Contribuintes do Recife ganharão um incentivo para antecipar o pagamento Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao próximo ano. Os valores, idênticos aos lançados sem descontos em 2020, contarão com um abatimento de 15% para quem optar pelo pagamento integral do tributo até o dia 30 de junho.

A possibilidade de antecipação do tributo foi aprovada na última terça pela Câmara do Recife, que também autorizou a prefeitura a contratar até R$65 milhões em empréstimo junto ao Banco do Brasil para compra de insumos de saúde para combate à Covid-19.

De acordo com o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, a medida, que visa minimizar os impactos financeiros feitos pela Prefeitura do Recife nesse combate a pandemia na Cidade, pretende ofertar um equilíbrio dos cofres públicos com a queda da arrecadação. “Fomos procurados por grandes contribuintes com a proposta de antecipar o pagamento e assim foi feito. Contudo, não poderíamos fazer para alguns e para outros não, por isso, a necessidade de ofertar a possibilidade para quem puder fazer essa antecipação, fazê-la com esse desconto e sem a incidência de correção”, explica o secretário.

Ele ressalta, ainda, que qualquer interpretação que não seja de que é facultativo ao cliente antecipar ou não, é falsa. “ Em um momento em que toda atividade econômica está deprimida em função das medidas restritivas, essa medida procura compensar essa queda e oferecer a possibilidade de ajudar o município a colocar mais equipamentos necessários para montar toda estrutura para atender as vítimas mais graves do Covid-19”, argumenta Dantas.

Para o contribuinte que dividiu o IPTU deste ano, a Secretaria de Finanças também está abrindo a possibilidade de antecipar os vencimentos e pagar com descontos o valor do imposto. “Estamos dando como incentivo o mesmo valor do desconto de quem pagou a cota única deste ano. Desta forma, quem optar por antecipar as parcelas que terminariam em novembro em cota única para ser quitada até o fim de abril, terá um desconto de 10% no valor devido do imposto”, complementa o secretário de finanças.

O contribuinte que tem dúvidas, pode entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Recife pelo “Fale conosco” do Portal de Finanças: portalfinancas.recife.pe.gov.br.

Folhape

O Governo de Pernambuco entregou na tarde desta quarta-feira (25/03), ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados por profissionais da unidade hospitalar que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O lote entregue é composto por toucas, luvas cirúrgicas, máscaras hospitalares, aventais e outros itens de proteção.

“De acordo com todos os nossos protocolos de assistência de segurança, nós vamos distribuindo os insumos dentro do hospital para que possamos garantir tanto a qualidade da assistência, como a proteção dos nossos servidores que estão na linha de frente” ressaltou a diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Isabel Avelar.

A diretora também destacou que o Governo do Estado vai reforçar o quadro de profissionais de saúde do hospital. “O governador Paulo Câmara tem apoiado bastante, junto com a Secretaria de Saúde do Estado, não só em material, mas também na contratação da seleção simplificada para suprir todas as necessidades dos 68 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 100 leitos que nós estamos montando para o atendimento da Covid-19. Esse apoio nos dá uma tranquilidade de dizer a população que o material necessário ao tratamento não vai faltar”, afirmou.

O movimento foi intenso durante todo o dia nos pontos de vacinação contra a gripe, em Caruaru. De acordo com a Secretaria de Saúde de Caruaru, mais de 20 mil doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente. Porém, devido à grande adesão da população, o estoque foi utilizado até esta quarta-feira (25).

Uma nova remessa deve chegar nos próximos dias e as unidades devem ser reabastecidas, bem como o drive-thru no Caruaru Shopping e Polo Caruaru.

“Como forma de proteção, orientamos os idosos a não buscar as unidades básicas de saúde até nova divulgação do reabastecimento das unidades ou drive-thru”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Sarah Rafael, que também comemorou o resultado das estratégias utilizadas para a vacinação, de forma rápida e sem exposição dos idosos.

A vacina contra gripe faz parte de uma Campanha Nacional iniciada no último dia 23, que tem como público-alvo idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. A campanha segue até o dia 15 de abril.

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) tem produzido protetores faciais de acetato em impressoras 3D para doar a hospitais e unidades de saúde. Com a iniciativa, a instituição pretende ajudar a suprir a alta demanda das instituições por equipamento de proteção individual (EPI) no combate à pandemia do coronavírus.

O item de segurança é exclusivo aos profissionais da saúde. “Diferentemente das máscaras convencionais vendidas nas farmácias, os protetores faciais protegem todo o rosto de gotículas e respingos durante o atendimento”, afirmou o instituto em nota.

O primeiro centro de saúde a receber as máscaras produzidas será o Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE). A entrega de 25 protetores está prevista para esta quarta-feira, 25 de março.

Responsável pela produção, o Laboratório de Inovação do IFS (Inova@IFSLab) tem três impressoras 3D. Cada uma imprime duas máscaras por vez. O processo demora cerca de duas horas. A máscara é feita de acetato (material capaz de impedir que a saliva e possíveis secreções se dissipem pelo ar) e de plástico de poliácido láctico (feito de milho e biodegradáveis).

Interessados em ajudar na produção podem entrar em contato pelos telefones (73) 99800-5542 e (73) 3711-1851, das 7 às 13 horas. Quem tiver impressora 3D, mas não dispuser de tempo para atuar na fabricação, pode deixá-la no Inova@IFSLab, no Centro de Pós-Graduação, na rua Francisco Portugal, no bairro Salgado Filho, na capital sergipana. Aos que desejam entrar na rede de solidariedade em casa, o IFS oferta o arquivo com as configurações da máscara.

“Essa é uma ação que envolve várias pessoas que possuem impressora 3D e empresas que fazem doações [de matérias-primas]. Nós estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do IFS, José Augusto Andrade Filho.

Lavar as mãos é o ponto principal no combate ao corona vírus e o sabão em barra Bem-te-vi é ótimo para este gesto simples, mas que pode salvar vidas. Para ajudar na prevenção à doença, a Bem-te-vi está com uma campanha educativa onde ensina a forma correta de lavar as mãos. Os posts estão nas redes sociais da empresa.

Com imagens ilustrativas, mostram os cinco passos para higienizar as mãos: passar sabão nas mãos, molhar e esfregar a palma de cada mão, lavar bem entre os dedos e também os punhos, retirar o sabão com água corrente, secar bem as mãos. Confira em @Bemtevi.limpeza

Em um primeiro momento, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19). “Decidimos por remanejar a quase totalidade das emendas. A grande maioria já tinha como destino outras áreas da saúde e áreas sociais”, relata a deputada.

Teresa participou da sessão virtual da Alepe que aprovou, ontem (24), o Estado de Calamidade Pública em Pernambuco, um passo legislativo importante para dar agilidade ao governo para compras e realizações de ações com a urgência que o momento exige.

O escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, teve a iniciativa de preparar um e-book contendo informações essenciais, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. Dessa forma, espera que empresários se mantenham informados em tempos de crise.

Além das medidas de prevenção e cuidados básicos para se enfrentar a doença, o e-book traz informações tributárias relacionadas a prazos, débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (o que inclui as principais portarias do mês de março) e incentivos fiscais.

Na área trabalhista, os advogados destacam a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, acordos individuais, que se sobrepõem aos instrumentos normativos legais e negociais, respeitando os limites da Constituição Federal, concessão e antecipação de férias, banco de horas, home office, licença remunerada, redução de jornada de trabalho e salarial, dispensas e etc.

Já na questão contratual e imobiliária, os advogados informam que passam a ser uma preocupação, mas a negociação individual deve prevalecer, sempre respeitando nossa constituição.

De acordo com os sócios Luis Castelo e Sandra Lopes, “o momento vivenciado pelas empresas e empresários é novo, nunca vivenciamos situação semelhante e, neste momento, é fundamental que possamos fomentar informações e estabelecer diretrizes a serem seguidas, isto porque não podemos deixar as pessoas à deriva. Vamos manter nosso compromisso com a sociedade, fomentando informações e apresentando soluções viáveis.”

Clique neste link para ter acesso à íntegra do E-book:

https://lopescastelo.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/E-book-As-medidas-governamentais-e-juridicas-de-prevencao-a-crise-economica-e-empresarial-causada-pelo-COVID-19.pdf

Uma mensagem de apelo e carinho de todos os profissionais da área de saúde que estão na luta diária contra o #coronavírus. Fica em casa!😷💚
#FiqueEmCasa
#PrefeituraDeCaruaru

Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Ainda de acordo com a SES-PE, apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal e, por isso, precisou passar por diálise nessa terça-feira (24). Tal procedimento para pessoas acima dos 80 anos é considerado de risco. Na manhã desta quarta-feira, ele teve uma parada cardiorrespiratória durante sessão de diálise. Apesar das tentativas de reanimação feitas pela equipe médica, o paciente faleceu nesta manhã.

“Este óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: Fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A morte do idoso é a 49ª confirmada no País, sendo a primeira no Nordeste. Até o momento, são 40 mortes em São Paulo, 6 no Rio de Janeiro, 1 no Amazonas e 1 no Rio Grande do Sul.

Folhape

As medidas de combate e prevenção a propagação do novo coronavírus (Covid-19), como fechamento do comércio, shoppings e instituições de ensino, impactaram diretamente a quantidade de passageiros transportados pelas empresas de ônibus que fazem parte da Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru ( AETPC), provocando a necessidade de redução de frota nas linhas de ônibus, que foi atendido pela Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (Destra).

Por conta da queda de 80% de demanda nas linhas de ônibus, as empresas concessionárias passarão a operar com frota mínima em 20%. A medida visa ajustar a operação de acordo com demanda efetiva dos passageiros mas garantindo o transporte coletivo a todos que precisam utilizar os serviços.

De acordo com o diretor instrucional da AETPC, Ricardo Henrique, mesmo diante das dificuldades de operação que as empresas vem enfrentando, o serviço continuará sendo prestado garantindo assim o direito de ir e vir de quem precisa do sistema de transporte público neste momento tão delicado. “Entendemos que o nosso setor é fundamental para que outros serviços essenciais possam continuar funcionando. Mas o momento exige um ajuste na operação para que possamos funcionar de acordo com a demanda atual”, disse.

A operação será monitorada diariamente pelo Comitê de Crise da Municipal podendo ser revogada ou alterada, conforme necessidade de ajuste de demanda.