Na noite do último domingo (9), um duplo homicídio foi registrado no município de Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco. As vítimas foram pai e filho.

O blogueiro Áquila Bruno Silva, de 36 anos e o filho, de 11 anos, estavam dentro de um veículo estacionado em frente a um supermercado quando foram surpreendidos com a chegada de um elemento que efetuou disparos de arma de fogo alvejando os dois.

As vítimas chegaram a ser socorridas, dando em um hospital municipal, mas já sem vida.

O autor do crime já foi identificado pela Polícia Civil, mas segue sendo procurado.

Diario de Pernambuco

01/02/2018- Credito: Rafael Martins/ DP- Fotografia produzida pelo ESTUDIO DP para fins de conteudo patrocinado publicado nos veiculos do Diario de Pernambuco. Autorizacao concedida para uso exclusivo na reportagem: A secretaria de violencia contra a Mulher em Garanhuns criou a sala de acolhimento a mulheres vitimas de violencia em Garanhuns. Na foto: Mulher vitima de violencia domestica.

A Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência, na sexta-feira, em meio à pandemia. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação ao mesmo período de 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher, Julieta Japiassu, o crescimento é exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas ainda há dificuldade por parte das vítimas em perceber que estão sendo agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano.

A ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está sendo agredida quando o ciclo está mais adiantado. É preciso observar o que parentes e amigos falam”, conta Julieta.

A lei aponta para cinco tipos de violência: a física; a moral, quando o agressor atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe a vítima de trabalhar, estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a ir manter relações contra a sua vontade.

Entre janeiro e junho de 2020, as delegacias especializadas de Pernambuco solicitaram à Justiça 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “. Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera.

Prevenção
O trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte recentemente com as Caravanas da Mulher nos municípios. Tanto homens quanto mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”, acrescenta a delegada.

Diario de Pernambuco

A partir desta segunda-feira, o plano de flexibilização das atividades econômicas avança etapas de forma diferente em regiões de Pernambuco. Além da ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação e dos shoppings para até 22h na Região Metropolitana do Recife e nas Zonas da Mata Norte e Sul, o Agreste também passa para uma etapa importante para fazer a economia local se movimentar. O governo do estado liberou o funcionamento das feiras do polo de confecções da região, seguindo protocolos específicos para a atividade. Apenas a feira de Toritama teve a abertura antecipada e começou a funcionar desde ontem. As demais retomam as atividades hoje.

Para Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o retorno das feiras do polo de confecção é um movimento importante para o Agreste, mas todos os cuidados terão que ser tomados. “O decreto vai permitir voltar a dar oportunidade para um polo de confecções para Pernambuco, mas vai delegar para os municípios o estabelecimentos dos protocolos. É fundamental que empreendedores e clientes tenham disciplina com as medidas”, disse.

O Moda Center Santa Cruz, que estava fechado desde março e que desde o fim de abril funcionava apenas como ponto de entrega de mercadorias às transportadoras, é um dos que retoma as atividades hoje, seguindo vários protocolos. Entre eles estão a redução do número de acesso à área dos boxes e lojas, que passou de 48 para 10 pontos, limitação de um vendedor por box, três vendedores e três clientes por loja, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura, uso de máscara obrigatório, instalação de 20 pias para que as pessoas possam lavar as mãos, reforço na higienização.

“Durante o período de paralisação das atividades, iniciamos a avaliação do que precisava ser adequando em nosso espaço para a retomada do atendimento ao público, por entendermos a necessidade de equilibrar as ações de reabertura do Moda Center e os cuidados com a saúde de nossos colaboradores, condôminos e clientes”, disse José Gomes Filho, síndico do Moda Center Santa Cruz.

Outra feira de confecção que volta a funcionar hoje é a Feira da Sulanca de Caruaru, com protocolos rígidos assim como no Moda Center, além de uma unidade móvel disponível para fazer o teste da Covid-19 em quem apresentar sintomas. Além disso, haverá barreiras sanitárias no entorno do parque e nas entradas da cidade. Ainda assim, o delivery Sulanca vai continuar funcionando mesmo com a retomada das atividades presenciais.

Atividades liberadas nesta segunda-feira, 10 de agosto:

– Região Metropolitana do Recife e Zonas da Mata Norte e Sul
serviços de alimentação e shoppings com horário ampliado para 22h

– Agreste, que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e entorno
retomada das feiras do polo de confecção

– Sertão, com Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos
reabertura dos serviços de alimentação e shoppings com 50% e das 6h às 20h, além das academias de ginástica e polo de confecções

– Sertão, nos municípios com Gerência Regional de Saúde com sede em Salgueiro e Petrolina
liberação de serviços de escritório com 50% e concessionárias de veículos com 100%

– Araripina e Ouricuri
isolamento mais rígido até o próximo dia 16, apenas com funcionamento das atividades consideradas essenciais

Diario de Pernambuco

Brasília- Indígenas protestam no Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera a demarcação de terras indígenas. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A pandemia do novo coronavírus escancarou as fragilidades de um Brasil desigual e injusto. Entre inúmeras tragédias, a doença feriu de morte a memória dos povos originários. Mitos, línguas e a história indígena passaram a sangrar por rodovias e rios, após os modais de transporte se transformarem em vetores de um vírus que é ainda mais letal aos anciãos. De caminhão ou de barco, a covid-19 infecta etnias do Sul ao Norte, passando pelo Centro-Oeste e Nordeste. Em questão de dias, o novo coronavírus mata os mais velhos. Extingue bibliotecas vivas, receptáculos de culturas milenares, enquanto a carga puxada pela boleia ou embarcação, essencial para o desenvolvimento do país, segue em frente estrada acima, rio abaixo. Até ontem, levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizava 652 indígenas mortos e ao menos 23.453 infectados pelo coronavírus.

A história da primazia das rodovias no país tem início com a construção da capital federal, quando os políticos atenderam ao lobby de empresas automobilísticas norte-americanas e alemãs em nome do progresso. Em 1969, alinhados com os Estados Unidos, militares construíram a Transamazônica, outro episódio em que a estrada se sobrepôs à vida dos povos originários. Hoje, para as etnias que sofrem com a chegada do coronavírus pelas estradas, a pandemia é continuação de um conto de invasão e morte. Os vetores do vírus podem ser motoristas curiosos ou caminhoneiros que executam um trabalho fundamental para o país, mas param em terras indígenas por variados motivos, muitas vezes sem máscara. Sem saber, deixam para trás o rastro de contaminação.

Coube aos próprios povos se protegerem, contando com diagnósticos tardios, a máscara e, muitas vezes, longas viagens até o hospital mais próximo. Os territórios demarcados também servem à proteção de biomas e para frear a extração indiscriminada de minérios. A BR-070, importante rota do agronegócio, corta o território do povo Bororo, no Mato Grosso. E pela rodovia, o coronavírus chegou à aldeia Meruri.

Uma das lideranças locais, Eloenia Ararua relata que o contato entre caminhoneiros e a população é constante. Ela lembra que o município mais próximo fica a cerca de 30km. Ainda assim, motoristas param para fazer lanches ou almoçar. “Normalmente, não usam máscara. Na região, somos os mais contaminados. No Xavante tem muitos casos, mas com uma população bem maior. Caminhoneiros não deveriam parar. Temos baixa imunidade”, diz.

Eloenia conta os mortos. “Perdemos quatro pessoas na faixa de 70 anos para cima. O primeiro que morreu era uma grande liderança e foi o primeiro vereador que tivemos. Tinha vários trabalhos. O segundo ajudou na demarcação do nosso território quando houve conflito entre fazendeiros e a comunidade. O outro foi um fundador da aldeia, conhecedor da medicina tradicional, da cultura e dos cantos”, lamenta.

No Pará, a BR-222 corta a reserva Mãe Maria, do povo Gavião, em Bom Jesus do Tocantins. São mais de mil indígenas, 15 aldeias presas ao fluxo da rodovia. Coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Tuxati Parkateje conta que, em reservas no estado, a barreira sanitária não funcionou: aqueles que lá ficavam, acabaram sendo infectados pelos viajantes. Na Mãe Maria, a decisão foi por fechar a entrada das aldeias. Ainda assim, o vírus chegou.

Quando o primeiro caso foi confirmado, o pânico foi total. Tuxati conta que famílias pegaram alimentos, como arroz e feijão, e deixaram as aldeias na tentativa de ficar mato adentro, ainda mais distante de qualquer contato. Foi o caso dos seus tios, que correram para a mata — mas quando o fizeram, levaram com eles o vírus. A tia morreu antes de chegar ao hospital. Muitos indígenas não retornaram às aldeias até hoje. Para ela, houve ausência de política pública para o combate ao vírus nas comunidades.

O eixo da infecção
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, avalia que o trânsito nas rodovias é um dos principais vetores do novo coronavírus. E ele dá uma lista de situações na qual caminhoneiros se encontram com as etnias: em pequenas paradas para almoçar ou mesmo para colher uma fruta na beira da estrada. “BRs como a 101, a 116, que cortam o Brasil, passam por várias comunidades. No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, berço do agro, há fluxo grande de carga. Muitas comunidades são ponto turístico, como na Bahia. As pessoas param para almoçar, conhecer, descansar. E esse trânsito está levando a covid-19. O próprio estado não fez medida de prevenção e contenção pensando no trânsito nessas vias”, diz.

É possível observar de forma clara o avanço da doença acompanhando o traçado da BR-153, segundo o antropólogo e professor de ciências sociais da Universidade Federal do Tocantins (UFT), André Demarchi. A rodovia, que é rota de grandes caminhões e atravessa o estado, passa próxima a terras indígenas e carregou o vírus para as aldeias. O primeiro povo atingido, segundo ele, foram os Apinajés, que ficam em uma área que engloba quatro municípios e duas rodovias federais. Os autóctones criaram barreiras sanitárias, mas, segundo o professor, isso não impediu que o coronavírus chegasse às aldeias.

Um dos líderes dos Apinajés, Antônio Veríssimo Apinajé aponta que o fluxo de caminhões e as grandes rodovias na proximidade da terra carregaram a covid. De acordo com ele, um dos primeiros casos foi justamente o de um caminhoneiro. Dentre os que vivem nas 42 aldeias, no entanto, não houve casos. Ouvindo as histórias dos anciãos e de doenças que no passado atingiram indígenas, como a varíola, Antônio conta que as aldeias levaram a pandemia a sério desde o início. Logo, fizeram uma barreira sanitária para frear a entrada na terra e os idosos foram removidos às aldeias mais isoladas.

Em Aquidauana (MS), nas terras do povo Terena, a assinatura de uma ordem de serviço de pavimentação de uma rodovia para ligar o território com a cidade em julho foi o pontapé da infecção de indígenas nas aldeias, segundo o biólogo Eriki Paiva Terena, que atua no Conselho do Povo Terena. O evento contou com a presença de vereadores, deputados e outros políticos, além de candidatos aos pleitos municipais. Quatorze dias depois, quatro pessoas apresentaram sintomas, uma delas morreu. A população havia feito barreira sanitária para tentar impedir a chegada do vírus mas, mais uma vez, uma rodovia o levou. Para Eriki, faltou ação por parte do governo para proteger as comunidades. “Virou um jogo de empurra. E tivemos tempo antes (da chegada do vírus). É uma completa ineficiência”, diz.

Professor de antropologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Antônio Hilário Aguilera Urquiza ressalta que toda construção de rodovia, ou duplicação, que é próxima a terras indígenas exige um estudo para se analisar o impacto socioambiental, algo previsto em legislação federal.

“A princípio, toda estrada de rodagem, de asfalto ou não, é uma forma de invasão. Existe esse impacto. Imagine, então, em tempo de pandemia”, afirma. Urquiza, que trabalha com povos originários há mais de 30 anos, pontua que todos que transitam dentro ou próximo desses territórios, como chacareiros e caminhoneiros, são foco de contágio para as populações nas aldeias.

Ausência do Estado
Em meio ao aumento de casos e mortes que atingem as aldeias, mesmo as mais longínquas, as lideranças indígenas reclamam da ausência do Estado. Integrante da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (Coiab) e articuladora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Angela Kaxuyana avalia a necessidade de testar quem entra ou sai dos territórios. “As rodovias são uma perigosa porta de entrada do coronavírus em aldeias e outras comunidades, pois não se tem controle e monitoramento para fazer testagem dessas pessoas”, destaca. Para ela, o governo deve fazer ações de monitoramento de acesso aos territórios indígenas.

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá ressalta a importância da fiscalização. “Quando montamos barreira, somos repreendidos. Se houvesse um plano estruturante de contingenciamento dentro das terras indígenas, com fortalecimento das barreiras, não teríamos esse número de contaminados que se tem hoje. Há que ter um controle. Os caminhoneiros estão trabalhando, prestando um serviço. Então, precisamos do Estado.”

Como as etnias têm relações comerciais com os municípios, a assessora da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FepoiMT) Eliane Xunakalo destaca que o cuidado precisa de duas vias. “Temos relações de consumo, de parcerias. O melhor seria que a rodovia não passasse nas terras indígenas. Os Caiapós fecharam (a rodovia), mas a competência é do governo e isso gera conflitos. E nesse período o governo não está preocupado com nossos povos. Não nos é reconhecido o direito à saúde na prática.”

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-AP) destaca que, além das rodovias e hidrovias, existem casos em que os próprios agentes de saúde e militares levaram o vírus para territórios isolados, de avião. Isso, sem contar os garimpeiros e madeireiros ilegais. “O principal ponto que sempre nos preocupou para garantir o isolamento social é que tivesse uma fiscalização na entrada.”

Funai
A Funai afirma que bloqueios trazem risco de comprometimento do abastecimento. Em março, o órgão suspendeu as autorizações de entrada em terras demarcadas em todo o país. Em nota, a fundação informa que o órgão reforçou ações de prevenção em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e que já investiu R$ 26 milhões em medidas de combate ao coronavírus. A Funai diz, ainda, garantir a segurança alimentar e higiene de famílias indígenas, com distribuição de cerca de 500 mil cestas básicas e quase 62 mil kits de higiene pessoal e limpeza.

Também afirma que realizou “ações de vigilância e monitoramento territorial” e participa de 271 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas em aldeias. O órgão contabiliza 151 ações de fiscalização em 63 terras demarcadas para coibir “extração ilegal de madeira, garimpo e pesca predatória.”

Correio Braziliense

Os dados do contágio da Covid-19 permitem que, a partir de hoje, regiões de Pernambuco avancem etapas de reabertura do Plano de Convivência com a Covid-19 ou ampliem as atividades econômicas já retomadas, com protocolos de segurança e higiene. A exceção fica em algumas cidades do Sertão, que não apresentaram resultados satisfatórios da saúde. Na Macrorregião 1, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zonas da Mata Norte e Mata Sul, foi possível avançar para Etapa 7, ampliando até às 22h o horário de funcionamento dos shoppings centers e serviços de alimentação. Na Macrorregião 2, que abrange as cidades do Agreste, a Etapa continua sendo a 6, mas houve reabertura das feiras dos polos de confecções. Nas Macrorregiões do Sertão, ocorreram distinções devido aos números da saúde.

O governo liberou, nas cidades da RMR e das Zonas da Mata Norte e Sul, o funcionamento dos serviços de alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes, das 6h às 22h (antes só podiam ser das 6h às 20h). Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE), André Araújo, a ampliação do horário pode gerar mais incremento. “Esperamos um crescimento entre 25% e 30% na movimentação do setor devido à reabertura de novos bares, que antes não abriam por causa do horário, e pelo aumento da base de fluxo do movimento”, explicou Araújo.

De acordo com o governo, os shoppings centers podem funcionar das 10h às 22h (antes só podiam das 10h às 20h). Com a liberação, os shoppings Guararapes, Tacaruna, Recife, RioMar e Paulista North Way funcionam das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 12h às 21h, aos domingos. O Patteo adota esse mesmo horário a partir do dia 15, antes dessa data é facultativo para os lojistas. O Plaza e o Costa Dourada funcionam também das 10h às 22h, de segunda a sábado, mas fecharão às 20h aos domingos. O Shopping Boa Vista funciona das 10h às 21h, de segunda a sábado, e aos domingos não funcionará. E o Camará funciona das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h, aos domingos.

A reabertura tão esperada para os municípios do Agreste foi a das feiras dos polos de confecções. Segundo o governo do Estado, cada cidade regulamenta a atividade com os protocolos de segurança. No centro atacadista Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, haverá retomada da realização das feiras, às segundas e às terças-feiras, das 6h às 18h. Alguns protocolos a serem adotados são: redução do número de acesso à área dos boxes e lojas; disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura corporal dos clientes em todas as entradas e limitação de um vendedor por box e de três vendedores e três clientes por loja.

Já no Sertão, cada Macrorregião teve sua particularidade. A Macrorregião 3, que abrange os municípios de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, avança para Etapa 6. Os serviços de alimentação podem retomar com 50% da capacidade de clientes e horário das 6h às 20h. Os shoppings podem reabrir das 10h às 20h com 50% da capacidade, além das academias de ginásticas e polos de confecções, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista pode funcionar com um cliente para cada 10 metros quadrados de loja.

Na Macrorregião 4, houve ainda mais particularidades. Os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançam para a Etapa 5. Está permitido o funcionamento dos serviços de escritório com 50% da carga e serviços e vendas de veículos com 100% da carga.

Os municípios da 9ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Araripina, permanecem na Etapa 4. No entanto, houve exceção para as cidades de Araripina e Ouricuri, que voltam para Etapa 2 por causa dos casos da Covid-19. Desde a última sexta-feira, só funcionam os serviços essenciais nesses dois municípios, que seguirão assim até o próximo dia 16.

Folhape

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (10), 247 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 29 óbitos, ocorridos desde o dia 26 de junho. Entre os novos infectados, 40 (16%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 207 (84%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 105.381 casos já confirmados, sendo 24.247 graves e 81.134 leves.

Do total de mortes do informe desta segunda, 13 (45%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 mortes registradas no dia de ontem (domingo, 09/08), 6 mortes em 08/08 e 3 em 07/08. Os outros 17 óbitos (55%) ocorrem entre os dias 26/06 e 06/08. Com isso, o Estado totaliza 6.970 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Folha de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida aos que moram no campo. 🌵🏡🌳 A nossa zona rural está cada vez mais forte.
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Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos.

No entanto, como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do novo coronavírus, a discussão agora se concentra na viabilidade legal da transmissão online, sem público, de shows em prol das campanhas.

O formato tem sido chamado de live eleitoral ou “livemício”. Defensores da ideia têm afirmado que “livemícios” não remunerados não podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios.
Outros advogados eleitorais, porém, discordam e entendem que a lei atual não permite a prática.

Segundo a legislação, é proibida “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Na última semana, a produtora Paula Lavigne disparou na sua lista de transmissão no WhatsApp uma mensagem em que questionava “se é legal ou não fazer livemício”. “A lei não fala nada do digital”, acrescentou.

Lavigne, que é esposa de Caetano Veloso, pretende fazer eventos em apoio à chapa que deve disputar as eleições em São Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos à frente e a deputada Luiza Erundina como vice. Artistas como Caetano e Chico Buarque assinaram recentemente um manifesto em defesa da candidatura de Boulos.

“A ideia era fazer um livemício para Boulos e Erundina no dia 25 de setembro, mas estamos esperando, porque nenhum advogado, de partido nenhum, sabe responder [se é possível]”, disse a produtora à Folha.

Para sanar a dúvida, o PSOL protocolou uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (5) questionando se é possível fazer apresentações não remuneradas durante a campanha. Ela foi distribuída ao ministro Luis Felipe Salomão, que ainda não se manifestou.

“Nos períodos ‘normais’ se poderia concluir, não sem alguma controvérsia constitucional, estar vigendo a proibição de showmícios e eventos assemelhados não remunerados”, diz o pedido do partido. A legenda diz que, apesar disso, as características das eleições de 2020 gerariam dúvidas sobre as restrições “da proibição da participação não remunerada e espontânea dos artistas no pleito”.

“Uma live ou webinar dos candidatos com a participação de artistas não se caracteriza como showmícios ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente é virtual e é mais restrito ou menos ampla a participação, somente participando quem de modo espontâneo acessa o site ou plataforma digital”, diz.

No fim, o PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral “permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

Apesar do questionamento da legenda ser específico sobre “livemícios” não remunerados, a possibilidade de shows virtuais pagos também tem sido apresentada por políticos.

No início de julho, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) tentou por meio legislativo a liberação dos “livemícios”, mas o projeto ainda não andou na Câmara.

Frota pede que seja autorizada, apenas neste ano, a contratação de artistas para apresentações em plataformas virtuais em apoio aos candidatos. O valor máximo que uma campanha poderia gastar com as lives, segundo o projeto, seria R$ 20 mil.

O deputado justifica que a medida ajudaria na “recuperação financeira de artistas que estão sem trabalho desde o início da pandemia no país”.

Consultados pela reportagem, três advogados eleitorais avaliam que a lei atual não permite livemícios específicos em apoio a campanhas.

Marilda Silveira, integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), diz que apesar de não haver decisão do TSE a respeito do tema, o texto da lei parece “bastante claro”. “Os livemícios, portanto, até aqui, não são permitidos.”

A constitucionalista Vera Chemim afirma que na fase de campanha “artistas não poderão fazer qualquer tipo de showmício”. No período pré-eleitoral, no entanto, entende que é possível a realização de eventos virtuais que mencionem pré-candidatos ou exaltem suas qualidades desde que “atendam à proibição de pedir ou comprar votos e não desrespeitem outros pretensos pré-candidatos”.

Para o advogado Delmiro Campos, que foi juiz do TRE de Pernambuco e integra a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), existe “uma linha muito tênue” sobre o assunto.

“Eu entendo que é possível equiparar lives de pré-candidatos com apresentação de artistas a um showmício virtual.”

No entanto, Campos aponta que se um artista mencionar de forma espontânea um pré-candidato em uma live, não vê irregularidade, assim como entende que é possível um pré-candidato músico se apresentar ao público.

Folhapress

O Ministério da Educação anunciou cortes em parte do orçamento de despesas discricionárias destinadas a universidades e institutos federais para o ano de 2021. De acordo com o MEC e o o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), o valor reduzido deve chegar a R$ 1,4 bilhão.

A verba é referente aos gastos sobre os quais o governo tem certo grau de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil, que ajuda a manter os alunos nas instituições.

Segundo o Ministério da Educação, o montante representa um corte de 18,2% em cada setor. No caso das universidades, a redução, que também foi confirmada pela, Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior), chega a aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em relação à rede de 38 institutos federais, que conta ainda com um colégio e dois centros de educação tecnológica, o corte representa menos R$ 434,3 milhões.

Os cortes, que ainda devem passar por análise no Congresso, devem constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal.

Com informações do Uol.

O governo cubano colocou Havana novamente em um rígido lockdown nesse sábado (8), depois do ressurgimento de casos do novo coronavírus, determinando que restaurantes, bares e piscinas fechem mais uma vez, suspendendo transporte público e proibindo o acesso à praia.

Considerado uma rara história de sucesso na América Latina pela maneira como lidou e conteve a pandemia do novo coronavírus, o país havia aliviado as restrições no mês passado, após os casos caírem diariamente.

No entanto, eles voltaram a crescer aos níveis de abril, ao longo das últimas duas semanas, com o Ministério da Saúde relatando 59 casos no sábado e dizendo que a situação pode se tornar “incontrolável” se as autoridades não agirem rapidamente.

O sistema gratuito de saúde de Cuba, baseado nas comunidades, havia recebido o crédito, junto com medidas rígidas de isolamento dos doentes e seus contatos, pelo total de casos ter ficado abaixo de 2.900, com 88 mortes, em uma população de 11 milhões de pessoas.

As autoridades, porém, repreenderam os cubanos por terem baixado a guarda depois que o lockdown foi aliviado, sem manter distância física ou usar máscaras adequadamente, obrigatórias em espaços públicos, e por se reunirem em grandes grupos.