As eleições de novembro se aproximam e os municípios de maior eleitorado de Pernambuco apresentam cenários diferentes. Enquanto cidades como Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Petrolina, no Sertão, indicam, ao menos até aqui, um caminho factível para a reeleição dos atuais prefeitos, outras como o Recife transitam em um caminho incerto, ainda sem que todos os postulantes estejam definidos e com diversos nomes que, em tese, podem chegar ao segundo turno.

Para a cientista política Priscila Lapa, as eleições municipais nos maiores municípios do Estado serão “um grande teste para o predomínio do PSB”. “Esse surgimento de outras forças em redutos maiores é uma sinalização de que a hegemonia do PSB pode ser abalada”, afirma Priscila, enfatizando que em Jaboatão, Caruaru, Petrolina e Olinda os socialistas colhem hoje “os erros estratégicos de 2016”. Ela entende que, apesar de algumas cidades mostrarem cenários um pouco mais claros, a tendência é de um pleito disputado. “Temos um cenário de crise, falta de recursos, descrédito na política, endividamento das prefeituras e pouca visibilidade nas ruas (por conta da pandemia)”, justifica.

O cientista político Arthur Leandro sinaliza que os principais municípios pernambucanos estão em momentos distintos. Enquanto Olinda, Jaboatão, Caruaru e Petrolina poderão reeleger seus gestores, o Recife mudará a gestão após dois mandatos de Geraldo Julio (PSB). “O prefeito fazer o primeiro mandato e ser reeleito é o movimento comum, o momento de mudança normalmente ocorre quando o mandatário encerra o segundo mandato e precisa usar o capital político para lançar o sucessor. É o momento no qual a oposição tem mais chance de se organizar para enfrentar uma disputa com o grupo político já estabelecido”, enfatiza.

Na Capital, ao que tudo indica, a disputa será pulverizada, tanto na esquerda, como na direita. O PSB aposta no deputado federal João Campos para seguir no terceiro mandato consecutivo à frente do Executivo municipal. Para viabilizar esse caminho tentou tornar-se a única candidatura do campo da esquerda, porém não obteve sucesso na empreitada. Isto porque, para 2020, o diretório nacional do PT resolveu bancar uma candidatura própria com a deputada federal Marília Arraes na cabeça de chapa. Na última semana, inclusive, a presidente nacional petista, Gleisi Hoffmann, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, evidenciaram a cisão completa entre as duas legendas, com Siqueira afirmando que as siglas não estarão juntas “em lugar nenhum” e com Gleisi dizendo que o PSB só pensa em unidade da esquerda quando há apoio aos socialistas na disputa pela PCR.

Outra frente trabalhada pelo PSB é o PDT. A articulação da aliança ganhou novos capítulos com o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha, endossada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi. Ocorre que Lupi também apoiou a pré-candidatura de Isabella de Roldão, ex-vereadora do Recife e aliada do deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT e partidário da aliança com o PSB. Com isso, portanto, a legenda caminha para um bate chapa entre Túlio e Isabella, mas ainda com a possibilidade real do PDT compor o palanque socialista. “Sem a aliança com o PT ocorre a divisão de votos, são segmentos parecidos do eleitorado, ambos (Marília e João) são jovens e tem elementos competitivos semelhantes. Isso pode frustrar um pouco os planos do PSB”, opina Priscila.

Ela acrescenta que as candidaturas de oposição também estão divididas. A delegada Patrícia Domingos (Podemos), que dialogava visando uma aliança com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), decidiu confirmar que será candidata em um movimento que definiu como “irrevogável”. Daniel e Mendonça seguem em pré-campanha, mas ainda sem a definição de uma estratégia: múltiplas candidaturas ou coligação.

A ala mais próxima ideologicamente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também se movimenta. O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) esteve em São Paulo, na semana passada, com o presidente nacional da sigla, Levy Fidelix, para confirmar a sua pré-candidatura à PCR. Do partido do vice-presidente General Mourão, Marco Aurélio tem declarado que fará de tudo para ter o endosso de Bolsonaro ao seu nome. Outro que pretende ter o posto de “candidato de Bolsonaro” é o deputado estadual Alberto Feitosa, que meses atrás filiou-se ao PSC, e tem articulado o apoio de militantes bolsonaristas do Recife .

Busca pela reeleição
Com a indefinição dos adversários, a reeleição do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) parece ser, até o momento, o caminho natural para novembro. O ex-deputado Silvio Costa (Republicanos), nome mais conhecido da oposição, desistiu do páreo no final de julho, deixando o atual prefeito ainda mais fortalecido. Além disso, vereadores do partido de Silvio declararam apoio à reeleição de Ferreira. Na última semana, o MDB e o PSB confirmaram aliança no município, no principal movimento oposicionista até o momento. Dessa forma, as legendas estarão juntas no palanque do pré-candidato Daniel Alves (MDB).

“É uma aliança por exclusão. O grupo dos Ferreira é poderoso na estrutura do Estado e que briga pela manutenção do poder em Jaboatão. Então esse arranjo é diferente de outros municípios, como Petrolina, basicamente pela posiçaõ do MDB de Recife de seguir na base do PSB, para candidatura de João Campos, então a troca de gentilezas acontece. Isso também evidencia a busca por protagonismo do MDB pernambucano. O grupo de Petrolina é ligado à liderança do senador Fernando Bezerra Coelho, enquanto o resto do estado tem a liderança histórica ligada a Jarbas e Raul Henry”, avalia Arthur Leandro.

Em Petrolina, no Sertão, o cenário é similar. Miguel Coelho (MDB) exalta que o município é o que mais conta com obras públicas no interior do Nordeste, muitas delas realizadas por meio de parcerias com o governo Bolsonaro. Lá, o PSB não deve ter candidato próprio, uma vez que Lucas Ramos, eleito deputado estadual em 2018, assumiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB), inclusive, esteve reunido com o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio (PSD), que pode receber o apoio do Palácio do Campos das Princesas para disputar com Miguel Coelho.

No município sertanejo, o ex-deputado Odacy Amorim (PT) também pleiteia o apoio do PSB, porém, com a ideia do PT nacional de ter candidatura própria no Recife, a articulação com os socialistas está praticamente descartada. Odacy deve ser candidato e focar na aliança de Miguel Coelho com Bolsonaro como forma de enfraquecer o atual prefeito. Para Arthur Leandro, tanto em Petrolina, como em Jaboatão, a lógica, até aqui, é de reeleição. “Não há sinalização até o momento de uma reviravolta dessa tendência. A disputa pela reeleição de dois prefeitos que têm liderança política e jogam em condições favoráveis”, frisa Arthur Leandro.

Em Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) tem se mobilizado para seguir na gestão municipal. O grande adversário da tucana ainda não foi anunciado e virá com a benção do de Paulo Câmara. “Vejo Raquel Lyra com grande chance de reeleição, apesar de não ser um momento fácil para os gestores, ela tem um grupo político consolidado”, disse Lapa. Além de Raquel, o pleito em Caruaru poderá ter o deputado estadual José Queiroz (PDT), que já admitiu que a situação da Capital entre seu partido e o PSB não afetará sua candidatura, além de estar conversando com o PT e o PCdoB para unir as forças populares do município na sua majoritária; do deputado estadual Tony Gel (MDB) e do deputado estadual delegado Erick Lessa (PP), que também colocaram seus nomes no páreo.

Já em Olinda, enquanto o Professor Lupércio (Solidariedade) trabalha para se reeleger, o PCdoB tenta voltar ao comando do município com o deputado estadual João Paulo Lima. Além deles, correndo por fora, o empresário Celso Muniz, do MDB, se articula para disputa. Muniz, aliás, recebeu o apoio do PTB. “Em 2016, a eleição de Olinda foi claramente de mudança, tanto que Luciana Santos ficou numa péssima colocação. Agora em 2020 acredito que a eleição será disputada e Lupércio precisa consolidar esse sentimento de que ele representa a mudança”, aponta Priscila Lapa.

Folhape

Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na Tailândia

A vacina Coronavac se mostrou eficaz e segura, segundo estudo publicado nesta semana pela farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. O trabalho analisou o comportamento de 600 voluntários vacinados na China durante a fase 2 dos testes clínicos. A vacina é desenvolvida pela Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan.

De acordo com o coordenador dos ensaios clínicos da vacina Coronavac e diretor médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, o produto é muito promissor e eficaz. “Os estudos feitos até agora, na China, demonstraram que mais de 90% dos voluntários que receberam as vacinas tiveram anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus, isso é um diferencial”, afirmou.

Segundo Palácios, os testes mostraram que entre duas e quatro semanas a pessoa está imunizada. “Duas semanas após a segunda dose as pessoas têm níveis de anticorpos capazes de neutralizar o vírus da covid-19”, afirmou Palácios, em entrevista à Agência Brasil.

Cada voluntário recebeu duas doses, sendo metade a vacina propriamente dita e a outra metade placebo. De acordo com o que foi identificado nos estudos, não existe nenhuma preocupação com relação segurança da vacina utilizada nos voluntários. Dentre as principais reações está leve dor no local da aplicação, comum em outros tipos de vacina.

O laboratório asiático já realizou testes em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra o coronavírus.

A farmacêutica forneceu ao Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos de fase 3, a última fase, em voluntários no Brasil, com o objetivo de demonstrar sua eficácia e segurança. Os testes estão sendo feitos com os profissionais de saúde. Serão 9 mil voluntários da área de saúde em seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

“A vacina é aplicada em voluntários, profissionais de saúde, que estão na alinha de frente nos hospitais e que têm maior risco de contrair a doença, e isso é muito importante`, porque são profissionais que vão cuidar da gente, se ficarmos doentes”, disse Palacios.

Caso a vacina seja aprovada, será realizada a transferência de tecnologia para produção em escala e fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, antes, segundo Palacios, é preciso instalar a estrutura industrial para a produção.

“A parte de produção do vírus inativado propriamente dito é um pouco mais complexa, tem as adequações da própria estrutura, mas já começamos com essas adequações de equipamentos para, no término dos estudos, já estarmos com isso planejado”. O passo seguinte será o registro do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

AGÊNCIA BRASIL

O policial militar aposentado Fabrício Queiroz deixou, na manhã desta sexta-feira (14/8), o apartamento no Rio de Janeiro onde cumpria prisão domiciliar junto com a esposa, Márcia Aguiar. Segundo informações do jornal O Globo, Queiroz saiu para realizar exames em um laboratório. A saída, conforme o jornal, já estava agendada e autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Na última quinta-feira (13/8), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Queiroz e a Márcia. Saíram do edifício dois carros, um preto e outro do TJ-RJ.

A decisão do ministro Félix Fischer atendeu a um pedido do Ministério Público. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou que ainda não foi notificada sobre pedido de prisão contra os dois.

Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, é investigado em um esquema que apura desvio de salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), conhecido como ‘rachadinha’.

O suposto esquema

A investigação, do Ministério Público do Rio (MP-RJ), aponta que o esquema chega ao gabinete de Flávio e que Queiroz atuaria nas ações criminosas. Ele foi preso no último dia 18 de junho em um imóvel em Atibaia (SP) de Frederick Wassef, que até então era advogado do parlamentar no caso e também do presidente Jair Bolsonaro. Após o caso, Wassef deixou a defesa do senador.

A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus já deixou pelo menos 3,1 milhões de brasileiros sem emprego. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), divulgada, nesta sexta-feira (14/8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, havia 9,8 milhões de desempregados no Brasil em maio, quando começaram os estudos sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho. No fim de julho, contudo, o número de brasileiros que estavam sem emprego já havia saltado para 12,9 milhões.

Os dados mostram um aumento de 31,6% no número de desempregados do Brasil ao longo de quatro meses de pandemia. É uma situação que fez a taxa de desemprego saltar de 10,5% para 13,7% entre maio e julho.

Baque da pandemia

A Pnad Covid-19 ainda mostra que, apesar de a atividade econômica estar dando sinais de recuperação, o mercado de trabalho continua sofrendo de forma intensa o baque da pandemia. É que 500 mil desses brasileiros ficaram sem emprego só na última semana de julho.

Segundo o IBGE, o número de desempregados cresceu de 12,4 milhões para 12,9 milhões só entre a semana de 19 a 25 de julho e a semana anterior. A taxa de desemprego, portanto, avançou de 13,1% para 13,7% só nesse período.

E os especialistas alertam que essa taxa deve continuar crescendo. Afinal, o mercado de trabalho demora a se ajustar diante de uma crise econômico. Além disso, muitos brasileiros que estão sem emprego ainda não estão buscando uma nova ocupação devido à pandemia.

A taxa de desemprego chegou a 13,7% na última semana de julho, com 12,9 milhões de desocupados, 3 milhões a mais do que na primeira semana de maio, quando a taxa de desocupação estava em 10,5%.

Os números são da pesquisa Pnad Covid-19, que busca identificar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera como desempregados apenas os trabalhadores que procuraram ativamente por uma vaga de emprego.

Outros 28 milhões de brasileiros gostariam de trabalhar, mas foram considerados fora da força de trabalho na última semana de julho, por não terem buscando ativamente uma ocupação. Desse contingente, 18,5 milhões disseram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.

Assim, o país somava ao fim de julho mais de 40 milhões entre pessoas oficialmente consideradas desempregadas e aquelas que gostariam de trabalhar, mas não buscaram ocupação por algum motivo, dentre eles, a pandemia.

Na última semana de julho, a população ocupada somava 81,2 milhões, estatisticamente estável em relação à semana anterior (81,8 milhões), mas uma queda em relação ao início de maio (83,9 milhões), quando começou a série histórica da Pnad Covid.

Os afastados do trabalho devido ao distanciamento social caíram a 5,8 milhões na última semana de julho, ante 6,2 milhões na semana anterior e 16,6 milhões no início de maio.

Com isso, os afastados do trabalho passaram a representar 7,1% da população ocupada, contra 19,8% no início de maio.

Ainda dentro da população ocupada, 8,3 milhões seguiam trabalhando remotamente ao fim de julho, contra 8,2 milhões na semana anterior e 8,6 milhões no início de maio.

O nível de ocupação, percentual de pessoas efetivamente ocupadas entre aquela em idade de trabalhar, chegou a 47,7% na última semana de julho, comparado a 48% na semana anterior e 49,4% no início de maio.

A taxa de informalidade chegou a 33,5% na última semana de julho, ligeiramente acima da semana anterior (32,5%), com 27,2 milhões de pessoas trabalhando de forma informal ao fim do mês passado.

“Vimos na divulgação da semana passada que essa população tinha caído. É uma força de trabalho que oscila bastante nessas comparações curtas. As pessoas entram e saem da força de trabalho com muita facilidade. Com mais facilidade que a população ocupada, que é formalizada”, afirmou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Entre os informais estão os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira; empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e pessoas que trabalham ajudando familiares sem remuneração.

Saúde Ainda conforme a pesquisa, 13,3 milhões de pessoas apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à gripe (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) ao fim de julho.

Dessas, cerca de 3,3 milhões buscaram atendimento médico. Desse total, 159 mil ficaram internadas em algum hospital. No início de maio, quando a pesquisa começou, 26,8 milhões relataram algum sintoma gripal.

Folhapress

O vice-presidente Hamilton Mourão creditou a melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro detectada pelo Datafolha ao auxílio emergencial de R$ 600 e às linhas de crédito abertas para pequenas e micro empresas. Para o vice, essas políticas deram um “gás na popularidade do presidente”.

“Muito bom, né? Acho que são as medidas que o governo tomou para combater a pandemia, elas surtiram efeito. As pessoas que estavam em situação, digamos assim, bem difícil, porque eram trabalhadores informais e perderam a capacidade de ganhar o dinheirinho deles de cada dia, receberam esse recurso do ‘coronavoucher’ [auxílio emergencial]”, disse Mourão na manhã desta sexta-feira (14).

“[E] As pequenas e micro empresas tiveram acesso a crédito de quase R$ 30 bilhões, outras linhas de crédito foram abertas. Acho que isso deu um gás na popularidade do presidente”, avaliou.
De acordo com pesquisa Datafolha, Bolsonaro está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. O levantamento mostra que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho.

Também houve queda acentuada na curva de rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Classificaram o governo de regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho.

O instituto entrevistou por telefone 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Questionado por jornalistas se a melhora no desempenho também poderia ser explicada pelo tom mais conciliador adotado por Bolsonaro nas últimas semanas, evitando confrontos com o Legislativo e o Judiciário, Mourão destacou que o presidente “sabe fazer política”.

“O presidente, rapaz, sabe fazer política. Vamos lembrar, o cara está há 30 anos na política. Ele sabe como as coisas andam e ele tem uma visão correta dos objetivos que a gente tem que ter para buscar melhorar a situação do país e preparar o país para voos mais altos”, disse o vice.

Os resultados do levantamento Datafolha foram o objeto de postagem do próprio presidente Bolsonaro, que republicou a capa do jornal Folha de S.Paulo desta sexta, que traz o resultado da pesquisa com destaque.

“Verdade, meia verdade ou fake news?”, escreveu o presidente, que frequentemente critica a imprensa e a acusa de fazer oposição ao governo.

Dois homens foram presos realizando saques irregulares do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, nesta sexta-feira (14/8). Um dos homens guardava cerca de R$ 23 mil em dinheiro e o outro, aproximadamente R$ 1.200 reais. Os acusados foram presos em flagrante em um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, na QI 7 do Guará I.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os estelionatários faziam os saques sem cartão, somente com os dados dos beneficiários. Os acusados afirmaram ter comprado os dados na deep web com bitcoins (moeda digital). Além da quantia encontrada nos bolsos, os policiais encontraram R$ 4 mil em envelopes escondidos no painel de um carro estacionado na rua de trás da agência. No total, foram encontrados R$ 28.155.

Os dois homens foram conduzidos ao Departamento de Polícia Federal (PRF), onde foram autuados em flagrante delito por estelionato com concurso de pessoas.

Em julho, o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INC), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), esboçou uma leve reação: fechou em 79 pontos, ante 77 em junho.

Ainda que continue no campo do pessimismo (abaixo dos 100 pontos), o indicador pode sinalizar uma tendência de recuperação dos estragos na economia causados pela pandemia de covid-19.

Em março, o indicador apresentou recuo e ficou em 92 pontos, ante 98 em fevereiro. Daí para frente, seguiu em queda livre, chegando aos 85 pontos em abril e 77 em maio e junho. O resultado remete aos níveis de outro período de crise, entre 2015 e 2017.

A ligeira alta em julho, porém, é basicamente centrada na melhora em relação às expectativas futuras das famílias pertencentes à classe C quanto ao crédito, renda e emprego nos próximos seis meses.

“Muitas esperam que, com o fim da quarentena e do isolamento social, a economia vá retomando seu movimento aos poucos”, afirma Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP.

Outro indicador que mostra essa tendência de recuperação é o da situação financeira nos próximos seis meses: em julho, 39% dos consumidores consideraram que sua situação financeira vai ficar melhor ou um pouco melhor. No início da pandemia, esse número chegou a 32%.

Porém, apenas 23% se sentem confiantes a fazer compras de maior valor, como imóveis e carros, enquanto 33% têm mais confiança para adquirir itens para a casa, como móveis e eletrodomésticos.

Com o nível de desemprego ainda muito alto, de 13,3% no segundo trimestre, segundo o IBGE, as perspectivas do consumidor quanto à segurança financeira futura continuam baixas.

Pelo levantamento da ACSP, enquanto 60% dos entrevistados conhecem alguém que ficou desempregado nos últimos seis meses, 42% estão menos confiantes quanto à sua segurança no emprego, assim como a de familiares e de conhecidos neste momento.

Mas, apesar de a situação reverter, a princípio, o ímpeto de consumo, as projeções de recuo menor da economia, e em consequência, das vendas do varejo em 2020, indicam que a retomada deve começar pelos setores mais essenciais, segundo o economista da ACSP.

“A disposição ao consumo, por enquanto, continua focada em itens mais básicos, como alimentação e farmácia. Mas é bem-vinda, pois sinaliza uma recuperação gradual.”

Nova metodologia

Desde 2005, a ACSP, por meio do seu Instituto de Economia Gastão Vidigal, mede os índices de confiança do consumidor para antecipar o comportamento da atividade econômica e orientar o varejo na tomada de decisões.

Os economistas da ACSP, em parceria com a Behup, startup especializada em tecnologia e inteligência de dados, desenvolveram uma nova metodologia, mais moderna e abrangente, com entrevistas realizadas via painel mobile, totalmente compatível com a anterior, utilizada até dezembro de 2019.

A pesquisa, iniciada em janeiro, é realizada com uma média de 1,5 mil entrevistados por mês através de uma amostra representativa da população brasileira.

Tal como o anterior, o INC da ACSP/Behup varia entre zero e 200 pontos, sendo que o intervalo de zero a 100 contempla o campo do pessimismo e, de 100 a 200, do otimismo. A margem de erro é de três pontos.

Deputados e senadores decidiram derrubar, em sessão do Congresso Nacional, um veto do presidente Jair Bolsonaro de incentivo à indústria cinematográfica do país. A decisão dos parlamentares impôs uma nova derrota ao Palácio do Planalto e, na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), um dos articuladores da reação dos congressistas, é uma vitória da cultura brasileira.

Responsável por mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, a indústria do audiovisual teve a continuação de seus incentivos impedida pelo governo federal, mesmo depois de autorizada pelo Congresso. Na justificativa do veto, Bolsonaro alegou que a medida geraria despesas obrigatórias à administração.

“Era uma mentira clara, mais uma praticada por essa gestão que tem a cultura como inimiga. A lei é completamente voltada a isenções e receitas. Não criava despesas. O que havia era uma atitude deliberada para empastelar a indústria de audiovisual do Brasil. Felizmente, o Congresso reagiu a esse golpe, na noite dessa última quarta-feira (12), e derrubou o veto”, analisou Humberto.

Com a decisão de deputados e senadores, o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) fica prorrogado até 2024. Os incentivos fiscais para financiamento de projetos de produção cinematográfica também foram estendidos. “Com isso, esperamos manter os estímulos a uma indústria de audiovisual reconhecida internacionalmente pela sua qualidade, pelos seus méritos e que gera muitos empregos e muita renda ao país”, afirmou Humberto.

Segundo dados do setor, para cada R$ 1,00 investido no audiovisual, R$ 2,09 retornam para a economia apenas com receitas de bilheteria. As isenções do Recine são apenas 0,004% e equivalem somente a 0,0002% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com incentivos ainda tão restritos, a indústria implantou mais de 1.000 salas de cinema no Brasil de 2012 a 2016 e movimenta mais de R$ 3,3 bilhões em impostos.

O Instituto Brasil 200, grupo formado por empresários como Flavio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang (Havan), Washington Cinel (Gocil) e João Appolinário (Polishop), abraçou a proposta do ministro Paulo Guedes de criação de um imposto sobre transações financeiras.

O ministro apresenta o imposto digital com alternativa, principalmente, para desonerar o peso tributário que hoje recai sobre a folha de pagamento.

Ainda sem proposta oficial, o novo tributo vem sendo chamado de “imposto digital” pela equipe econômica, porque abrangeria atividades como o comércio eletrônico e a de empresas como Netflix e Uber.

Para tentar angariar apoio à sua proposta no Congresso, o Brasil 200 busca articular uma frente parlamentar pela desoneração de folha. Segundo Gabriel Kanner, presidente do instituto e sobrinho de Flavio Rocha, a frente já reúne assinaturas de 40 parlamentares e deverá ser liderada pelo ex-delegado de polícia e deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG).

Desde meados de 2019, o Brasil 200 vinha defendendo uma proposta de imposto único federal, que acabaria com tributos como IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal, substituídos por um imposto sobre transações financeiras com alíquota de 2,5%. A proposta, porém, não avançou e houve a mudança de estratégia. “Até antes da pandemia, defendíamos o imposto único, mas a discussão dentro do Congresso começou a se afunilar, caminhando para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a desoneração de folha, com os 20% de INSS patronal sendo substituídos por um imposto digital”, afirma Kanner. “Entendemos que esse primeiro passo da desoneração de folha é fundamental para voltarmos a gerar empregos.”

Entidades empresariais estão divididas. Próxima aos Brasil 200, a CNS (Confederação Nacional de Serviços) apoia a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, mas sugere alíquota ainda maior do que a do governo (0,81%), que possibilitaria uma desoneração de folha mais ampla.

Já CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) são contra o tributo, ainda que favoráveis à redução de custos trabalhistas.

Apesar do argumento do presidente do Brasil 200 e de boa parte do setor privado de que a desoneração ajudaria na criação de empregos, em artigo publicado recentemente no blog do Ibre-FGV, o economista Fernando Veloso lembra que as evidências empíricas são pouco conclusivas nesse sentido.

Segundo Veloso, estudos sobre desoneração de folha no Chile e na Argentina não encontraram efeitos positivos da medida sobre o emprego, enquanto na Colômbia houve efeito favorável sobre a formalização de trabalhadores com baixos salários. No Brasil, desoneração introduzida em 2011 teve impacto modesto sobre a geração de empregos, diz o economista.

Em sua defesa do novo “imposto digital”, Kanner faz eco da argumentação do governo de que ele abarcaria novas empresas de tecnologia hoje não tributadas. “O Mercado Livre, por exemplo, se tornou a empresa mais valiosa do varejo no Brasil, ultrapassando o Itaú, e não sabemos como tributar essa empresa tradicionalmente.”

Apesar da recusa do governo em aceitar a comparação do novo imposto com a CPMF, Kanner admite a semelhança. “Vai depender da base, se utilizar a mais ampla sobre movimentações financeiras, se assemelha [à CPMF] na metodologia de arrecadação”, diz. “Mas não é igual, pois a CPMF virou um imposto a mais, já o imposto digital será substitutivo, eliminando outros impostos.”

Segundo o presidente do Brasil 200, o trabalho do grupo agora é de corpo a corpo no Congresso para angariar a adesão de deputados à proposta. “Precisamos de um tipo de imposto que faça sentido na era digital, e esse tipo de imposto é aquele sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos”, diz. “Ninguém defende aumento de carga tributária, mas uma substituição, com a desoneração da folha de salários.”

Pela proposta do governo, segundo o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, parte da arrecadação de R$ 120 bilhões que seria obtida com o imposto seria destinada à desoneração total da contribuição previdenciária patronal até um salário mínimo e à redução da contribuição de 20% para 15% para salários acima desse valor.

Para Kanner, essa pode ser uma primeira etapa, rumo a uma desoneração de folha mais ampla que poderia resultar numa alíquota de imposto digital maior do que o 0,2% inicialmente pretendido pela equipe econômica.

A tarefa não deve ser fácil, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou diversas vezes que vai trabalhar contra o imposto. Também o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou recentemente que “a tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”.

Pesquisa realizada pela XP em julho com 146 deputados mostrou que apenas 20% apoiam a criação de um imposto sobre transações, percentual que cai a 15% quando excluídos os deputados de oposição. A fatia sobe para 32% se os recursos forem usados para desoneração de folha ou para o Renda Brasil.

Folhapress