Paulo Câmara empossa gerentes regionais de educação

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã da segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos. Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. Das 16 Gerências Regionais, 11 terão seus gestores reconduzidos ao cargo. Outras cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú.

“Os gerentes tem o papel de conduzir essas regionais dentro das políticas que são traçadas pela Secretaria de Educação. Não adianta melhorar apenas algumas regiões, temos que melhorar todas, trabalhando de maneira uniforme. Nosso trabalho tem que ser incansável e temos que entender as particularidades de cada região. O gerente regional tem essa função de dar uniformidade, explorando os potenciais de cada município para que a educação possa ser sempre um indutor de melhoria de desenvolvimento regional”, afirmou Paulo Câmara. “Temos um modelo de gestão que começou lá atrás, com Eduardo Campos, com bons resultados na melhoria da educação do nosso Estado. Ainda temos muito que fazer, mas contamos agora com essas novas gerências regionais para que esse caminho continue sendo exitoso”, finalizou o governador.

O objetivo dos gerentes regionais é elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação, e aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência, sempre visando a melhoria da qualidade de ensino. “Pernambuco tem uma história bonita na educação nos últimos anos. É um Estado que assumiu um protagonismo nos resultados e virou uma grande referência nacional, mas ainda há muito trabalho pela frente. Vamos contar com as 16 Gerências espalhadas pelo Estado para continuar avançando nessa questão”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O professor Saulo Guimarães, novo gerente da GRE Metropolitana Norte, destacou a gratidão e a sensação de dever cumprido como os principais sentimentos ao ser empossado no cargo. “Em nome de todos que foram escolhidos pela seleção pública, agradeço a oportunidade dada por um governo visionário e que acredita na competência dos seus servidores, para que pudéssemos estender a mão e contribuirmos um pouco mais com a educação do nosso Estado”, afirmou.

As GREs são unidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes e estão distribuídas em todas as regiões do Estado, atendendo às especificidades de cada área. Além de coordenar as ações relacionadas à educação e aos esportes, as gerências apoiam os municípios a fim de que haja o fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente com o avanço nos principais indicadores educacionais.

Estiveram presentes à solenidade os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Roberta Arraes, professor Paulo Dutra, Tony Gel e Lucas Ramos; a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, juntamente com outros prefeitos do Estado; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Marília Lins (Administração), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado) e Coronel Morais (interino da Casa Militar); e os secretários executivos de Educação Maria Medeiros, Severino Andrade e João Charamba.

18º Baile Municipal de Bezerros: Detalhes sobre venda de ingressos

A Secretaria de Turismo de Cultura de Bezerros (Seturc) anunciou na segunda-feira (6) detalhes sobre a venda de ingressos para a 18ª edição do Baile Municipal da cidade. As vendas do primeiro lote serão iniciadas na próxima segunda (13) e seguem até a terça (21). Serão comercializados ingressos individuais, camarotes e mesas internas e externas. Confira os valores do primeiro lote:

– CAMAROTES – R$ 1.200 (Para 10 pessoas);
– MESAS INTERNAS – R$ 500,00 (Para 06 pessoas);
– MESAS EXTERNAS – R$ 400,00 (Para 04 pessoas);
– INDIVIDUAIS – R$ 30,00

PONTOS DE VENDA
Auciene dos Cartões – Bezerros/PE
Banca Terceiro Mundo – Caruaru/PE
Secretaria de Turismo e Cultura – Bezerros/PE
Quiosque CASE & Cia – Caruaru Shopping e Shopping Difusora – Caruaru/PE

Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Turismo e Cultura (Seturc), localizada na Travessa XV de Novembro, Centro, Bezerros-PE. O telefone para contato é o (81) 3728-6706.

ATRAÇÕES
As atrações do 18º Baile Municipal de Bezerros são genuinamente pernambucanas. A festa será comandada por André Rio, Maestro Spok, Marrom Brasileiro, Bateria Cabulosa e Orquestra Cônego Alexandre Cavalcanti.

TEMA
O tema escolhido para a Folia do Papangu 2020 foi “Pernambuco se encontra aqui”. A proposta é homenagear os principais carnavais de Pernambuco, evidenciando a riqueza cultural do Estado. A identidade visual é assinada pelo bezerrense e Patrimônio Vivo de Pernambuco J. Borges.

Prefeitura de Caruaru inicia obra de requalificação da Rua São Sebastião

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Obras, deu início, após reunião com a classe de comerciantes locais, as obras de requalificação da Rua São Sebastião, uma das principais vias do centro da cidade.

As execuções estão dividas em três etapas, onde a via será dividida entre início, meio e fim, com o objetivo de não atrapalhar o fluxo diário da rua, visto que é de grande movimentação. A cada trecho concluído, um novo será iniciado, o que inclui piso intertravado, calçadas mais amplas, padronizadas e acessíveis, iluminação, paisagismo, espaço para carga e descarga e vagas de estacionamento.

A obra também faz parte do conjunto de melhorias que o Centro está recebendo, incluindo a Rua XV de Novembro, 7 de Setembro, a própria São Sebastião e outras áreas que também serão contempladas.

Os serviços terão duração de 90 dias e investimentos de R$ 818 mil.

Azul anuncia malha aérea ligando Recife a destinos da América do Sul

A Azul, em conjunto com o Governo de Pernambuco, anuncia novidades na malha aérea internacional ligando o Recife a destinos da América do Sul. Ao todo, serão cinco novas frequências semanais operadas pela empresa, que tem seu hub no Estado.

A partir de 21 de fevereiro, a aérea oferecerá ligação direta da capital pernambucana para Buenos Aires, destino de onde parte a grande maioria dos turistas estrangeiros que vêm a Pernambuco. Serão quatro frequências semanais ligando o Estado à capital argentina.

Outra boa notícia é que, a partir de julho, a companhia contará com a sua primeira ligação direta do Recife para Montevidéu, no Uruguai, país que tem aumentado consideravelmente o interesse por Pernambuco. Só em 2019, houve um crescimento de 44% na movimentação turística de uruguaios no Estado. O País ocupa hoje o terceiro lugar no ranking de estrangeiros que aqui chegam, logo atrás de Portugal (2º).

De olho nesse movimento, e na fidelidade dos argentinos com o destino Pernambuco, a Azul ajusta a sua malha, descontinuando os voos para Córdoba e Rosário.

Além dos dois novos destinos na América do Sul, a empresa brasileira opera voos diretos para Fort Lauderdale e Orlando, ambas nos Estados Unidos.

Filho do presidente da Câmara de São Joaquim é morto a tiros

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era filha de José Lenilson da Silva, o “Lenilson da Terra Preta”, atual presidente da Câmara de Vereadores do município.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a vítima estava chegando na casa onde morava quando foi atingido por tiros. O nome do filho de Lenilson não foi divulgado.

A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Do G1 Caruaru

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais Habeas Corpus desde 2009

Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF.

Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.

Entre 2009 e 2015, Gilmar havia concedido 50 habeas corpus em decisões monocráticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Relator da ação, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada. Para ele, os casos deveriam ser tratados nas esferas cível ou administrativa – e não na penal.

Para Gilmar, a criminalização “conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário”, pois desrespeita a “decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O julgamento foi interrompido em setembro daquele ano, após Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, ter pedido vista. Além de Gilmar, também votaram os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos concordaram com a descriminalização, mas apenas para a maconha. O caso está, agora, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para que ele seja retomado.

Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tráfico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%.

Em novembro deste ano, Gilmar adotou entendimento semelhante ao julgar um habeas corpus de uma mulher condenada a seis anos de prisão por portar 1 grama de maconha. O voto dele foi seguido pela Segunda Turma, que anulou a sentença e absolveu a mulher.

Procurado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o levantamento.

Jurisprudência

Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles.

Professor da Universidade Mackenzie e advogado criminalista, Rogério Cury, afirma que muitos habeas corpus chegam ao Supremo porque juízes de instâncias inferiores deixam de aplicar a jurisprudência. “Os tribunais de instâncias inferiores deveriam ficar atentos à jurisprudência com maior observância e, talvez, tivéssemos um número menor de HCs no STF. As pessoas só chegam no Supremo porque não conseguiram êxito em outras instâncias, mesmo tendo esse direito”, disse.

O advogado Edson Knippel, também professor do Mackenzie, lembra que o habeas corpus é previsto em lei para garantir o direito à liberdade. Segundo ele, ao conceder as medidas, o STF tem resguardado essa prerrogativa. “Do ponto de vista jurídico, temos uma não-aplicação do texto constitucional pelas instâncias inferiores. O processo penal acaba não sendo efetivado pelos órgãos de primeira e segunda instância em muitos estados. Então talvez não haja excesso de HCs, mas de descumprimento da jurisprudência nos tribunais”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

471 localidades ainda têm fragmentos de óleo no Nordeste, RJ e ES

O número de localidades atingidas por óleo continua aumentando e chegou a 998, segundo balanço divulgado na sexta-feira, 3, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Praias, mangues, rios e áreas de proteção ambiental de ao menos 130 municípios de todos os nove Estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço também indica que 471 localidades ainda têm fragmentos da substância e 527 são consideradas “limpas”. Para o Ibama, uma localidade equivale a uma área de até um quilômetro de extensão.

Embora o petróleo não seja mais encontrado em grandes manchas, a presença de pequenas partículas da substância exige um trabalho de mais difícil remoção e também tem impacto no meio ambiente, principalmente à fauna.

Dentre os locais ainda com óleo, cerca de 30 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 quilômetros de praias e mangues.

Em relação à fauna, ao menos 159 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (105) e aves (39).

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo Estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de outubro, a Bahia foi o nono e último Estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João. Por fim, fragmentos são encontrados no Espírito Santo, desde 7 de novembro, e no Rio de Janeiro, desde 22 de novembro.

Ao todo, foram retiradas mais de 4,5 mil toneladas de petróleo e itens contaminadas com o óleo, tais como baldes e equipamentos de proteção.

Diario de Pernambuco

Como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$ 1.039. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Salário-família
A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Veja o passo a passo da alteração no eSocial
. Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;
. Clique em “Nome do trabalhador”
. Clique em “Dados Contratuais”
. Clicar em “Reajustar Salário”
. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
. Salve as alterações

Agência Brasil

Confira a lista atualizada dos principais editais abertos de concursos e seleções

Pernambuco

Sesau Recife – Secretaria de Saúde do Recife
Vagas: 695 vagas
Remuneração: De R$ 833,60 até R$ 13.585,50
Nível: Médio, técnico e superior
Prazo: Até o dia 13 de janeiro
Valor da inscrição: De R$ 50,00 até R$ 100,00
Inscrições: As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutoaocp.org.br
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Prefeitura de Palmares
Vagas: 475 (Administrativo, saúde, educação)
Remuneração: de R$ 998,00 a R$ 7.000,00
Nível: fundamental, médio e superior
Prazo: até 14 de janeiro
Valor: R$ 30,00 (fundamental), R$ 50,00 (médio), R$ 70,00 (superior)
Inscrições:http://famasul.edu.br/
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Prefeitura de Timbaúba
Vagas: 685 vagas
Remuneração: De R$ 998 a R$ 8.800
Nível: Fundamental, médio e superior
Prazo: Até o dia 17 de janeiro
Valor da inscrição:R$ 32 (nível fundamental);R$ 40 (médio);R$ 60 (superior)
Inscrições: As inscrições podem ser feitas pelo pelo site www.institutodarwin.org
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Prefeitura de Caruaru
Vagas: 300 vagas (professor, coveiro, administrativo)
Remuneração: diversas
Nível: médio e superior
Prazo: até 6 de janeiro
Valor da inscrição: gratuito
Inscrições: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br/
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Norte/ Nordeste
Prefeitura de Sapé-PB
Vagas: 218 vagas
Remuneração: De R$ 998 até R$ 2.853,47
Nível: Fundamental, médio, técnico e superior
Prazo: Até o dia 19 de janeiro
Valor: R$ 65 (nível fundamental);R$ 85 (médio);R$ 105 (superior)
Inscrições: Inscrições podem ser efetuadas pelo site www.cpcon.uepb.edu.br
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Prefeitura Santa Inês (MA)
Vagas: 1209 (administrativa, saúde, educação, operacional)
Remuneração: de R$ 998,00 até R$ 6.000,00
Nível: fundamental, médio, técnico e superior
Prazo: até 7 de janeiro
Valor: R$ 60,00 (fundamental), R$ 80,00 (médio), R$ 135,00 (superior)
Inscrições: https://www.fsadu.org.br/c/1281/info.php
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Prefeitura de Mataraca – PB
Vagas: 57
Remuneração: de R$ 998,00 até R$ 11.000,00
Nível: Todos
Prazo: Até 4 de fevereiro
Valor da inscrição: R$ 50 (médio), R$ 70 (técnico) e R$ 100 (superior)
Inscrições: www.contemaxconsultoria.com.br/site/

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Prefeitura Municipal de Boqueirão – PI

Vagas:64
Remuneração: De R$ 998,00 a R$ 4.500,00
Nível: Todos
Prazo: Até 20 de janeiro de 2020
Valor da inscrição: De R$ 73,60 a R$ 110,00
Inscrições: www.gabrielexcelencia.net.br/
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Prefeitura São Gonçalo do Amarante-RN

Vagas: 583 vagas
Remuneração: De R$ 998,00 Até R$ 3002,03
Nível: Fundamental, médio, técnico e superior
Prazo: Até o dia 6 de janeiro
Valor da inscrição: De R$ 45,00 até R$ 70,00
Inscrições: As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ibfc.org.br
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Outras regiões
Crefono 5 – Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (GO-DF)
Vagas:165
Remuneração: De R$ 1.461,58 até R$ 3.816,00
Nível: Médio e superior
Prazo: Até 7 de janeiro
Valor da inscrição: De R$ 50,00 até R$ 60,00
Inscrições:http://www.quadrix.org.br/
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Prefeitura de Vila Velha-ES
Vagas: 1.423 (saúde, educação, administrativo, além do Instituto de Previdência de Vila Velha)
Remuneração: entre R$ 998 e R$ 4.762,82
Nível: médio e superior
Prazo: até 19 de janeiro
Valor: R$ 30 (nível médio);
R$ 40 (superior)
Inscrições:www.ibade.org.br
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CFO – Conselho Federal de Odontologia (Brasília-DF)

Vagas: 125
Remuneração: De R$ 3.180,00 até R$ 8.680,00
Nível: Médio, técnico e superior
Prazo: Até 7 de janeiro
Valor da inscrição: De R$ 65,00 até R$ 85,00
Inscrições:http://www.quadrix.org.br/
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Concursos previstos:

Vários órgãos já solicitaram abertura de concurso ao Governo Federal e aguardam aprovação, entre eles:
– Reciprev
– Polícia Federal
– Polícia Rodoviária Federal
– INSS
– Banco Central
– Banco do Brasil
– Caixa Econômica Federal
– Conselho Nacional do MP
– Defensoria Pública da União
-Marinha do Brasil

Secretaria da Fazenda iniciará a entrega dos carnês do IPTU 2020

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, iniciará a entrega dos carnês do IPTU 2020 ainda este mês. O contribuinte que deseja consultar e pagar o seu tributo antes da entrega dos boletos pode se dirigir ao Centro Administrativo, na Av. Rio Branco, 315, Centro. A primeira parcela do IPTU, ou a parcela única, terá vencimento no dia 31 de janeiro e o pagamento poderá ser realizado em casas lotérica, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Para o IPTU de 2020, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral a atualização pelo IPCA (2,54%) e UFM no valor de R$ 2,76. O cálculo do IPTU possui como base de cálculo o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor. O calendário fiscal para o IPTU terá 10 parcelas e o contribuinte que optar pelo pagamento da cota única terá 10% de desconto.

Lembrando que o contribuinte pode retirar também seu IPTU 2020 na Internet, através do site: www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br