O senador Telmário Mota (PROS-RR) anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impeachment do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, por sua política de rompimento de relações entre o Brasil e a Venezuela. As intenções do senador foram apresentada em carta, enviada nesta segunda-feira (7) ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

A íntegra do pedido pode ser lida aqui. As representações devem ser feitas junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e diretamente à Suprema Corte, por crime de responsabilidade de ministro de Estado. Telmário também comunicou que pretende investigar as movimentações financeiras de Araújo.

Na carta de 10 páginas, Telmário aponta que a política de deterioração entre as relações das repúblicas traz prejuízos diretos a Roraima, que guarda parte importante fronteira entre os dois países. “São preocupantes as crescentes hostilidades da parte do Chanceler Ernesto Araújo para com o governo da Venezuela”, escreveu o senador, que completou: “O quadro atual, que já é desfavorável aos negócios, será agravado absurda e desnecessariamente com a escalada de medidas provocativas, irresponsáveis e contrárias ao interesse nacional de parte do chanceler.”

É pelo estado que passa a única estrada que conectam os países, em Pacaraima; e também por ali a Venezuela enviava, até 2019, energia elétrica aos estados de Amazonas e Roraima, que não estão ligados ao sistema elétrico brasileiro. Hoje os estados são alimentados por usinas termelétricas, o que torna a conta de luz dos estados uma das mais altas do país.

Segundo o senador, as ações de Ernesto à frente da pasta não representam o interesse nacional. “As relações internacionais não são lugar para manifestações ideológicas quixotescas, mas de acentuado, prudente e responsável pragmatismo’, anotou o parlamentar, que relembrou da estabilidade das relações entre as nações, que remontariam à ditadura militar, no governo do general Emílio Garrastazu Médici.

Telmário se elegeu senador em 2014 pelo PDT, mas é do PROS, partido que não dá apoio ao atual governo de Nicolás Maduro na Venezuela. Em sua carta, o senador também não demonstra confiança na outra alternativa de poder no país.

“Não será o caricato senhor Juan Guaidó, autoproclamado Presidente de um imaginário e inexistente governo, que assegurará o fornecimento de calcário para a agricultura roraimense, nem energia, nem fornecerá os documentos necessários às transações comerciais no solo venezuelano, nem assegurará os direitos dos brasileiros que vivem no país vizinho”, escreveu.

Desde janeiro de 2019, quando se autoprolamou presidente da república bolivariana, Juan Guaidó teve apoio de diversas nações europeias, dos EUA e do Brasil, que o reconhecem como líder do governo. O comando do país, porém, continua nas mãos de Maduro, que ainda detém controle sobre o Judiciário e o Exército local.

Congresso em Foco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta segunda-feira (7) um pronunciamento nas redes sociais em alusão ao feriado da independência do Brasil. No vídeo, Lula fez uma série de críticas ao governo de Jair Bolsonaro e ao processo eleitoral de 2018.

O petista criticou o que chamou de oligarquias e disse que elas agiram para que ele fosse preso e não participasse do último pleito presidencial.

“Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro nas indústrias das fake news. Fecharam os olhos para o seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e apologia pública que ele fez do estupro”, declarou o petista.

“As eleições de 2018 jogaram o Brasil em pesadelo que parece não ter fim. Com a ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e aparecem nas colunas políticas. Como em um filme de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.”

Lula também criticou a atual política econômica do governo federal e pregou o fim do teto de gastos, regra aprovada no final de 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e que limita a expansão de despesas ao nível de inflação do ano anterior.

“O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É por fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional. Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos”, afirmou.

Congresso em Foco

Os Jogos de Tóquio 2020, adiados por causa da pandemia da Covid-19, devem ser realizados no próximo ano “custe o que custar”, dados os esforços feitos pelos atletas para se prepararem – declarou nesta terça-feira (8) a ministra japonesa, Seiko Hashimoto, responsável pelo evento.

Seiko Hashimoto fez esses comentários um dia após a declaração do vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), John Coates, à AFP. Segundo ele, os Jogos serão disputados em 2020, “com ou sem” covid-19.

“Para os Jogos do próximo ano, os atletas continuam trabalhando duro nos ambientes em que se encontram. Acho, portanto, que eles devem ser realizados a qualquer custo”, disse Hashimoto, ao ser questionada em entrevista coletiva sobre as palavras de Coates.

Na segunda-feira, Coates estava decididamente otimista. “Serão os Jogos que terão vencido a covid-19, a luz no fim do túnel”, prometeu ele, que chefia a comissão de coordenação do COI para os Jogos de Tóquio.

Masa Takaya, porta-voz dos Jogos, recusou-se a dizer na terça-feira se os organizadores japoneses do evento compartilham da avaliação otimista de Coates, observando que essas opiniões mostram apenas que “a equipe do COI está determinada a sediar os Jogos no próximo ano”.

As fronteiras do Japão ainda estão fechadas para visitantes estrangeiros, e as vacinas contra o novo coronavírus ainda se encontram em fase de estudos clínicos. Esse cenário alimenta as especulações sobre a possibilidade de realização dos Jogos.

Os organizadores deixaram claro que um novo adiamento seria impossível, mesmo que a população japonesa, muito preocupada com o coronavírus, seja esmagadoramente a favor disso, ou de seu cancelamento total, de acordo com várias pesquisas recentes.

Um grupo de trabalho formado por organizadores esportivos e por funcionários do governo japonês, encarregado de planejar as medidas contra o coronavírus, reuniu-se na última sexta-feira (4), pela primeira vez.

Takaya declarou que os organizadores continuarão a “monitorar atentamente” a evolução da pandemia e a “fazer todo o possível em coordenação com todas as organizações envolvidas para garantir Jogos seguros”.

AFP

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os servidores do INSS vão cumprir a promessa de fazer greve contra a reabertura das agências do instituto em plena pandemia de coronavírus. Representantes do funcionalismo em plenária da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que ocorreu na última sexta-feira, aprovaram a decretação de greve sanitária em defesa da vida, a partir de amanhã em todo o país, para evitar a retomada do atendimento presencial nas unidades, suspenso até 14 de setembro. Desta forma, o retorno gradual a partir desta data pode ficar comprometida. A retomada de atividades presenciais amanhã visava a preparação para atendimento a partir do dia 14.

A orientação da federação é que os servidores permaneçam em home office. Os participantes da plenária alegam que a decisão de decretar a paralisação foi tomada “diante da intransigência da direção do INSS para reabrir agências no um momento em que o país ainda se encontra com altos indicadores de contaminação.

A determinação para servidores é que não retornarem aos locais de trabalho a partir de amanhã, como o instituto havia estabelecido. “Será mantido o trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia”, informa nota da Fenasps.

Os participantes da plenária também indicaram que servidores do grupo de risco, bem como os que coabitam com idosos, para protocolarem autodeclaração para permanecerem em home office. O encontro determinou ainda que os sindicatos estaduais instaurem comandos de greve para organizar a paralisação.

A entidade solicitou que servidores denunciem aos sindicatos estaduais casos de assédio moral em relação ao retorno ao trabalho presencial. Nessas situações, serão apresentados requerimentos aos ministérios públicos do Trabalho e Federal, para que façam vistoria nas unidades do INSS. Além disso, pediu que servidores ativos que testaram positivo, seja em exames feitos pelo SUS ou plano de saúde, comuniquem os resultados aos sindicatos.

O DIA já denunciou que a falta de servidores fora do grupo de risco para covid-19 pode impedir a abertura gradual dos postos. O INSS já tentou reabrir os postos pelo menos três vezes em apenas um mês, mas voltou atrás na decisão. Fontes avaliam que um novo adiamento deverá ocorrer, caso o contágio continue alto.

Levantamento feito por O DIA com gestores das Gerências Executivas Norte, Centro e Duque de Caxias, que concentram o maior número de agências no Estado do Rio, com 42 postos, aponta que apenas oito teriam condições de reabrir: Irajá, Queimados, Paracambi, Caxias (Jardim Primavera), Guapimirim, Méier, Praça da Bandeira e Copacabana.

Fonte: undefined – iG @ https://economia.ig.com.br/2020-09-07/servidores-do-inss-farao-greve-e-nao-retomam-atividades-presenciais-na-terca.html

A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30.

O Projeto de Resolução 53/20, da Mesa Diretora, permite o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e pelo Conselho de Ética.

Segundo a Mesa, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo SDR, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

Pelo projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de Covid-19, ouvido o Colégio de Líderes.

Nas reuniões, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.
Entre os temas que poderão ser tratados por essas comissões destacam-se a reforma administrativa (PEC 32/20) pela CCJ e eventual denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Conselho de Ética.

A proposição permite ainda que, se a Mesa do Congresso Nacional autorizar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) use o SDR para funcionar. A comissão precisa analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 28/20) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 9/20).

Incentivos a montadoras
Os deputados podem votar ainda a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020.

O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar a título de PIS e Cofins em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Polícia Federal prende o banqueiro Eduardo Plass em nova etapa da Operação Hashtag, desbodramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal cumpre hoje (8) dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, na capital paulista, contra um grupo acusado de fraudar ao menos 45 auxílios emergenciais.

Segundo as investigações, o grupo alterava os dados de pessoas que teriam direito ao benefício no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o auxílio de funcionários públicos. Assim, os cartões que permitem o saque do auxílio emergencial eram enviados a endereços determinados pelo grupo e sacados pelos fraudadores.

A quadrilha contava ainda, de acordo com a Polícia Federal, com a colaboração de uma funcionária de uma casa lotérica na zona sul paulistana, que fazia o cadastro das senhas para ter acesso ao dinheiro.

As interceptações telefônicas feitas pela polícia mostram ainda que o grupo atuava há cerca de quatro anos, fraudando outros benefícios sociais, como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,28% para 5,31%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 15 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC alteraram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,77% para 1,78%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 12 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (8), 170 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 (14%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 146 (86%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 132.590 casos confirmados, sendo 25.613 graves e 106.977 leves.

Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de julho. Do total de mortes do informe de hoje, 10 (50%) ocorreram neste mês de setembro, sendo 3 registradas no dia de ontem (segunda, 07/09), 4 em 06/09 e 2 em 05/09 e 1 em 04/09. Os outros 10 registros (50%) ocorreram entre os dias 15/07 e 24/08. Com isso, o Estado totaliza 7.741 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diario de Pernambuco

A pandemia da Covid-19 levou a um aumento de até 92,6% nos preços dos medicamentos adquiridos pelos hospitais de março a julho deste ano. Os dados são de uma pesquisa inédita realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) em parceria com a Bionexo. O instituto criou um índice para calcular o preço dos medicamentos hospitalares, o IPM-H (Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais).

Na avaliação geral, o aumento foi de 16,44% de março a julho. Isso porque a pesquisa, que levou em consideração mais de 1.500 tipos de medicamentos, avalia produtos tão distintos como remédios para dor de cabeça até aqueles que atuam em órgãos e sistemas diretamente afetados pelo coronavírus.

Os medicamentos que mais tiveram alta nesse período foram utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 para ajudar no sistema cardiovascular (+92,6%), sistema nervoso (+66%) e aparelho digestivo e metabolismo (+50,4%). Outros remédios indiretamente usados no tratamento de pacientes, mas que tiveram aumento expressivo, foram aqueles para o sistema hormonal (+21,8%) e para músculos e ossos (+18,2%).

Para calcular o índice, os pesquisadores utilizaram a base de dados da empresa de soluções digitais em saúde Bionexo, cuja rede conta com mais de 20 mil fornecedores de medicamentos e suprimentos hospitalares no Brasil, Argentina, Colômbia e México.

Monitorando as transações realizadas entre hospitais e fornecedores nos últimos doze meses, os pesquisadores observaram um aumento no período de março a julho, justamente quando teve início e se agravou a pandemia da Covid-19 no país. Em todo o período, o aumento foi de 19,83%. Observando mês a mês, os autores chegaram a um índice cujo uso pode ajudar a pautar decisões dos administradores de hospitais na compra de medicamentos, bem como repassar aos fornecedores qual a atual demanda para cada tipo de medicamento.

Para o coordenador de pesquisas da Fipe e um dos autores do estudo, Bruno Oliva, é a primeira vez que uma base de referência para preços de medicamentos hospitalares é calculada no Brasil. “A Fipe trabalha com esse tipo de informação há bastante tempo e esse é mais um passo em trazer informação a um setor específico, nesse caso o de hospitais.”

Agora, diferentemente de outros índices calculados que avaliam as alterações nos preços ano a ano, o IPM-H é calculado mensalmente. Segundo Rafael Barbosa, CEO da Bionexo, a cada 1,5 segundo são realizadas transações entre fornecedores e administradores de hospitais, e essas informações ficam todas registradas na plataforma.

A atualização dos preços é constante, e permite avaliar em tempo real a oferta e demanda e poder ter uma informação mais correta do preço. “Essa nova informação é uma ferramenta importante pois dá ao setor uma referência mensal. Se um gestor precisa comprar um medicamento e vê que o preço no mês anterior estava 50% mais baixo, caso ele não tenha necessidade imediata, pode aguardar um pouco”, afirma.

Os dados começaram a ser levantados em dezembro de 2014, mas o índice só foi concluído agora. Olhando de modo mais geral a mudança de preço, fica evidente a interferência da pandemia no preço dos medicamentos hospitalares.

Na visão de Oliva, são dois fatores que explicam esse aumento. “Existe um componente que é a variação do câmbio, que afeta drasticamente o preço dos medicamentos principalmente aqueles que são importados ou produzidos com insumos importados”, diz. O dólar se valorizou quase 16% e março ao fim de julho frente ao real. “Outro componente foi o aumento brusco da demanda de medicamentos devido à Covid-19, em especial aqueles relacionados ao tratamento de pacientes graves internados com a doença.”

Agora no último mês de julho, para o qual os pesquisadores têm dados finalizados -não há ainda informações para agosto-, houve uma leve desaceleração. A taxa variou apenas +1,74%, frente à +4,58% no mês anterior, que pode em parte estar relacionada a uma queda no número de internações no país e em parte a uma maior organização do setor de fornecimento de medicamentos.

Em agosto, a taxa de óbitos pela doença começou a desacelerar no pais, embora permaneça alta. Os autores dizem acreditar que com o índice em mãos virá muito mais transparência para o setor, inclusive para hospitais que possuem demandas distintas.

Barbosa vê ainda uma outra vantagem do índice: auxiliar o poder público na criação de políticas públicas em saúde e gestão a longo prazo. “No início da pandemia, a demanda global por medicamentos e insumos foi alta, e durante os meses mais graves na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, com a Ásia produzindo apenas internamente, houve uma corrida por remédios, o que gerou uma demanda muito agressiva”, ressalta ele, aludindo ao período em que se chegou a travar até disputas geopolíticas e comerciais por insumos.

“Isso nos mostra também que ficar totalmente dependente de uma produção externa não é viável. Seguramente o setor nacional vai se preparar, vai expandir a produção e espero que a gente leve isso para a frente como uma questão de segurança nacional.”

O índice IPM-H não reflete a variação dos preços de medicamentos vendidos em farmácias para o consumidor final. Ele também não é uma medida de variação de custos de tratamentos em hospitais ou planos de saúde, que envolvem outros gastos, como equipamentos, recursos humanos e demais materiais.

Folhapress

Faleceu na manhã de ontem (07), em Caruaru, o gerente municipal de Necrópole, Geraldo Clemente. Com 69 anos, Geraldo vinha lutando contra um câncer. O corpo de Geraldo foi sepultado, na tarde da segunda, no Cemitério Parque dos Arcos.

A Prefeitura de Caruaru lamentou, através de nota, a morte de Geraldo. “É com bastante tristeza que a Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru recebe a notícia do falecimento de Geraldo Clemente. Há mais de 30 anos atuando no serviço público municipal, Geraldo atuava como gestor dos cemitérios públicos da cidade. À família e aos amigos, a Sesp registra os mais sinceros sentimentos e desejos de força nesse momento de dor”.