Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.

“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente “está honrado” com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, diz a nota.

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.

“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.

Agência Brasil

A Mega-Sena acumulou. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.287, sorteadas na noite desse sábado (8). Confira os números sorteados: 02 – 04 – 06 – 29 – 41 – 56.

No concurso, 45 apostas acertaram a quina, e cada uma levará R$ 45.775,06. Já 3.261 apostas ganharam a quadra – cada uma receberá R$ 902,38.

A previsão é de que o próximo sorteio, terça-feira (11), pague prêmio de R$ 11 milhões.

As discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo ganhou força em 2019 com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, elaborada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Conhecida como a proposta da Câmara, o texto unifica cinco tributos – três federais, um estadual e um municipal– em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.

Após ganhar o apoio de governadores, que concordaram em incluir o ICMS na reforma, desde que fossem feitas algumas mudanças no texto original, a tramitação da proposta foi atropelada pela apresentação de um outro texto pelo Senado, a PEC 110, que também previa um IVA, mas com regras diferentes, inspirada nos trabalhos do ex- deputado Luiz Carlos Hauly.

As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia.

No mês passado, o Ministério da Economia apresentou a sua proposta de um IVA, mas incluindo apenas dois tributos federais (PIS e Cofins), deixando estados e municípios de fora. O projeto vinha sendo prometido desde o ano passado.

O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, que tratam de Imposto de Renda, tributação da folha de pagamentos e um tributo sobre movimentações financeiras que o ministro Paulo Guedes (Economia) jura não ser uma nova versão da antiga CPMF.

A possibilidade de aprovação de um desses textos ainda é vista com ceticismo por especialistas, principalmente diante da resistência do setor de serviços, que avalia que as mudanças vão reduzir a tributação de bens e encarecer a dos serviços.

Folhapress

O Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) decretaram luto, neste sábado (8), em homenagem aos 100 mil brasileiros mortos pelo novo coronavírus. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, publicaram mensagens nas redes sociais em solidariedade aos familiares das vítimas da doença.

Por meio de nota, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, também lamentou as mortes e desejou que “a fé e a Ciência” sejam os guias do país na busca por soluções para o problema. Alcolumbre classificou este sábado como “um dos dias mais tristes da história recente” do país, e Maia classificou o número como “absurdo”.

“Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa”, disse o presidente da Câmara. O Congresso decretou luto de quatro dias, enquanto no STF a homenagem durará três dias. Toffoli, por sua vez, destacou que todas as vítimas tinham “um nome, uma profissão, projetos e sonhos”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não comentou a marca e o Executivo não informou se pretende decretar luto.
Na última quinta-feira (6), o chefe do Executivo disse, ao lado do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que é preciso “tocar a vida”.

“A gente lamenta todas as mortes. Já está chegando ao número de 100 mil, talvez hoje… [Pazuello diz que será ainda nesta semana]. Vamos tocar a vida. Tocar a vida e buscar uma maneria de se safar deste problema”, disse o presidente da República.

Pelas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro lamentou os números de mortes e disse que não é possível se conformarem. “Não podemos nos conformar, nem apenas dizer #cemmil. São mais de 100 mil mortos; 100 mil famílias que perderam seus entes para a Covid. Que a ciência nos aponte caminhos e que a fé nos dê esperança”, escreveu.

Líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), criticou a atuação do presidente da República diante da pandemia. Também por meio de uma rede social, ele citou frases que Jair Bolsonaro disse ao longo dos últimos meses, como “não sou coveiro”

“Frases de quem nunca se importou com as mortes. O presidente da República incentivou aglomerações, estimulou a invasão de hospitais e até hoje insiste em um remédio que a comunidade científica não recomenda. #Bolsonaro100mil #100miledaí #coronavírus #covid19”, escreveu o senador.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), também se manifestou por meio de uma rede social. “100 mil mortos” Nunca foi só uma gripezinha. O negacionismo e a omissão de Bolsonaro fizeram a crise tomar proporções catastróficas. Enquanto lutamos para salvar vidas e criar políticas para superarmos a pandemia, Bolsonaro se ocupa em se proteger de investigações” #Bolsonaro100mil”.

Ex-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes também responsabilizou Bolsonaro pelas mortes. “Brasil de luto. Genocídio promovido por um governo de incompetentes e irresponsáveis”, disse.

Guilherme Boulos (PSOL), também ex-candidato à Presidência, criticou o fato de o país estar sem ministro da saúde.
“Sem plano para a crise, sem ministro da Saúde, sem se preocupar com o povo. Foi assim que Bolsonaro nos levou ao trágico número de #100milmortos. Toda a nossa solidariedade às famílias que perderam entes queridos na pandemia. #Bolsonaro100mil”, escreveu.

Folhapress

A reabertura da Feira da Sulanca de Caruaru contará com atuação da Polícia Militar para patrulhamento e monitoração. As atividades da feira foram suspensas em março, seguindo o protocolo estadual para reduzir os efeitos da pandemia no Estado. Serão 148 policiais atuando no sentido de apoiar medidas de controle para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Dentro do plano de convivência com a Covid-19, as feiras de confecções do Agreste estavam com o retorno previsto para a etapa 7. Contudo, a liberação foi adiantada ainda para a etapa 6 – atual do plano de convivência na região. A responsabilidade sobre a fiscalização e funcionamento das feiras ficou a cargo das prefeituras, que contarão com o apoio do Governo do Estado.

Em Caruaru, o primeiro dia de retorno será este domingo (9), a feira acontece entre o domingo e a segunda-feira. O reforço da Polícia Militar terá início na tarde do domingo e seguirá até o início da noite da segunda. Trata-se de um esforço conjunto entre a prefeitura da cidade e o Governo de Pernambuco para garantir maior segurança no retorno da importante fonte de renda para a população caruaruense.

Os policiais irão atuar apoiando a Prefeitura Municipal de Caruaru nas ações e protocolos por ela estabelecidos para reabertura da Feira, assim como realizar a segurança dos comerciantes, sulanqueiros e público em geral, que normalmente convergem para o Parque 18 de Maio e adjacências nos dias de feira.

Folhape

Na semana em que celebramos a cultura nordestina, a Câmara Municipal de Caruaru aprovou, na sessão virtual da última terça (04), requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB), que propõe a municipalização do Teatro João Lyra Filho. Esta é a segunda vez que o vereador tenta aprovação junto ao Poder Executivo.

Segundo Marcelo, esse processo irá contribuir para a cidade, que já é reconhecida por ser berço de grandes artistas, de diversas áreas. “Esse seria um passo importante na propagação da cultura e do entretenimento da região, servindo como instrumento de formação socioeducativa”, explica o vereador.

Com os investimentos do município, o local poderá abrigar um calendário fixo de eventos, como peças, apresentações, shows, entre outros, o que chamará a atenção para uma alta movimentação cultural, recebendo artistas nacionais e internacionais.

História
Inaugurado em 1972, o Teatro João Lyra Filho é uma joia das artes cênicas do interior de Pernambuco. Projetado pelo arquiteto Plínio Gustavo, que trouxe características futuristas para a época, o local possui um formato de semi-arena, com uma boa acústica, o que facilita o interesse por eventos teatrais.

O Partido Verde realizou consulta administrativa na manhã desta sexta-feira (7) questionando ao Ministério da Defesa sobre a ação que determinou a paralisação da Operação Verde Brasil 2 na terra indígena Munduruku, no Pará. Após pedido, por meio de nota à imprensa, Ministério recuou da medida.

Na última quinta-feira (6), foi realizada ação direta do Ministério da Defesa, no sentindo de barrar uma operação de fiscalização do Ibama, que estava em curso, na Terra Indígena Munduruku, e que já vinha colhendo resultados com a apreensão e destruição de equipamentos (seis retroescavadeiras avaliadas em R$ 500 mil cada) para a extração mineral.

A Secretaria jurídica e a Bancada Federal do Partido Verde realizaram consulta administrativa sobre a ordem do Major-Brigadeiro do Ar ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO – que teria determinado a paralisação da Operação Verde Brasil 2 na terra indígena. Segundo requerimento, que clama aos artigos 6º e 7º da Lei de Acesso à Informação, “frente à ausência de publicização do ato que embasou a aludida ordem, o Partido Verde solicitou o acesso ao ato do Ministério da Defesa que determinou a paralisação da Operação Verde Brasil 2 na terra indígena Munduruku, com a respectiva assinatura do responsável pela ordem”.

Dentre as ações estão previstas ainda a protocolização de um Requerimento de Informação direcionado ao ministério, prerrogativa constitucional dos deputados para acesso às informações referentes a atividades do Executivo. O requerimento tem prazo de 30 dias para ser respondido após expedição da Secretaria Geral da Mesa diretora da Câmara dos Deputados. A ausência de resposta implica em crime de responsabilidade.

Entenda o caso

O Ministério da Defesa proibiu a decolagem de três helicópteros do Ibama estacionados na base aérea da Serra do Cachimbo, no sudoeste do Pará. A intervenção inoportuna, inexplicável e irresponsável do Ministério da Defesa na ação de fiscalização ambiental, não alcançou as ações Polícia Federal de Santarém (PA) que deflagrou, a Operação Bezerro de Ouro, contra um grupo criminoso envolvido na extração ilegal de ouro na TI Munduruku. Os 30 agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Novo Progresso e em Morais Almeida, distrito de Itaituba, epicentro do garimpo ilegal na Amazônia.

O garimpo ilegal de ouro ao tempo em que tem aliciado mundurucus, também provoca grande destruição nos afluentes do rio Tapajós, conhecido mundialmente pelas praias de Alter do Chão, perto de Santarém, no oeste do Pará, com a contaminação das águas e dos pescados.

A Justiça Federal, a pedido da Policia Federal, determinou o sequestro de bens dos investigados, todos eles não indígenas, orçados em R$ 7,8 milhões.

O cúmulo da parcialidade e da falta de responsabilidade, principalmente com a saúde dos indígenas, foi o convite a um grupo de garimpeiros mundurucus, que embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a Brasília, onde fariam reuniões com o governo federal sobre o assunto. Lideranças indígenas contrárias ao garimpo, no entanto, não foram convidadas a participar das discussões.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apresenta a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, detido pela Lava-Jato na quinta-feira, na Operação Dardanários. Horas antes, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), tinha negado liminar para libertar o secretário.

Baldy é acusado de solicitar e receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde no Rio no período em que atuou como secretário do Comércio em Goiás (2014) e enquanto era ministro das Cidades na gestão Michel Temer (2016-2018). A defesa dele recorreu da ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, mas teve o pedido negado pelo magistrado e pela segunda instância.

Os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Botini argumentaram que a prisão é uma medida sem fundamentação, visto que os crimes apurados ocorreram há mais de cinco anos. Além disso, a defesa pediu ao TRF-2 que tirasse os casos da Lava-Jato Rio, sob justificativa de foro privilegiado e enviasse o processo ao TRF-3, em São Paulo.

Segundo os criminalistas, a jurisprudência do Supremo sobre foro privilegiado engloba somente casos envolvendo deputados federais, e Baldy é secretário estadual. “Ainda que a aplicação de precedente do Supremo Tribunal Federal comporte a discussão trazida pela defesa (sobre sua aplicação apenas a parlamentares federais), não indica, mormente o princípio da simetria constitucional, manifesta ilegalidade a ser sanada neste momento processual”, afirmou Abel Gomes, ao negar a liminar. O desembargador também pontuou que ainda se faz necessária uma “análise mais acurada” da investigação antes de mandar o processo para outras instâncias ou à Justiça Eleitoral.

Correio Braziliense

No último mês de julho, a Nestlé Brasil encerrou a produção de leite em pó em sua fábrica em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, transferindo-a para a unidade de Ibiá, em Minas Gerais. O encerramento ocorre apenas dois anos depois do início da operação, anunciada como envase do leite em pó da marca Ninho em sachê e cujo investimento inicial foi de R$ 5 milhões. A transferência da linha de produção, no entanto, não chega a impactar a bacia leiteira do estado.

Quando anunciado, o projeto previa capacidade instalada total de 10 mil toneladas por ano que deveria ser alcançada gradativamente ao longo de quatro anos, atendendo principalmente a região Nordeste. Por nota, a Nestlé Brasil explicou ao Diario que a “decisão foi tomada com foco na sustentabilidade dos negócios e na manutenção de competitividade da empresa no mercado” e que 59 funcionários foram demitidos com o encerramento.

A Nestlé continua operando em Garanhuns por meio da Dairy Partners Americas (DPA), joint venture com a neozelandesa Fonterra, na produção de lácteos refrigerados como Chamyto, Ninho, Chandelle e Chambinho. Segundo o comunicado, desde que começou a operar na unidade do Agreste do estado, a DPA/Nestlé já investiu mais de R$ 35 milhões e emprega em torno de 230 pessoas no local. A Nestlé Brasil tem outras duas unidades na região Nordeste, ambas no estado da Bahia.

Bacia
A operação da Nestlé em Pernambuco consome em torno de 3% da produção diária de leite do estado e o encerramento da linha do Ninho não terá impacto significativo, uma vez que outros lácteos segue sendo fabricados na unidade. A demanda não será alterada, em segue com média de 60 mil litros por dia.

No entanto, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Pernambuco (Sindileite-PE), se o projeto tivesse seguido como planejado, para produção do leite em pó seriam necessários em torno de 500 mil litros de leite por dia.

As dificuldades causadas pela pandemia aos produtores da bacia leiteria de Pernambuco estão sendo resolvidas, segundo o Sindileite. Os problemas logísiticos e para entrega dos produtos em alguns municípios foram resolvidos. Agora, o setor lida com a alta do preço de grãos usados na alimentação do gado leiteiro, o que encarece o preço do produto final.

Segundo o presidente do Sindileite-PE, Alex Costa, a saca da soja, comprada a R$ 75, passou a custar R$ 120. “Isso impacta na lucratividade. A soja é um bom percentual da ração da vaca de leite, assim como o milho”, afirmou. O litro do leite, comercializado do produtor para a indústria, antes das altas, custava em torno de R$ 1,10 o litro. Hoje, segundo Costa, gira em torno de R$ 1,45 a R$ 1,60.

Diario de Pernambuco

A demonstrator with a Brazilian flag is seen beside crosses during a tribute to COVID-19 victims organized by the Rio de Paz NGO at the Copacabana beach in Rio de Janeiro, Brazil, on August 08, 2020. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)

O Brasil registrou, pelo quarto dia consecutivo nesta semana, mais de 50 mil casos e mil óbitos pela covid-19, e está a um passo de romper a barreira dos mais de 100 mil brasileiros mortos e 3 milhões de infectados pelo coronavírus. Ontem, mais 50.230 confirmações e 1.079 vidas perdidas foram adicionadas ao balanço do Ministério da Saúde, que soma 2.962.442 brasileiros infectados e 99.572 vítimas fatais da doença. Mesmo lidando com altos patamares, e observando uma retomada do crescimento em junho, a análise de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave dá sinais de que o Brasil inicia uma discreta queda de novas infecções, como indica o novo Boletim InfoGripe, da Fiocruz.

Apesar desse sinal minimamente positivo, os valores semanais de registros extrapolam muito o nível considerado “muito alto”. “Nessa nova análise, notamos o início de uma freada, mas o acumulado chegou a atingir números superiores aos de semanas anteriores, e ficou pouco abaixo da Semana Epidemiológica 30. Quando a gente vai para as regiões, notamos uma grande heterogeneidade nos estados, nos quais temos situações muito distintas na comparação entre macrorregiões”, afirmou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

São Paulo, por exemplo, é um dos estados com maior número de subdivisões em macrorregionais de saúde, nas quais há uma grande variação de tendência.

Em relação às unidades da Federação que mantêm sinal de crescimento ou de platô, observou-se possível início de queda no Tocantins, em Sergipe, no Paraná e em Santa Catarina. Bahia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, embora haja indícios de possível início de queda, dão fracos sinais. Nas capitais, Salvador, Campo Grande e Belo Horizonte apresentam queda, enquanto Porto Alegre mostra estabilização. Brasília demonstra crescimento.

Quanto às unidades da Federação que apresentavam sinal de possível retomada após período de queda, o Maranhão mostra estabilização, embora São Luís mantenha retomada do crescimento. O mesmo ocorre com o Pará e Belém. Já o Tocantins mantém viés de queda, enquanto Palmas ainda oscile, com possível estabilização.

São Paulo se mantém no topo da lista, com 24.735 óbitos pelo novo coronavírus, e o Rio é o segundo, com 14.028 –– são os únicos estados que têm mais de 10 mil mortes. Ontem, centrais sindicais fizeram um ato no centro de São Paulo pelas quase 100 mil mortes no país, que começou com um ato ecumênico na Praça da Sé.

Na sequência do ranking estão Ceará (7.921), Pernambuco (6.867), Pará (5.854), Bahia (3.843), Amazonas (3.345), Minas (3.381), Maranhão (3.138), Espírito Santo (2.698), Rio Grande do Sul (2.282), Paraná (2.270), Mato Grosso (2.037), Rio Grande do Norte (1.965), Paraíba (1.965), Goiás (1.946), Distrito Federal (1.682), Alagoas (1.654), Sergipe (1.558), Piauí (1.452) e Santa Catarina (1.400).

Correio Braziliense