, é o PL n° 1.179/2020, que solicita que a lei entre em vigor em janeiro de 2021 e que multas e sanções sejam válidas somente a partir de agosto de 2021. Esse PL foi aprovado pelo Senado em uma votação via internet no dia 3 de abril.

A medida provisória nº 959, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, vale a partir da data de sua publicação e tem força imediata de lei. A MP, e o consequente adiamento da LGPD de forma definitiva ou não, será discutida e votada pelo Congresso posteriormente, que tem o prazo de 120 dias para converter a medida em lei, ou para rejeitar a MP.”

Uma coisa é certa, a LGPD irá entrar em vigor mais cedo ou mais tarde, esse sentido, as empresas que passam a fazer parte de um processo de transformação digital forçada tem maior riscos de vazamento e exposição de informações sensíveis.

O que antes talvez ainda estivesse no campo das ideias, hoje é realidade, independentemente do tamanho da empresa. Vemos grandes empresas pensando em como ofertar seus serviços e produtos de forma online, novos portais e aplicativos sendo lançados diariamente. Esta mudança deve trazer também uma nova maneira de pensar na segurança das informações, evitando fraudes, vazamentos de dados e exposição dos consumidores.

Nesse momento, torna-se ainda mais fundamental o papel das empresas de tecnologia, que no mercado devem apoiar as companhias que não estão preparadas para a transformação digital, e garantir que o novo modelo de serviço é tão seguro ou ainda mais seguro que o modelo tradicional. Devemos conscientizar as empresas que cuidar da proteção das informações se trata de proteger o seu bem mais valioso: seus clientes e consumidores.

Existem muitas formas de se fazer isso. Privacy By Design é uma delas, através da qual se pode ajudar o cliente a pensar na privacidade e proteção dos dados desde a ideia de uma nova oferta. Mas a principal preocupação neste momento é de como os dados que estão sendo coletados serão utilizados, por quanto tempo e quem terá acesso a eles. Isto precisa ficar bastante claro, pois estamos falando da privacidade pessoal de cada cidadão. A utilização dos dados deve ser realizada de forma prudente, sem expor pessoas a situações de risco ou constrangimento. Se transformamos nossa empresa para um modelo digital, é natural que ela tenha também um volume maior de dados tratados, e a questão aqui é sobre como cuidar destes dados da maneira mais eficiente.

Seria natural um atraso nos projetos de LGPD só por estas questões já levantadas nos últimos parágrafos, mas acreditamos que este adiamento é bastante prudente no atual momento, e também uma oportunidade para as empresas iniciarem da forma correta seus projetos de adequação, mantendo suas atividades organizadas e estruturadas de acordo com as suas necessidades.

O adiamento trará também uma nova chance de empresas que não conseguiriam atender os prazos estarem em conformidade.

A lei não deve sofrer alterações na sua estrutura técnica, com exceção, obviamente, dos seus prazos, que devem ficar para 2021, a depender das tramitações. Ou seja, continua valendo para todas as empresas que tratam dados do cidadão brasileiro, não importando o seu porte ou atividade.

Sobre a Certsys

Fundada em 2007 na Universidade de São Paulo, a Certsys fornece soluções de tecnologia da informação com foco na Transformação Digital de empresas dos setores público e privado dos mais diversos segmentos. Com mais de dez anos no mercado, conta com grandes parceiros tecnológicos para realizar a transformação efetiva em negócios.

O Governo de Pernambuco anunciou, na sexta-feira (29), que não irá prorrogar a quarentena mais rígida no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os municípios cumprem decreto desde o último dia 16, com validade até este domingo (31). A partir de segunda-feira (1º), eles voltam a se submeter às mesmas regras de isolamento dos demais municípios pernambucanos.

As cinco cidades, que estão há quase duas semanas obedecendo à quarentena mais rígida, são responsáveis por 75% dos casos confirmados e por 68% dos óbitos da Covid-19 em Pernambuco. O objetivo da maior restrição à circulação de pessoas nesses municípios foi o de reduzir a curva de contágio do novo coronavírus.

“Só teremos os dados completos com o resultado da quarentena no domingo, mas as informações preliminares mostram uma estabilização da epidemia. Não prorrogaremos as regras mais rígidas na Região Metropolitana, mas ainda precisamos manter o isolamento social”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Embora inclusos na quarentena mais rígida, os municípios citados não aparecem no top 5 dos índices de isolamento social na atualização mais recente do painel do Ministério Público do Estado, em parceria com a InLoco. Na quinta (28), Olinda teve a melhor resposta, com 50,4% de isolamento, em sétimo lugar, seguido pelo Recife, em oitavo, com 50,2%. São Lourenço da Mata apareceu apenas na 12ª colocação, com 47,9%, enquanto Camaragibe ficou em 15º, com 47,4%.

Jaboatão dos Guararapes, onde o fluxo de pessoas nas ruas continua intenso, é apenas o 20º da lista, com 46,7% de isolamento. O top 3 do painel é composto por Salgadinho (53,3%), Palmeirina (52,6%) e Itamaracá (51,9%), que anunciou medidas mais rígidas por conta própria, independente de decreto estadual.

Na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai detalhar o plano de retomada das atividades econômicas no Estado. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. A liberação das atividades será gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posta em prática.

O planejamento também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por segmento e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

Folhape

Mesmo com o país diante da pandemia do coronavírus, o PIB do setor agropecuário brasileiro deve registrar crescimento de 2,5% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base em dados de safra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando a doença chegou ao Brasil, alguns importantes mercados consumidores internacionais, como o chinês, estavam em processo de reabertura e normalização. O setor foi favorecido pela maior demanda do país asiático por alimentos. Segundo o IPEA, as exportações de produtos agropecuários tiveram aumento de 7% de janeiro a abril de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Do lado da oferta, lavouras importantes, como a soja, que pesa bastante na produção agropecuária, tem um calendário de colheita muito concentrado no primeiro trimestre. O arroz também. São lavouras que, pelo período da colheita, conseguiu que se tivesse um excelente desempenho antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil”, avalia o economista e pesquisador do IPEA, Fábio Servo.

A safra da soja 2019/2020, segundo o IPEA, já foi colhida e se mantém como principal componente do PIB agropecuário brasileiro.

O IPEA apontou também possíveis impactos da Covid-19 sobre a demanda por produtos agropecuários em 2020. No cenário menos favorável, apesar da possibilidade de recuo da demanda, o PIB agropecuário cresce, ainda que em menor escala: 1,3%.

Sustentado pelas produções de soja e café – 6,7% e 1,5%, respectivamente – a lavoura apresenta perspectiva de crescimento de 2,8%. A cana-de-açúcar é a cultura que pode sofrer maior impacto em virtude da crise do coronavírus e da redução do preço internacional do petróleo. Diante disso, pode ter queda de 1,9% na produção.

“A cana-de-açúçar é uma produção muito importante para o Brasil. A queda no preço do petróleo acabou impactando no preço do etanol. Uma parte da produção de cana-de-açúcar vai para produção de etanol. Estamos observando de perto preocupados com um risco financeiro maior caso o preço do etanol não recupere a tempo”, destaca Fábio Servo.

Pecuária

A falta de demanda do mercado externo devido à pandemia também trouxe prejuízos para o setor de proteínas animais. Segundo os pesquisadores do IPEA, no primeiro trimestre, houve interrupção de compradores internacionais.

Na pecuária, o cenário de possível impacto do coronavírus pode apresentar risco de recuo de 2%. Mesmo assim, há perspectiva de crescimento para o setor em 2020 de 1,5%.

“Deve haver uma recuperação muito grande da exportação de bovinos para a China. Há um crescimento muito forte também de outras proteínas animais, como suínos, frangos, não só para a China, mas também para a Arábia Saudita. O mercado internacional tende a auxiliar bastante na recuperação da produção da pecuária brasileira”, opina Servo.

O pesquisador do Ipea Fábio Servo pondera ainda que o distanciamento social imposto pela pandemia promoveu uma mudança nos padrões de consumo da população. Picos de demanda impulsionaram os preços de alguns produtos do setor agropecuário.

“Verificamos queda nos food services e preferência por cortes de carne de menor valor. Os cortes mais caros têm sido postergados pelos frigoríficos em linha com a mudança do padrão de consumo em decorrência do que vivemos. Ainda assim, a produção da lavoura sustentou o resultado positivo do setor agropecuário”, avalia.

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa Compra Local, fecha a semana alcançando a marca de 20 mil kits alimentares montados. Assim, foi possível chegar a 45 municípios, contribuindo para escoamento da produção e geração de receita para os pequenos produtores, e destinando kits a grupos em situação de vulnerabilidade social, como pescadores, quilombolas e indígenas. À Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) coube à missão de comprar, por meio de chamamento público, gêneros alimentícios in natura e processados de cooperativas e associações de 20 municípios de todas as regiões de Pernambuco, por meio de 530 famílias de produtores rurais, e coordenar a operação com apoio de diversos parceiros.

O investimento na aquisição dos alimentos foi de R$ 1 milhão. O Compra Local foi lançado em 14 de abril pela AD Diper, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. A execução propriamente dita da iniciativa durou um mês e foi concluída nesta sexta-feira (29/5). Entre os itens comprados e doados a estão mel, leite de cabra, queijo coalho, abacaxi, alface, banana, farinha de mandioca, goiaba, manga, goma de tapioca, batata doce, ovo de galinha, ovo de cordorna e jerimum, etc., a depender da disponibilidade da safra.

“Essa ação ajudou a minimizar o impacto da pandemia na vida e no negócio de diversos pequenos produtores rurais. Rodando por Pernambuco e em contato com as cooperativas e associações percebemos o bem que o programa fez. Esses comerciantes não estavam conseguindo escovar sua produção em mercados e feiras livres e o Compra Local veio para mudar esse cenário”, detalha Roberto Abreu e Lima, diretor presidente da AD Diper.

Nos Sertões Central, do São Francisco e do Araripe os moradores de Salgueiro, Petrolina e Araripina foram contemplados. Os kits chegaram a Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Sertânia no Sertão do Moxotó. Já no Sertão do Pajeú os alimentos foram para Carnaíba e Serra Talhada.

No Agreste Central, os municípios atendidos foram Belo Jardim, Bonito, Cachoeirinha, Caruaru, Lagoa dos Gatos e São Caitano. Já nos Agrestes Meridional e Setentrional, as cidades de Venturosa e de Frei Miguelinho e Limoeiro, respectivamente, foram contempladas.

Na Mata Norte, os municípios de Aliança, Carpina, Chã de Alegria, Itaquitinga, Lagoa do Carro e Nazaré da Mata receberam os kits. Já na Mata Sul, os produtos chegaram para famílias de Barreiros, Pombos, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Vitória de Santo Antão. Na Região Metropolitana do Recife, as entregas aconteceram em Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

A logística da entrega dos kits passou por uma organizada sequência de etapas envolvendo, inicialmente, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que captou os alimentos diretamente com os fornecedores. Em seguida, as mercadorias passaram pela triagem do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com o apoio das equipes no Recife e Arcoverde, que auxiliaram no armazenamento e na organização dos kits, por meio do Banco de Alimentos do Sesc PE.

“O Sistema Fecomércio têm contribuído para minimizar os impactos dessa crise em Pernambuco e a entrega dos kits foi mais uma ação neste sentido. Os kits foram montados, organizados e distribuídos por meio do Banco de Alimentos, que já realiza do trabalho de coleta e repasse de doações de insumos e, agora, por causa da pandemia, também tem trabalhado com produtos de limpeza e higiene”, diz o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Depois dessa etapa de coleta e organização dos gêneros alimentícios, foi feito o repasse para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude viabilizar a chegada às Prefeituras que, por sua vez, entregaram os kits diretamente às famílias. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade também se envolveu por conta do repasse a colônias de famílias pescadoras e marisqueiras das Matas Norte e Sul e do Grande Recife, afetadas pela crise do óleo em praias do litoral brasileiro. A Cervejaria Ambev doou 10 toneladas de goma de mandioca que incrementaram parte dos kits fornecidos à população.

A classificação das famílias contempladas foi realizada seguindo parâmetros como: municípios com 11 casos ou mais confirmados da Covid-19; municípios com casos de óbito causado pela Covid-19 e municípios onde o número de famílias que não recebem o Bolsa Família está acima da média estadual de acordo com o porte populacional.