A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O autor da ação também cita a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

A Justiça já havia afastado, na semana passada, outro conselheiro: Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

Na sequência, o presidente participará da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem como lema Leia a Natureza. A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

“Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, informou, em nota, o Planalto.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Edição: Graça Adjuto

Lula Colômbia viagem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto.

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Garanhuns recebeu mais um destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios, uma importante ferramenta de avaliação da Administração Pública no Brasil. O município aparece em 3º lugar em Pernambuco na classificação dos municípios com melhores resultados em Qualidade da Educação.

De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), que realiza o estudo, “um município que cumpre a missão de garantir educação à população deve ter um bom desempenho em nível de oferta alinhado à boa qualidade do serviço. A qualidade da educação, além do impacto direto na qualidade de vida da população, representa uma parcela importante na formação dos valores da sociedade”.

A nova conquista se soma a outros dados que mostram grandes avanços na educação municipal. Ainda no fim do ano passado, Garanhuns alcançou município subiu 237 posições no ranking nacional, se tornando o 2º colocado em Pernambuco com mais alunos em tempo integral no ensino fundamental. Recentemente divulgada, a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem (ADAG) revelou que em apenas dois anos houve um aumento de 41,7% na aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

A Gestão Municipal considera que esses são resultados de uma série de ações que estão sendo feitas na Rede Municipal de Ensino. Os investimentos são feitos na estrutura das escolas e também no ensino. Os cuidados são desde a primeira infância, com a abertura de quatro novas creches e a Secretaria de Educação está nos preparativos pra inaugurar a quinta unidade.

“Para chegarmos a esta classificação implantamos uma política consciente da importância do acesso e da qualidade na Educação pública como porta fundamental da construção da cidadania e protagonismo. Entretanto, é indispensável destacar que o investimento financeiro contribui diretamente com a priorização dessa política”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a Seall. A quarta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisou o total de 410 municípios brasileiros, representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.

A Secretaria de Cultura de Garanhuns divulga a lista dos veículos e profissionais de comunicação habilitados no credenciamento de imprensa do Festival Viva Garanhuns 2024. Mais de trinta veículos de comunicação poderão trabalhar na cobertura do evento. A lista completa está disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1UXFVW_w7fr8yAk_qfBnoNWb_tOeoIVmn/view?usp=sharing.

Os crachás de identificação serão entregues a partir do dia 15 de abril (segunda-feira), às 10 horas, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

O Festival Viva Garanhuns celebra o forró e a tradição musical nordestina e, neste ano, contará com mais um dia de festa. Atrações de todo o Brasil irão se apresentar nos palcos da Praça Mestre Dominguinhos e da avenida Júlio Brasileiro, em frente ao Parque Euclides Dourado.

Todos os profissionais credenciados terão acesso ao palco e ao backstage. Entrevistas exclusivas ou coletivas com os artistas não são asseguradas pela coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura, que reforça que esta demanda é de responsabilidade da produção de cada artista.

Um homem suspeito de praticar assaltos foi detido com uma moto roubada, nesta quinta-feira (11), em Caruaru, no Agreste. O homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após uma tentativa de fuga por 12 Km pela rodovia.

Policiais realizavam uma ronda próximo ao Lampião, quando o motorista de um carro disse ter sofrido uma tentativa de assalto de um motociclista. Ao acessar a PE 145, os policiais avistaram o suspeito que acelerou o veículo e realizou manobras arriscadas na rodovia.

Ao descer uma ribanceira, o condutor da moto perdeu o controle da moto e caiu, sendo alcançado em seguida. O homem era inabilitado e alegou ter adquirido a moto por R$10 mil, mas em consulta a equipe descobriu que o veículo havia sido roubado domingo em Cupira.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru. Ele possuía passagens na polícia por roubo e posse de droga, em Santa Cruz do Capibaribe e em Vertentes.

Atraindo cada vez mais adeptos em Caruaru, a corrida de rua ganhou, esta semana, um reforço em tanto para continuar promovendo bem-estar e saúde para seus praticantes. O prefeito Rodrigo Pinheiro, por meio do Decreto Nº49, que foi publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 5, estabeleceu instrução normativa que orienta sobre a realização de eventos desta modalidade, na cidade. A medida tem como objetivo fomentar a prática esportiva impulsionando a organização, segurança e estrutura das corridas do tipo.

Dentre as orientações estão as atuações de médico, na proporção de um profissional para cada 1.000 corredores, e de educador físico, devidamente registrado e regular no Conselho Regional de Educação Física, a permissão da Federação Pernambucana de Atletismo, a disponibilidade de ambulância com UTI e do seguro do atleta, além do cumprimento de horários para realizações de corridas nos períodos da manhã, tarde e noite. Em paralelo, também há orientações em relação às autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, dentre outras responsabilidades.

Para o organizador da Corrida do Alto do Moura, Elton Gomes, a instrução normativa elaborada pelo governo Rodrigo Pinheiro vem a fortalecer ainda mais a prática da corrida de rua na Capital do Agreste. “E mais importante do que isso: Ela vem a resguardar o público alvo desse esporte ao orientar sobre a necessidade da disponibilização de toda estrutura necessária para o bom andamento dos eventos e a retirar do cenário aqueles aventureiros que querem fazer corridas de rua e não se responsabilizam pela segurança dos competidores”.

Conforme ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro, incentivar a prática esportiva também tem sido uma das suas prioridades de governo. “O esporte modifica vidas e transforma para melhor a realidade das pessoas, desta forma, estamos trabalhando incansavelmente não só para realizar os investimentos necessários em termos de estrutura física, mas também sempre priorizando o aspecto humano. E na medida em que fazemos essas orientações, a expectativa é de que todos os praticantes e o próprio esporte em si se desenvolvam cada vez mais na cidade”.

O I Encontro Municipal de Turismo, realizado nessa quinta-feira (11), no auditório do Sest/Senat, foi um sucesso. A iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), foi um momento de reunião com o trade turístico local e muitos anúncios para o turismo caruaruense.

Além de agências, donos de bares, restaurantes, hotéis, entre outros, esteve presente o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – PE), Tony Souza. ”Hoje estamos realizando o primeiro passo de um sonho de interiorização. A Abrasel existe em todo o país. São 27 seccionais, 20 mil associados e aqui em Pernambuco existe há 35 anos. A primeira cidade escolhida do interior foi Caruaru”, informou Tony Souza

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, Pedro Augusto, comandou o evento, que contou com a participação de membros do Sebrae, Senac, entre outras entidades de classe ligadas ao Turismo. “Queria agradecer a vocês aqui presentes, que fomentam toda essa cadeia turística, em nome do prefeito Rodrigo Pinheiro”, iniciou a apresentação.

Na ocasião, foram lançados o WebApp do Conheça Caruaru, um aplicativo que informa tudo o que acontece turisticamente e atrativos do município, como shows, hotéis, restaurantes, pontos turísticos, entre outros, nos formatos Android e IOS; peças de divulgação do Conheça Caruaru, que inclui canecas, cartões postais, camisas, e outros; e a atualização do mapa turístico.

O secretário também falou sobre o Plano Municipal de Turismo (2024/2028), que será enviado para a Câmara de Vereadores. “Esse material é super importante para fomentar o turismo, pois sempre que chegávamos a Brasília, perguntavam se a gente tinha um plano. Então fomos trabalhar internamente”, explicou Pedro Augusto.

Cursos, Rota Gastronômica e Embaixadores do Turismo

Foram anunciados, ainda, cursos ligados ao trade turístico, a exemplo de Condutores de Turismo, Técnico de Turismo e Garçom, em parceria com o Senac. Já em parceria com o Sebrae, foi anunciada a Rota Gastronômica, um festival de culinária, que contará com prospecção de empresas, capacitações, mentorias e aulas-shows. A grande novidade é que a Rota Gastronômica também será aberta para a Zona Rural.

Além de todos os anúncios importantes para a economia do turismo, foi divulgado o concurso para Embaixadores do Turismo de Caruaru. “Para as pessoas que levam o município no seu coração, no seu dia-a dia, na sua vida”, anunciou Pedro. “Que a gente consiga homenagear essas pessoas e que elas façam com mais força e se sentindo realmente Embaixadores de Caruaru, com reconhecimento da cidade”. As inscrições para Embaixadores do Turismo de Caruaru estarão abertas a partir do dia 19 de abril e podem ser feitas pelo WebApp do Conheça Caruaru.

Na parte da tarde, aconteceu a Feira de Negócios, com diversas agências de turismo locais realizando vendas de pacotes de viagens com preços especiais.

A 22ª edição do Festival do Jeans de Toritama (FJT), que será realizada entre 1º e 4 de maio, na área externa do Shopping Parque das Feiras, às margens da BR-104, em Toritama, no Agreste pernambucano, já começa a dar sinais. A gigantesca arena de 4800 metros quadrados começou a ser montada. Nela, serão instalados 70 stands que vão abrigar quase 40 marcas. Apenas quatro unidades ainda estão à venda.

A estimativa é de que, aproximadamente, 20 mil pessoas circulem nos quatro dias de evento, que vai oferecer, além dos desfiles, palestras, shows musicais e food park. O festival funciona das 14h às 23h e tem entrada gratuita. No salão da moda, que tem capacidade para 1000 pessoas e cujo acesso é exclusivo para convidados, os desfiles começam sempre a partir das 18h30. Todas as cotas foram vendidas e as 29 marcas confirmadas irão se apresentar em dez desfiles por noite.

“Estamos com uma expectativa muito positiva. Essa promete ser a maior edição de todos os tempos desse festival que já está consolidado nacionalmente”, comemora Thiago Alexandre, que, pelo sétimo ano, dirige o FJT.

O primeiro dia será um momento de celebração entre parceiros, realizadores, patrocinadores e convidados e contará com um show exclusivo da cantora Walkyria Santos. “Este será um dia voltado para as relações institucionais e para celebrar mais uma edição, a maior de todos os tempos. Nós, enquanto prefeitura e patrocinador do evento, estamos muito animados e orgulhosos da proporção que o evento tomou. O FJT, hoje, não deixa a desejar a outros grandes eventos de moda no Brasil. Conseguimos, de fato, ser referência na área”, explica Edilson Tavares, prefeito de Toritama.

Este ano, o Festival vai contar com a presença da atriz Paloma Bernardi, considerada embaixadora do FJT, que vai apresentar o evento pela quarta vez. Quem anima a arena dos desfiles é o cantor paraibano Kevin Ndjana. Na arena dos shows, Raphaela Santos, Pablo e Tayara Andreza já são atrações confirmadas.

SOBRE O FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA

Este ano, a 22ª edição do maior evento de moda do Norte/Nordeste vai ser realizado entre 1º e 4 de maio. Com o tema “Feito por elas”, o FJT vai homenagear nove mulheres que fazem parte do universo denim de Toritama. O FJT 2024 vai ser realizado no estacionamento do Shopping Parque das Feiras, às margens da BR-104, entre 16h e 22h. O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), tem direção de Thiago Alexandre e conta com o apoio da Prefeitura de Toritama. A entrada é gratuita. Os desfiles serão transmitidos, também, pelo YouTube, através da conta FJT Digital. Toritama fica localizada no Agreste de Pernambuco, a 170km da capital, Recife.

A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros estão em epidemia da doença. A partir desta quinta-feira (11) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular. As vacinas serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, no mesmo horário.

Para ser vacinada, a criança precisa estar acompanhada de um responsável, portando documento de identidade, cartão de vacina e comprovante de residência ou escolar. A criança não pode ter sido diagnosticada com dengue nos últimos seis meses. As informações sobre a vacinação contra a dengue estão disponíveis na página De Olho na Carteirinha.

A capital recebeu um total de 177.679 doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI), que foram distribuídas nessa terça-feira (9) para os postos de saúde. “Agora contamos com os pais e responsáveis para que levem seus filhos às UBSs para receber a primeira dose da vacina”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco. Até o momento, a prefeitura já aplicou 2.084 doses da vacina em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos distritos de Itaquera (zona leste) e Vila Jaguara (zona oeste).

Entre as ações para combater o mosquito transmissor estão o incremento de R$ 240 milhões no investimento nas ações de reforço, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, aumento do número de agentes nas ruas de 2 mil para 12 mil, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do Programa Operação Trabalho (POT), além de mais de 6 mil Mães Guardiãs.

Segundo a prefeitura, neste ano foram realizadas mais de 4.351.707 de ações de combate ao Aedes aegypti na capital, com visitas casa a casa, vistorias a imóveis, ações de bloqueios de criadouros, nebulizações com drones aplicando o larvicida, entre outras.

A orientação para a população é ficar atento aos possíveis criadouros, eliminando-os quando possível ou informando à prefeitura pelo Whatsapp do 156 (11 937123805) com os dados do local de criadouro. “A prefeitura envia as equipes ao local em um prazo de 48 horas para fazer as ações necessárias. Para fiscalizar possíveis focos de dengue na cidade, os cidadãos podem fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da prefeitura 156 ou diretamente no site”, informou a administração municipal.

No estado de São Paulo foram registrados neste ano 245 óbitos causados pela dengue. Outras 509 mortes estão em investigação. Ao todo, mais de 497 mil casos da doença já foram confirmados no estado. Desses, 608 são considerados graves.