Sismuc tem como presidente Eduardo Mendonça. Foto: Pedro Augusto

Aproximadamente 100 servidores contratados da Educação Municipal de Caruaru foram exonerados na manhã da última sexta-feira (28).
Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru – SISMUC Regional, Eduardo Mendonça, foram exonerados profissionais com quase 20 anos de exercício no Município sem nenhuma justificativa apresentada pela Gestão Municipal.

Eduardo Mendonça enfatizou que as demissões em massa ocorreram justamente no início do ano letivo, o que prejudica as aulas no decorrer de 2020. “O que me deixou de boca aberta é que nós já tivemos o ano letivo iniciado e o Município exonera servidores com 15, 16, 18 anos de atuação sem nenhuma explicação. A gente sabe que o ato público tem que ser motivado, e eu disse a todos que comparecessem ao SISMUC na próxima semana para, caso haja espaço jurídico, tentar a reintegração, pois como eu disse, nada justifica após o início do ano letivo fazer esse pandemônio com as escolas, alunos e funcionários”.

Como já relatado por Eduardo Mendonça, o ato realizado pela Gestora Municipal, Raquel Lyra, requer motivação. Até o momento, nem a Secretaria de Educação, nem a Secretaria de Administração e muito menos a Gestora do Município, explicaram os motivos desses afastamentos. Dessa forma, o SISMUC reforça o convite à todos que se sentirem prejudicados com o ato da exoneração a comparecerem na sua Sede, localizada à Rua Padre Félix Barreto, 50, Centro, a partir desta segunda-feira (02), com atendimento às 8h. O Departamento Jurídico do Sindicato analisará e orientará cada servidor, inclusive com a possibilidade de reintegração.

Da Assessoria de Imprensa do Sismuc

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.

O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.

Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Para o presidente da CNDL, a aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos.

“Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Agência Brasil

Sondagem da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) verificou que 57% do setor eletroeletrônico já lida com a falta de peças importadas da China que são necessárias para a montagem de produtos. O que tem provocado o desabastecimento, segundo a associação, é a paralisação da produção dos artigos, em razão do surto do coronavírus, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

Segundo a Abinee, quem mais tem tido dificuldades para encontrar materiais, insumos e componentes são os fabricantes de celulares, computadores e demais produtos de tecnologia da informação.

A Abinee ouviu cerca de 50 industriais, que apontaram o problema com mais ênfase do que no levantamento anterior, elaborado duas semanas antes, com o índice de 52% subindo cinco pontos percentuais.

A entidade esclarece que quase metade dos itens, 42%, é conseguida com fornecedores da China. Somente em 2019, o volume exportado do país asiático para o Brasil totalizou US$ 7,5 bilhões.

Outros países do continente respondem por 38,3% desse tipo de provimento. O fornecimento da Ásia garante 80,5% das peças utilizadas pelo setor.

Decisões
A sondagem da Abinee também possibilitou um diagnóstico sobre como a escassez de peças tem afetado as decisões dos industriais do segmento. A conclusão foi de que somente 4% deles já têm suspendido parcialmente suas atividades.

Além disso, outra parcela, de 15%, declarou que pretende pausar a produção nos próximos dias, com preferência pela interrupção parcial. A maioria (54%) sinalizou que ainda não planeja parar as esteiras, mas disse que a decisão dependerá de quanto tempo levará para o problema de abastecimento ser resolvido.

Desempenho
Metade dos fabricantes consultados pela Abinee avalia que o desempenho do setor no primeiro trimestre deste ano será mantido intacto, mesmo com a falta de peças. Para 33% deles, ainda não é possível prever como se sairão no período e, para 17%, a tendência é de que encerrem março com um resultado 22% inferior do que o projetado.

A expectativa dos empresários é de que normalizem o ritmo em dois meses, em média, após a retomada de remessas de peças da China.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, disse que, ao que tudo indica, mais fábricas chinesas devem suspender suas operações. Todavia, Barbato considera que, por enquanto, não há risco para os industriais do Brasil, porque, segundo ele, a produção nacional de peças deve dar conta das demandas atuais.

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor neste domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Sem alteração
De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos
O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União
As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Agência Brasil

Estão abertas as inscrições do projeto Maratona Recreativa do Sesc, que tem como objetivo levar atividades recreativas e educativas para escolas públicas, particulares e instituições das cidades. Em Pesqueira, as inscrições gratuitas e o agendamento de horários podem ser feitos no Ponto de Atendimento do Sesc, localizado na Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande. Os horários disponíveis para a realização do projeto nas escolas e instituições são das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.

As atividades incluem jogos educativos e multidisciplinares, que estimulam a criatividade e o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. Todas as atividades são acompanhadas pela equipe de recreadores do Sesc. “Com esta ação que promove diversão e conhecimento, conseguimos atingir um número expressivo de crianças não só nas escolas, mas também em praças e na própria unidade”, afirma Ticiana Prudêncio, gerente do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Projeto Maratona Recreativa em Pesqueira

Inscrições gratuitas no Ponto de Atendimento do Sesc – Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Horários disponíveis para agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Informações: (87) 3835-1164

Por Gustavo Perez, Diretor Executivo da MTM Tecnologia

Com mais de um smartphone por habitante, o Brasil é hoje um dos países mais conectados do planeta no que se refere à quantidade de celulares. Estamos no topo dos rankings que avaliam o tempo de navegação na Internet e o número de aplicativos baixados em lojas on-line. Em síntese, estamos fazendo quase tudo com nossos dispositivos inteligentes: agendamos e consumimos serviços, agilizamos atendimentos, pagamos contas, estudamos, checamos notícias e muito mais. A comodidade oferecida pelas novas tecnologias tem facilitado inúmeros aspectos de nossas vidas e deve também simplificar nosso relacionamento com o governo.

A Transformação Digital dos processos governamentais, porém, ainda está bastante aquém do que seria recomendável e esperado. De acordo com dados do próprio Governo Federal, apenas 700 dos 1.800 serviços oferecidos no portal oficial, hoje, são totalmente digitais. A modernização do setor público, nesse quesito, tem enfrentado desafios como a burocratização dos processos e a óbvia dificuldade de se modernizar uma infraestrutura imensa e antiga, que se ramifica por todo o território nacional. Esses números são modestos quando avaliamos os serviços digitais oferecidos nas esferas estaduais e municipais.

A inclusão de ferramentas mais modernas e inteligentes é uma demanda urgente para nosso País. Em uma era cada vez mais marcada pela hiperconectividade, a adoção de aplicações móveis inovadoras pode ajudar muito no desenvolvimento social e econômico do Brasil – e não somente para alinhar as ações governamentais com as tendências mundiais.

O uso de soluções mobile pela área pública é uma questão necessária para modernizar e melhorar o relacionamento do governo com os cidadãos e ampliar o acesso aos serviços. Hoje, mais de 78% dos brasileiros conectados à Internet usam aplicativos móveis de forma regular durante o dia – e poderiam ser amplamente beneficiados com uma postura mais moderna e digital do governo. Estamos falando de inovações com o potencial de agilizar a entrega de serviços e informações essenciais para o dia a dia da população. As aplicações móveis diminuirão o tempo que as pessoas precisam esperar para terem o suporte público – e isso, por si só, já é um importante motivo para que os gestores públicos avancem nessa jornada.

Além disso, a inserção de apps públicos também representaria vantagens para a administração governamental. Do ponto de vista operacional, a implantação de novas formas de prestação de serviços, com ferramentas mais alinhadas ao panorama móvel de acesso à Internet, ajudaria o setor público a otimizar a integração das informações, gerar melhor controle de dados e, principalmente, reduziria o custo de atendimento ao público. Segundo estimativas divulgadas pelo Governo Federal, por exemplo, estudos internacionais realizados no Canadá, no Reino Unido, na Noruega e na Austrália demonstram que o custo de um serviço prestado de forma on-line é até 97% menor do que um atendimento presencial, além de contribuir para o aumento da percepção de qualidade por parte do cidadão.

A integração de aplicativos digitais também significa um avanço prático em relação à administração inteligente de dados, elevando a integração estratégica entre diferentes setores, agências e órgãos do governo. Em síntese, ao tornar o relacionamento com o cidadão mais digital e móvel, os gestores públicos passam a ter uma melhor condição para entender quais são as principais demandas das pessoas, quais áreas precisam de mais investimento e, sobretudo, como agilizar a realização das entregas para cada um dos indivíduos.

Toda essa demanda fez com que, nos últimos anos, o poder público acelerasse suas discussões sobre o tema, culminando com a elaboração, em 2018, do plano de “Estratégia Brasileira de Transformação Digital”, que listou 100 ações fundamentais para o futuro. Entre as ações previstas estão o compartilhamento de infraestrutura, inclusão de novos sistemas, serviços e dados e a implantação de uma cultura digital, capaz de garantir a segurança, a transparência e o acesso à informação.

Cabe aos cidadãos cobrar a modernização do estado, em busca de opções que satisfaçam seus interesses. O Governo, por sua vez, precisa construir planos e alianças que estimulem a inovação dos processos e garantam a instalação assertiva das aplicações. Para alcançar todas as oportunidades, o Governo Federal poderia contar com a experiência do setor privado. Muitas das alternativas que estão sendo buscadas com muito esforço e pouco sucesso pela iniciativa pública já existem há anos no mercado. Empresas privadas com sólida reputação e conhecimento podem ser parceiros como consultores técnicos e também como fornecedores de soluções avançadas já testadas, com a vantagem de oferecerem suporte constante e em tempo real.

A elaboração de parcerias entre o poder público e especialistas em tecnologia é um caminho essencial para que ao Governo diminua seu tempo de aprendizado e aplique rapidamente as melhorias para o atendimento ao cidadão.

O certo é que os resultados dessa jornada de digitalização dos serviços públicos seriam vantajosos para todos. Resta saber se as intenções de modernização do Governo se converterão em ações práticas para de fato agregar valor e retorno à população brasileira.

No ano passado foram identificados 119 assaltos e tentativas de assaltos a agências no Brasil, uma redução de 30% em relação ao ano de 2018, quando foram registradas 171 ocorrências. O total do ano passado foi 45% menor do que o número de casos registrados em 2017 (217) e muito inferior ao ano 2000, quando houve 1.903 ocorrências no país. O levantamento foi feito pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) com 17 instituições financeiras, que respondem por mais de 90% do mercado bancário.

A redução expressiva ao longo de quase vinte anos se deve ao investimento maciço do sistema financeiro, no aprimoramento da segurança bancária. Contribuiu para esse resultado a cooperação intensa entre os bancos brasileiros e as autoridades encarregadas da segurança pública, com o envio de informações necessárias à investigação dos crimes relacionados ao sistema financeiro.

Ações combinadas das instituições financeiras também explicam os bons resultados alcançados nas últimas duas décadas. “No montante de investimentos de segurança estão incluídos o sistema de capturas de imagens, as câmeras de visão noturna, as câmeras analíticas de análise facial, sensores, as câmeras externas e reforço físico”, detalha Pedro Oscar Viotto, diretor setorial de segurança bancária da FEBRABAN. Ele lembra que os grandes bancos também contam com centrais que monitoram as agências em tempo real, no esquema 24/7 (24 horas por dia, 7 dias da semana). No caso de alguma ocorrência, a Polícia Militar é acionada.

Viotto destaca, ainda, as ações da polícia na prisão de quadrilhas de criminosos e medidas que incluem desde o melhor uso dos recursos de segurança a melhorias de procedimentos e gerenciamento de risco. “O trabalho de inteligência é determinante nessas prisões, com a contribuição dos bancos, ao fornecer informações aos órgãos policiais.”

As instituições financeiras também contam com 68 mil vigilantes profissionais, uma média de três profissionais por agência bancária. Os serviços de segurança são fornecidos por empresas especializadas com autorização de funcionamento expedida pelo Departamento de Polícia Federal, em conformidade com a lei 7.102/83.

Tecnologia e canais digitais
A tecnologia também é uma grande aliada dos bancos no combate a ações criminosas. Os bancos investem anualmente cerca de R$ 19,6 bilhões em TI. A última edição da Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, de 2018, mostrou que, cada vez mais, os clientes também pagam suas contas e fazem transferências de valores pelos canais digitais. Os aplicativos dos bancos tornaram-se o meio preferido dos brasileiros para estas operações. Cerca de 2,5 bilhões de pagamentos de contas e transferências, incluindo operações financeiras, por meio de DOC e TED, foram realizadas por este canal.

“A tecnologia permite que os bancos desenvolvam produtos e serviços que reduzam a necessidade de saques e manuseio de dinheiro nas agências, uma ferramenta importante no combate a crimes contra as instituições financeiras”, diz Viotto.

Caixas eletrônicos
Desde que foram implantados, nos anos 1980, os caixas eletrônicos são alvos de criminosos que desenvolvem técnicas para acesso ao equipamento e retirada do dinheiro, o que leva indústria a aperfeiçoar constantemente esses equipamentos.

Com o tempo, os terminais tornaram-se bastante robustos. Também foram adotadas medidas preventivas para contribuir com a redução dos assaltos, tais como instalação de cofres com dispositivo de tempo, ampliação dos sensores de alarmes e das centrais de monitoramento de alarmes, com a instalação de novos softwares de acompanhamento em tempo real das movimentações nas salas de autoatendimento e a instalação de novos circuitos de imagens digitais.

Os bancos também registraram redução de 45% no número de ataques a caixas eletrônicos no país no ano passado, na comparação com 2018. Grande parte da redução também se deu em função da instalação dos dispositivos de entintamento das notas pela rede bancária.

De acordo com a pesquisa mensal realizada por alunos dos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip | Wyden, e coordenada pela professora Eliane Alves, a cesta básica em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sofreu um aumento de 8,1% no mês de janeiro de 2020, sendo a terceira alta seguida. Segundo os dados levantados pelos estudantes, no primeiro mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 282,95 para R$ 305,87.

Segunda a professora Eliane Alves, a pesquisa constatou ainda, em relação ao último mês, que o feijão foi o único item a registrar queda (4,24%), enquanto o tomate (71,89%), a banana (13,79%), o açúcar (4,78%) e o arroz (4,13%) tiveram maior contribuição para o aumento do valor final da cesta, respectivamente.

De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), responsável pela realização mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, o valor da cesta básica, em janeiro de 2020, aumentou em 11 das 17 capitais onde o departamento faz a pesquisa. Diferentemente do mês passado, Recife não está entre as três cidades onde houve um acréscimo mais expressivo.

A capital pernambucana fechou janeiro com o valor da cesta em R$ 395,93. Se compararmos Caruaru e Recife, a alimentação básica da Capital do Agreste continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 90,06. Já se comparar com a média do Nordeste, esse valor cai para R$ 86,09, e com a nacional, fica R$ 140,08 mais barata.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos (SDSDH), promove neste domingo (1°) mais uma rodada da Copa Rural de Futebol Amador. Desta vez, o evento irá para o 2º Distrito e acontecerá no Campo Palmatória a partir das 8h. Será o segundo dia de jogos da copa.

O projeto faz parte das ações do projeto “Caruaru em Movimento”, que tem como objetivo estimular o convívio social e coletivo, assim despertando os benefícios da atividade física que o futebol promove.

As equipes jogarão uma fase classificatória dentro dos seus respectivos distritos, não podendo conter atletas dos outros distritos. Sendo assim, passarão para a próxima etapa o campeão e vice-campeão de cada distrito. O evento espera cerca de 400 pessoas no local, sendo todos atletas, profissionais da educação física, árbitros e espectadores locais.

Todos os jogos serão em forma eliminatória, e, além das partidas, serão oferecidos jogos e brincadeiras paras as crianças e o público em geral.