Pleno aprova projeto de criação de Vara Regional de Crimes Contra Organizações Criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta terça-feira (19/3), a transformação da Vara de Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas Colegiada. O projeto substitutivo nº 1, da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri), ao projeto – nº 009/2024, de relatoria do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, foi aprovado por unanimidade. Confira o projeto AQUI.

O projeto aprovado considera a complexidade do processamento e julgamento de ações envolvendo organizações criminosas; ser a lavagem de dinheiro um notório instrumento manejado pelas organizações criminosas na movimentação dos recursos ilícitos e na perene estruturação das atividades ilícitas; cita a experiência nacional e internacional no sentido de ser o combate à lavagem de dinheiro o meio mais eficaz para a asfixia financeira das organizações criminosas com o consequente enfraquecimentos delas; e também a necessidade de implementação de uma política efetiva na tramitação dos processos criminais de organizações criminosas, e, por consequência, maior eficiência na prestação jurisdicional.

O normativo cita a Lei nº 12.850/13, que dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal envolvendo organizações criminosas; e o teor do art. 1º-A da Lei nº 12.694/12, que possibilita aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a instalação de Varas Criminais Colegiadas com competência para julgamento de crimes de pertinência a organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição e das infr ações penais conexas.

Segundo o projeto, “a especialização de Varas tem gerado bons frutos no sentido de ocasionar maior eficiência por meio de um processo mais célere, menor incidência de nulidades processuais e um aumento de sentenças proferidas, cumprindo assim ditames constitucionais tais como o respeito ao devido processo legal e a razoável duração dos processos”.

Estrutura e atribuições – Além da competência do art. 89, a Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas Colegiada terá a competência definida no art. 90-k, da Lei Complementar n. 100, de 21 de novembro de 2007 – Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, excetuando-se o disposto no § 2º do referido dispositivo.

De acordo com o art. 90-k, da referida Lei Complementar, compete à Vara Colegiada de Delitos de Organizações Criminosas, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado de Pernambuco, processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, na forma como definidos no art. 1º-A, incisos I a III, da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012 e na Lei Federal nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

A Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas Colegiada possui titularidade coletiva, na forma do art. 90-L, da Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007 (Código de Organização Judiciária).

Os integrantes da Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas, têm competência concorrente, para processar e julgar, de forma monocrática, os feitos relativos a Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária que não sejam conexos com os Delitos de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro.

A competência da unidade abrange as comarcas das 1ª, 2ª e 3ª circunscrições judiciárias. As atividades jurisdicionais desempenhadas compreendem todas as medidas pré-processuais e processuais, excetuando-se a fase de execução da pena, relacionadas aos crimes e infrações penais conexas, definidos no art. 1º-A, incisos I a III, da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012 e na Lei Federal nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Composição da unidade – De acordo com o projeto, fica transformado um cargo de Juiz de Direito de 3ª Entrância, criado para atender à Vara Colegiada de Delitos de Organizações Criminosas, em um cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância.

No Dia Mundial da Saúde Bucal, profissional alerta que o cuidado com a boca influencia no bem-estar geral do corpo

Engana-se quem pensa que cuidar da saúde bucal está apenas relacionado a não ter cárie, mau hálito ou doenças como gengivite. A boca é a principal porta de entrada para microorganismos, e, nesse contexto, a saúde bucal ocupa um lugar central, pois a falta de higiene da boca influencia diretamente no bem-estar geral do corpo, podendo gerar doenças sistêmicas, como doenças cardíacas ou agravar outros quadros como Diabetes. No Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado no dia 20 de março, especialistas alertam para a importância desses cuidados, uma vez que a saúde do corpo e a da boca estão interligadas.

“Se não criamos uma barreira que impeça ou minimize a entrada de microorganismos, seja pela higiene ou evitando hábitos nocivos, como o fumo, ou pela forma como nos alimentamos, estamos suscetíveis a vários tipos de doença, pois, a partir da boca, pode se disseminar para o trato digestivo, como estômago e intestino, e chegando na corrente sanguínea atingir todo organismo”, alerta o Cirurgião-Dentista do SESI Saúde, Guilherme D’Amorim.

Entre as doenças que podem surgir a partir da boca, Guilherme enfatiza a endocardite bacteriana, que é uma inflamação no coração geralmente proveniente de uma infecção bucal. “Através de uma inflamação na gengiva, pode atingir a corrente sanguínea e bactérias acabam se instalando no coração, provocando um processo infeccioso”, explica. Para pacientes que têm problemas cardíacos, a situação pode ser ainda mais grave. “Para quem já se submeteu a algum procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, por exemplo, é muito perigoso, pois essa infecção pode se instalar no músculo cardíaco, que, dependendo da gravidade, poderá levar a óbito”.

Além das doenças no corpo que estão vinculadas à saúde bucal indiretamente, Guilherme elenca que existem diversas outras diretamente ligadas. “Temos a cárie, uma das mais conhecidas, que é uma infecção bacteriana que provoca a destruição dos dentes se não tratada em estágio inicial, além das gengivites, que são inflamações que, dependendo do grau, podem ir acometendo a gengiva de modo que o dente começa a perder a sustentação óssea e vai ficando mole, ou seja, a pessoa pode perder os dentes”, alerta.

Para evitar as doenças bucais e não-bucais, o odontólogo reforça que higiene pessoal e uma boa alimentação são o caminho para manter a saúde da boca. “É preciso ter os cuidados diários, como o uso de fio dental, enxaguante, mas, principalmente, uma boa escovação. Além disso, o que também vai ajudar a ter um maior cuidado é ter uma dieta que não seja rica em açúcar”, recomenda. “E, claro, é importante ir ao dentista de 6 em 6 meses ou, dependendo da demanda do paciente, esse intervalo pode diminuir ou aumentar”.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

PCPE cumpre mais um Mandado de Prisão da Operação Hooligans

Dando seguimento a Operação de Repressão Qualificada Hooligans, a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia do Cordeiro, deu cumprimento a mais um mandado de prisão, no dia de ontem (19/03), em desfavor de um homem de 19 anos. Com essa prisão quatro pessoas foram capturadas suspeitas de envolvimento no ataque ao ônibus do Fortaleza.

O autor foi capturado em um condomínio residencial no bairro da Iputinga, e tinha mandado de prisão em aberto, expedido contra ele, pela comarca de Jaboatão dos Guararapes.

Após realização dos procedimentos cabíveis, o autor foi apresentado à justiça e recolhido a uma unidade prisional.

1º aulão 2024 do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis ocorrerá neste sábado (23)

A aula inaugural 2024 do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis ocorrerá neste sábado (23), a partir das 13h30, no auditório da Seduc, no bairro Petrópolis. Inscrições para participar do Cursinho podem ser realizadas até esta quinta-feira (21), acessando o link disponível na bio do Instagram: cursinhopopularcaruaru

Desenvolvido com o objetivo de preparar estudantes, que estejam ainda fazendo ou que já concluíram o Ensino Médio para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares da rede pública e privada, ele disponibiliza todos os materiais de estudo necessários.

O Cursinho abrange as quatro áreas de conhecimento exigidas pelo Enem (Linguagens, Códigos e Redação, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas). Os aulões ocorrerão deste mês de março até novembro, sempre das 13h30 até as 17h30.

Esta aula inaugural contará com a participação do professor de Língua Portuguesa, Menelau Júnior.

Central anuncia avaliação inédita para categoria Sub-13

É com grande prazer que o Central Sport Club anuncia pela primeira vez em sua história uma avaliação para garotos que irão integrar o Sub-13 Alvinegro.

Jovens nascidos nos anos de 2011 e 2012 podem realizar suas inscrições de forma on-line, no link que será disponibilizado nas redes sociais do clube.

O Central ressalta ainda, que os atletas aprovados irão integrar o elenco que irá disputar o Campeonato Pernambucano Sub-13 em 2024.

Em evento movimentado em Caruaru, PSDB realiza filiações e lança pré-candidatura de Rodrigo Pinheiro à reeleição

Com auditório lotado, o evento realizado na manhã deste domingo (17) em Caruaru serviu para carimbar, mais uma vez, a força do atual prefeito do município, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

O berço político da governadora Raquel Lyra contou com cerca de 1500 presentes e celebrou a parceria entre os chefes dos Executivos Estadual e Municipal, que outrora fizeram parte da mesma chapa, como prefeita e vice-prefeito.

O time tucano na Capital do Forró contará com um grande reforço: serão 11 vereadores com mandato disputando a reeleição junto ao grupo do atual prefeito e pré-candidato à reeleição.

A governadora Raquel Lyra discursou sobre os desafios que Rodrigo Pinheiro terá até a reeleição, lembrando do desafio que é gerir um município do tamanho de Caruaru.

“Precisamos falar de futuro. Se estivesse tudo pronto, não seria necessário uma nova pré-candidatura sua, não estaríamos aqui falando da sua reeleição. Digo aqui que você está pronto para assumir esse compromisso com a força do voto de Caruaru (…) O PSDB é o partido que mais vai crescer em Pernambuco nesta eleição, e crescerá tendo Caruaru como referência”, declarou Raquel Lyra.

Rodrigo Pinheiro, que será uma das prioridades do PSDB em Pernambuco nestas eleições municipais, deu o pontapé inicial na sua pré-campanha ressaltando que seguirá construindo um projeto em torno de Caruaru.

“Tudo o que a Câmara e a Prefeitura de Caruaru fizeram e fazem tem como foco resultados para a população. Nossa gestão dialoga com todos os setores da nossa sociedade e queremos dar continuidade a esse projeto. Junto à governadora, queremos continuar construindo pelos caruaruenses”, ressaltou o gestor.

Representando a chapa de vereadores, o presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, destacou que o grupo seguirá muito unido para a corrida eleitoral.

“O nosso projeto todo está reunido aqui e o compromisso desse grupo é um só: cuidar do povo caruaruense. Não é à toa que foi por aqui que Raquel começou e hoje tem o dever de cuidar de todos os pernambucanos”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, voltou a reforçar que o partido continuará na missão de apoiar a reeleição de Rodrigo Pinheiro.

“Para mim, estar aqui em Caruaru hoje é uma grande alegria. Foi aqui que tudo começou. Foi aqui, governadora, que começou a sua trajetória como gestora pública. Você transformou a cidade assim como está transformando Pernambuco. No primeiro dia enquanto presidente do PSDB, fiz questão de vir a Caruaru e dar as mãos a Rodrigo e dizer que estaríamos juntos e aqui estamos, lançando a sua pré-candidatura reeleição”, pontuou.

Confira a lista completa dos vereadores que disputarão a reeleição pelo PSDB:

Já eram do Partido:

Lula Torres
Leonardo Chaves
Ricardo Liberato
Bruno Lambreta
Ranilson Enfermeiro
Edmilson do Salgado

Filiaram-se durante o ato:

Val Lima
Galego de Lajes
Mery da Saúde
Nelson Diniz
Kátia das Rendeiras

Vereador Jorge Quintino se reaproxima da governadora Raquel Lyra

O evento de filiação do PSDB que ocorreu na manhã desse domingo, 17, em Maria José Recepções 2, contou com lideranças expressivas da cidade e região, porém a presença da governadora Raquel Lyra, que veio reinterar seu apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro, foi o foco das atenções. Outro ponto foi a movimentação de vereadores do município que permanecem na legenda reafirmando a força do partido na disputa do pleito municipal.

Dentro do mesmo espirito de reeleger o prefeito Rodrigo Pinheiro, vários vereadores de outras legendas compareceram, e no caso do vereador Jorge Quintino, recém filiado ao Podemos, houve também a oportunidade de estreitar laços com Raquel, fato que se deu dialogando com o ex-prefeito e ex-governador João Lyra Neto e com o Assessor especial da Casa Civil e dirigente estadual do PSDB, Rubens Júnior. O vereador colocou pautas relativas a Cultura popular, Educação, Autismo, Mobilidade urbana e Meio ambiente, visivelmente bandeiras de seu mandato.

Rubens Júnior celebrou o retorno de Quintino ao grupo: “Jorge Quintino é um quadro importante da política de Caruaru seu conhecimento na educação seu conhecimento dos problemas que vivem a nossa cidade vem se somar a importância da Câmara de Vereadores e dos demais membros daquela casa seja bem-vindo de volta amigo Jorge Quintino.”

“Estou construindo pontes cada vez mais sólidas com o prefeito Rodrigo Pinheiro. O alinhamento com o Prefeito Rodrigo e com a Governadora Raquel Lyra faz-se em um momento que Caruaru deve consolidar os avanços políticos e sociais. Acredito que o diálogo é a chave para nosso desenvolvimento. Nesse sentido, estamos conversando espacialmente com o Rubens Júnior como um interlocutor que como eu ama nossa cidade”, relatou o vereador Jorge Quintino.

PRF apreende cocaína, arma e material para refino da droga

Dois homens que transportavam 4,4 Kg de cocaína, um revólver e material para refino da droga foram detidos, na noite de sábado (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina. O material era transportado em uma mochila, no banco de trás de um carro roubado.

Durante a abordagem a um Kwid com placas do Mercosul, policiais constataram sinais de adulteração na placa do carro. Ao verificar o interior do veículo, a equipe sentiu um odor típico de maconha e encontrou uma mochila contendo tabletes e sacos com substância semelhante a cocaína, quatro pacotes de ácido bórico, que pode ser utilizado no refino da droga, dois pacotes de cafeína, 10 gramas de maconha, além de um revólver calibre 38 com cinco munições.

O motorista alegou que não conhecia o passageiro e que estava dando uma carona a ele. Após consulta detalhada ao carro, foi constatado um registro de roubo desde junho do ano passado, em Salvador/BA.

Os homens foram encaminhados junto com o carro e o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina. Eles poderão responder por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.

Páscoa no Shopping Difusora será recheada de atividades, chocolates e tradição

O Shopping Difusora está com uma programação especial de lazer para as crianças e os adultos que forem passar pelo shopping neste período de páscoa. Como uma das principais paradas do roteiro da paixão de quem vai conferir o espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, o mall preparou uma programação com várias atividades e brincadeiras, além de um horário de funcionamento diferenciado.

Nos fins de semana, a partir das 16h, tem espetáculos, oficinas e shows gratuitos para a criançada. Oficialmente a programação começou no dia 16, mas neste próximo fim de semana continuam as atividades. Dia 23 tem Show Recreativo e dia 24 Espetáculo Páscoa dos Sentimentos, e no último fim de semana do mês, dia 30 tem Recreação com Tio Léo e no dia 31, mais uma edição do Espetáculo Páscoa dos Sentimentos. As atividades são gratuitas e irão ocorrer na Arena de Eventos, no 1º piso.

Além disso, o shopping está com uma loja exclusiva com venda dos ingressos da Paixão de Cristo com valores a partir dos R$ 90,00. A loja temática fica no segundo piso, ao lado do Detran.

E como opção para o pessoal que não dispensa o chocolate, o mall está com as lojas repletas de ovos de páscoa e chocolate. Existem opções de todos os preços e gostos Entre as lojas estão: Cacau Show, Lojas Americanas, Le Biscuit, Mundo Verde e a Crazy Donuts, que está com modelos temáticos.

E para quem não abre mão da tradição e come apenas peixe nesse período, o Shopping Difusora é o lugar certo e traz diversas opções, entre eles a Yohei, Iang Chao, Nozomu. O The Black Angus vai fazer um cardápio especial de páscoa e para quem não dispensa o vinho, o Grand Cru tem diversas opções para harmonizar a mesa.

De acordo com Renata Almeida, gerente de marketing do Shopping Difusora, foi montada uma programação especial para a Páscoa que é uma data cheia de significados para que o Shopping Difusora seja o ponto de encontro das famílias. “A combinação perfeita de entretenimento, diversão e excelentes opções de compras. Já observamos o aumento da procura dos itens que remetem a data e esperamos um aumento de 6,5% comparado com mesmo período do ano passado.” Completa.

Horário de funcionamento durante a Páscoa

29/03- Sexta-Feira Santa
• Lojas e quiosques – 11h às 20h;
• Lojas de Alimentação e Lazer – 11h às 20h;
• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br.

30/03 – Sábado de Aleluia
• Lojas e quiosques – 10h às 21h;
• Lojas de Alimentação e Lazer – 10h às 21h;
• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br.

31/03 – Domingo de Páscoa –
• Lojas e quiosques – 11h às 20h;
• Lojas de Alimentação e Lazer – 11h às 20h;
• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br

Canal do bairro José Carlos de Oliveira está 80% concluído

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), informa que a canalização do bairro José Carlos de Oliveira está na sua fase final, com 80 % de obra concluída.

Iniciada em fevereiro de 2023, a obra que tem o investimento de R$ 7.660.000,00, está dividida em dois trechos, o primeiro na Rua Manoel Gomes Filho, já concluído e o segundo trecho de Canal na Rua José Jota de Almeida que está sendo finalizado. A previsão é que ele seja entregue a população em maio deste ano.

Ao longo da execução da obra, foi constatado a necessidade da pavimentação das ruas adjacentes ao Canal, como a Travessa Antônio Vicente, Ruas Expedito Gonçalves, Antônio Vicente até próximo a praça e a rua do próprio Canal, a José Jota de Almeida.

Conhecida por ser uma área alagável em épocas chuvosas, e com nenhuma infraestrutura de drenagem, essa obra chega para resolver de vez os problemas desta região.

“Além do canal, diversos outros dispositivos de drenagem foram implantados em sua margem, criando uma solução que de fato, vai captar o volume ds chuvas, evitando agora que essas águas entrem nos imóveis da localidade. Algumas pavimentações estão em andamento fazendo com que nenhum tipo de material seja carreado para dentro do canal. Em breve, além de uma obra de drenagem, a mobilidade também será aumentada, já que os veículos poderão trafegar por cima do canal.”, afirmou o secretário da Siurb, Andrews Melo.