A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária de feira informa que atendendo ao pedido dos feirantes, informa que a feira do dia 30 de dezembro foi antecipada para o dia 29 de dezembro, a partir das quatro horas da manhã.

A Festa do Comércio do Polo Caruaru segue com programação para toda a família, neste fim de semana. Amigas do Brega faz show no sábado (14), a partir das 13h30. No domingo (22), haverá apresentação do Pastoril da Natividade, a partir das 14h. O cantor Erisson Porto faz show, a partir das 15h, e a final do Show de Calouros acontece a partir das 16h. O evento acontece até o dia 29 de dezembro, na Praça de Eventos 4 do Centro de Compras e Lazer. É tudo de graça! Este mês, o Polo Caruaru funciona com horário estendido: até as 19h.

Final do Show de Calouros – O 1º lugar da edição 2019 do Show de Calouros receberá uma premiação no valor de R$ 1.500; o 2º no valor de R$ 1.000 e o 3º de R$ 500. Na categoria voto popular online, novidade desta edição, o vencedor também receberá premiação no valor de R$ 500. A votação para essa categoria está aberta no site do Centro de Compras e Lazer.

A fase final será disputada por seis classificados. Critérios como afinação, qualidade vocal, presença de palco, originalidade e torcida serão levados em consideração pela direção artística do evento que, este ano, é da cantora Gabi da Pele Preta. O Show de Calouros é uma iniciativa do Polo Caruaru, que visa resgatar o movimento cultural da tradicional Festa do Comércio que animou a população entre as décadas de 30 e 90.

Programação

21.12 (sábado)

13h30 – Show com Amigas do Brega

16H – Apresentação Colégio Irene Borges

22.12 (domingo)

14h – Pastoril da Natividade

15h – Show de Erisson Porto

16h – Final do Show de Calouros

O volume maior de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a inflação ainda comportada e o avanço no crédito devem impulsionar as vendas de Natal ainda mais do que o previsto, retornando a um patamar bem próximo ao recorde alcançado em 2014, previu a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O Natal é a principal data comemorativa do comércio varejista brasileiro. A entidade aumentou sua expectativa para as vendas natalinas deste ano, de um crescimento de 4,8% para 5,2%. A expectativa é que o varejo movimente R$ 36,3 bilhões na ocasião, perto do pico de R$ 36,5 bilhões registrados na mesma data de 2014, calculou a CNC.

“Foram três fatores: foi o efeito antecipação do calendário do FGTS, mas também inflação baixa e ampliação dos prazos das operações de crédito”, explicou o economista Fabio Bentes, da Divisão Econômica da CNC, responsável pelo levantamento.

Os segmentos com maior volume de vendas devem ser hipermercados e supermercados (R$ 13,1 bilhões), vestuário (R$ 9,0 bilhões) e artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,8 bilhões). Juntos, esses três ramos do varejo devem concentrar R$ 77 de cada R$ 100 gastos pelas famílias em consumo voltado para o Natal.

O varejo do Estado de São Paulo deve movimentar R$ 10,6 bilhões, seguido no ranking de vendas por Rio de Janeiro (R$ 3,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões).

Diante da expectativa por vendas maiores, a CNC revisou também as estimativas para contratação de trabalhadores temporários, de 91,4 mil para 91,6 mil vagas para o Natal deste ano. Os setores com maior contratação de temporários serão vestuário e calçados (62,8 mil vagas), hipermercados e supermercados (12,5 mil) e lojas de artigos de uso pessoal e domésticos (10,7 mil).

Três profissões concentrarão 83% das oportunidades de emprego temporário: vendedores (57,0 mil), operadores de caixa (13,0 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil). O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.263, 1,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Os maiores salários médios serão pagos aos trabalhadores contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.734) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.023). A CNC prevê ainda que 26,4% dos trabalhadores temporários sejam efetivados após o Natal.

07/07/2017 – Credito: Nando Chiappetta/DP- Economia – Fenearte.

O prazo das pré-inscrições da 21ª Fenearte foram adiados para esta sexta-feira (20), às 18h. No site da feira, é possível ter acesso ao manual e realizar a pré-inscrição preenchendo todas as informações sobre o produto que deseja expor na feira. A nova edição da Fenearte acontecerá entre os dias 1º e 12 de julho de 2020, no Centro de Convenções, em Olinda.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os municípios.

A projeção considera a economia decorrente da Emenda Constitucional 103/2019, da reestruturação da carreira e do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (Projeto de Lei 1645/2019), das medidas de combate a fraudes (Lei 13.846/2019) e da racionalização dos processos judiciais envolvendo temas previdenciários (Lei 13.876/2019).

O impacto nos próximos dez anos também foi estimado: R$ 1,308 trilhão, no total, sendo R$ 1,159 trilhão para a União e R$ 149,4 bilhões para os estados e os municípios. A projeção de economia total pelo período de 20 anos – R$ 4,108 trilhões – mais que dobra o valor referente aos primeiros dez anos, porque o impacto das medidas é progressivo, isto é, tende a se acentuar na segunda década.

A Emenda Constitucional 103 responde pela maior parcela a ser economizada: R$ 855,7 bilhões, na soma da União com estados e municípios, no período de dez anos, e R$ 3,037 trilhões, em 20 anos.

As quatro proposições consideradas na projeção já foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A mais recente foi o projeto de lei de reestruturação da carreira e do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/2019), aprovado pelo Senado no último dia 4 de dezembro e que aguarda a sanção presidencial.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde na Paraíba. Um dos alvos da ação é o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que teve prisão preventiva decretada. A PF pediu a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol pelo fato de o político estar fora do País.

Além de Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB também são alvos de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário.

Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Cerca de 350 Policiais Federais participam das ações, além de procuradores e auditores da Controladoria-Geral da União.

Campanhas eleitorais
Do valor total desviado pelo grupo investigado, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018, diz a PF. A quadrilha teria ainda fraudado licitações e concursos públicos, além de ter superfaturado equipamentos, serviços e medicamentos.

Segundo a Polícia Federal, foi organizada uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores que fechavam contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma de Mamanguape e do Metropolitano, em Santa Rita.

Para se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, a quadrilha teria pagado propinas e utilizado contratos de “advocacia preventiva” ou de “advocacia por êxito” para ocultar a movimentação dos valores, diz a corporação.

A investigação apontou ainda que houve uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e corrupção passiva e ativa.

Desencadeada inicialmente em dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga uma quadrilha que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado que, somados, ultrapassam R$ 1 bilhão.

Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e com os outros investigados na operação. O espaço está aberto para manifestações.

Prisão Preventiva
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Breno Dornelles Pahim Neto
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Coriolano Coutinho
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Fracisco das Chagas Ferreira
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
José Arthur Viana Teixeira
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva

Estadão Conteúdo

como utilizar a urna eletrônica

O Centro Univesitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) divulga, esta semana, a primeira pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Caruaru em 2020 elaborada pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Instituição, o LPPM/Asces-Unita. A divulgação será gratuita no site asces.edu.br, a partir das 9h, dessa quinta-feira (19/12). A pesquisa está sendo liderada pelos professores Ivânia Porto, Vanuccio Pimentel, Saulo Souza, Fernando César e Leonardo Batista.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca de 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o serviço foi implantado no Judiciário estadual pernambucano em 21 de agosto de 2015, na capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, sendo ampliado para outras comarcas da Região Metropolita do Recife e do Interior do estado.

O objetivo da audiência de custódia é o juiz avaliar, no prazo de 24 horas, se a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva, ou se será concedida a liberdade provisória ao autuado, com ou sem a imposição de medidas cautelares. No caso de prisão preventiva, o custodiado é encaminhado ao presídio. Nas comarcas do Interior, o custodiado poderá ser encaminhado às cadeias públicas. Já nos casos de relaxamento (prisão ilegal) ou liberdade provisória (desnecessidade de prisão preventiva), a pessoa receberá o alvará de soltura. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou maus-tratos, entre outras irregularidades, no momento da prisão em flagrante.

Segundo os dados estatísticos do Judiciário estadual pernambucano, dos atuados apresentados nos polos de audiências de custódia no estado, cerca de 60% tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, e 40% receberam liberdade provisória por meio de alvará de soltura. Para o desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJPE, Mauro Alencar, a principal consequência da realização da audiência de custódia é evitar o encarceramento desnecessário.

“Não se trata de uma medida para ‘não prender’, mas para decidir de forma embasada e num primeiro momento após o flagrante, ou seja, no prazo máximo de 24 horas, se é necessário realizar a prisão preventiva do acusado ou não. Então, uma das grandes conquistas desse procedimento é antecipar a liberdade provisória de quem já teria esse direito, após posterior análise, e que seria preso desnecessariamente. Evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais graves como latrocínios e homicídios”, pontua o desembargador.

O magistrado destaca, ainda, que a liberdade provisória concedida não isenta o acusado de responsabilidade criminal. “Após passar pela audiência de custódia e receber o alvará de soltura, o autuado em flagrante pela Polícia terá o seu processo distribuído para uma unidade judiciária da comarca onde o crime foi cometido e será julgado, após o devido processo legal. Durante o trâmite processual, haverá a fase de instrução, em que são avaliadas as provas e ouvidas testemunhas, caso sejam arroladas, e são analisadas as alegações da acusação, ou seja, do Ministério Público, e também da defesa do réu”, explica o desembargador Mauro Alencar.

A Central de Flagrantes do Recife, que funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, é a unidade que recebeu o maior número de custodiados e detém o número mais alto de acusados apresentados diariamente. Desde que foi implantada, em 2015, a unidade recebeu 12.692 custodiados em 10.813 audiências. São apresentados uma média de 20 autuados por dia. Do total recebido, cerca de 40% recebem alvará de soltura, com ou sem a concessão de medidas cautelares e o pagamento de fiança, acompanhando a média percentual do restante do estado. Os tipos penais mais frequentes são tráfico de drogas, furto e roubo, que correspondem a cerca de 70% dos casos.

De acordo com um estudo realizado pelo coordenador da Audiência de Custódia no estado, juiz José Carlos Vasconcelos, com base nos dados enviados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, em 2018, o índice de reincidência criminal dos presos que são liberados é baixíssimo no estado. O magistrado afirma que só cerca de 3% dos que recebem liberdade provisória voltam a reincidir, o que corresponde também à média nacional.

Sobre o baixo percentual de reincidência criminal, o juiz José Carlos Vasconcelos reforça alguns pontos relevantes, que segundo ele, explicam em parte a estatística. “Tentamos humanizar a audiência de custódia e procuramos conversar com os custodiados, explicando a legislação, o funcionamento do sistema prisional, e buscando informações a respeito do seu envolvimento com drogas, por exemplo, se estão inseridos no mercado de trabalho, e da necessidade de alguma documentação específica para conseguir um emprego”, declara o magistrado.

Em todos os casos de concessão de liberdade provisória, o acusado é encaminhado para o Centro de Penas Alternativas (Ceapas) do Tribunal, que dá suporte ao setor de audiência de custódia no estado. No local, há uma análise do perfil do custodiado, que recebe assistência psicológica e assistência social, e é encaminhado, quando necessário, para órgãos ou instituições em que são providenciados documentos ou possam ser direcionados para um emprego. O centro é composto por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

O autuado, que recebe alvará de soltura, também pode ainda ser direcionado ao Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do TJPE, em caso de envolvimento com drogas, por exemplo, onde recebe apoio psicológico. A unidade também é formada por psicólogos e assistentes sociais que prestam ainda assistência técnica a juízes e varas judiciais em pareceres e estudos periciais.

Para a conversão do flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, o juiz avalia cada caso embasado no Código de Processo Penal (CPP). São analisadas informações como tipo penal, existência de antecedentes criminais, endereço fixo, se o réu representa um risco ao convívio social ou se irá comprometer a investigação policial.

“Às vezes, o acusado tem endereço fixo, emprego e é réu primário, mas o crime cometido ou a maneira de agir no cometimento do delito, com emprego de violência ou grave ameaça, configuram precedentes para decretar a prisão preventiva. Os magistrados que atuam em Pernambuco são bem rigorosos nessa análise, tanto que figuramos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os estados que mais decretam prisão preventiva, desde que o serviço foi implantado nacionalmente”, especifica o juiz José Carlos Vasconcelos.

Maurício Assuero

É sabido que a variação do dólar está associada, também, a questão de risco. Ano passado, com a proximidade da eleição e uma possível vitória de Fernando Haddad no segundo turno, o dólar mostrou tendência de alta, mas depois caiu e ficou no patamar de R$ 3,80. Um ano depois, o dólar atinge R$ 4,20 e assusta. Agora, até que ponto isso assusta? Nós devemos nos preocupar mesmo? Vejamos os seguintes pontos.

Há um ano, US$ 1,00 comprava R$ 3,80 aqui no Brasil e hoje com o mesmo dólar pode ser comprado R$ 4,20. Então, sob esse ponto de vista a economia brasileira vai agradecer porque aumentando a exportação, vai aumentar a produção interna e isso vai gerar emprego e a geração de emprego vai aumentar da demanda interna. Já defendi aqui que a saída para o crescimento econômico era através das exportações líquidas e vou dizer novamente: O PIB de qualquer país é dado por PIB = C + I + G + NX, onde C é consumo, I é investimento, G é gasto do governo e NX representa exportações líquidas. As três primeiras variáveis não conseguem impulsionar a economia, então restam as exportações. Que seja, então, uma alternativa.

A segunda questão sobre a alta do dólar é a redução de importações e dentre as quais a redução do turismo no exterior. De certo modo a indústria do turismo é favorecida porque atrai turistas estrangeiros (as praias do sul lotam com os argentinos) e o turista brasileiro também passa a curtir o Brasil, principalmente o nordeste.

O problema da alta do dólar são as empresas que utilizam matéria prima importada para sua produção. O aumento de custo dessas empresas é repassado para o nível de preços e pressiona a inflação. Por esse motivo, as estimativas de inflação de 2019 passaram de 3,19% para 3,34% ao ano. A pressão sobre a inflação virá também do nível baixo da taxa de juros de modo que é prudente o governo adotar medidas para que este cenário não permaneça por muito tempo. O ministro Paulo Guedes disse “é bom se acostumar com juros baixos e câmbio alto” e o mercado entendeu que isso significava mudanças na política econômica. Deveria ter explicado melhor estas palavras.

Finalmente, a gente se pergunta pelos motivos dessa alta e certamente o resultado do leilão do pré-sal tem uma participação importante nisso. Primeiro porque os ativos não foram arrematados, fato que produziriam uma alta na Bolsa bastante expressiva, e depois como não houve arremate, faltou a entrada de dólar foi menor do que esperada, logo as reservas do governo, que servem para investimentos, por exemplo, ficaram abaixo e o governo não teve como intervir no mercado. O problema, não é a alta do dólar, mas o tempo em que ele vai permanecer nesse patamar.

Uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início hoje, em várias regiões do país. A mobilização, que começou a circular em grupos de Whatsapp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos. “Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse.

Para amanhã, segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que têm contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete. Outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, o que, segundo Chorão, já tem o compromisso do governo de ser feito em 20 de janeiro do ano que vem. A expectativa da classe é que esse aumento fique entre 14% e 18%. Outras negociações estão em andamento ainda para tratar do preço do diesel.

“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou.

Nas redes sociais, representantes da CUT têm divulgado vídeos nos quais negam motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores.

“Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”

Nesta época do ano, quando o volume de transporte de grãos cai, é comum haver uma oferta maior de caminhões no mercado. Como todos querem trabalhar, algumas empresas acabam praticando preços muito inferiores aos previstos na tabela do frete, que foi adotada durante a primeira paralisação de grande porte do setor, ocorrida durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Para aplacar a greve, o governo cedeu e instituiu uma tabela mínima de preços para o transporte. A indústria, no entanto, critica até hoje o mecanismo e diz que este tem prejudicado os negócios. “Se não tivermos nossos pedidos atendidos, serei o primeiro a ir para a rua e puxar as mobilizações. Mas não estamos nesse momento. É preciso olhar as coisas com seriedade e não entrar em movimentos que nunca representaram os caminhoneiros”, disse Chorão.

Estadão Conteúdo