O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai prorrogar até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto Nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, nesta terça-feira (12/5), e publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe). Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico, retomados no dia 4 de maio de 2020, continuam mantidos. O Ato Conjunto nº11 entra em vigor no dia 16 de maio de 2020

A medida busca evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) a jurisdicionados, servidores, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. O ato tomou como base a resolução nº318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e de nº314, de 20 de abril de 2020.

O ato considera também o decreto nº 49017, de 11 de maio de 2020, expedido pelo Governo do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid -19. Dentre as medidas do Governo, estão a restrição da circulação de pessoas e veículos nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, sem, no entanto, decretar lockdown.

O ato também destaca:

– Durante o regime diferenciado de trabalho remoto ora prorrogado, os servidores e magistrados em atividade devem observar o horário do expediente regular;

– No período estabelecido, continua mantida a suspensão dos prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus, que tramitam me meio físico, em termos do art. 2º do Ato Conjunto 08, de 24 de abril de 2020.

– O atendimento ao público externo será realizado remotamente pelo e-mail institucional da unidade ou telefone, conforme relação de endereços disponibilizada no site do TJPE.

– O funcionamento remoto de todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus, que utilizam os sistemas PJe e SEEU, no horário regular dos respectivos expedientes, fica garantido, nos moldes do Ato Conjunto nº8.

– As unidades administrativas e as unidades judiciárias de 1º e 2º graus que não utilizam sistema eletrônico, deverão funcionar remotamente, no respectivo horário de expediente, sendo vedado o trabalho presencial no período mencionado neste ato conjunto, ressalvadas as hipóteses em que, a critério do juízo ou gestor da unidade administrativa, demandar o comparecimento presencial do magistrado ou servidor.

– Fica estabelecido o funcionamento regular, em meio eletrônico, dos serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais, inclusive para ajuizamento de novas ações e interposição de recursos.

– Fica garantida a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça, art.4 do Ato Conjunto 08/2020 e art.8º, parágrafo único do Ato Conjunto 06/2020, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

– Os oficiais de justiça, no período mencionado no art.1º, deverão atuar em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta 09, de 14 de abril de 2020, realizando somente o cumprimento dos mandados de plantão por e-mail, malote digital ou Whatsapp, e, não sendo possível por meio eletrônico, pessoalmente.

– A realização das sessões de julgamento dos órgãos judiciais e administrativos do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, está assegurada, ficando a critério de cada Presidente, bem como as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais e Turma de Uniformização do sistema de Juizados Especiais, as audiências em primeiro grau de jurisdição, desde que por videoconferência ou outro meio virtual.

– A sistemática dos Plantões Judiciários Cível e Criminal dos 1º e 2º graus, fica mantida, em regime remoto, conforme as regras definidas nos Atos Conjuntos 08, de 24 de abril 2020 e 06, de 20 de março de 2020, aplicando-se, ainda, as Resoluções TJPE nº 267, de 18 de agosto de 2009, e nº 351, de 15 de abril de 2013.

Quem ainda não foi beneficiado com auxílio emergencial do Governo Federal e tem alguma dúvida sobre o assunto, a Prefeitura de Caruaru continua atendendo a população em vários pontos que foram estrategicamente montados para receber e esclarecer este público.

As equipes das Secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estão treinadas para orientar e ajudar as pessoas no cadastro digital. Até o momento, 5.722 pessoas foram atendidas para consultas e esclarecimentos de dúvidas, além de 725 cadastros no auxílio emergencial do Governo Federal. Uma média de 1289 pessoas por semana. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, nos locais indicados abaixo:

– Sede do Cadastro Único/ Bolsa Família
– Espaço Cultural Tancredo Neves
– Centro Administrativo I
– Todos os CRAS
– Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) Canaã

Para efetivar o cadastro, o interessado deve estar portando os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de residência, além um aparelho de celular. Já para consulta, basta levar o CPF e o celular em que fez o cadastrado.

As dúvidas também podem ser esclarecidas através da Central de Atendimento Telefônico (111) ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

A liderança do PT na Câmara ingressou com um requerimento de informações, via LAI (Lei de Acesso à Informação), para obter o detalhamento dos gastos do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro.

O partido requer dados sobre os valores e locais onde os gastos foram realizados, assim como os do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência, desde janeiro de 2019 (início do mandato de Bolsonaro).

Além disso, o PT pergunta quais são os órgãos e as autoridades que usam os cartões corporativos, quais foram os que mais gastaram e, em caso de gastos no exterior, quem os realizou e de quanto é o valor.

A demanda ocorre após reportagem mostrar que Bolsonaro aumentou as despesas no cartão corporativo em relação a Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente criticava os gastos antes de chegar à presidência e seus aliados defendiam o fim do cartão corporativo.

O aumento ocorreu mesmo descontando-se o valor gasto com o pagamento de voos para China, em fevereiro, para buscar brasileiros que deixam o país em meio à epidemia do coronavírus.

Folhapress

No final da tarde desta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro conversou com jornalistas no Palácio da Alvorada. O Decreto que classifica academia, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais e o vídeo da reunião com Sérgio Moro foram os temas principais.

Sobre o Decreto, Bolsonaro justificou da seguinte forma: “Hoje o decreto é voltado para as academias, porque saúde é vida, além dos salões e barbearias. Tem muita gente que quer trabalhar e que quer ir para academia, malhar. Lembrei do Paulinho Cintura agora. A academia é saúde, esporte é vida. Por isso classificamos como essencial as academias”.

“Compete a mim decidir o que são (serviços) essenciais. Se por ventura um governador não concordar com o meu decreto, procure a Justiça. Esse é o caminho democrático para quem achar que o meu decreto foi além do que deveria ser feito”, completou, dizendo que, caso os jornalistas ou algum dos seus apoiadores presentes quisessem sugerir mais categorias para retornar às atividades, sugerissem que ele analisaria.

“Olha só pessoal, a questão do emprego interessa a todos. Se por acaso vocês tiverem sugestão de alguma nova ocupação que possa ser classificada como essencial, coloquem e a gente discute. O Decreto é rápido.”

O presidente foi questionado ainda sobre o fato de alguns governadores terem o chamado de irresponsável por conta da decisão de classificar academia, salões e barbearias como serviços essenciais. Foi o caso de João Doria, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. “Governador chamar um presidente de irresponsável, não quero acreditar. Irresponsabilidade é abandonar a classe desempregada. A fome mata”, disse Bolsonaro.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio Janeiro a uma proteção de sua família, em reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação.

O presidente teria dito que não poderia ser surpreendido com informações da PF e que então trocaria, se fosse necessário, o comando da PF e até o ministro da Justiça, na ocasião, Sergio Moro.

A troca da Superintendência do Rio é ponto central das investigações envolvendo uma possível interferência do presidente na corporação. Segundo o ex-ministro Sergio Moro, Bolsonaro tentava interferir na PF. Após a saída de Moro, Bolsonaro conseguiu trocar o comando da PF no Rio.

O novo diretor-geral da PF Rolando Souza decidiu trocar a chefia da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, foco de interesse da família de Jair Bolsonaro, como revelou o Painel. Carlos Henrique Oliveira, atual chefe da PF no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão.

No Alvorada, Bolsonaro disse que não tem nenhum parente investigado pela PF. Mas, como mostrou reportagem da Folha, a PF no Rio tem uma série de apurações e interesses que esbarram nele e em sua família.

A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar desvendar o que há no Rio.

Desde o episódio envolvendo um porteiro do seu condomínio na Barra da Tijuca, na investigação do assassinato de Mairelle Franco (PSOL), Bolsonaro passou a se preocupar ainda mais com o Rio.

O presidente chegou a insinuar que o ocorrido era parte de um plano do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). Antes aliados, os dois viraram inimigos políticos desde o final do ano passado.

O caso da “rachadinha” do então gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum.

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu em setembro do ano passado dois procedimentos para investigar o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pela suspeita do uso de funcionários fantasmas em seu gabinete e da prática de “rachadinha” –quando o servidor devolve parte do salário para o parlamentar.

A informação sobre a abertura dos procedimentos foi divulgada pela revista Época e confirmada pela Folha. Da mesma maneira que ocorre com outros casos, aliados de Bolsonaro também por vezes afirmam que a investigação está com a Polícia Federal.

Folhapress

Supermercados de São Paulo ainda enfrentam desabastecimento de frutas, verduras e legumes após as fortes chuvas desta semana

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) projeta forte queda da economia por causa do coronavírus. A informação foi divulgada hoje (12), em Brasília, na ata da última reunião do Copom, que reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual, indo para 3% ao ano.

Segundo a ata, “embora haja poucos dados disponíveis para o mês de abril, há evidência suficiente de que a economia sofrerá forte contração no segundo trimestre deste ano”.

Para o comitê, se não houver “avanços médicos” no combate à pandemia, “é plausível um cenário em que a retomada, além de mais gradual do que a considerada, seja caraterizada por idas e vindas”.

“O cenário básico considerado pelo Copom passou a ser de uma queda forte do PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país] na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre deste ano”, diz a ata.

“A maioria dos membros ponderou que o limite seria significativamente maior em economias emergentes do que em países desenvolvidos, devido à presença de um prêmio de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco]. Foi ressaltado que esse prêmio tende a ser maior no Brasil, dadas a sua relativa fragilidade fiscal e as incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva. Nesse contexto, já estaríamos próximos do nível onde reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos mercados financeiros e nos preços de ativos”, diz a ata.

Por outro lado, descreve o documento, um membro do Copom argumentou que, em princípio, não há razão para a existência de um limite mínimo, já que os efeitos de alterações da Selic na economia continuam “operantes, sem descontinuidades”.

“O comitê como um todo reconheceu a importância de gradualismo na condução da política monetária para avaliação da resposta dos preços de ativos financeiros”, concluíram os membros do Copom.

Inflação
Para o Copom, “o impacto da pandemia sobre a economia brasileira será desinflacionário e associado a forte aumento do nível de ociosidade dos fatores de produção”.

“A elevação abrupta da incerteza sobre a economia deve resultar em aumento da poupança precaucional e consequente redução significativa da demanda agregada”, destaca.

Segundo o comitê, as projeções de curto prazo tiveram “revisões relevantes e incorporam a perspectiva de deflação significativa nos próximos meses”.

O Copom explica que “houve recuo adicional no preço do petróleo e queda acentuada nos preços do produtor doméstico de combustíveis, que seguirão repercutindo, nas próximas semanas, sobre os preços ao consumidor”. “Os resultados mais recentes dos índices de preços evidenciaram efeitos desinflacionários significativos sobre preços de serviços e de bens industriais”, afirma.

Nos cenários para a inflação, foi considerado que o preço do petróleo (Brent) subirá cerca de 40% entre a média na semana anterior à da reunião do Copom e o final de 2020.

No cenário com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus (mercado financeiro) e o dólar a R$ 5,55, a inflação será de 2,4% em 2020 e 3,4% em 2021.

Esse cenário supõe trajetória de juros que encerra 2020 em 2,75% ao ano e se eleva até 3,75% ao ano em 2021. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 0,7% para 2020 e 3,9% para 2021.

No cenário com taxa de juros constante a 3,75% ao ano e taxa de câmbio constante a R$ 5,55, as projeções ficam em 2,3% para 2020 e 3,2% para 2021. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 0,7% para 2020 e 3,8% para 2021.

Próximos passos
Para a próxima reunião, em junho, o Copom considera “um último ajuste, não maior do que o atual [redução de 0,75 ponto percentual], para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da covid-19”. No entanto, o comitê disse que “novas informações sobre os efeitos da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos”.

Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%.

O dado foi divulgado hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses.

A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve deflação de 0,35% na prévia de maio. Na prévia de abril, o indicador havia tido inflação de 1,43%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%.

Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.

Agência Brasil

Depois da realização do “Jogo dos Sonhos”, entre os times campeões em 1987 e 2008 no Sport, a plataforma Estádio Lotado segue com outras vendas de ingressos virtuais para clubes pernambucanos. Entre eles, o Salgueiro, que reexibirá a partida do acesso à Série B, em 2010, e o Central, com a classificação à final do Pernambucano de 2018.

Dos valores arrecadados pelos clubes, 70% serão destinados ao pagamento dos salários do corpo de funcionários, enquanto os demais 30% vão para as medidas de combate ao novo coronavírus. No Salgueiro, a doação será à Universidade de Pernambuco, que também será beneficiada pelo Central, assim como o Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

As vendas, porém, seguem baixas, com o time sertanejo tendo conseguido pouco menos de R$ 200, enquanto o agrestino ainda se aproxima dos R$ 150, na manhã desta segunda-feira. Números muito abaixo das vendas de Sport (R$ 36 mil) e Santa Cruz (R$ 23 mil) na plataforma.

OS JOGOS
O jogo histórico do Salgueiro aconteceu na Curuzu, em Belém do Pará. Após um empate em casa, os pernambucanos venceram o Paysandu, de virada, por 3 a 2, nas quartas de final da Série C de 2010, se sagrando o primeiro clube pernambucano a conseguir um acesso na Terceira Divisão, feito que foi repetido pelo Santa Cruz (2013) e pelo Náutico (2019).

Já para o Central, o jogo será válido pelo Pernambucano. Na campanha do vice-campeonato estadual de 2018, será relembrada a vitória na semifinal, contra o Sport. Em jogo único, de mando caruaruense, a Patativa derrotou o Leão por 1 a 0, chegando à final do torneio pela primeira vez.

Super Esportes

No dia em que o governo do estado decretou quarentena nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata, com a restrição na circulação de pessoas e veículos nas ruas para tentar conter a escalada do novo coronavírus, o presidente da Federação Pernambucana, Evandro Carvalho, voltou a garantir a volta do Estadual, quando for possível. Procurado pelo Diario, o dirigente afirmou que a retorno das competições vem sendo tratada com atenção especial, inclusive, pelo governo federal por ser um “medicamento” para tentar minimizar possíveis efeitos depressivos causado pela pandemia.

No próximo sábado, o futebol brasileiro chega ao seu segundo mês de paralisação. “A primeira coisa que vai voltar no Brasil é o futebol. Isso é uma unanimidade, inclusive no ministério da saúde. O futebol é a única ferramenta, o único instrumento que vai precisar voltar para retomar o ânimo do país e tirar a população da depressão. O futebol vai ser o maior medicamento para isso”, afirmou Evandro

Ainda segundo o presidente da FPF, apesar do cenário ainda de completa indefinição, o planejamento da CBF é manter o calendário sem alterações, com as conclusões dos campeonatos estaduais antes do início do Campeonato Brasileiro, com os regulamentos devidamente mantidos.

“Pode ser em junho, em julho, em agosto. Mas vai voltar normal. Com os estaduais e depois o Brasileiro, assim que for autorizado pelas autoridades. Dar os campeonatos estaduais por encerrado não vai acontecer. Vamos admitir que ocorra uma guerra nuclear e o futebol só volte em 2021. Mesmo assim vamos terminar o campeonato desse ano. O Campeonato Pernambucano de 2021 só vai começar quando acabar o de 2020”

Para Evandro, o único torneio com risco de ser cancelado é a Copa do Nordeste. Segundo o cartola, por falta de datas. “Eu acho que não vai ter a Copa do Nordeste. Temos que fazer ainda o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil e com isso vamos ter um problema muito sério de malha aérea. Não tem como encaixar”, pontuou.

Nesta segunda-feira, Pernambuco chegou a marca de 13.768 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.087 mortes. No Brasil, são mais de 165 mil infectados, com um número superior a 11 mil óbitos pela doença.

Super Esportes

O balanço diário de mortes pelo novo coronavírus nos Estados Unidos registrou cifras abaixo dos 900 pelo segundo dia seguido, com 830 falecimentos reportados em 24 horas nesta segunda-feira (11), segundo contagem feita até as 20h30 locais (21H30 de Brasília) pela Universidade Johns Hopkins.

Os Estados Unidos tinham registrado na véspera 776 mortes por Covid-19, segundo cifras atualizadas continuamente. Com estes novos óbitos, o número de mortos no país pelo coronavírus soma 80.352.

AFP