Em anúncio nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial. 

Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com líderes e presidentes de partidos do Centrão antes de anunciar a prorrogação do benefício. Havia expectativa em relação ao valor das parcelas desta prorrogação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200.

O Auxílio Emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19. A previsão inicial era de três parcelas de R$ 600. A primeira prorrogação estendeu o benefício por mais duas parcelas de R$ 600. Com a nova prorrogação, o auxílio terá ao todo nove parcelas – sendo cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. “Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.

A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família. O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas. O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial foram ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje. “Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal recentemente.

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica busca evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público. Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai ficar perto de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) ao fim do ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

Folhape com Folhapress

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.

Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.

O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.

A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

O PIB caiu 11,4 % na comparação com o segundo trimestre de 2019. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro semestre de 2020, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019. Nesta comparação, houve desempenho positivo para a Agropecuária (1,6%) e quedas na Indústria (-6,5%) e nos Serviços (-5,9%).

Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,653 trilhão, sendo R$ 1,478 trilhão em Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 175,4 bilhões em Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Segundo o IBGE, o PIB do segundo trimestre foi afetado pelo auge das medidas de distanciamento social para controle da pandemia de covid-19, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março.

De acordo com o instituto, o PIB está no mesmo patamar do final de 2009, quando ocorreu o auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.

Segundo os dados, a retração da economia brasileira resulta das quedas históricas de 12,3% na indústria e de 9,7% nos serviços. Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional. Já a agropecuária cresceu 0,4%, puxada, principalmente, pela produção de soja e café.

“Esses resultados referem-se ao auge do isolamento social, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para enfrentamento da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Consumo das famílias
Pelo lado da demanda, a maior queda foi no consumo das famílias (-12,5%), que representa 65% do PIB. “O consumo das famílias não caiu mais porque tivemos programas de apoio financeiro do governo. Isso injetou liquidez na economia. Também houve um crescimento do crédito voltado às pessoas físicas, que compensou um pouco os efeitos negativos”, afirmou Rebeca.

O consumo do governo recuou 8,8% no segundo trimestre devido às quedas em saúde e educação públicas, segundo a coordenadora do IBGE. “Na saúde, os gastos ficaram mais focados no combate à covid-19, e as pessoas tiveram receio de buscar outros serviços, como consultas e exames, durante a pandemia. Na educação, utilizamos nas contas o percentual do Ministério da Educação de alunos que tiveram aulas ou não. Isso fez com o que o consumo do governo caísse bastante também”.

Segundo o IBGE, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) também recuaram 15,4%, por conta da queda na construção e na produção interna de bens de capital. Somente importação de bens de capital cresceu no período.

A balança de bens e serviços registrou alta de 1,8% nas exportações, enquanto as importações recuaram 13,2%. “Essa alta nas exportações tem muito a ver com as commodities, produtos alimentícios e petróleo. Já as importações caíram em vários setores, de veículos, toda a parte de serviço, viagens, já que tudo parou devido à pandemia”, disse Rebeca.

*Matéria alterada às 9h46 para acréscimo de informação.

Agência Brasil

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro hoje (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas.

Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Agência Brasil

O impasse dentro do governo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família, pode levar o novo programa a ficar de fora da proposta orçamentária federal para 2021, cujo prazo de entrega ao Congresso termina nesta segunda-feira (31).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, só tomará uma decisão no último momento, afirmam auxiliares. No fim de semana, ele pediu à equipe econômica que avaliasse mais uma vez se seria possível incluir o Renda Brasil no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

O assunto será discutido em reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo (30), ministros palacianos ainda diziam que todas as opções estavam em aberto.

Interlocutores de Guedes, entretanto, afirmaram que a proposta que será enviada ao Congresso só trará os programas sociais que já existem. Não entrariam na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início do próximo ano.

Na semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família.

Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.

Em paralelo, o presidente se reunirá com líderes do Congresso e deve assinar nesta terça (1º) medida provisória prorrogando até dezembro o auxílio emergencial.

Por enquanto, a tendência é que o valor de R$ 600 seja reduzido para R$ 300. Para evitar a ideia de descontinuidade, o presidente defende que o Renda Brasil seja também no valor de R$ 300.

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Em Goiás, no sábado, Bolsonaro afirmou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até o fim deste ano, em um valor mensal menor que os atuais R$ 600, mas maior que R$ 200.

“Sabemos da necessidade desses que recebem o auxílio emergencial. E ele é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio”, afirmou.

Caso o programa não entre no texto enviado pelo Executivo, ele ainda pode ser incluído na fase de análise do PLOA ou em outras propostas.

O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo.

O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para equilibrar as contas públicas. A proposta conta com o apoio de senadores da base e da oposição, o que poderia facilitar os planos do governo.

A inclusão do Renda Brasil na proposta começou a ser discutida entre Bittar e Guedes há uma semana. Nesse período, o governo decidiu atrasar a entrega do projeto, por não chegar a um consenso quanto ao valor pago. O governo vai tentar um acordo entre os ministros envolvidos com o tema e os líderes do Congresso na reunião de terça. O objetivo é fazer com que o projeto corra o menor risco de ser alterado ou derrubado em votação.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, reforçou que não há nada definido sobre a inclusão do novo programa à proposta de Orçamento.

Sobre detalhes do anúncio de prorrogação do auxílio emergencial, ele ponderou que a decisão tem que levar em conta o viés político, pois não adianta anunciar e não aprovar. “É uma nova maneira de fazer articulação”.

Folhapress

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,46% para 5,28%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 14 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo em 1,71% para 1,77%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 11 semanas consecutivas.

A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. A previsão anterior era 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano, ante previsão de 6% ao ano, na semana passada.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos clientes, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar passou de R$ 5,20 para R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Um engavetamento, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (31), entre dois carros e um caminhão deixou duas pesoas feridas no quilômetro 123 da BR 232, em Caruaru, Agreste do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 7h e deixou o trânsito lento na rodovia.

A PRF informou que o acidente aconteceu quando o primeiro carro diminuiu a velocidade de forma repentina e foi atingido por um caminhão. Na sequência, outro carro não conseguiu reduzir a velocidade e colidiu com o caminhão. O motorista e o passageiro do segundo carro ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Regional do Agreste.

Em nota, a Polícia informou que os outros motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e o resultado não apontou embriaguez por parte dos condutores.

Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação, na manhã desta segunda-feira (31), denominada Tsunami II. A ação mira suspeitos de falsificar roupas de marcas famosas no município de Caruaru, Agreste do estado. Três pessoas foram autuadas em flagrante e responderão por crimes contra a marca, crimes contra o consumidor e crimes contra as relações de consumo.

De acordo com Polícia, foram apreendidas máquinas utilizadas na confecção e sublimação de bermudas, roupas falsificadas de diversas marcas, que foram avaliadas em em aproximadamente R$ 230 mil. Também foram apreendidas 10 mil folhas de sublimação, cerca de R$ 30 mil em etiquetas de marcas conhecidas, um revolver calibre 38, além de R$ 145.103,00 em folhas de cheques.

Diario de Pernambuco

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deu sua primeira entrevista após ser denunciada como mandante do assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela falou com o jornalista Roberto Cabrini, do SBT.

Segundo o jornal Extra, durante a entrevista, Flordelis, que também é pastora e cantora gospel, declarou-se inocente das acusações. “Não estou preparada para ser presa e não vou ser. Sou inocente e tenho certeza que minha inocência será provada nos próximos dias”, afirmou.

A deputada negou, ainda, as suspeitas de havia premeditado o crime porque não podia se separar de Anderson. “Isso não existe. Não existe ‘escandalizar o nome de Deus’. Se eu tivesse que me separar, eu me separaria”, disse.

De acordo com a revista Isto É, Flordelis também afirmou que não escreveu as mensagens encontradas em seu celular. Ela pediu, assim, que a Justiça descobrisse quem havia escrito: “Eu preciso saber quem matou meu marido. Eu não sei. Se eu soubesse, eu falaria aqui agora. Quem matou meu marido está desgraçando com minha vida. Eu não estou escondendo nada”.

Na entrevista, a deputada Flordelis alegou não se lembrar do dia seguinte ao crime. “Me lembro de algumas coisas do dia do assassinato. Eu achava que teria sido roubo”, disse. Ela afirmou, ainda, que, no momento do assassinato, estava no terceiro andar da casa. Segundo a pastora, ela ouviu tiros e gritaria e, quando chegou ao local,o marido já estava sendo socorrido.

Anderson do Carmo foi morto em junho de 2019. Ele e Flordelis ficaram conhecidos por adotarem mais de 50 filhos.

Folhape

O comércio de praia está liberado em todo o litoral de Pernambuco a partir de hoje. A retomada do segmento faz parte da etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas Zonas da Mata Sul e Norte. As prefeituras serão responsáveis pela regulamentação das atividades nas praias e, caso queiram, poderão barrar o retorno dos comerciantes.

As atividades devem seguir protocolos de liberação, que já foram publicamos pelo governo do Estado. As recomendações seguem três pilares essenciais, de distanciamento social, higiene e comunicação, para que o contágio do novo coronavírus não aumente em Pernambuco.

Entre as regras para o setor, estão o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; respeitar o distanciamento mínimo de 4m entre as hastes dos guarda-sóis; os funcionários, prestadores de serviço e clientes, deverão utilizar máscaras; os cardápios devem ser de forma plastificada; disponibilização de álcool em gel a 70% para os clientes; além de acompanhar diariamente o estado de saúde dos funcionários; entre outros.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, é importante que as pessoas sigam os protocolos para não regredir no plano. “Nosso planejamento tem se mostrado correto, e temos conseguido avançar nas etapas do plano sem que as curvas de contaminação e óbito voltem a crescer. Com os dados analisados desta semana epidemiológica, o comitê decidiu que a Macrorregião 1 (RMR e Zonas da Mata) poderá avançar para a etapa 8 do nosso Plano de Convivência”, disse.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o retorno chega como uma esperança para o setor que deve respeitar à risca os protocolos. “Com essa liberação, as prefeituras também tem que fazer a fiscalização. Só na área de Recife e Jaboatão dos Guararapes são 815 pontos de comercio de praia. Essa liberação mostra também uma esperança que nós temos, porque os números, de fato, reduziram, e podemos ter avanços em outras áreas, como as que tivemos. Mas é importante destacar que precisamos respeitar os protocolos para que não tenha um novo avanço dos casos em Pernambuco”, reforçou o secretário de Trabalho.

Neste último domingo, a movimentação nas praias da Região Metropolitana do Recife foi intensa. Com um céu azul e sol forte, os pernambucanos lotaram as orlas, sem respeitar recomendações de distanciamento social e uso de máscaras, por conta da pandemia.

A reportagem da Folha de Pernambuco, observou ainda um número considerável de comerciantes de praia atuando de forma irregular, neste domingo. Na praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, muitas pessoas ocupavam a faixa de areia e também o calçadão, desrespeitando medidas do governo estadual. Os descumprimentos também foram encontrados pela equipe nas praias de Brasília Teimosa e do Pina, também na Zona Sul recifense. Já em Jaboatão dos Guararapes, nas praias de Candeias, Piedade e Barra de Jangada, muitas pessoas estavam aglomeradas.

Uma das pessoas que aproveitou o domingo de folga foi a empreendedora Margareth Schimidt. Ela considera importante a volta do comércio de praia, já que as pessoas retornaram ao espaço. “Acho que está na hora, estão sem trabalhar há meses, se não fosse pra abrir a praia não haveria essa necessidade. Tomando o cuidado não tem problema, depende da colaboração da população, eles merecem retornar para voltar a movimentar a economia

FISCALIZAÇÃO
Para acompanhar o primeiro dia de liberação das atividades dos barraqueiros e ambulantes da praia nesta segunda-feira, a Prefeitura do Recife irá realizar uma vistoria na orla de Boa Viagem. Equipes vão verificar se os comerciantes e ambulantes cadastrados estão seguindo as orientações de segurança. Cerca de 120 profissionais vão realizar rondas ao longo dos 8 km de praia. Também haverá distribuição de máscaras.

Folhape