A health worker collects a swab sample of a resident to test for COVID-19 coronavirus, at a screening camp in Mumbai on August 17, 2020. – India’s death toll from the coronavirus hit 50,000 on August 17, with more than 900 new fatalities reported in 24 hours, health ministry data showed. (Photo by Indranil MUKHERJEE / AFP)

A Índia alcançou nesta segunda-feira 50.921 mortes provocadas pelo novo coronavírus, depois de registra 941 óbitos nas últimas 24 horas, de acordo com dados do ministério da Saúde.

O país superou na semana passada o Reino Unido no quarto lugar em número de vítimas fatais, atrás dos Estados Unidos, Brasil e México, e registra 2,6 milhões de casos.

O segundo país mais populoso do planeta, que tem algumas das maiores cidades e subúrbios, é o terceiro com mais infectados, sendo superado apenas por Estados Unidos e Brasil.

Muitos analistas consideram que o número real de afetados pode se muito maior devido ao reduzido nível de testes de diagnóstico no país. Além disso, muitas mortes não são registradas por um sistema de saúde cronicamente subfinanciado.

Apesar do aumento do número de mortos, o ministério da Saúde afirmou no domingo que a taxa de letalidade do vírus é uma das “menores do mundo”, abaixo de 2%.

“Uma estratégia agressiva de testes de diagnóstico, amplo rastreamento e o tratamento eficaz por meio de uma série de medidas contribuíram para o alto nível de curas existente”, afirmou o ministério em um comunicado.

No sábado, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que o país está desenvolvendo pesquisas e testes com três possíveis vacinas e que o governo está preparado para produzir grandes quantidades de doses se alguma delas se mostra viável.

“Assim que recebermos a luz verde de nossos cientistas, iniciaremos a produção em larga escala da vacina. Já fizemos todos os preparativos”, disse Modi no sábado, Dia da Independência.

AFP

O sinais de aquecimento da economia verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais e, segundo economistas ouvidos pela reportagem, dependente do auxílio emergencial concedido pelo governo federal após o início da pandemia.

Para os especialistas, a manutenção do ritmo de recuperação vai depender da decisão sobre a prorrogação do benefício e de uma recuperação do mercado de trabalho, único dos grandes indicadores do IBGE que ainda não mostrou sinal de melhora.

“A reabertura [do comércio] e a transferência de dinheiro nos dão algum otimismo para a transição do segundo para o terceiro trimestre, mas isso pode ser temporário diante do risco de abismo fiscal”, dizem os economistas Fábio Ramos e Tony Volpon, do banco UBS.

Na comparação com abril, considerado o fundo do poço da pandemia, os dados do IBGE mostraram melhora disseminada nos três grandes setores da economia pesquisados pelo instituto –indústria, comércio e serviço–, mas a evolução se dá sobre uma base de comparação muito baixa, lembra o economista Otto Nogami, do Insper.

“Apesar de o valor absoluto [de evolução em relação ao mês anterior] ser grande, os números não necessariamente retratam uma realidade que a economia está vivendo, porque as bases de comparação são extremamente baixas”, diz. “E não são garantia de que nos próximos meses estaremos num patamar equivalente ao período anterior o distanciamento social.”

A comparação com o mês de fevereiro, o último sem nenhuma semana em distanciamento social, já mostra que poucos segmentos da economia conseguiram recuperar o patamar anterior à crise, a maior parte deles ligado ao consumo de bens essenciais. Na indústria, operam no azul os fabricantes de alimentos, bebidas, produtos de higiene e farmacêuticos, por exemplo.

Os bens semi e não duráveis se recuperaram do tombo recorde do pico da pandemia, mas ainda estão em nível bem abaixo. Montadoras e o setor calçadista, por exemplo, produzem menos da metade do volume verificado em fevereiro. A fabricação de roupas está em um patamar 37% inferior, e a produção de equipamentos de informática é quase 20% menor.

No comércio, a recuperação do patamar de fevereiro foi puxada pelo setor de supermercados, que representa mais de 50% do indicador e não parou durante a crise. Em relação a fevereiro, operam no terreno positivo também material de construção e móveis, vistos como reflexo da injeção de dinheiro do auxílio emergencial na economia.

Na avaliação de Nogami, mesmo a leve recuperação de setores não essenciais em relação a abril pode mostrar efeitos de reposição de estoques e da demanda reprimida durante as semanas de isolamento. “Foi um pico em razão da demanda reprimida e agora vai tender a entrar em uma linha de normalidade.”

O IBGE vê, por exemplo, um aumento nas compras de produtos para o lar, o que explicaria o aumento de 31% nas vendas de móveis em junho.

“As pessoas estão passando mais tempo em casa, entendendo as necessidades, e pode ser que a renda do auxílio acabe virando consumo, e não poupança”, disse o gerente da pesquisa de comércio do instituto, Cristiano Santos.

Mesma percepção tem a indústria têxtil, que vê maior movimentação no setor de cama, mesa e banho do que no de vestuário. As vendas de tecidos, vestuário e calçados cresceram 53,2% em junho.

O indicador de serviços, principal motor do PIB brasileiro, reforça as dúvidas sobre o ritmo de recuperação. Mesmo com crescimento de 5% em relação a maio, o volume de serviços no país ainda está perto do piso histórico. O banco Fator lembra que a recuperação desse setor tem forte influência sobre o emprego e a renda do brasileiro.

“A recuperação mais lenta do setor preocupa principalmente por seu peso no mercado de trabalho. Segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], 47% dos empregos formais em janeiro estavam no setor.”

De acordo com o IBGE, o número de brasileiros sem nenhuma ocupação é recorde e, em maio, o contingente dos desocupados foi maior do que de ocupados pela primeira vez desde que o o início da pesquisa com o formato atual –situação que se repetiu em junho.

Para os economistas, a volta às compras mesmo com o mercado de trabalho em sua maior crise indica que o auxílio tem sido fundamental para aquecer a demanda.

“Se as transferências sociais forem reduzidas muito rápido em relação à recuperação do desemprego, podemos ver crescimento zero ou mesmo resultados piores no início de 2021”, avaliam os economistas do UBS, lembrando que o programa custa, em termos anualizados, 8,5% do PIB e tende a ser reduzido até o fim do ano.

“Tem aí uma questão de timing”, concorda o economista Reginaldo Nogueira, do Ibmec. “Ao retirar o recurso, haverá um grande risco de queda na economia.” Beneficiado pelos efeitos da transferência sobre a aprovação de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem negociando uma prorrogação.

Nogueira vêm com maior otimismo os números do IBGE. Na sua opinião, apesar de indicarem um resultado negativo do PIB em 2020, eles mostram que a economia já saiu do fundo do poço. “Ficou claro que a gente não está em queda livre”, afirma, dizendo acreditar que o mercado de trabalho deve mostrar reação em breve também.

Ainda assim, pondera, qualquer previsão sobre o ritmo é prejudicada por incertezas em relação a um eventual repique no contágio.

“Parece que o pior já passou. Temos que considerar, claro, os riscos de uma segunda onda, mas a expectativa é que a gente comece a ter números melhores no segundo semestre.”

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez o uso de drones para serviços de entrega. A licença foi dada à empresa Speedbird, que prestará serviços à startup de mobilidade e alimentação iFood.

A autorização foi dada em caráter experimental para o emprego de aeronaves não tripuladas. O certificado para os teste das operações de entrega foi fornecido com validade até agosto de 2021. A licença permite o controle dos drones em distâncias maiores, sem a necessidade de que o responsável esteja na linha visual do aparelho.

A permissão foi concedida para o modelo DLV-1, que pesa 9 quilos e pode transportar cargas de até 2 quilos com velocidade máxima de 32 km/h.

De acordo com a iFood, o aparelho não fará entregas diretas, mas facilitará o transporte de cargas entre locais com grande número de restaurantes e fornecedores de alimentação para espaços de onde entregadores levarão os produtos para as casas dos clientes.

Ele será utilizado no Shopping Iguatemi, em Campinas (SP), para percorrer distâncias da praça de alimentação até um ponto específico onde as refeições serão repassadas aos entregadores. Um segundo teste será o deslocamento até um outro ponto próximo a condomínios na região do shopping. Esta rota, de 2,5 quilômetros – que seria feita em 10 minutos normalmente – poderá ser realizada em 4 minutos pelo drone.

“Campinas tem uma característica positiva para esta decisão. Temos densidade de pedidos razoável e encontramos terreno que conseguimos colocar de pé com segurança, sem sobrevoar a cabeça das pessoas ou oferecer perigo para quem está no chão”, explicou à Agência Brasil o gerente de Inovação em Logística da iFood, Fernando Martins.

Ainda não há previsão para o início da operação em caráter experimental. Conforme o iFood, diante da pandemia a empresa ainda avalia o melhor momento de começar a utilizar o drone no modo de testes.

Fernando Martins relatou à Agência Brasil que após o teste, a empresa discutirá a expansão do recurso para outros locais. “Os próximos passos vão depender dessa fase de teste. estamos otimistas para aplicar para mais rotas e ir para mais cidades que a gente tem a possibilidade de mais de mil cidades no iFood e já mapeamos 200 cidades em que poderíamos colocar operação de drone”, afirmou.

Processo

O processo de solicitação e análise do pedido durou cerca de um ano. A empresa apresentou a proposta à Anac em maio de 2019, incluindo o modelo de drone e os objetivos da operação. Foram avaliadas exigências previstas no regulamento.

Segundo a agência, a Speedbird teve de mostrar o cumprimento dos requisitos de segurança. Foram realizados testes supervisionados, um em janeiro e outro em julho deste ano. A equipe da Anac solicitou ajustes, que foram promovidos pela empresa.

Na avaliação do superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, a medida foi importante para iniciar as atividades em um setor promissor. “Dentre as atividades que a sociedade espera para os drones, o delivery é uma das mais promissoras. Essa é uma etapa importante no processo de desenvolvimento do negócio, principalmente por ser de uma empresa brasileira”, diz.

Member of the medical staff take blood sample to a court staff member during a rapid test for the COVID-19 coronavirus at the Denpasar court in Denpasar, on Indonesia’s resort island of Bali on August 14, 2020. (Photo by SONNY TUMBELAKA / AFP)

Do total de pouco mais de 6,1 milhões de casos de Covid-19 na América Latina e no Caribe, atual epicentro da doença causada pelo novo coronavírus, cerca de 1 milhão foram registrados na região Nordeste, a segunda mais afetada do País – o equivalente a um sexto ou aproximadamente 16,7%. Em todo o mundo, o vírus já matou 766.646 pessoas e infectou mais de 21,5 milhões.

Os dados desta segunda-feira (17) de balanço da agência de notícias AFP indicam 6.114.634 casos na América Latina e Caribe. Na última semana, quase metade das mortes em decorrência da Covid aconteceram na região. Desde o início da pandemia, são 240.194 vítimas fatais.

País mais afetado da região, o Brasil tem pouco mais de 3,3 milhões de casos e 107.852 mortos. Do total, 1.024.022 infectados e 32.286 mortos são do Nordeste, a segunda região mais afetada, atrás apenas do Sudeste, que tem 1.167.754 casos e 48.421 mortos. Os dados são do balanço oficial do Ministério da Saúde desse domingo (16).

No Nordeste, a Bahia lidera os casos entre os estados, com 216.030 infectados. Ao todo, 4.406 mortes por Covid foram contabilizadas no estado. O Ceará é o segundo mais afetado, com 197.619 casos e 8.133 mortes – em óbitos, o estado é o primeiro colocado da região. Já Pernambuco aparece em terceiro lugar no ranking de casos, com 112.958; e em segundo no de mortes, com 7.188.

Folhape

A menina de dez anos que engravidou após ter sido violentada pelo tio continua sendo acompanhada pela equipe médica da Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam-UPE). De acordo com o médico obstetra e diretor da unidade, Olímpio Moraes, a criança passa bem e pode ter alta na terça-feira (18).

Segundo o médico, o procedimento foi feito através do uso de medicamentos que levaram o feto ao óbito e que devem acelerar o processo de expulsão dos vestígios do corpo da criança. Moraes ainda afirmou que a menina começou a ter contrações na manhã desta segunda-feira e que, por “não haver literatura suficente sobre como o corpo de uma menina de dez anos reage nessas ocasiões”, não se sabe ao certo como será a recuperação da paciente. O procedimento, segundo o médico, pode durar 24 horas ou mais, a depender da reação do organismo da menina.

De acordo com o obstetra, a equipe médica fará uma coleta dos vestígios que será enviada para análise no Espírito Santo. Os resultados da análise, segundo Moraes, poderão ser anexados no processo contra o abusador.

O caso
A menina, moradora de São Mateus, a 200km de Vitória (ES), foi abusada sexualmente por quatro anos pelo marido de uma tia. O homem, de 33 anos, foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável e está foragido.

Mesmo com o aborto autorizado pela Justiça, os funcionários de um hospital da capital capixaba se recusaram a realizar o procedimento legal. No domingo (16), a menina, acompanhada da avó, viajou para o Recife e deu entrada no Cisam-UPE, onde realizou o processo.

A identidade da menina e o nome do hospital foram divulgados nas redes sociais pela extremista Sara Winter. Após a divulgação, manifestantes contra o aborto se concentraram em frente à unidade hospitalar e tentaram impedir a realização do procedimento. Médicos do hospital foram chamados de “assassinos”, e foi necessária intervenção da Polícia Militar para cessar o tumulto. Posteriormente, manifestantes pró-aborto compareceram ao local e manifestaram solidariedade à vítima e à equipe médica.

Legislação
De acordo com o Código Penal brasileiro, o aborto é permitido em casos de gravidez resultantes de estupros. No artigo 128, consta que “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. O aborto também é permitido caso não exista meios para salvar a vida da gestante ou quando o feto for diagnosticado com “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente”.

Folhape

A taxa Selic de apenas 2% cria o cenário ideal para quem está inadimplente renegociar dívidas. Seja pessoa física ou jurídica, no geral, os juros das dívidas são atrelados ou fortemente influenciados pela Selic. Assim, se ela cai, eles acompanham a queda. “Este é o momento de renegociar dívidas”, afirma Josuel Silva, proprietário da empresa recuperadora de crédito Corta Juros. Desde 2017 a taxa vem caindo, a nona mudança implementada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, colocou a Selic em seu mais baixo percentual histórico.

A empresa trabalha com a redução do pagamento dos juros pelos clientes, percentual que pode chegar a 70%. A Corta Juros já trabalhou com diversos casos como, por exemplo, em que o cliente chegava com uma dívida R$ 45 mil e conseguiu quitá-la pagando apenas R$ 13.500, diferença ocasionada pelos juros abusivos. Com este cenário, a tendência é que mais negociações como esta sejam realizadas, acredita o proprietário da Corta Juros, Josuel Silva.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, neste sábado (15), durante cerimônia de formação de 749 novos paraquedistas no Rio de Janeiro, que conta com a lealdade dos militares ao país para superar os “obstáculos” que o país atravessa, sem esclarecer exatamente a que dificuldades se referia.

“Hoje, o paraquedista não apenas salta da rampa [de aviões militares]. Ele [também] sobe a rampa do [Palácio do] Planalto, para mostrar a todos no Brasil que temos honra na condução das questões públicas e que queremos sim um Brasil muito melhor do que aquele que recebi em janeiro do ano passado”, disse o presidente. Dos formandos, 747 são do Exército e dois são da Força Aérea Brasileira.

“Com a força de vocês […] nós cumpriremos esta missão”, acrescentou o presidente, que integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército antes de se dedicar à carreira política. “Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.”

Referindo-se à obtenção do próprio brevê, Bolsonaro classificou a conclusão do curso de formação como um “momento ímpar”. “Hoje, vocês [paraquedistas] se unem à elite do nosso Exército brasileiro. A partir de hoje, somos todos iguais”, disse o presidente.

Também participaram da cerimônia realizada no 26° Batalhão de Infantaria de Paraquedistas, na Vila Militar, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, oficiais militares e parlamentares.

Parentes do soldado Pedro Lucas Chaves, 19 anos, que morreu no dia 20 de junho deste ano, ao saltar de um avião durante exercício de treinamento do curso de formação, foram convidados a participar da cerimônia, durante a qual Chaves foi lembrado. “Em sua memória, rendemos homenagens”, comentou Bolsonaro.

O presidente já tinha participado, ontem (14/8), de outro evento com militares no Rio de Janeiro: a inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, na zona norte da capital fluminense. A construção do estabelecimento de ensino é fruto de uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação e faz parte de um projeto-piloto que prevê investimentos federais da ordem de R$ 1 milhão em cada uma das 54 unidades previstas.

Correio Braziliense

Polícia Federal

Se nos primeiros anos da Lava Jato as investigações da Polícia Federal eram criticadas por não atingirem alvos do PSDB, hoje a operação e seus desdobramentos avançam sobre os três políticos que disputaram eleições presidenciais pelo partido desde 2002.

Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, todos eles também ex-presidentes da sigla, se tornaram réus em ações em São Paulo e estão praticamente alijados das discussões sobre os rumos da legenda, que hoje tem o governador paulista, João Doria, como principal líder.

Apesar de Doria ter um discurso pró-Lava Jato e de ser ligado ao atual presidente do partido, Bruno Araújo, nenhum dos caciques tucanos que respondem a ações penais sofreu sanções da direção partidária.

Além do trio, investigações com origens em delações da Lava Jato também atingiram outros caciques tucanos como o ex-senador paulista Aloysio Nunes e os ex-governadores Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

Nos últimos meses, Serra e Alckmin têm estado nos holofotes por serem alvos de ações da Lava Jato de São Paulo, tocada pelo Ministério Público Federal, e do braço da operação na Justiça Eleitoral, sob responsabilidade do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Federal.

Ambos viraram réus em julho, mas negam ter cometido irregularidades. Duas investigações sobre Serra foram suspensas por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Nomes ligados ao PSDB de São Paulo, como Paulo Vieira de Souza, o suspeito de operar para o partido conhecido como Paulo Preto, já apareciam na Operação Castelo de Areia, anulada em 2011 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, investigações sobre a cúpula tucana só avançaram após a delação da Odebrecht, homologada em 2017.

Os primeiros baques significativos que o partido sofreu aconteceram em Minas Gerais em 2015 e 2016, quando o PSDB era um dos bastiões de defesa da Lava Jato em manifestações e no Congresso.

Em dezembro de 2015, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância por peculato e lavagem de dinheiro pelo episódio que ficou conhecido como “mensalão tucano”, um embrião do mensalão petista que teria irrigado com recursos públicos a fracassada campanha de Azeredo à reeleição em Minas em 1998.

Azeredo foi preso em 2018 e solto após 18 meses. O político, que recorre a tribunais superiores e responde em liberdade, se desfiliou do partido.

Meses depois da condenação de Azeredo, uma operação em maio de 2016 prendeu o ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, também sob suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro para irrigar campanhas políticas.

A operação se chamava Aequalis (igualdade em latim), para sinalizar que não só os petistas, mas os tucanos também eram alvos de investigações por suspeitas de irregularidades. Narcio responde em liberdade a ações penais, e sempre negou ter cometido irregularidades.

Minas é reduto de Aécio, ex-governador do estado e tucano que ficou mais próximo de levar o partido de volta à Presidência da República, em 2014, com um discurso anticorrupção. Viu sua imagem pública se corroer ao ser flagrado em gravação pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017.

Por causa do episódio, chegou a ser alvo de ordem do Supremo determinando que permanecesse em recolhimento domiciliar noturno e virou réu na corte sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça.

No ano passado, conseguiu tirar essa denúncia do STF -onde o esgotamento de todos os recursos contra eventual condenação poderia levar menos etapas- e enviá-lo para a primeira instância, em São Paulo. A medida ocorreu porque ele deixou de ser senador e se elegeu deputado federal.

Outros dois ex-líderes de expressão nacional do partido também caíram no ostracismo após serem alvos de desdobramentos da Lava Jato.

Ex-governadores, o goiano Marconi Perillo e o paranaense Beto Richa tiveram destino parecido após consolidarem hegemonia política em seus estados. Ambos concorreram ao Senado em 2018, mas foram derrotados.

Richa havia sido preso semanas antes da votação. Perillo, alvo da delação da Odebrecht, passou um dia preso após a eleição, suspeito de receber propina, e chegou a ser denunciado sob acusação de corrupção, lavagem e organização criminosa pelo Ministério Público em 2019. Mas o caso foi enviado para a Justiça Eleitoral, sem que até hoje uma ação tenha sido aberta.

Richa, também delatado pela empreiteira, é réu hoje na Justiça Federal em ação sobre pagamentos da construtora. Em processos relacionados a supostos desvios em obras de estradas rurais e de escolas, conseguiu vitórias: a suspensão de um deles, por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes, e o envio para a Justiça Eleitoral por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná.

Aloysio, Richa e Perillo negam ter cometido qualquer irregularidade.

Conheça alguns casos que envolvem ex-presidenciáveis do PSDB

Aécio Neves
Acusado de corrupção e obstrução de justiça em processo que corre na Justiça Federal de São Paulo, por pedir R$ 2 milhões em empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017. Sua irmã, Andrea, e o primo Frederico Pacheco também são alvo da ação.

Processo pouco avançou. Movimento mais importante aconteceu em março, quando o juiz responsável decidiu redistribuir a outra vara porque não envolvia lavagem de dinheiro, especialidade daquela unidade.

Em 2018, Aécio foi alvo de mandados de busca na Operação Ross, desdobramento da delação da JBS, que apura pagamentos ao tucano e a aliados. Um ano depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral no DF por entender que havia conexões com crimes eleitorais.

A delação da JBS, firmada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, ainda terá sua validade julgada no Supremo. Eventual anulação do acordo e das provas beneficiaria o ex-presidenciável tucano.

Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou o tucano sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção no recebimento de propina das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Os repasses somam R$ 65 milhões e, segundo acusação, visavam influência na área de energia, como em projetos das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Outro capítulo da delação da Odebrecht acabou enviado para Minas. Em maio, o STJ decidiu que um inquérito que apura se houve corrupção e fraude a licitações na construção da sede do governo de Minas, entregue em 2010, não tinha relação com crime eleitoral e deveria ser conduzido pela primeira instância mineira.

Ainda está em aberto também inquérito contra o tucano relativo a suspeitas na estatal Furnas, com origem ainda em etapas iniciais da Lava Jato. A peculiaridade dessa investigação é a de que o Ministério Público levantou suspeitas sobre uma conta em um banco de Liechtenstein, paraíso fiscal europeu, vinculada à mãe de Aécio, Inês Neves Faria. Em documento em 2019, a Procuradoria disse que eram necessários mais detalhes desses dados bancários no exterior.

O que diz a defesa:
Afirma que ele nunca cometeu qualquer ato ilícito. “Após mais de três anos de investigações, não foi apresentada nenhuma prova que vincule o parlamentar à prática de qualquer ato irregular. Delações sem prova e falsas acusações, criadas para ganhar benefícios pessoais, precisam ser enfrentadas com coragem pelo país.”

José Serra
Serra é réu na Justiça Federal de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro, junto a sua filha Verônica.

O ex-governador era alvo de investigação sob suspeita de corrupção após a delação da Odebrecht.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes atribuídos ao tucano cometidos até 2010 estavam prescritos. No entanto, ao descrever suas investigações, os procuradores apontam que houve movimentações financeiras até 2014 em uma conta atribuída a Verônica.

Só a Odebrecht, diz a denúncia contra Serra, pagou ao tucano “cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas no governo do estado de São Paulo, e cerca de R$ 23,3 milhões entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos havidos junto à Dersa, no valor total atualizado de R$ 191.590.000,00”.

Além dessa ação penal, Serra foi alvo de busca e apreensões na Operação Revoada, de julho.

Em outra investigação, no âmbito da Operação Paralelo 23 da Lava Jato Eleitoral, Serra é suspeito de estar no topo político de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha ao Senado em 2014.

As apurações da Revoada e da Paralelo 23 foram suspensas durante o recesso de julho do Judiciário pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, até posterior análise da corte. O relator dos casos é o ministro Gilmar Mendes.

Por causa dessa decisão, a ação penal contra Serra também foi suspensa em primeira instância. O Ministério Público Federal recorre da decisão.

O que diz a defesa:
Quando a Revoada foi deflagrada e a denúncia apresentada, ambas no dia 3 de julho, a defesa manifestou “manifestar profundo repúdio à busca e apreensão” e afirmou que a denúncia partia de “fatos antiquíssimos, e que vinham sendo apurados pela Justiça Eleitoral. Sobre eles, aliás, José Serra nunca foi ouvido”.

Na visão da defesa, o tema é de competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal.

Serra disse que “aguarda com serenidade o reconhecimento de todas as ilegalidades e inverdades das acusações que lhe foram feitas”.

A respeito das investigações, afirmou que “culminaram em abusos inaceitáveis contra o senador”.

“Em ambas as esferas, era evidente o excesso e ilegalidade das medidas determinadas contra o senador da República, em clara violação à competência do Supremo Tribunal Federal e em inegável tentativa de criar fantasias relacionadas a seu mandato parlamentar.”

Geraldo Alckmin
O ex-governador de São Paulo é réu na Justiça Eleitoral sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e de receber caixa dois da Odebrecht.

A acusação se refere a pagamentos para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando ele disputou o governo do estado. Segundo a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha de dez anos atrás e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição. Ele foi eleito nas duas ocasiões.

O que diz a defesa:
A defesa de Alckmin disse que “lamenta a injusta e indevida exposição” e que tem confiança de que, ao final, a verdade prevalecerá.

“[O ex-governador] nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados nos termos da legislação vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrupção, como, aliás, nunca fez durante mais de 40 anos de vida pública”.

Folhapress

Sem a colaboração do governo, que promete uma reforma administrativa há mais de um ano e nunca manda, o Congresso pretende avançar com o assunto por conta própria. Embora alguns pontos das mudanças que afetam o serviço público dependam, necessariamente, de iniciativa do Executivo, deputados e senadores devem retomar projetos que já estão em tramitação nas Casas para colocar o tema novamente em debate e pressionar o presidente Jair Bolsonaro a entrar na discussão.

A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Administrativa. Os textos que devem ser retomados tratam, entre outros assuntos, das regras de ingresso no serviço público via concurso, das gratificações de servidores e do teto dos salários. Na visão dos deputados e senadores envolvidos, é o momento ideal para tratar de medidas de corte de despesa pública, para lidar com os efeitos da crise do novo coronavírus.

A ideia vai na mesma linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última quinta-feira, ele lembrou que o governo tem uma proposta pronta e disse que o Parlamento deve “tentar convencer o presidente” de que ele pode enviar o projeto, porque terá apoio da sociedade. Um dos medos do Planalto é de desgaste político com a medida, ainda mais em ano de eleições municipais.

Nas mãos dos deputados e senadores da frente parlamentar estão projetos que tramitam desde 2003 no Congresso. Um deles é o Projeto de Lei 252/2003, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em dezembro do ano passado, que cria novas normas gerais para concursos públicos. Outro, o PL 10887/ 2018, trata das punições aos servidores por improbidade. Mudanças para endurecer as sanções já foram defendidas, mas nunca enviadas pela equipe econômica.

As discussões sobre estabilidade do serviço público também devem voltar ao radar, ponto muito controverso, do qual Bolsonaro tentou se afastar, apesar de a equipe econômica defender abertamente o aumento das condições de demissão. O presidente já mencionou, e boa parte dos parlamentares à frente das discussões também, a possibilidade de acabar com a estabilidade de parte das carreiras, deixando apenas as que realmente precisam ser resguardadas, e diminuir as remunerações iniciais, que costumam ser mais altas do que na iniciativa privada.

O PLS 116/2016, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores, e o PL 6726/2016, que trata dos super-salários no serviço público, estão entre os que devem ser avaliados pela frente parlamentar. O grupo estuda criar uma agência independente, responsável por coordenar o RH dos funcionários públicos. A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, contrária à reforma, também deve voltar a debater o assunto.

Correio Braziliense

A medida que o cenário eleitoral vai se desenhando para as eleições municipais, os futuros postulantes tentam encontrar estratégias para manter contato com o seu eleitorado durante a pandemia da Covid-19. Adotando o ritmo de pré-campanha, alguns pré-candidatos tem desobedecido as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de especialistas nacionais e internacionais para evitar aglomerações durante os seus encontros com a população. Uma vez que, mesmo munidos com álcool em gel e máscaras, o distanciamento social ainda é o único método efetivo de combate à contaminação, segundo autoridades.

Nesta semana, o retorno de um prefeito ao comando do município após 16 dias por meio de uma decisão judicial aconteceu, literalmente, pelos braços dos seus apoiadores. Houve aglomerações e muitos abraços. Em postura menos foliã, outros pré-candidatos à Prefeitura do Recife têm feito várias incursões às comunidades para falar de suas propostas para a capital. O mesmo acontece em outras cidades da Região Metropolitana, sendo vários os casos de aglomeração gerados pela ação dos futuros postulantes.

Tic-tac do relógio

Não fosse a pandemia e o atraso do calendário eleitoral, a campanha para os cargos eletivos no legislativo e executivo estaria a todo vapor a esta altura do ano. Mas, mesmo com o adiamento, alguns dos pré-candidatos ainda insistem em adiantar a chamada política do “corpo a corpo”.

Segundo Matheos Chomatas, sanitarista e coordenador de Medicina Geral e Saúde Coletiva da Faculdade Evangélica Mackenzie Paraná, a campanha nas ruas ainda pode significar um risco para a saúde dos eleitores. “Não é seguro a gente fazer isso. A campanha eleitoral não dá imunidade para ninguém”, disse o médico, exemplificando outras formas de se ampliar o debate político. “As convenções partidárias a gente acredita que vão ser também pela internet. Se os próprios partidos não vão fazer convenções com presença física, muito menos ainda se justifica uma abordagem desse tipo com o eleitor”, concluiu.

De acordo com o cientista político Ernani Carvalho, da UFPE, quanto mais próximo das eleições mais necessidade os políticos tem de se fazer presente nas ruas. “Eu acho que a campanha vai ganhando corpo e também porque a própria, o lastro da pandemia já começa a dar sinais de estancamento em vários lugares, não em todos, mas aqui no Nordeste isso vem acontecendo”, avalia. “Pode ser que alguns prefeitos tenham uma postura muito mais de retaguarda com os candidatos, respeitando essa lógica da disputa nacional e de como se deve portar os líderes e etc. E talvez em cidades menores, onde o corpo a corpo tenha um peso muito maior, a necessidade de estar perto do eleitor, ela vai terminar ganhando peso quanto mais perto a gente tiver da eleição”, completa.

Órgãos ainda não tem resolução

Questionado se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já tem alguma resolução sobre as regras para pré-candidatos e futuros candidatos relacionadas a proteção contra a pandemia durante a campanha eleitoral, o Tribunal limitou-se a defender que não possui a atribuição de tratar de questões de saúde pública. “Resta-nos, na qualidade de órgão público, apenas a obrigação de cumprir rigorosamente com todas as medidas de higiene e prevenção estabelecidas pelas autoridades competentes”.

Ainda segundo o TRE, nos casos aos quais os pré-candidatos se encontram em aglomeração, ou, geram aglomeração nas ruas (fazendo caminhadas ou reuniões, por exemplo), a despeito da situação atípica da pandemia neste ano, não competem à Justiça Eleitoral atribuir punição ou sanções. “Quanto a eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, inclusive realização de propaganda antecipada, esclarecemos que cada caso concreto deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral do respectivo município, conforme legislação eleitoral vigente”, reforça.

Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que sobre eventuais casos concretos de aglomeração causadas por pré-candidatos, o Tribunal “precisa ser provocado a se manifestar”. Ainda segundo o órgão – apesar dos três meses para o pleito, em primeiro turno – a fiscalização dos pretensos candidatos, quanto a forma e a adoção das normas de segurança sanitária, segue sendo debatida, em um grupo interno destacado para essa discussão, no próprio Tribunal.

Diario de Pernambuco