A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado.

Antes, o senador apresentou um pedido de vista à proposta (PLS 166/2018), de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

Uma das questões que está em discussão na audiência pública é se o tema é cláusula pétrea, garantida pelo artigo 5 da Constituição Federal. Entre os que serão convidados para o debate estão, por exemplo, o ministro da Justiça Sergio Moro, o jurista Ives Gandra, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acordo
Na terça-feira (20), acordo entre os líderes decidiu pela retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A decisão, segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi tomada após entendimento entre os senadores para que fosse priorizado o projeto, que tem a tramitação mais simples do que a de uma proposta de emenda à Constituição.

A votação do projeto na CCJ é uma reação dos senadores à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 5, decidiu que a pena de prisão só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença. Para Simone Tebet, as mudanças de interpretação no STF trazem instabilidade jurídica e política ao país e é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema.

Após a leitura do relatório apresentado pela juíza Selma, vários senadores se manifestaram contrários à proposta, como o senador Cid Gomes (PDT-CE). “Isso, senhoras e senhores, é cláusula pétrea. Isso é cláusula pétrea! Não pode ser alterado, senão por um Poder Constituinte. Emenda à Constituição não seria instrumento de alteração, muito menos uma mudança no Código de Processo Penal”, criticou.

Câmara
Nesta quarta-feira, a Câmara também debate o assunto na CCJ da Casa, onde a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Para garantir a aprovação da proposta, o autor da PEC 410/18, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou ontem outra proposta, a PEC 199/19, que vincula o trânsito em julgado ao julgamento em segunda instância, ou seja, a decisões de grupos de juízes. Com isso, permite-se a prisão ou execução das sentenças judiciais de réus condenados nessa etapa do processo penal.

Diante de caminhos diferentes com discussão de projeto de lei no Senado e de PEC na Câmara para tratar do mesmo tema,o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que, no debate, o importante é não ter pressa para garantir segurança jurídica.

“Qualquer solução vai judicializar e serão mais um ou dois anos com a mesma polêmica. Então, é melhor uma solução definitiva, mesmo que ela possa atrasar uma, duas ou três semanas.O importante é saber qual texto o Senado fez para alterar o CPP, a proposta que foi apresentada pelo deputado Alex [ Manete] sobre a PEC que está na CCJ [ da Câmara]. A que tiver mais segurança jurídica é a que tem que prevalecer.”

Agência Brasil

Após a passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco, marcada por gestos dirigidos aos deputados federais João Campos e Marília Arraes, ambos potenciais candidatos à Prefeitura do Recife, setores do PSB, nas coxias, argumentaram à coluna o seguinte: “O que o PT for fazer é problema dele, não é problema nosso”.

Indagado, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, se Lula seria cabo eleitoral mais forte que o presidente Jair Bolsonaro para 2020, João Campos não arrodeou sobre a afinidade com o petista, mas disse ser cedo para saber a força que cada um terá no pleito do ano que vem. João avaliou assim: “Acho Lula mais forte que Bolsonaro, tanto é que a gente tem afinidade com o campo da esquerda e não com esse negócio tosco da direita, desse neoliberalismo misturado com fascismo, que é o Boslonaro”. O socialista completou: “Então, acho que Lula é mais forte que Bolsonaro. Mas, em relação ao peso que isso pode ter numa eleição, é muito cedo para dizer, tem muita água para rolar daqui para o próximo ano. Não tem como saber a força que cada pessoa terá”. João observa que quem vive de política “sabe que é preciso respeitar cada dia”.

Questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, João, sem titubear, focou a resposta no “projeto do PSB”. Fez uma análise que coincide com as que vinham sendo feitas por correligionários nos bastidores. “O PSB tem clareza do projeto, tem um projeto, tem uma gestão que tem executado ações relevantes, num momento de crise, pelo Recife, tem um enredo, tem toda uma construção e está muito claro como o PSB vai se comportar no próximo ano”, introduziu João e arrematou: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”.

Folha Política

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação, criou a Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAV), que tem como objetivo coordenar e monitorar a lista de espera para vagas de creches, priorizando o atendimento das crianças sujeitas à vulnerabilidade social, ou seja, as vagas serão destinadas aos que mais precisam.

Para o secretário executivo, Allan Torres, a central representa um ganho administrativo nos cuidados com a primeira infância. “A criação da central foi inspirada nas melhores práticas do Brasil, mas precisamente São Paulo e Londrina. O principal ganho para a população vem na eliminação das fraudes, erros e interferências que prejudicavam o andamento da fila de espera”, assegurou.

Para garantir que toda a população seja atendida, a Secretaria de Educação realizará mutirões nos principais bairros da cidade.

Sao Paulo_MG, 04 de junho de 2019
MRV – Livro 40 anos
Na foto, as obras do Grand Reserva Paulista, o maior empreendimento da MRV
Imagen: Bruno Correa / NITRO

A MRV vai reunir, na noite desta sexta-feira (22/11), o mercado imobiliário de Caruaru e região em evento para anunciar o Caminho das Baraúnas. É o quarto empreendimento da construtora, que é a maior da América latina, na capital do Agreste. A solenidade vai acontecer às 19h, no Parque Caminho das Aroeiras, em Indianópolis, onde será construído o lançamento.

“É uma cidade fundamental na estratégia de expansão e consolidação da MRV e, por isso, vai receber mais um empreendimento da construtora”, afirma Thiago Resende, gestor comercial da construtora. Além disso, o Caminho das Baraúnas vai participar da campanha Black Day, que acontece neste sábado (23). Durante o dia, clientes serão levados de Uber até as centrais de venda para conhecer as opções prontas ou em construção que terão condições exclusivas para cada perfil, que podem ser um ano de condomínio e taxas cartoriais gratuitas e sinal a partir de R$ 100. Para participar, é preciso acessar: mrv.vc/blackmrv.

Com potencial de crescimento e valorização imobiliária, o bairro de Indianópolis tem se destacado pelas obras de infraestrutura que têm recebido, com pavimentação, iluminação pública e drenagem, e pela presença de novos residenciais na região, que possui uma rede de serviços que inclui instituições de ensino, academia, hospitais, rede hoteleira e centros de compras. Em uma área aproximada de 12 mil m², o empreendimento terá 13 blocos e 208 unidades, com metragens de 42 a 45 m². São unidades com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Algumas unidades do térreo terão giardino, uma área privativa para os moradores.

Integrando a linha Eco, que traz o conceito e práticas sustentáveis, o Caminho das Baraúnas será entregue com painel de energia fotovoltaica instalado, que vai converter a luz solar em energia para as áreas comuns. “Isso permite que os custos com as taxas condominiais sejam reduzidos porque é uma energia mais barata e, acima de tudo, limpa e condizente com nossas práticas sustentáveis”, pontua Resende. Os apartamentos também receberão dispositivos elétricos e hidráulicos para a redução do consumo água e energia. A área de lazer, que será entregue decorada e equipada, é pensada para crianças e adultos. Entre as opções, playground, piscinas, bicicletário, pomar, churrasqueira, espaço gourmet e área para práticas esportivas.

Sobre a MRV

A MRV acredita que um lar tem o poder de mudar a vida das pessoas. Temos muito orgulho em saber que, em um país do tamanho do Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm um lugar bem cuidado e aconchegante para voltar ao fim de cada dia. Estar em 160 cidades brasileiras significa trabalhar incansavelmente para diminuir o déficit habitacional com condomínios bem localizados, sustentáveis, seguros e inovadores. E sabemos que o mundo pode ser melhor se aproveitarmos os recursos naturais de forma consciente para promover o desenvolvimento. Por isso somos a primeira construtora a oferecer energia solar fotovoltaica em nosso segmento de atuação. Energia limpa para viver e compartilhar. Conheça mais em www.mrvsolar.com.br.

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza, no próximo domingo (24), a 1ª Corrida Novembro Azul em alusão aos cuidados voltados à saúde dos homens durante todo este mês. As pessoas interessadas em participar da corrida devem se inscrever através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073 . Não paga nada para participar e as primeiras 300 inscrições ainda receberão uma camiseta alusiva ao evento, que serão entregues uma hora antes da corrida, no ponto de largada.

A 1ª Corrida Novembro Azul terá um trajeto de 4km, com largada prevista às 7h30, na Estação Ferroviária. O percurso será na lateral da Via Parque, com retorno na CAGEP e chegada na Estação Ferroviária.

“A corrida faz parte das atividades do Novembro Azul que estamos realizando durante todo o mês. Nosso objetivo neste evento é alertar a população em geral, para a importância de olhar para a saúde do homem de forma integral e que a atividade física tem um papel extremamente importante para saúde”, explicou o coordenador de Saúde do Homem da Secretaria de Saúde de Caruaru, Rafael Moreira.

Serviço:

1ª Corrida Novembro Azul

Data: 24.11.19 (domingo)

Horário: 6h30 (concentração) e 7h30 (largada)

Local: Estação Ferroviária

Inscrições: www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073

O resultado do Vestibular Asces-Unita 2020 será divulgado nesta quinta-feira (21). Os feras poderão conferir o listão diretamente no campus II da Instituição, a partir do meio-dia. Na ocasião, serão divulgados os candidatos mais bem colocados por curso e o 1º lugar geral. O anúncio será feito pelo reitor do centro universitário, prof. Paulo Muniz. A partir das 14h, o resultado também estará disponível no site www.asces.edu.br.

Mais de dois mil candidatos se inscreveram na prova este ano, que promoveu uma reflexão sobre aceitação com o tema da redação. Entre os 23 cursos oferecidos, os mais concorridos foram Direito, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Biomedicina. Destaque, também, para o curso de Engenharia Civil.

As matrículas para os aprovados serão realizadas entre os dias 27 e 29 de novembro, na secretaria da Asces-Unita, Campus I, localizado na Av. Portugal, 584, Bairro Universitário. As aulas para os novos alunos serão iniciadas no dia 3 de fevereiro de 2020.

Uma exposição na Câmara dos Deputados, em Brasília, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (nesta quarta-feira) no Brasil, causou polêmica na tarde desta terça-feira. O incômodo de alguns parlamentares foi tanto que um deles, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), quebrou uma das placas expostas em um dos corredores da Casa.

A atitude do deputado gerou revolta por parte de outros parlamentares. A placa quebrada por Coronel Tadeu tem uma ilustração do cartunista Carlos Latuff, que mostra um homem negro morto depois de ser baleado por um policial branco. Além disso, também havia dados relacionados a assassinatos de pessoas negras. Ela faz parte da exposição “Trajetórias Negras”, que homenageia personalidades negras brasileiras e aborda problemas sociais, como o racismo.

Logo depois do fato, os parlamentares Áurea Carolina (Psol-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (Psol-RJ) e Talíria Perrone (Psol-RJ) apresentaram uma representação contra Coronel Tadeu no Conselho de Ética da Câmara e na Procuradoria-Geral da República.

Nas redes sociais, Coronel Tadeu se defendeu: “Policiais não são assassinos. Policiais são guardiões da sociedade, sinto orgulho de ter 600 mil profissionais trabalhando pela segurança de 240 milhões de brasileiros”.

Estado de Minas

Após extinguir, por meio de uma Medida Provisória, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo Jair Bolsonaro ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020.

O problema é que a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, era também encarregada da confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas anualmente pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. O papel é popularmente conhecido como “o documento do carro”.

A situação se agrava se considerado que os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano. O documento é usado pelos Detrans dos estados que imprime informações sobre o veículo (placa, chassi, cores, modelo), o comprovante de pagamento do DPVAT, o nome do proprietário e também informações de como acionar o seguro obrigatório, em caso de acidente.

Em 2018, foram emitidos 65,2 milhões de documentos deste tipo durante o processo de licenciamento dos veículos -volume que vem aumentando a cada ano. A tarifa paga por cada dono de veículo pelo papel é de R$ 4,15. Sendo assim, só a emissão e distribuição deste papel, que é responsabilidade da Líder, custa mais de R$ 270 milhões.

O governo Bolsonaro admite que ainda está estudando quem será o novo responsável pelo serviço, uma vez que a Líder não deve mais atuar com o DPVAT. Segundo o Ministério da Economia, ainda não há uma decisão tomada. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, também diz estar avaliando os ajustes e procedimentos após decisão do presidente Bolsonaro.

Uma das possibilidades aventadas no setor é de que o custo das cédulas recaia sobre os Detrans de cada estado, que há décadas, eram os responsáveis pela emissão do papel.

O governo Bolsonaro anunciou no dia 11 de novembro a extinção do seguro obrigatório a partir de 2020. A mudança foi feita por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca -o que faria com que o DPVAT fosse mantido.

O fim do seguro obrigatório levantou dúvidas sobre o financiamento do Ministério da Saúde e do Denatran, já que 45% do valor arrecadado é revertido diretamente para o ministério, e 5%, para o departamento.

O Ministério da Economia, porém, considera que o montante de cerca de R$ 1 bilhão que o DPVAT deve reverter ao SUS (Sistema Único de Saúde) neste ano é um valor pequeno frente ao orçamento de mais de R$ 116 bilhões da pasta. Em 2018, quando o custo do DPVAT era maior para os donos de veículos, o repasse ao ministério foi de R$ 2,1 bilhões.

O Ministério da Economia alega que o SUS não perderá recursos, pelo menos não até 2026. Até lá, a seguradora Líder deve repassar por ano cerca de R$ 1 bilhão à saúde. O dinheiro está hoje numa reserva técnica que a Líder é obrigada a manter para gerenciar o DPVAT em todo o país.

Folhapress

Com uma discreta queda de 0,2 ponto percentual na taxa de desocupação do País, que saiu de 12% para 11,8% do segundo para o terceiro trimestre deste ano, o desemprego no Brasil ainda atinge 12,5 milhões de pessoas. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Trimestral, divulgada terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Dos 27 estados, apenas São Paulo conseguiu redução significativa no desemprego no período encerrado em setembro, caindo de 12,8% para 12%. Em Pernambuco, a taxa de desocupação baixou de 16% para 15,8%. Com 658 mil desempregados. Apesar do leve recuo, o estado tem a terceira maior taxa, atrás apenas da Bahia (16,8%) e Amapá (16,7%).

Na avaliação do economista da Fecomércio em Pernambuco, Rafael Ramos, os resultados da Pnad mostram que o mercado de trabalho pernambucano ainda apresenta grandes dificuldades para gerar vagas. “A taxa de desemprego para o estado no terceiro trimestre apresentou uma melhora modesta em relação ao trimestre anterior, mas significativa quando comparado com o mesmo trimestre de 2018 (16,7%). Contudo, essa melhora que vem ocorrendo está sendo puxada pelo setor informal, onde os postos de trabalho sem carteira assinada representam a grande maioria das vagas geradas”, analisa Ramos.

Segundo o IBGE, o trimestre encerrado em setembro teve aumento de 459 mil pessoas ocupadas, o que fez essa população chegar a 93,8 milhões, um recorde na série histórica que teve início em 2012. “Um recorde puxado por informalidade”, disse a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Para Ramos, apesar de atenuar a situação difícil do mercado de trabalho, a informalidade gera um nível de confiança modesto, fazendo com que o consumo continue em marcha lenta. “Porém, a expectativa é que as vagas formais respondam de maneira mais forte no último trimestre, puxado pela geração de empregos temporários”, destaca o economista.

Por meio de nota, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, afirma que tem feito o máximo para retirar as pessoas do desemprego e melhorar as taxas de ocupação. “Temos vários cursos a oferecer para que as pessoas gerem algum tipo de renda, se fortaleçam com a qualificação e depois possam encontrar um espaço no mercado de trabalho ou abram seu próprio negócio. Trabalhamos dia e noite pensando nos nossos trabalhadores, nas pessoas mais simples e que precisam do apoio do estado”, diz o documento.

Tempo
Em relação ao tempo de procura, no Brasil, 46,9% dos desocupados estavam há menos de um ano em busca de trabalho e 25,2% há dois anos ou mais. No País, 1,8 milhão de desocupados buscavam trabalho há menos de um mês, enquanto 3,2 milhões procuravam uma ocupação há 2 anos ou mais.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (19) a ficha de desfiliação do PSL. A expectativa é de que ela seja apresentada ainda nesta terça ao diretório nacional do partido e à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do presidente.

O documento foi firmado em reunião de Bolsonaro com seus consultores jurídicos Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Palácio do Planalto. Nesta quinta-feira (21), o presidente lançará uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil, e poderá assumir a sua direção nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, não há impedimento legal para que ele acumule as funções de dirigente partidário e de presidente da República. Na segunda-feira (19), ele afirmou que há chances de assumir o posto.

“Isso aí é página virada. O PSL, quem quiser, fique com ele. O partido do presidente será outro e, com ele, certamente, virão os leais”, afirmou Gonzaga, em uma referência ao grupo de deputados e senadores que pretende se filiar ao novo partido.

Para os advogados do presidente, já há elementos para que os parlamentares bolsonaristas aleguem justa causa para deixar o PSL sem que percam os mandatos para os quais foram eleitos.

“Justa causa é o que não falta. O que se viu na postura do presidente do PSL e de todos aqueles que o acompanham é, justamente, uma flagrante falta de compromisso com a transparência e boa gestão do dinheiro púbico. E isso é inaceitável para o presidente [Bolsonaro]”, disse o advogado.

Folhapress