O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um relatório, nesta quarta-feira (17), no qual reavalia as projeções no campo fiscal para o Brasil em 2024 e nos próximos anos. De acordo com a publicação, a nova estimativa de deficit primário para o país é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Na última avaliação, o FMI projetava um deficit menor, de 0,2%.

Também houve redução na estimativa das contas públicas para o ano que vem. Segundo o relatório, o Brasil deve encerrar 2025 com deficit de 0,3%. Somente para 2027 – ou seja, após o último ano de mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – é que o FMI projeta que o país fechará as contas no azul, com um superávit de 0,4%.

A publicação do relatório ocorre em meio às reuniões de Primavera, que ocorrem durante esta semana, em Washington, nos EUA. Em entrevista coletiva realizada no evento, o diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, Vítor Gaspar, ressaltou que o governo brasileiro tem o objetivo de melhorar a posição fiscal do país, embora considere que ainda há incertezas em relação ao futuro.

Para o diretor, o governo brasileiro deveria agir com mais “prudência” com relação às políticas fiscais e à gestão da dívida. “Colocar a dívida pública do Brasil em um caminho descendente exigira um esforço fiscal mais ambicioso e sustentável, ancorados no arcabouço fiscal, protegendo gastos sociais prioritários e gastos com investimentos ao mesmo tempo”, avaliou o diretor.

Apesar disso, o FMI melhorou a projeção da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) do Brasil para os próximos anos. No último relatório, o fundo estimava um percentual de 90,3% do PIB, em 2024, e de 92,4%, em 2025. Nesta última publicação, as novas projeções são de uma dívida de 86,7% neste ano e de 89,3% no ano que vem.

Mais de 5,81 milhões de famílias recebem, a partir desta quarta-feira (17/4), o pagamento referente ao Auxílio Gás. O valor será creditado seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). A partir desta quarta, começam a receber os beneficiários com NIS final 1, seguindo de maneira escalonada até o dia 30, concluindo com quem tem NIS final zero.

Neste mês, o valor pago será de R$ 102. Os beneficiários recebem diretamente na conta bancária cadastrada.

O Auxílio Gás é pago a cada dois meses de acordo com o valor do botijão de gás de cozinha de 13kg. O valor é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e tem o objetivo de cobrir 100% do custo da família com esse item essencial.

Quem tem direito ao auxílio gás?

O Auxílio Gás é um programa criado pelo do governo federal em 2021 para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Podem ser contempladas, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Mais informações sobre como se cadastrar para receber o auxílio podem ser acessadas no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Correio Braziliense

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional – valor máximo que o servidor público pode receber.

Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a medida beneficiava inicialmente juízes e promotores e procuradores do Ministério Público, mas uma emenda incluída pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estendeu o adicional para as carreiras da advocacia pública federal e estadual, Defensoria Pública, delegados de polícia e conselheiros de tribunais de contas.

A PEC recebeu 18 votos favoráveis e 7 contrários e será analisada agora pelo plenário do Senado. Por ser uma emenda constitucional, precisa ser aprovada em dois turnos de votação para prosseguir à Câmara dos Deputados.

Na justificativa para o projeto, Pacheco argumentou que os salários de juízes e promotores no início e no fim das carreiras é muito similar, e que é necessário criar formas de reter esses profissionais no sistema de Justiça.

“Queremos promotores e procuradores de Justiça que tenham independência funcional e que se dediquem inteiramente à defesa da ordem democrática. Então, para que tenhamos, precisamos proporcionar um ambiente atrativo ou perderemos profissionais altamente vocacionados para outras carreiras que remuneram melhor”, diz Pacheco na justificação da PEC.

“A gente precisa gastar melhor o dinheiro público e talvez gastar melhor seja gastar melhor com bons funcionários públicos na carreira jurídica [ou] em qualquer outra carreira”, defendeu o senador Eduardo Gomes, relator da matéria.

Impacto nos cofres públicos
Parlamentares contrários à medida destacaram o impacto dos aumentos no orçamento público. “Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. A pressão sobre os governadores será imensa. Como ex-governador, é a pior política de gestão de pessoal que se tem, a do anuênio ou a do quinquênio, porque ela não fala em meritocracia, é o aumento vegetativo da folha, independente do gestor, e, portanto, na minha opinião ela não estimula a melhoria do serviço público”, afirmou o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que governou a Bahia entre 2007 e 2014.

Ele ainda citou uma projeção do Ministério da Fazenda, que prevê um aumento de R$ 42 bilhões aos cofres públicos. “Não falo em nome do governo, falo em nome do país, da responsabilidade fiscal e do impacto que essa decisão pode ter”, insistiu Wagner.

Em outra nota técnica, de 2022, o Centro de Liderança Pública (CLP) calculava impactos anuais de R$ 2 bilhões, quando a medida ainda era restrita a magistrados e membros do Ministério Público. Além disso, o universo de servidores alcançados era de 38 mil, um número insignificante quando comparado aos 11 milhões de servidores públicos existente no país, em todas as esferas administrativas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (19), em plenário virtual, uma ação que pode abrir brecha para a suspensão plataformas no Brasil.

Em meio às discussões sobre a regulamentação das redes sociais, a Corte analisará um processo que trata de um caso envolvendo a suspensão do WhatsApp no país.

No julgamento, deverá ser abordada a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet.

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, pautou a análise do caso em meio aos ataques do dono do X, Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes. O julgamento virtual vai até o dia 26.

Embora não trate diretamente da regulamentação das redes, o julgamento tem sido visto na Corte como uma forma de os ministros reforçarem que a Justiça pode bloquear plataformas em caso de irregularidade. Como resultado desta análise, os ministros podem fixar tese de que bloqueios são constitucionais e proporcionais ao descumprimento de ordens judiciais ou à lei brasileira.

Na análise de interlocutores do STF ouvidos pelo Globo, um referendo à possibilidade do bloqueio é uma forma de “deixar a porta aberta” para uma eventual medida similar para o X.

O processo, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi ajuizada por conta das decisões judiciais em diferentes tribunais de Justiça que determinaram a suspensão do WhatsApp, após a empresa informar que não poderia fornecer os dados requisitados pelos magistrados por conta da segurança da criptografia.

Esse processo chegou a ser pautado em junho do ano passado pelo plenário físico, em conjunto com os dois outros casos que tratam do artigo 19 do Marco Civil.

Em 2020, quando o caso começou a ser analisado, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens. Na época, Fachin chegou a ser acompanhado pela ministra Rosa Weber, hoje aposentada, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Agora, com a retomada do julgamento, é possível um cenário em que haja maioria pela constitucionalidade das medidas, em uma corrente liderada justamente por Moraes.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli afirmou que uma outra ação que trata sobre regras do Marco Civil da Internet deve estar pronta para ser julgada até o fim de junho. O processo discute a responsabilidade de redes sociais pelos conteúdos publicados em suas plataformas. Toffoli afirmou que seu voto no caso ainda passa por “ajustes pontuais”.

O Globo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

*Com informações da Agência Senado

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de P olíticas para Mulheres, realiza na próxima terça-feira (23), na sede da SPM, a oficina de customização de acessórios para o São João, organizada pela Coordenação da Pessoa Idosa. A ação tem como objetivo principal fortalecer o empreendedorismo feminino, além de valorizar a cultura local por meio da confecção dos laços temáticos de São João.

As mulheres que desejam participar devem acessar o link a seguir e realizar todo o passo a passo para conclusão da inscrição: https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/course/customizacao-de-acessorios-para-o-sao-joao

O momento terá duração de 4h, iniciando às 13h e seguindo até às 17h, e, ao final, todas as inscritas receberão certificado reconhecido pelo Programa Profissionaliza +. As vagas são limitadas.

Durante a Sessão Legislativa desta última terça-feira, dia 16 de abril, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do professor e vereador Jorge Quintino, que estabelece a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis no calendário oficial de eventos da cidade de Caruaru. Esta iniciativa visa celebrar e reconhecer o trabalho crucial dos corretores de imóveis, além de conscientizar a população sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento econômico e social local.

O projeto de lei, surgiu a partir de uma sugestão do corretor de imóveis Aroldo dos Santos Leda, CRECI 15431, que percebeu a necessidade de destacar o papel fundamental dos corretores de imóveis no mercado imobiliário de Caruaru. A proposta também busca fortalecer os laços entre corretores, clientes e a comunidade em geral, promovendo uma maior confiança nos negócios imobiliários.

Caruaru, como um importante polo regional, possui um mercado imobiliário ativo e diversificado, com mais de 900 corretores de imóveis e imobiliárias em operação. A inclusão da Semana Municipal dos Corretores de Imóveis no calendário de eventos representa um marco significativo para o setor e para a economia local, fortalecendo ainda mais o crescimento econômico da cidade.

Além disso, é importante ressaltar que o vereador Jorge Quintino, autor do projeto de lei, possui um apoio sólido à causa dos corretores de imóveis. Com formação técnica na área, tendo concluído o curso de TTI (Técnico em Transações Imobiliárias), Quintino compreende profundamente a importância e os desafios enfrentados pelos profissionais do setor.

Na manhã desta quarta-feira (17), na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, as forças de segurança realizaram reunião estratégica para definir o esquema de segurança do São João 2024. O encontro teve como objetivo trazer mais tranquilidade para os forrozeiros que estarão se divertindo nos meses de maio e junho na Capital do Forró.

A segurança segue sendo um dos destaques da festa, o Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) continuará como o ponto principal na estrutura que será montada no Espaço Cultural, que funcionará o Centro de Operações Integradas (COI). “Assim como em 2023, estamos esse ano já antecipando as reuniões com as forças de segurança, a tranquilidade para os forrozeiros é de grande importância, com esses encontros podemos melhorar ainda mais a estrutura e avaliar melhor as ações estratégicas”, pontuou o Secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

O São João 2024, este ano, terá 72 dias de festa. O “Maior e Melhor São João do Mundo” começa no São João na Roça, no distrito de Gonçalves Ferreira, no dia 19 de abril, e segue até o dia 29 de junho.

Um dia para entrar na história da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT) de Garanhuns. Nesta terça-feira (16), uma cerimônia com direito a entrega de novas viaturas e nova identidade visual da Guarda Municipal representou não somente o investimento na segurança da cidade, mas como também o maior investimento da história na AMSTT.

Um investimento de quase um milhão de reais para aumentar e reforçar a frota de veículos da Guarda Municipal, com motos para o Grupamento Tático realizar operações, bem como das viaturas para fiscalizações de rotina, com entrega também de uma Picape Toro zero quilômetro. Ao todo, foram entregues 16 novas viaturas, sendo 10 delas de Brigada Patrimonial e outras seis viaturas para Brigada de Trânsito.

Durante a cerimônia, ainda foram entregues os certificados de cursos concluídos por Guardas Muncipais na área da instrução de nivelamento e conhecimento em motocicletas, houve ainda a entrega simbólica de equipamentos de proteção para o manuseio das motocicletas, como capacete e botas.

A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Sivaldo Albino, e contou com diversas autoridades, a exemplo do Delegado Regional, Dr. Marcos Omena, e o Ten PM Sávio, que representou o comando do 9° BPM. Para Rodolpho Melo, presidente da AMSTT, a população é a principal beneficiada. “Estamos reforçando a segurança do município, investindo quase um milhão de reais em novos equipamentos na Guarda Municipal, dando o suporte essencial que as equipes precisam, para que a população tenha mais segurança aqui em nosso município.” – disse o prefeito.

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.

Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.

Também presente ao evento, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou um diagnóstico sobre a América Latina. Apesar do desafio de reduzir a imensa desigualdade social no continente, ele disse que a transição ecológica representa uma “janela de oportunidade” para a região. Goldfajn elogiou iniciativas como o hegde (instrumento de proteção cambial) verde, lançado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai.

Finanças sustentáveis
Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica. Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do compartilhamento das experiências de países como o Brasil para avançar nas políticas de economia sustentável.

Segundo Haddad, o Brasil tem pioneirismo na área e está encontrando caminhos importantes. No entanto, a troca de experiências é fundamental para que os países possam fazer a transição ecológica em grande escala.

O enviado especial da Organização das Nações Unidas para a Ação do Clima, Mark Carney, elogiou a consistência e a estruturação do plano de transição ecológica apresentado durante a presidência brasileira do G20. Ele defendeu reformas radicais no financiamento internacional para o meio ambiente, para que os países tenham recursos para executar esses planos.

O evento paralelo foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 em parceria com o Instituto Clima Sociedade, o Wilson Center e o Brazil Institute.

Agenda
Nesta quarta-feira (17), Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro tem presença confirmada no painel “A força tarefa da fome”, que visa a engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Participarão ainda representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad estará em uma discussão sobre tributação internacional, durante evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro.

À tarde, o ministro, participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.