O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou ontem que vai continuar pagando o auxílio-doença de quem já recebe o benefício e tenha perícia médica marcada para renová-lo neste mês. Como as agências estão fechadas até 30 de abril, devido à pandemia de coronavírus, os pedidos serão prorrogados automaticamente, por enquanto, mesmo sem a comprovação de que a doença do segurado persista.

O INSS ressaltou, porém, que os valores continuam sendo pagos “até que o atendimento presencial da perícia médica federal volte”. As agências devem ficar fechadas até 30 de abril, mas o prazo pode se estender, caso as políticas para contenção da Covid-19 precisem ser mantidas ou intensificadas em maio ou junho. Se isso acontecer, o auxílio-doença será prorrogado também para quem tem perícia agendada para esses meses.

Durante o período de fechamento das agências, o atendimento tem sido feito pela internet, no site ou no aplicativo Meu INSS, disponível em sistemas operacionais Android e iOS, do iPhone. Os funcionários da autarquia têm avaliado pedidos remotamente. Quem ainda não recebe o auxílio-doença e tem direito ao benefício, por exemplo, deve fazer todo o procedimento pela internet, sem necessidade de avaliação presencial, enquanto as agências estiverem fechadas.

Nesse caso, é preciso mandar o atestado médico pelo site ou pelo aplicativo, sem rasuras, com letra legível, além de assinatura e carimbo de identificação do médico. O documento precisa ter informações sobre a doença e o prazo de repouso necessário. Um perito do INSS vai avaliar o laudo enviado e, se estiver de acordo com as regras, a autarquia vai liberar o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045) por três meses ou até que a perícia seja feita, o que acontecer primeiro.

Exigências
É preciso ter cumprido a carência exigida de 12 contribuições para o recebimento do auxílio-doença. Caso o segurado tenha direito a benefício maior do que os R$ 1.045 antecipados, será ressarcido depois que as agências reabrirem. O pagamento será feito em uma só parcela, retroativa à data do pedido. Desde a última sexta-feira os contribuintes têm condições de enviar os atestados pela internet. Os que já mandaram devem receber uma resposta e, se for o caso, a antecipação sai ainda este mês.

Até agora, 150 mil pessoas pediram o auxílio pelas plataformas on-line. “As perícias presenciais serão feitas posteriormente, caso seja necessário, tão logo seja autorizado o trabalho presencial da perícia”, diz o Instituto. O auxílio que tenha sido cortado pelo INSS no período da pandemia será reativado automaticamente.

As regras entram na lista de iniciativas tomadas pelo INSS durante o surto da Covid-19. Em março, a autarquia suspendeu a prova de vida por 120 dias. A renovação do registro de segurados no sistema é feita todos os anos por quem recebe benefícios por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Até junho, esses segurados não precisam ir à agência do banco em que o valor é depositado nem fazer procuração.

Também em março, o INSS anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. A primeira parcela sai entre 28 de abril e 8 de maio e corresponde à metade do valor. A segunda, entre 25 de maio e 5 de junho, cai na conta com o desconto do Imposto de Renda. Em geral, os pagamentos são feitos no segundo semestre.

O que muda para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência:

» Suspensão da prova de vida por 120 dias
» Antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas
» Facilitação de empréstimos consignados. Taxa de juros caiu de 2,08% para 1,8% ao mês
» Atendimento presencial suspenso até 30 de abril, prazo que pode ser prorrogado. Serviços são prestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS
» Antecipação do auxílio-doença, no valor de R$ 1.045, por três meses ou até o agendamento da perícia. Atestado médico deve ser enviado pela internet
» Renovação automática do auxílio-doença enquanto as agências estiverem fechadas
» Antecipação de R$ 600 mensais, por três meses, para quem está na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
» Proibição de corte do BPC, durante 120 dias, por falta de inscrição no Cadastro Único

DIARIO DE PERNAMBUCO

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social.

Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. O julgamento ainda não terminou.

Na primeira sessão do plenário da corte por videoconferência, os magistrados mandaram diversos recados ao Palácio do Planalto e cobraram cooperação entre os entes da federação no combate à crise do novo coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

Fachin e Moraes não se restringiram à questão do isolamento e sustentaram que gestores locais também podem determinar o que é serviço essencial. Por enquanto, contudo, apenas os dois estenderam seus votos e entraram nessa discussão.

Na sessão, os ministros analisam uma ação que questiona MP (medida provisória) na qual o governo estabeleceu que decisões sobre o isolamento e a circulação de pessoas e mercadorias devem observar critérios do Executivo federal e serem submetidas à avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde).

A maioria da corte referendou decisão monocrática do último dia 24 em que o ministro Marco Aurélio manteve a validade da MP, mas deixou claro que a Constituição prevê autonomia aos entes da federação para adotar providências a fim de proteger a saúde da população.

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a acompanhar Marco Aurélio. Ele aproveitou para criticar a atuação do governo federal. “A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há até agora uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, ressaltou.

Moraes também deu exemplo do que cabe a cada ente de da federação. “Entendo a preocupação do governo porque a competência comum administrativa não permite a um prefeito ou governador interditar um aeroporto internacional. Isso não é competência municipal, é nacional. Da mesma forma que não compete ao presidente da República verificar se um município deve interditar bares e restaurantes em virtude da proliferação do vírus”, disse.

O ministro Luiz Edson Fachin foi na mesma linha e disse que a MP do governo não é inconstitucional, mas que cabe ao STF deixar clara a competência de estados e municípios. “Ao menos do que se tem do atual estágio processual, essa ordem de ideias dá amparo à ressalva feita pelo ministro, no que assentou a competência concorrente para legislar sobre o tema”, disse.

Na abertura da sessão, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, fez um discurso em defesa do isolamento social e da ciência. O magistrado fez um agradecimento aos profissionais de saúde e destacou a importância das pesquisas científicas neste momento.

“Os cientistas estão trabalhando com dedicação, originalidade e amor à razão e à ciência, para nos municiarem com os estudos necessários para que possamos compreender melhor este momento e as soluções possíveis para a pandemia”, disse.

Toffoli também ressaltou que o STF tem desempenhado um papel para garantir a harmonia entre os poderes e entre os entes da federação. “A Corte tem atuado como moderadora dos conflitos federativos e garantidora da harmonia entre os poderes, em prol da coordenação e da coesão das ações no enfrentamento à doença”, afirmou

O magistrado voltou a defender que o STF é a Corte Constitucional que mais julga no mundo. Ele destacou que em diversos países os ministros da cúpula do Judiciário não chegam a julgar mais que 100 processos por ano. Enquanto, no Brasil, foram tomadas 702 decisões apenas relacionadas ao novo coronavírus.

Folhapress

A principal preocupação causada pela pandemia do novo coronavírus é a fácil contaminação, que causa um aumento acelerado de casos e é inversamente proporcional à lenta recuperação de pacientes com evolução grave, que chegam a passar até mais de dez dias em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A conta que analisa o aumento diário do número de pacientes com necessidade de internação e a oferta de leitos disponíveis não fecham.

Em mais um apelo público, na quarta-feira (15), durante coletiva de Imprensa, o secretario estadual de Saúde, André Longo, pediu que a população atente para a importância de guardar isolamento social nesse momento.

O Estado ganhou dez novos leitos de UTI nesta quarta, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), referência para o acolhimento de pacientes com a Covid-19 – a unidade tinha 33 vagas de terapia intensiva. Segundo o Governo de Pernambuco, a expectativa é abrir mais dez leitos na próxima semana. Há ainda 133 enfermarias dedicadas ao enfrentamento do novo coronavírus na unidade.

Também nesta quarta, a Prefeitura do Recife colocou em operação 20 dos 100 leitos de UTI que funcionarão no hospital provisório Recife I, na rua da Aurora. Apesar das 30 novas aquisições na Região Metropolitana do Recife, juntando os esforços estadual e municipal, o alerta é máximo.

“A gente ainda não está praticando o distanciamento ideal, que é de 70%. Estamos praticando um distanciamento moderado, de cerca de 50%. A curva epidêmica está acelerando em uma velocidade preocupante. Temos percebido que os casos graves têm mais que duplicado na última semana, diariamente. Isso pressiona por mais leitos de UTI. A gente precisa fazer o dever de casa para que a curva de casos não ultrapasse a abertura de leitos. Senão, é fato que em alguns dias poderemos atingir um nível de demanda que supere a capacidade. Isso é muito grave e exige um cuidado de todos nós para evitar o colapso do sistema de saúde”, explicou Longo.

Os comportamentos em bairros mais vulneráveis da Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios do Interior são os que geram maior preocupação. As pessoas têm circulado nas ruas e causado aglomerações em algumas áreas.

“Odeio ser profeta do apocalipse, mas a gente precisa ter consciência que serão dias difíceis. Serão ainda mais difíceis se a população não ajudar. A gente tem visto relaxamento no Interior. E o Interior inevitavelmente será atingido. Vai chegar. A gente apela para que as pessoas se conscientizem. A OMS (Organização Mundial da Saúde) já disse que esse vírus é dez vezes mais letal que a H1N1. Toda a humanidade está aprendendo com a crise. É preciso que a gente tenha a conscientização de todos. Não acreditem em fake news, que vai ter uma terapia mágica para isso, porque não vai ter”, enfatizou o secretário de Saúde do Estado.

Folhape

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 de pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro. A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Agência Brasil

Para auxiliar os pequenos negócios durante o isolamento social, a Claro enviará, a partir da próxima semana, notificações por push, baseadas em geolocalização, para seus clientes com sugestões de comércios e serviços disponíveis nos bairros. Os comerciantes que desejarem participar do “Push do Bem”, devem se cadastrar por meio do site http://claro.pushdobem.com.br/.

Com o serviço, pequenos comércios e negócios terão a facilidade de enviar notificações com até cinco imagens de seus produtos e serviços para o público de sua região. O cliente que receber o push terá ainda a possibilidade de realizar seu pedido por ligação telefônica ou mesmo por WhatsApp.

“O isolamento social traz um grande desafio para os empreendedores. Muitos estão se adaptando ao mundo de vendas e atendimento remoto, enfrentando diversos desafios na migração. Queremos ser um facilitador nesse processo e, com o “Push do Bem”, ajudar a conectar quem precisa comprar algo ou de algum serviço com os comerciantes próximos que podem atendê-lo”, comenta Roberta Godoi, diretora do segmento de Pequenas e Médias Empresas da Claro.

O serviço é válido para todo o Brasil e, em um primeiro momento, receberão as notificações usuários que contam com o app #NET-CLARO-WI-FI instalado no smartphone. Posteriormente, todos os clientes com os app Minha Claro Móvel serão impactados pela novidade.

A ação faz parte do “HUB Claro Empresas” que está sendo lançado para centralizar iniciativas, não só da operadora, mas também de outras companhias para estimular a economia e fortalecer os pequenos comércios. “Existem diversas fontes de informações para auxiliar os pequenos empreendedores, mas estão dispersas e difíceis de encontrar. Por isso, vamos centralizá-las, num só local, facilitando o processo de busca de informações”, ressalta Roberta.

O site terá informações atualizadas diariamente e com notícias de diversos segmentos. É possível acessar ao HUB por meio do site http://claro.com.br/coronavirus/pme. Organizações que queiram divulgar as suas ações em prol dos pequenos empresários cadastradas no “HUB Claro Empresas” devem enviar e-mail para responsabilidadesocial@claro.com.br.

A Boa Vista está empenhada em encontrar alternativas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira, com ações que ajudem pequenos, médios e grandes empresários a continuar vendendo, mesmo com as portas fechadas. Com esse objetivo, a empresa fechou uma importante parceria com o Mercado Livre, maior marketplace do Brasil e da América Latina, para disponibilizar aos seus clientes um canal de venda digital.

Segundo Lola de Oliveira, diretora de Produtos 2.0 e Relacionamento da Boa Vista, desde que o fechamento das lojas foi imposto como uma das principais medidas restritivas, muitos clientes demonstraram preocupação em como manter as vendas e a saúde dos seus negócios. Foi para ajudar estes empresários e sem qualquer tipo de contrapartida financeira, que a Boa Vista procurou o Mercado Livre, para colocar à disposição dos mesmos um canal de vendas e de pagamento viável.

“A nossa primeira parceria neste sentido é com o Mercado Livre, mas estamos trabalhando para que novas parcerias aconteçam em breve com outros importantes marketplaces”, revela Lola. O mercadolivre.com conta com mais de 300 milhões de usuários e 11 milhões de vendedores, incluindo grandes marcas. A cada segundo, 12 vendas são realizadas na plataforma.

“Anunciar no Mercado Livre – marketplace – e montar uma loja com Mercado Shops – plataforma de lojas virtuais – é muito fácil e, neste mês, há desconto para incentivar a entrada de novos vendedores. Além disso, o consumidor está cada vez mais familiarizado com a dinâmica das compras online, especialmente via smartphone, tornando o e-commerce uma alternativa ainda mais viável e eficaz”, destaca Bruno Guarnieri, diretor de Marketplace do Mercado Livre no Brasil.

Amanhã, 16 de abril, André Santos, Supervisor Comercial do Mercado Livre no Brasil, com 13 anos de experiência no e-commerce e autor do livro “Supervendedores do Mercado Livre e outros Marketplaces” realizará um webinar – apresentação online – trazendo informações, dicas e mostrando os benefícios de se ter uma loja virtual. Para mais informações acesse: https://www.eventials.com/mercadolivre/como-comecar-a-vender-no-mercado-livre-9

Sobre o Mercado Livre

Fundado em 1999, o Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina e oferece soluções para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos e serviços por meio da internet.

Para oferecer a melhor experiência a compradores e vendedores, a empresa conta com as seguintes áreas de negócios: o Marketplace mercadolivre.com, a fintech Mercado Pago, Mercado Envios, Mercado Livre Classificados, Mercado Livre Publicidade e Mercado Shops. O mercadolivre.com é o maior e mais completo marketplace da América Latina, com 320 milhões de usuários e mais de 11 milhões de vendedores, incluindo grandes marcas.

A cada segundo, 12 vendas são realizadas na plataforma. Ao todo, são mais de 274 milhões de ofertas em tempo real, distribuídas em 1.460 categorias e subcategorias de produtos. Vencedor em 2019, pelo terceiro ano consecutivo, do “Prêmio Top of Mind DataFolha”, categoria Site de Compras, o Mercado Livre no Brasil é líder em tráfego entre os sites de varejo com 54 milhões de visitantes únicos/mês, segundo a Similar Web (dados jan/20), ferramenta referência para o mercado de tecnologia e inovação.

Sobre a Boa Vista

A Boa Vista é uma empresa brasileira que alia inteligência analítica à alta tecnologia para transformar os dados dos seus clientes em soluções para os desafios de empresas e consumidores.

Criada há mais de 60 anos como SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da atividade de crédito no Brasil, ajudando o País a estabelecer uma relação de consumo mais equilibrada entre empresas e consumidores.

A Boa Vista é precursora do Cadastro Positivo, banco de dados com informações sobre o histórico de pagamentos, que deixa a análise de crédito mais justa e acessível. Por isso, Cadastro Positivo é na Boa Vista.

Pioneira também em serviços ao consumidor, a Boa Vista responde por iniciativas que cooperam com a sustentabilidade econômica dos brasileiros, como a consulta do CPF com score, dicas de educação financeira e parcerias para negociação de dívidas. Tudo disponível de forma simples, rápida e segura no site www.consumidorpositivo.com.br

Atualmente a Boa Vista é referência no apoio à tomada de decisão em todas as fases do ciclo de negócios: prospecção, aquisição, gestão de carteiras e recuperação.

O Uruguai permitiu a geração do “respirador de charrúa” que auxilia pacientes que contraem COVID-19. O Dr. Roberto Canessa, junto com outros médicos, engenheiros e mecânicos, criou um respirador artificial, que tem como base um motor de limpador de para-brisas; e novos protótipos são desenvolvidos com controlador de fluxo de ar. O objetivo comum é: “Desenvolver modelos diferentes de respiradores manuais para uso emergencial com elementos básicos em desuso ou no mercado local”. Para conseguir isso, eles promovem a ajuda de todos, você também pode participar aqui: http://www.respiradorcharrua.com.uy/

No mesmo sentido, a Faculdade de Engenharia e o Hospital Vilardebó estão trabalhando no design de outro dispositivo, pela mesma causa.

Da mesma forma, a Agência Nacional de Pesquisa e Inovação realiza uma chamada para promover o design e a fabricação de respiradores até 1º de maio, para um financiamento de 6 milhões de pesos.

Enquanto o Instituto Pasteur de Montevidéu, juntamente com a Universidade da República, desenvolveu um teste local para detectar se uma pessoa contraiu o coronavírus. Os novos kits de diagnóstico, que contribuirão para a segurança sanitária do país, estarão prontos até o final de abril e permitirão alcançar 20.000 diagnósticos adicionais em primeira instância.

Em 3 dimensões

A Universidade Tecnológica colabora no projeto de protótipos de suprimentos de saúde com suas impressoras 3D a serviço da comunidade, em conjunto com a Administração Estadual de Serviços de Saúde. Para isso, trabalham na criação de várias máscaras, telas de proteção para áreas intensivas, válvulas, entre outros suprimentos. Esses protótipos serão adotados como um modelo a ser industrializado para tê-los quando necessário.

Gastronomia: vale-presente e muito mais

Lado a lado, cada uruguaio pode comprar um prato ou mais no restaurante de sua escolha para enviá-lo à equipe escolhida de saúde como forma de agradecer seu trabalho diário contra o COVID-19. Ou outra modalidade é comprar um vale-presente como um “mini empréstimo” para o seu restaurante favorito para descontá-lo quando ele abrir novamente e visitá-lo novamente.

Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento Social reforçou cartões e cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e a sociedade civil produz panelas populares para alimentar qualquer pessoa necessitada, enquanto as escolas continuam fornecendo bandejas de alimentos.

Música grátis para crianças

A Rádio Butiá foi aberta para que todos os que desejarem possam ter acesso livre ao seu conteúdo até que as medidas de isolamento sejam concluídas. Consiste em uma rádio na web que reúne centenas de músicas infantis, criadas e tocadas por músicos latino-americanos e que fazem parte do patrimônio cultural do continente, com um nome indígena, que se refere ao som e à fruta uruguaia.

Conselhos para empresas

A assistência de consultores voluntários em áreas como marketing digital, estratégias de negócios, design, entre outras áreas, a pequenas e médias empresas por meio do programa “Salimos Codo a Codo Uy” é outra das iniciativas de apoio entre Cidadãos uruguaios.

Teto

Hotéis, clubes esportivos, a Associação Rural ofereceu ao governo parte de suas instalações para abrigar pacientes que contrataram o COVID-19 ou para pessoas na rua e até para áreas de piquenique para funcionar nesses tempos de quarentena.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na tarde dessa quarta-feira (15), a terceira reunião ordinária do ano de 2020 do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança. Por meio de videoconferência, a reunião foi marcada pelo reconhecimento da prefeita Raquel Lyra ao brilhante trabalho conjunto de todas as entidades. “O momento é de união. As medidas que estamos tomando já estavam previstas na legislação e, diariamente, orientamos a população sobre os cuidados quanto ao Covid-19. Vários indicadores mostram que a população está entendendo a necessidade de ficar em casa, porém, caso a prefeitura precise tomar outras medidas, vamos tomar para preservar a integridade física das pessoas”, destacou a prefeita de Caruaru.

O encontro começou com o secretário de Saúde, Francisco Santos, apresentando um panorama nacional sobre os números do Coronavírus. “Estamos em um luta permanente. A doença é uma patologia nova, com pouco mais de 100 dias no mundo, e uma das evidências comprovadas é que as pessoas que precisem sair de casa, que usem máscara, mesmo que seja de tecido. Estaremos reforçando essa segurança a todo momento. Se for necessário sair de casa, que a população se proteja”, lembrou o secretário.

Durante a reunião, a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, destacou as ações realizadas pelas barreiras sanitárias fixas e itinerantes. Em três semanas de operação, com 10 pontos itinerantes de atuação, mais de 150 mil pessoas foram alcançadas. No total, mais de 30 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetes; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades.“A grande novidade das ações realizadas foi o início das barreiras itinerantes. Com elas, conseguimos potencializar as ações, estamos cobrindo mais bairros, e o mapa de calor nos mostra os locais com maior movimentação das pessoas. Esse novo modo operante permite maior alcance no território. Por meio dos dados da tecnologia de monitoramento dos smartphones, podemos atuar nos locais de maior vulnerabilidade do ponto de vista do isolamento necessário do enfrentamento à Covid-19”, detalhou Karla Vieira.

“Já no Grupo de Fiscalização Integrada, foram registradas mais de 3 mil denúncias, com uma média diária de 112 demandas. Durante o percurso, a equipe de fiscalização realiza outras abordagens, o direcionamento aos bairros é realizado pela análise do mapeamento do nível de isolamento social”, completou Karla.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Inspetoria de Trânsito, Acic e outras entidades convidadas.

A Prefeitura de Caruaru informa o calendário de pagamento dos servidores, referente ao mês de abril. Mais uma vez o pagamento seguirá uma escala, a fim de reduzir filas e aglomerações nos bancos da cidade.

Calendário de pagamento dos servidores, mês de abril:

20/04: CaruaruPrev
22/04: CEACA, URB, Fundação de Cultura e Destra
24/04: Secretaria de Saúde
28/04: Secretaria de Educação
30/04: Demais secretarias

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

PERSPECTIVAS

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

PREVENÇÃO

Para garantir que as obras possam retornar à normalidade sem se afastar das orientações preconizadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Sinduscon-PE e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) lançaram uma cartilha com orientações para os empresários. “Estamos nos precavendo e fazendo nossa parte, mas um dos maiores gargalos que enfrentamos hoje é o transporte público. O sistema metroviário do Recife é ínfimo, o que acaba causando aglomerações dentro dos ônibus. Isso prejudica”, aponta o presidente do Sinduscon-PE. O documento está disponível no Facebook @sindusconpernambuco.