Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes do Imposto de Renda na internet
Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Mais de 2 mil documentos perdidos no Carnaval de Olinda podem ser recuperados

Documentos perdidos durante as prévias e o Carnaval de Olinda podem ser recuperados pelos donos no serviço de Achados e Perdidos oferecido pela Prefeitura de Olinda. Os itens encontrados são encaminhados à sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, localizada na avenida Santos Dumont, nº 177, no bairro do Varadouro.

Até esta Quarta-Feira de Cinzas (26), segundo dados da secretaria, já foram achados 2.283 documentos, como carteiras de identidade e de habilitação. Os itens podem ser recuperados pelos seus donos em horário comercial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O serviço continuará ativo durante três meses depois do Carnaval. Após esse prazo os documentos serão encaminhados à Agência Central dos Correios, no Recife. Para saber se seu documento foi achado, o folião pode ligar para o (81) 3429-2947 ou enviar mensagem para o WhatsApp (81) 9.8979-0054. O site oficial do Carnaval da cidade traz uma lista com os nomes dos donos dos itens.

Folhape

Políticos pernambucanos criticam apoio de Bolsonaro ao ato anti-Congresso

Após a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou por WhatsApp vídeo convocando a população para atos anti-Congresso no dia 15 de março, diversos políticos de Pernambuco se posicionaram sobre o assunto. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A mobilização cresceu na semana passada, quando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, atacou parlamentares, acusando-os de fazer “chantagem”.

“Defender a Democracia é aprofundar o diálogo, conviver com as diferenças, construir soluções com o debate de ideias, não o confronto. Tentar provocar a população para manifestações contra instituições democráticas é um desrespeito ao país. Governar é abrir caminhos, não abismos. Seguiremos firmes, fortalecendo os valores que fazem do Brasil uma nação que não vai escolher o retrocesso e a repetição de erros. Nosso país quer avançar”, tuitou o governador Paulo Câmara (PSB).

A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) também se posicionou em seu perfil do Twitter. “A atitude mais recente do presidente jair Bolsonaro, é a demostração cabal do seu desrespeito pelas instituições e pelo Estado Democrático de Direito. Nesta hora é preciso contundência e serenidade. As forças vivas no Brasil, independente de sua matriz ideológica, devem se mobilizar repudiando estás atitudes do presidente”, criticou.

A bancada de Pernambuco na Cãmara federal se posicionou em bloco contra o apoio do presidente ao ato. A deputada federal Marília Arraes também comentou a atitude do presidente da República. “É mais uma vez o comportamento perigoso de quem não preza pela Democracia, não respeita as instituições e, sobretudo, a Constituição. Congresso e Judiciário têm que tomar atitudes concretas contra esse atentado à democracia. Se nos calarmos, seremos cúmplices”, postou.

“Todos sabem que manifestações de 15/3 são contra Congresso e STF. Hoje, o presidente da república, divulgou vídeo convocando para essas manifestações. Trata-se de claro enquadramento no Art.85 da Constituição, ou seja, crime de responsabilidade! A Democracia está sendo atacada!”, criticou o deputado federal Wolney Queiroz (PDT)

“Repudiamos qualquer manifestação contra a Democracia ! Toda manifestação é legítima, é importante! Entretanto, o momento exige unidade para tirarmos o Brasil desse momento desafiador do ponto de vista econômico. A intolerância, o desrespeito, a busca pelo retrocesso Democrático, infelizmente, esse é o Pior caminho. Não é fragilizando as instituições que vamos sair da crise econômica e construir um País mais justo e solidário!”, escreveu Silvio Costa Filho.

“Nenhuma instituição do Estado brasileiro está imune às críticas do povo. Faz parte das regras da democracia. Mas , ao incitar atos de caráter autoritário, o Presidente atenta contra a Constituição Federal. Reação deve ser de todos, independente de partidos”, postou o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

“Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que não é digno do cargo que exerce. Um presidente que hostiliza os Poderes da República e a Constituição. Um homem não respeita a Democracia. #ImpeachmentDeBolsonaro”, tuitou o deputado federal João Campos (PSB).

Em um dos seus últimos atos como presidente da bancada do PSB na Câmara Federal, o deputado Tadeu Alencar também se posicionou sobre o assunto. “É extremamente grave a atitude do presidente da República ao compartilhar, em redesocial, uma mensagem de grupos extremistas que pregam – em manifesta afronta à Constituição – o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ao se permitir tamanho ataque à Democracia, que não prescinde do funcionamento independente e harmônico dos Poderes, o Presidente Bolsonaro demonstra um desprezo pelas instituições que não pode passar em vão. É necessário enérgica resposta do parlamento, da Suprema Corte mas, em especial, da sociedade, que há muito tem minimizado os arroubos autoritários de quem jurou, mas esqueceu rápido, defender a ordem democrática. Se claudica nesse dever fundamental deve ser chamado à responsabilidade. O Presidente brinca com fogo; os democratas de todos os colores não devemos permiti-lo, sob pena de grave omissão histórica”, disse.

Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, postou duras críticas ao presidente. “O ministro mais antigo do STF resumiu o sentimento de repúdio do país inteiro sobre a conclamação de Bolsonaro a um ato contra a corte e o Congresso. “Isso revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional”. Bolsonaro ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do cargo e cujo ato de inequívoca hostilidade traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático! O golpe de @jairbolsonaro já está acontecendo e só não vê quem não quer. A hora de lutar pela democracia é agora!”

Alepe

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) também criticou o presidente Jair Bolsonaro. “Bolsonaro desrespeita frontalmente a Constituição e quer outro golpe!! Desta vez,com apoio explícito das Forças Armadas! #DitaduraNuncaMais”, postou.

Folhape

Paraíba tem primeiro caso suspeito de coronavírus; homem desembarcou no Recife

Um homem de 59 anos, com histórico de viagem à Itália entre 14 e 23 de fevereiro, é o primeiro caso suspeito para o novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba. O paciente chegou ao Brasil na segunda-feira (24) e desembarcou no Aeroporto do Recife.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB) foi notificada nessa terça-feira (25) e divulgou o caso nesta quarta-feira (26). O homem, residente em João Pessoa, apresentou, durante a viagem, sintomas como tosse, febre e coriza.

Acompanhado por familiares, ele buscou atendimento médico por conta própria. O paciente permanece internado no Hospital Clementino Fraga, unidade de referência no estado para atendimento de casos suspeitos de coronavírus. A SES-PB aguarda confirmação ou descarte do caso, conforme determina protocolo do Ministério da Saúde. Outras informações sobre o estado de saúde do homem serão divulgados em breve.

Folhape

Coronavírus e o imaginário brasileiro sobre países como a China

Alper Tadeu Alves Pereira

“Chinês é tudo porco. Não é à toa que as doenças vêm de lá”, advertia um indivíduo em altos brados em uma mesa povoada de funcionários de alguma empresa de tecnologia com seus crachás à mostra. Não houve discordância, pelo contrário. Todos balançaram a cabeça efusivamente sincronizados com o noticiário que veiculava as últimas notícias da China. Imagens mudas, apenas com as legendas que enfatizavam o número de mortos e hospitalizados.

Algumas pessoas que saiam do restaurante também paravam diante da televisão com um ar de perplexidade, como se estivessem à beira do precipício. A tragédia humana, quando se transforma em show midiático, amplifica os pensamentos mais lúgubres, do tipo será que é dessa vez que eu vou embarcar?

Otto Friedrich tratou do tema de forma brilhante ao escrever O Fim do Mundo, no qual descreve as catástrofes que se abateram sobre a humanidade, desde os tempos bíblicos ao holocausto nuclear, cujo medo ancestral é ressuscitado a cada vez que os bárbaros forçam os portões e teme-se que as muralhas não resistam a cada tempestade, terremoto ou epidemia, seja a peste negra ou a Aids. (Editora Record, 2000)

Enquanto esperava na fila parta pagar a conta, já com certo mal-estar pelas reflexões, outros crachás com seus celulares a tiracolo chegavam para ocuparem as mesas recém esvaziadas, em uma dança ininterrupta e frenética. Naquele instante, quando o silêncio se tornou absurdo, da matilha uma voz de barítono ecoou: “os chineses só servem para fazer pastel e encher os camelôs de bugigangas”. Risadas generalizadas planando pelo salão.

Pronto! Uma epidemia que vem se espalhando, segundo os meios de comunicação, em progressão geométrica, transformou os chineses em inimigos públicos número 1. O bom selvagem ficou para trás, desde que Edgar Allan Poe nos mostrou com A Narrativa de Arthur Gordon Pym (Editora LP &M, 2002) a faceta sinistra dos nossos antípodas. É isso!

Como a maioria desconhece e jamais irá viajar pela Ásia, é preferível imaginar o modelo ancestral, em que milhares de bicicletas se espremem entre carros e ônibus, em uma verdadeira alegoria dos horrores. Essa é a visão, creio eu, que deve vigorar no imaginário coletivo. A escola de Maniqueu deu frutos!

Essas elucubrações foram interrompidas quando a moça do caixa insistia em me perguntar se era no crédito ou débito, embora eu fosse pagar em dinheiro. O meu celular recebeu uma mensagem. Os crachás resolveram sair na mesma hora, se acotovelando na fila, paralisada por mim, visto que não havia troco. Com o impasse resolvido ganhei as ruas, entrei em uma cafeteria para recuperar o fôlego a fim de retornar ao escritório.

Para minha surpresa, a mensagem que havia recebido era um alerta de um amigo meu sobre os últimos acontecimentos na China em primeira mão, pois o Governo estaria impedindo que a verdade fosse divulgada. “É para evitar pânico!”, alegava a narrativa, acompanhada de um vídeo no qual as pessoas, como em um filme do M. Night Shyamalan, sem qualquer motivação aparente, de súbito caiam no chão, como se fossem abatidas em um jogo de videogame.

Se eu fosse imprudente ou mecânico, trataria de imediatamente disparar as mensagens a todos aqueles que eu reputasse importantes para compartilhar o fim do mundo. Mas antes de disparar o gatilho, preferi fazer uma busca rápida na internet. E voilá! O vídeo era uma farsa e não guardava nenhuma relação com o vírus demoníaco.

Pedi ao amigo que me enviou que fizesse uma crítica antes de replicar mensagens de cunho apocalíptico. Ele resumiu com um emoji, gargalhando. Fiquei sem entender se ele estava reconhecendo o vacilo ou se escarnecia, porque o fim estava próximo, e eu era um incrédulo. O fato é que viajo para Ásia há mais de 20 anos e, ao longo desse tempo, pude acompanhar a evolução dos países, nos seus diversos aspectos, e a verdade é que estão a passos largos a caminho do século XXI, enquanto o nosso País estagnou.

O gigantismo da China é realmente impressionante, e os amigos chineses com quem mantenho contato me asseguraram que estão bem, e que a histeria coletiva é passageira. Não será dessa vez que o mundo irá acabar. A lucidez do diálogo com pessoas que nasceram e vivem lá me tranquilizou. Afinal, somos produtos do meio.

Lembro que em um encontro com chineses, sabedores da minha residência no Rio de Janeiro, queriam entender como bandidos sorriam impunementes nas favelas portando fuzis de última geração, e porque eu não tinha medo. Que eu saiba, não fizeram nenhuma piada com a minha origem e nacionalidade, atestando que o “brasileiro serve somente para o futebol, samba e caipirinha”.

No último gole de café, olhei ao redor para me certificar que todos estavam absortos em seus celulares, inclusive os atendentes. Sísifo está no meio de nós! Fui para o escritório a fim de ouvir Leonard Cohen cantar Everybody Knows.

Cientistas fazem avanço rumo à vacina contra o coronavírus

Pesquisadores da Universidade do Texas (UT) em Austin deram um passo crítico em direção ao desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus, o COVID-19. Eles anunciaram nesta quarta-feira (19), na revista Science, a criação do primeiro mapa 3D em escala atômica da parte do micro-organismo que se liga às células humanas e as infecta. O mapeamento dessa região, chamada proteína spike, é uma etapa essencial para que cientistas de todo o mundo possam desenvolver imunizações e medicamentos antivirais para combater o vírus. A equipe também está trabalhando em um candidato a vacina viável, com base nos resultados da pesquisa.

Jason McLellan, professor-associado da UT Austin, que liderou o estudo, conta que ele e os demais pesquisadores passaram muitos anos estudando outros coronavírus, incluindo SARS-CoV e MERS-CoV. Eles já haviam desenvolvido métodos para adequar a proteína spike em um formato que tornou mais fácil a análise dessa parte do vírus, com objetivo de usá-la no desenvolvimento de uma vacina. De acordo com McLellan, a experiência lhes deu uma vantagem sobre outras equipes que estudam o novo micro-organismo. “Assim que soubemos que era um coronavírus, sentimos que tínhamos que nos voltar o mais rápido possível para ele porque poderíamos ser um dos primeiros a obter essa estrutura. Sabíamos exatamente quais mutações usar”, diz o pesquisador.

A maior parte da pesquisa foi realizada pelos coprimeiros autores do estudo, o estudante de pós-doutorado Daniel Wrapp e o pesquisador associado Nianshuang Wang, ambos da UT Austin. Apenas duas semanas após receber a sequência genômica do vírus de pesquisadores chineses, a equipe projetou e produziu amostras de sua proteína estabilizada. Foram necessários mais 12 dias para reconstruir o mapa em escala atômica 3D — chamado estrutura molecular — da proteína spike e enviar um manuscrito para a revista Science, que acelerou o processo de revisão por pares, quando outros cientistas passam um pente-fino nos artigos. As muitas etapas envolvidas nesse processo normalmente levam meses para serem concluídas.

Resposta imune

Crítica para o sucesso foi a tecnologia de ponta conhecida como microscopia eletrônica criogênica (cryo-EM), disponível no novo Laboratório Sauer de Biologia Estrutural da UT Austin. O equipamento permite que os pesquisadores criem modelos 3D em escala atômica de estruturas celulares, moléculas e vírus. “Acabamos sendo os primeiros, em parte devido à infraestrutura do Sauer Lab”, afirma McLellan. “Isso destaca a importância de financiar instalações básicas de pesquisa.”

A molécula que a equipe produziu e para a qual os cientistas obtiveram uma estrutura representa apenas a porção extracelular da proteína spike, mas é suficiente para provocar uma resposta imune nas pessoas e, assim, servir como vacina. Agora, a equipe planeja usar a molécula para buscar outra linha de ataque contra o COVID-19, usando o conjunto atômico como uma “sonda” para isolar anticorpos produzidos naturalmente de pacientes que foram infectados com o novo coronavírus e se recuperaram.

Em quantidades suficientemente grandes, esses anticorpos podem ajudar a tratar uma infecção por coronavírus logo após a exposição. Por exemplo, os anticorpos poderiam proteger soldados ou profissionais de saúde enviados para uma área com altas taxas de infecção em um prazo muito curto para que a imunidade de uma vacina tivesse efeito.

Não participante do estudo, o infectologista Benjamin Neuman, da Texas A&M University-Texarkana, avalia que o trabalho da equipe de McLellan é um grande avanço no enfrentamento contra o COVID-19. “É uma bela e nítida estrutura de uma das proteínas mais importantes do coronavírus, um verdadeiro avanço para entender como o coronavírus encontra e entra nas células”, diz à agência France-Presse de notícias.

Correio Braziliense

Vazamento de óleo em praias do Nordeste ainda é mistério para autoridades

Seis meses depois do aparecimento das primeiras manchas de óleo na Região Nordeste, a Marinha segue sem respostas sobre a possível origem do material que apareceu nos litoral brasileiro em setembro do ano passado. O último balanço feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que 1.009 localidades, de 11 estados, foram afetadas. Além disso, aproximadamente 5,3 mil toneladas de resíduos foram recolhidas. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pela Diretoria Geral de Navegação da Marinha, ainda está em andamento.

Para o coordenador e fundador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Humberto Barbosa, a probabilidade de ficar sem uma resposta sobre a origem do óleo é alta. “À medida que o tempo passa, é muito difícil fazer uma progressão retroativa para apontar uma possível causa. Nossa expectativa é que, com mudanças nos ventos e nas correntes marítimas, dê para identificar alguma mudança que possa nos ajudar a traçar uma linha diferente para achar essa origem”, avalia.

Segundo o professor da UFAL, as condições climáticas desde o final de novembro mudaram e facilitaram a dispersão do óleo que chegava à costa. “A partir de abril, poderemos ver outra alterações. As correntes podem estar favoráveis e podem trazer alguns resquícios do óleo para as praias. Ou ainda parte dos resíduos que está no fundo do mar pode ganhar flutuabilidade, e os ventos podem trazer para a costa”.

O Correio questionou a PF, que informou, em nota, que “como as investigações continuam em andamento, a PF não irá se pronunciar sobre o tema”. Em novembro do ano passado, um petroleiro de bandeira grega, o Bouboulina, foi apontado pela autoridades como suspeita de ter derramado óleo próximo ao litoral nordestino. Na época, a PF informou que a parte da localização da mancha inicial, cujo derramamento teria sido no final de julho, foi possível identificar um navio que passou pela área suspeita.

Já a Marinha, apesar de ainda não saber qual é a origem do óleo, continua com a Operação Amazônia Azul na costa brasileira. Nesta quarta-feira (19), a terceira fase da operação foi encerrada no Rio de Janeiro.

Para buscar uma resposta, na última terça-feira a CPI sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste, da Câmara dos Deputados, retomou os trabalhos. De acordo com o deputado federal João Campos (PSB-PE), relator da comissão, o grupo começou a receber os primeiros documentos sigilosos na volta do recesso. O prazo para envio da documentação deve se encerrar em cerca de 10 dias.

“A gente não teve acesso aos documentos oficiais, como os ofícios de instalação do Plano Nacional de Contingência, e as ações das autoridades responsáveis. Só teremos uma confirmação quando tivermos acesso a documentos oficiais, para ver o que foi feito ou não, se foi fora de prazo ou não. Antes de toda a documentação oficial, a gente não pode fazer suposição”, afirmou.

Correio Braziliense

BNB anuncia recorde de lucro em 2019 ao apresentar seu balanço anual

Um total de 12 meses de lucro recorde, inadimplência mínima e alta concessão de crédito. Assim pode ser definido o período de 2019 para o Banco do Nordeste do Brasil, de acordo com o balanço financeiro do período divulgado ontem pela instituição. São quatro milhões de clientes ativos em 292 agências. O detalhamento do balanço operacional inclui dados referentes a Pernambuco. No estado, o banco aplicou R$ 4,05 bilhões, distribuídos em 359,8 mil operações. Com recursos do FNE, Pernambuco alcançou R $ 3,2 bilhões em 64,1 mil contratações.

Em nível nacional, o lucro líquido do BNB ao ano foi recorde: R$ 1,7 bilhão. O valor corresponde a um crescimento de 135,6% em relação ao mesmo período do ano anterior e representa uma evolução de 93,3% no resultado operacional. Foram 5,3 milhões de operações de crédito, que cresceram 6,5% em comparação com 2018, no valor global de R$ 42,16 bilhões. Destaque para o Agroamigo, destinado a agricultores familiares, que teve 48% do valor contratado (R$ 2,51 bilhões) beneficiando, especificamente, o público feminino. Para 2020, a aplicação de recursos constitucionais (FNE) já está prevista em R$ 29,30 bilhões. Os financiamentos às micro e pequenas empresas totalizaram, em 2019, R$ 3,63 bilhões correspondentes a 43,6 mil operações, apresentando crescimento de 24,8% em relação a 2018. A inadimplência também foi a menor dos últimos 10 anos: 6,6%. O presidente do BNB, Romildo Rolim, afirmou que o banco não trabalha com plano de expansão de agências em virtude da otimização das transações digitais. “São poucas, mas com muita capilaridade. Além disso, temos agentes itinerantes”, explica. Não há, da mesma forma, previsão de fechamento de agências.

Em Pernambuco, todos os segmentos receberam recursos em 2019

Em 2019, o Banco do Nordeste aplicou R$ 4,05 bilhões em Pernambuco, distribuídos em 359,8 mil operações. Com recursos do FNE, o Estado alcançou R$ 3,2 bilhões em 64,1 mil contratações. No Crediamigo foram R$ 676 milhões enquanto R$ 171 milhões são referentes a outras fontes. Em 2018, foram R$ 5,100 bilhões no total e R$ 4, 4 no FNE. Os números menores de 2019 não significam redução de aplicações. “No ano de 2017, tivemos sobras, então “raspamos o tacho”. Zeramos o que tínhamos em carteira em 2018. Por isso, essa aparente diminuição em 2019″, afirma Ernesto Lima Cruz, superintendente do BNB em Pernambuco, complementando que no ano passado nenhum segmento ficou sem receber recursos.

Um dos destaques, no estado, foram as pequenas e médias empresas. Em 2019, houve um aumento de investimento de mais de R$ 100 milhões. De R$ 385 mi em 2018 para R$ 493 no ano passado. A expectativa para 2020, neste setor, é alta. “Nosso desafio é chegar a R$ 600 mi. Isto será possível por se tratar de um setor com velocidade de geração de emprego. Queremos investir, ainda, no setor de turismo e não apenas de sol e mar, mas do agreste e sertão do estado, em cidades como Gravatá, Garanhuns e Petrolina”, explica. A inadimplência do estado acompanhou a baixa do país. Atualmente, está em 2,3% no FNE e ainda menor no Crediamigo: 1,9%.

A meta do FNE para 2020 é de R$ 4,100 bilhões e de R$ 1 bilhão para o Crediamigo. Dos recursos do FNE, a meta é investir cerca de R$ 2,14 em segmentos tradicionais como indústria, comércio, agricultura, turismo e agroindústria e o restante nos de infraestrutura como energia renovável. A expectativa é que haja, ainda, a possibilidade de solicitação de suplementação junto ao Condel (Conselho Deliberativo da Sudene). “Queremos bater a meta em outubro ou novembro e, se for necessário, fazer esta solicitação, cabível de atendimento, até o meio do ano”, conclui Ernesto.

Diario de Pernambuco

Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções
Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Restituição do Imposto de Renda
A partir deste ano, a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

O primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Agência Brasil

BB anuncia R$ 15 bi em crédito para pré-custeio de safra

Sessenta pessoas participaram do mutirão da colheita de arroz, na comunidade do quilombo Morro Seco.

O Banco do Brasil anunciou no último dia 19 o valor de R$ 15 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor é 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhões contratados na safra anterior. Os recursos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo principal é financiar de modo precoce as lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açucar.

O crédito de pré-custeio permite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores. “Isso permite aumentar a rentabilidade dos negócios. Permite também começar a movimentar mais a economia, principalmente a economia do campo”, disse o presidente do BB, Rubens Novaes, durante o anúncio na sede do banco, em Brasília.

Novaes frisou também a capilaridade do banco, cujo financiamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer empréstimos inteiramente pela internet. Para isso, foi feita uma análise de risco prévia relativa a 750 mil clientes, cujo crédito encontra-se pré-aprovado, segundo o banco.

Presente à cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o pré-custeio da safra é “uma ferramenta importantíssima para o produtor, porque ele se programa melhor, compra melhor”.

O custeio da pré-safra é destinado ao médio e grande produtor, em geral monocultor, e não atinge o agricultor pequeno ou familiar. Segundo o vice-presidente de Agronegócio e Governo do BB, João Rabelo, isso ocorre porque os menores plantam muitas vezes culturas diversificadas, sem um calendário específico de antecipação de compras.

Condições
Os médios produtores terão acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com juros a partir de 6% ao ano. O prazo para pagamento varia de 12 a 14 meses, a depender do tipo de lavoura. O teto para os empréstimos é de R$ 1,5 milhão.

No caso de grandes empresas do agronegócio, a taxa de juros começa em 8% ao ano, com mesmo prazo de pagamento e teto de R$ 3 milhões.

Um terço do total, no entanto, é disponibilizado por meio de recursos livres, isto é, dinheiro sem vinculação proveniente da carteira de crédito do próprio BB. Nesse caso, os prazos de pagamento podem chegar a 24 meses e não há teto. Os outros dois terços têm como origem a poupança rural ou subvenções governamentais, ou seja, dinheiro vinculado especificamente ao crédito rural, razão pela qual possuem condições mais restritas de pagamento.